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materia nº 261/2026

Tipo Requerimento
Número / Ano 261 / 2026
Date 2026-04-30
EmentaConstrução de muro de arrimo na Travessa da Jaqueira, nº 52, localizada no Loteamento São João e São Paulo.
native_id9855

Autoria

Tramitação (latest 7)

DateStatusTurnoTexto
2026-05-12 Proposição arquivada Matéria enviada para as devidas providencias e arquivada.
2026-05-12 Matéria enviada
2026-05-12 Proposição aprovada
2026-05-12 Ordem do Dia U
2026-05-05 Aguardando a inclusão na ordem do dia U
2026-05-05 Proposição apresentada em Plenário
2026-04-30 Aguardando apresentação em plenário

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2026-05-12T11:11:33.502784-03:00 Aprovado 14 0 0

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1

REQUERIMENTO Nº 261/ 2026 Autor: Vereador Pedro Henrique 
Partido Solidariedade 
ASSUNTO 
Aprovado em J2Jf. 22__1 2026 
Rejeitado em ----=---' __::::____12026 
Retirado 0n - / - / 2026 
Construção de muro de arrimo na Travessa da Jaqueira, nº 52, localizada no 
Loteamento São João e São Paulo. 
Senhor Presidente, 
Requeiro a Mesa, ouvido o plenário, cumpridas as formalidades legais nos termos 
regimentais desta Casa Legislativa, que seja feito um veemente apelo ao senhor 
Prefeito do Município, Vinicius Labanca, junto ao Secretário responsável para que 
seja realizado o pleito acima solicitado. 
JUSTIFICATIVA 
A presente solicitação tem como objetivo garantir mais segurança aos moradores da 
localidade, tendo em vista o risco de deslizamento e comprometimento da estrutura 
do terreno, principalmente em períodos chuvosos. A construção do muro de arrimo 
é uma medida necessária para prevenir acidentes, proteger residências próximas e 
assegurar melhores condições de infraestrutura e mobilidade para a população. 
Proposta: 
Que o Município de São Lourenço da Mata realize construção de muro de arrimo 
na Travessa da Jaqueira, nº 52, localizada no Loteamento São João e São 
Paulo. 
Plenário da Câmara Municipal de São Lourenço da Mata, 28 de abril de 2026. 
Pedro Batera 
Vereador - Partido Solidariedade 
CASA JAIR PEREIRA DE OLIVEIRA 
Rua Dr. Joaquim Nabuco, n
2 208 • Centro de São Lourenço da Mata, PE - CEP: 54735-790 - CNPJ: 11.480.878/0001·98 
• 81 3525.0722 C!i) WWW.SAOLOURENCODAMATA.PE.LEG.BR O /CAMARAMUNICIPALSLM ®@CAMARAMUNICIPALSLM 

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