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materia nº 158/2026

Tipo Requerimento
Número / Ano 158 / 2026
Date 2026-03-26
EmentaRefazimento do sistema de escoamento de esgoto na Rua Belo Horizonte em Vila do Reinado.
native_id9738

Autoria

Tramitação (latest 3)

DateStatusTurnoTexto
2026-03-31 Aguardando a inclusão na ordem do dia U —
2026-03-31 Proposição apresentada em Plenário — —
2026-03-26 Aguardando apresentação em plenário — —

Documents (1)

texto original #

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REQUERIMENTO Nº 158 / 2026 Autor: Miquéias Caitano De Lima 
Partido REPUBLICANOS 
Aprovado em .Q.&_118_1 2026 
Rejeitado em ----=-1 _:=_/ 2026 
Retirado em - / - / 2026 B .. 
ASSUNTO 
Refazimento do sistema de escoamento de esgoto na Rua Belo Horizonte em 
Vila do Reinado. 
Senhor Presidente, 
Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e 
regimentais desta Casa Legislativa, que seja feito apelo ao Excelentíssimo Senhor 
Prefeito do Município, Vinicius Labanca, para que determine, junto à Secretaria de 
Infraestrutura, a reexecução do serviço de escoamento de esgoto na Rua Belo 
Horizonte no bairro Vila do Reinado. 
JUSTIFICATIVA 
A presente solicitação se faz necessária diante dos transtornos enfrentados pelos 
moradores da referida via, tendo em vista que na execução da obra de pavimentação 
da referida rua a tubulação de esgoto foi interligada à rede da COMPESA, a qual se 
encontra fechada, inviabilizando o escoamento adequado. 
Como consequência, o esgoto tem retornado e escoado pela via pública, gerando 
sérios riscos à saúde da população, além de causar mau cheiro, proliferação de 
insetos e prejuízos à mobilidade dos moradores. 
Dessa forma, é imprescindível que seja realizado o refazimento do serviço, 
garantindo o correto funcionamento do sistema de esgotamento sanitário e 
assegurando melhores condições de saúde e qualidade de vida à comunidade. 
Plenário da Câmara Municipal de São Lourenço da Mata, 26 de março de 2026. 
Miqueias Caitano de Lima 
Vereador - REPUBLICANOS 
CASA JAIR PEREIRA DE OLIVEIRA 
Rua Dr. Joaquim Nabuco, n~ 208 - Centro de São Lourenço da Mata, PE - CEP: 54735-790 - CNPJ: 11.480.878/0001-98 
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