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REQUERIMENTO Nº 146 / 2026 Autor: Vereador Leonardo Barbosa
Partido PSB
Aprovado em ()~ / ~/ 2026
Rejeitado em - / _::::_/ 2026
Retirad:~ 2026
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ec. Legislativa
ASSUNTO
Implantação e regularização de bibliotecas nas escolas municipais
conforme legislação vigente
Senhor Presidente,
Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais,
que seja encaminhado o ao Poder Executivo Municipal para que, por meio da
secretaria de Educação, implante e regularize bibliotecas nas escolas municipais
conforme legislação vigente.
JUSTIFICATIVA:
Requer-se a criação e estruturação de bibliotecas em todas as escolas da rede
municipal, em conformidade com a Lei Federal 12.244/201 O, garantindo acesso
ao livro e à leitura como instrumentos essenciais para o aprendizado
Sala das Sessões, São Lourenço da Mata 24 de março de 2026
L~~os
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