materia nº 4/2009

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PROJETO DE LEI Nº 002, DE 2009. 
Mensagem nº 002/2009, do Sr. Prefeito do Município de São Lourenço da Mata 
Senhor Presidente, 
Senhores Vereadores, 
~ O projeto de lei ora enviado a essa Egrégia Casa Legislativa, tem como 
objetivà a reparação de um erro, seja por uma questão de justiça, seja para 
externar a solidariedade humana de todos que comandam o Governo Municipal. 
A senhora Nílvia Maria Alves de Queiroz foi funcionária do Poder 
Executivo há quase 20 anos, exercendo cargo Comissionado CC-5 - Supervisora 
Escolar, nomeada por intermédio da Portaria nº 057/89 - desde 2.1.89, período 
em que sempre contribuiu com a Previdência Social com desconto em sua folha 
de pagamento, mas não recolhido àquele Órgão. 
Igualmente, contribuiu para o Fundo Previdenciário deste município, a 
partir de 01.04.1999. 
Atualmente, encontra-se aposentada por motivo de saúde, haja vista 
que a mesma é portadora de "CA", cuja doença já lhe levou a submeter-se a uma 
cirurgia e a vários tratamentos médicos. 
\ Em nosso poder - cópias anexas -, encontram-se diversos atestados 
'-- -' ratificando o seu mal, dentre os quais: 1. Relatório de Tratamento Radioterápico, 
CID: C50.9, Metástase Óssea por Tumor na Mama, do Instituto de Radium e 
Supervoltagem, datado de 4.1.08; 2. Atestado fornecido pelo Hospital das 
Clínicas, Ambulatório de Patologia Mamaria, da UFPE, atestando o seu estado 
clínico - llla (T2 N2 Mo)-, datado de 9.10.00; Atestado Médico da Secretaria de 
Saúde deste município, de 5.10.00, no qual atesta (CID 9 174.9/3) "doença sem 
perspectiva de cura", firmado pelos médicos Dr José M R Almeida e Maria 
Leopoldina P Falcão; 4. Atestado do Ambulatório de Patologia Mamária (CID.1, 
Tumor na Mama), DMI, Disciplina de Ginecologia, do Hospital das Clinicas. em 
que registra a doença; 5. Atestado do Hospital das Clínicas, Ambulatório de 
Patologia Mamária, UFPE (Laudo Histopatológico - biópsia/perfil, estado clínico 
111, T2N2, assinado pelo médico Glauber Leitão, pelo qual ele caracteriza o estado 
Praça DL Araújo Sobrlnho - Centro - CEP 54.735-565~ 
Fone: 81-3525.1 511 - Fax: 81-3525.9437 ; 1 
São Lourenço da Mata/PE - CNPJ 11 .251.832/0001-05 
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da paciente "sintomático para a patologia de Carcinoma Ductal Infiltrante (Grau 
Nuclear 1, Grau Histórico 2, CID 174) de mama esquerda, submetida a 
Quadrantecnomia e Axitecnomia esquerda, quimioterapia e radioterapia, 
apresentando um quadro desfavorável e se encontrando impossibilitada de 
exercer as suas funções"; 6. Relatório do Exame Macroscópico, do Hospital das 
Clínicas, UFPE, de 11.7.05, confirmando a doença em evolução; 7. Relatório de 
Exame Anatomopatológico nº 207.005, de 14.9.99, pelo qual a médica Maria do 
Carmo Carvalho de Abreu e Lima faz um histórico da situação clínica da paciente; 
e 8. Atestado do Hospital das Clínicas confirmando ser a servidora inativa Nílvia 
Maria Alves de Queiroz, portadora de Carcinoma Ductal Infiltrante, submetida a 
tratamento cirúrgico em 13.12.99, com tratamento complementar de quimioterapia 
e radioterapia". 
O Laudo Médico, datado de 05.10.2000, subscrito pela Junta Médica do 
Município, concluiu que a ex-servidora desde aquela data está definitivamente 
incapacitada para o serviço. Aliás, o parágrafo único do art. 97, da Lei Estadual n. 
6.123, de 20.07.1968 (Estatuto dos Servidores do Estado de Pernambuco), bem 
como o§ 1°, do art. 186, da Lei Federal n. 8.112/90 (Estatuto dos Servidores Civis 
.- da União) definem a neoplasia maligna como doença grave que autoriza a 
inatividade. 
A sua aposentadoria, por invalidez, foi oficializada através da Portaria nº 
0713, de 01 de outubro do ano de 2000, com vencimentos em torno de três 
salários mínimos. 
Acontece, todavia, que o Tribunal de Contas do Estado, através do 
Processo nº 0603268-0, datado de 03.04.07, considerou a sua aposentadoria 
irregular, com base na Emenda Constitucional nº 20/98, pois no seu entendimento, 
a mesma deveria estar aposentada pela Previdência Social, o que não foi possível 
em vista da Prefeitura do Município encontrar-se, à época, inadimplente com o 
INSS. 
Verifica-se então que a servidora foi penalizada por inadimplência da 
Prefeitura, não obstante todas as contribuições foram descontadas de seus 
vencimentos. Agora, há um ano e um mês, a servidora está sem receber qualquer 
valor, comprometendo a regularidade de seu tratamento, cujos medicamentos são 
de alta monta. 
Em conseqüência, apresentamos a esse Poder Legislativo o presente 
projeto de Lei, visando à concessão de uma Pensão Especial em favor da já 
referida funcionária, no valor equivalente a R$ 1.000,00 (hum mil reais) por 
mês, correspondente ao vencimento do cargo que exercia, cuja correção e/ou 
reajuste dar-se-á nos mesmos percentuais e datas dos servidores municipais. 
Os documentos anexados permitem a plena análise do caso. 
Praça Dr. Araújo Sobrinho - Centro - CEP 54.735-565 
Fone: 81-3525.1511 - Fax: 81-3525.9437 
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RUMO AO DESENVOLVIMENTO 
Finalmente, de aco'í'do com o que preceitua a Lei Orgânica do Município, 
solicito às Suas Excelências urgência na deliberação da presente proposição. 
Sem outro assunto para o momento, aproveito o ensejo para apresentar 
às Suas Excelências os meus protestos de estima e consideração. 
Gabinete do Prefeito, 14 de janeiro de 2009. 
l/4y~~ 
ETT~1refeito - 
Praça Dr. Araújo Sobrinho - Centro - CEP 54. 735-565 
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PROJETO DE LEI Nº 002, DE 2009 
Concede Pensão Especial à servidora NIL VIA MARIA 
ALVES DE QUEIROZ, portadora de doença grave e 
incapacidade absoluta, definida em lei, e dá outras 
providências. 
O Prefeito do murucrpio de São Lourenço da Mata, Estado de 
Pernambuco, no uso de suas atribuições, conferidas pelo que estabelecem os 
Incisos li e Ili, do art. 32, da Lei Orgânica do Município, sanciona a presente Lei 
após a sua aprovação pela Câmara Municipal do Município, a saber: 
Art. 1° - Fica concedida a servidora inativa NÍLVIA MARIA ALVES DE QUEIROZ 
uma pensão especial vitalícia no valor equivalente a R$ 1.000,00 (um mil reais) 
mensais, a qual será paga nas mesmas datas dos pagamentos dos servidores 
inativos e pensionistas da municipalidade. 
Art. 2º - O reajuste da pensão ora concedida, dar-se-á no mesmo período e de 
acordo com o mesmo percentual estabelecidos para os servidores municipais. 
Art. 3º - As despesas decorrentes desta pensão especial serão aquelas 
consignadas nas despesas orçamentárias próprias. 
Art. 4º - Esta lei entrará em vigor com a data retroativa a 1 ° de janeiro de 2009, 
revogadas as disposições em contrário. 
Gabinete~~º de 2009. 
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Praça Dr. Araújo Sobrinho - Centro - CEP 54.735-565 
Fone: 81-3525.1511 - Fax: 81-3525.9437 
São Lourenço da Mata/PE - CNPJ 11.25 l .832/0001-05 
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PREFEIRTURA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO DA MATA 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
JUNTAMUNJCIPALDE SAÚDE 
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Clli'ITAL NACIONAL 00 PAl/.QRA~IL 
FWITANDO HOJE UM turuao MIIJIOA 
Aos O .:3' dias do mês de ú r,., I,;,, d.,..,. o de 2000, 
Por determinação superior foi inspecionado o(a) funcionário(a) T(. f ·· J,,( 1 '4. / (4 ..,... 
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Identidade nº :J 2 {) .. 9 2 f ""C) Órgão Expedidor s·- ~ P, f:) E . , , ~ 1" - / 
Lotado(a) no(a) ~~-e e , D/..1 ,( 1?/vc . a r·4-i.' 
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Diagnóstico: (? I ,'.) e! / 7 J/, 9/ "f , . 
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Observações:h a l · Q-.-1? 
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~ Componentes da Junta: 
Médico(a) da Junta Médico/a) da Junta 
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO 
HOSPITAL DAS CLÍNICAS 
AMBULATÓRIO DE PATOLOGIA MAMÁRIA 
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ATESTADO i 
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Atesto para os devidos fins a Sr.s. Nílvia Maria Alves de Queiroz 
Albanez, paciente sintomático para patologia de. Carcinoma Ductal Infiltrante. 
(Grau Nuclear 1 / Grau Histológico 2) de mama esquerda submetida a; 
Quadrantectomia e Axilectomia Esquerda, quimioterapia e radioterapia como 1 
l 
tratamento complementar, apresentando perfil prognóstico histoquímico 1 
desfavorável, encontra-se impossibilitada de exercer suas funções. 
Laudo Histopatológico (biópsia/perfil prognóstico) Anexos. 
Estado Clinico III A (f 2N2MO) 
CID: 174. 
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Recife 17 de janeiro de 2007 
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UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO 
HOSPITAL DAS CLÍNICAS 
AMBULATÓRIO DE PATOLOGIA MAMÁRIA 
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Declaro para os devidos fins que a Sra. Nílvia Maria Alves de Queiroz, portadora de 
Carcinoma Carcinoma Ductal Infiltrante (Estadio Illa) submetida a tratamento cirúrgico em 
13 de Dezembro de 1999 com tratamento complementar de quimioterapia e radioterapia, 
vem sendo acompanhada em nosso serviço devendo ter direito a todos os benefícios 
previstos na Lei 8922 de 25 de Julho de 1994. 
CID 10 C 50 
Crernepé 05535 - CIC 102.670.694-72 
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Viia., ?/taiu4 M ea,i""" {!,a,'W4/k, (Ú ?ifuee e LiHt4 
PATOLOGISTA 
Rua Pacífico dos Santos, 63/101 - Recife - 52010-030 
Fones: 081-222-1917 e 222-2408 - Fax: 081-231-6999 
CPF 295.000.87 4/72 
RELATÓRIO DO EXAME ANATOMOPATOLÓGICO Nº 207.005 
Nome: Nílvia Maria Queiroz Albanez. 
Instituição: Centro Hospitalar São Marcos. 
Clínica do(a) Dr(a). Francisco George. 
Material: 1) segmento da mama esquerda; 2) esvaziamento axilar esquerdo. 
- 
DESCRIÇÃO DO ESPÉCIME 
1) Recebido logo após a retirada consiste em segmento de mama, ovóide, pesando 150 g, 
medindo 11 x 8,5 x 4,5 cm, revestido parcialmente por elipse de pele, medindo 9 ~ 3,4 cm, 
tamponada por gase. A peça vem marcada por fios de nylon correspondentes a margem su￾perior (1 fio); inferior (2 fios), margem lateral (três fios), margem medial (4 fios). Aos. cortes é 
adiposo, notando-se cavidade fendiforme com 3,5 cm de comprimento longitudinal :e 0,6 cm 
de maior diâmetro, circundada por tecido mole, branco-amarelado. O material inclui' músculo 
peitoral. O espécime é utilizado para diagnóstico anatomopatológico imediato intracirúrqico 
(*). 
· Exame anatomopatólogico para diagnóstico imediato intracirúrgico. 
Resultado: Esteatonecrose. Não identificamos tecido neoplásico residual no corte da conge￾lação. A cavidade pós-tumorectomia dista 1 cm da margem superior, 1,7 cm da margem in￾ferior, 2 cm da margem medial e 4 cm da margem .latera! 
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2) Recebido em formalina, consiste em segmento de tecido adiposo identificado como con￾teúdo axilar, medindo 8 x 7,5 cm. Aos cortes são encontrados dezoito lintonooos, branco￾acinzentados, o maior medindo 2 cm de diâmetro. 
EXAME HISTOLÓGICO 
1) Não se identifica tecido neoplásico residual. A cavidade póst-tumorectomia acha-se pre￾enchida por sangue e é circundada por tecido fibroso e macrófagos contendo pigmento he￾mossiderínico. No tecido adjacente nota-se tecido adiposo apresentando necrose, com infii- 
(continua) 
1 
Foi utilizado criostato LEICA CM 1900 mantido em temperatura ambiente permanente de 2,4º C, umi￾dade relativa do ar inferior à 60~ ó. O processo de criornicrotornia foi realizado a 30º C negativos. 
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RELATÓRIO DO EXAME ANATOMOPATOLÓGICO Nº 207.005 
(CONTINUAÇÃO) 
tração por histiócitos de tipo lipofágico. Notam-se agrupamentos ocasionais de células gi￾gantes de tipo corpo estranho contendo material filamentar intracitoplasmático, birrefrinçen￾te, reconhecível como fio de sutura. O corpus mammae acha-se dentro dos limites normais. 
O músculo peitoral sem alterações significativas. ·: 
2) Dos dezoito linfonodos axilares, onze contêm tecido neoplásico. Em um deles, o tecido 
neoplásico ultrapassa os limites da cápsula, em outro a lesão é micrometastática. · 
CONCLUSÕES 
1) Segmento da mama esquero~~ .nRo se- identifi.ca-tecido-,r.1e.gp!ésiGo .. resú;l.ua.!.;.-.,F-.ig,r..0se.;....- 
esteatonecrose; reação inflamatória giganta-celular de tipo corpo estranho (fio de sutura). A 
cavidade pós-tumorectomia dista 1 cm dâ margem superior, 1, 7 cm da. margem inferior, 2cm 
da margem medial e 4 cm da margem lateral. 
j 
2) Esvaziamento axilar esquerdo (dezoito linfonodos): carcinoma ductal metastático em 
onze linfonodos. Em um dos linfonodos há extensão extra-capsular da neoplasia ~o tecido 
fibroadiposo circundante. 
Recife, 14 de dezembro de 1999, 
Ora. Maria d~o Carvalho de Abreu e lima 
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Regi str:o ....• ,: .35881111(]9 ., • , Exaae Ana;to•opatolóºico 
---------,1. ~---· -·---1 ----• -• -• ---------------------------------·• --~·. -,-. -! --,-· -----. . --------------------------------------------· ~ -------------- 
Paciente.: .... : ·NILVIA "ARIA ALVES DE OUEIROZ ALBAtlEZ . -_.: ·.' · '· · ' 
Convtnio .••.•. : 6RUPO (HOSPITAL ANA NERI l ·. ··'·, ; : 
HADEGE ALVES DE OUEIROZ 
23/11/99,:· 
35975/1199 
IIPd i CO, ••• ' ' •• : 
Entrada •• ,.,;,: 
Co•ple1entar,.: 
lnscriçlo ..• : : 
Digitador(al: V' ALERIA 
Hora entrada: 15:00 
Naterial enviado: iíTERO, ANEXOS DE TUPIOR DE l'IAl1A . . ... . . . . -----,
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':- ·:.,: '}/=-~ .. :; ,:" ::-; .. , . .;. ... - -- . ·_ -------------- 
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Macroscopi a: : · 
-~----------------------------------------------------· 
Per.as cirúrgicas enviadas e1 for,alina, esoecificad3S co~o: 
1 - útero: pirifor,e, já seccionado na face lateral, pesando 7b.O g, ,edindo 7,5 x 5.7 x 3.5 e~. e~ibindo suoerficie externa lisa 
e de cor pardo-acinzentada. O colo 1ede 3,0 x ?18 e,, ectocérvix lisa, brancacenta1 co1 area acinzentada. Orifício e~terno 
,ctifor,e. Aos r.ortes, canal endocervical per,e~vel, Cavidade endo1etrial delgada, revestida por endo,étrio p~lido'.co, 0,2 e~ de 
espessura. Hio1étrio coa 2: t cm de espessura. , 2 - Ovário direito: ovóide, pesando 12,0 g e 1edindo 3,9 x 2,5 x 214 e,. 
consistfncia elistíca. Aos cortes: a superfície é co1oacta, brancacenta, 
dià1etro, preenchido por ]iQuido transparente. 
3 - Tuba uterina direita: co, constricç5es. ~~dindo 4,0 x 0,7 Cffl, coloraçlo pardo-acinzentada, consistJncia el~stic3: Aos cortes. 
o Jôwer. é virtual. 
Superficie e~terna bosselada, coloraçlo cre ~. 
co, cistos perifPricos: o ~aior 1edindo 0!8 e~ de 
4 - Ovirio esquerdo: ovóide, pe,ando 13,0 q e ,edindo 4.0 ~ 3,ô x 2.0 c,. Superfície externa bosselada, cor 
elástica. Aos cortes, a superfície é compacta, branc~centa, co1 ristos, o aaior Jedindo Ó!7 e, de diâ-etro, 
transparente, 
S - Tu1or de ~a•a esquerda: duas for~~çaes tecid11ais irreoulares, unidas por fio de ,utura, p~sando e~ conjunta 4~,0·o, tedindo 
5,4 x 5,0 x 4
1
0 c•, de aspecto fibroadlposo. Aos cortes, ~ superfície revela nódulo fir,e, co1pacto1 brancacento! delii,ites 
imprecisos, algo áspero •edindo 1,8 x 0.9 c~. aparente~ente co1pro1etendo ~arge~ de ressecçlo tais pró~i,a. 
i 
crF.1e, cónsist!ncia 
preenchido por liquido 
; 
"icroscopia e ConclusJo: 
1 - Colo uterino sei alteraçJo hi;tol69ica significativa . Corpo uterino: Endo1étrio proliferativo 1édio. 
2 - OvArio histologica1ente funcionante. 
"'°'· Tuba uterina se• alterações significativas. 
4 ~ OvArio histologica1ente funcionante. 5 - Carcino1a ductal infiltrante ( grau histológico 2 l e grau nuclea~· 1 ( aal diferenciado ), Narge~ co• 0,21 •• ( na ocular 
calibrada e ~orrigida ), N2o h~ lôbulos aa,Arios adjacentei, · · Outros fatores progn6sticosi 
1 ~ Foco de necrose; 
2 - indice ,itót' elevado; 
. 3 - Focos arcino1a .intraductal intra e extra tu•oral; 
4«!- Re enda1os painel de IHO~~ receptores hor1onais. 
/' 
(·; 
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HOSPITAL 
DAS 
CLÍNICAS 
l{ELATÓRJO 
ANATOMO 
PATOLÓGICO 
l 
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1 
N" LABORATÓH.I() 
2600-05 i 
Nº REGISTRO: 
1432286-8 
NOME DO PACIENTE: Nilvia Maria Alves Queiroz 
CLÍNICA: Mastoloqia 
MATER/Al RECEBIDO: Segmentos mamários. 
RECEB DO EM: 16.06.2005 
IDADE: 43 
EXAME MACROSG.ÓPICO: Em formalina, material contido em 04 recipientes separados e 
identificados, constando de: ; 
1 - Formação tecidual fibra-adiposa já agulhada, medindo 5,0x3,2x2,5cm, pesando 2<09, 'de 
coloração amarelada e consistência elástica. A superfície de corte é fibra-adiposa com predomínio 
, adiposo, revelando áreas castanho-brancacentas, de consistência firme, a maior medindo 
1,0x0,3cm, aparentemente atingindo margem de ressecção. \ 
2 - Formação tecidual fibra-adiposa já agulhada, medindo 3.4x2,5x1 ,5cm, pesando 5,5g, de 
coloração amarelada e consistência elástica. A superfície de corte é fibra-adiposa, exibindo área 
brancacenta e firme distando 0,5cm da margem mais próxima, medindo 0,8x0,4crn. · 
3 - Segmento margem superior: Formação tecidual fibra-adiposa, medindo 3,5x3,0x1 ,5cm, pésando 
6,0g,· de coloração amarelada e consistência elástica. A superficie de corte é fibra-adiposa, com 
predomínio adiposo, aparentemente sem lesão. : 
4 - Segmento de margem inferior: Formação tecidual fibra-adiposa, medindo 1,8x1 ,5x0.4<::m, de 
coloração amarelada e consistência elástica. A superfície de corte é fibra-adiposa, com predomínio 
adiposo, aparentemente sem lesão. · 
CONCLUSÃO: 
1 e 2 - Produto de segmentectomia de mama direita - , 
- Carcinoma ductal infiltrante em ambas as amostras, com padrão de células claras e , 
componente intraductal. 
3 - Indicado como segmento da margem superior - 
-----.. - Tecido adiposo maduro sem anormalidades. 
4 - Indicado como segmento de margem inferior_ 
- Parênquima mamário hipotrófico, livre de neoplasia. 
Comentários: · : 
Correlacionar com dados clínicos .e de imagem quanto a localização dos tumores, se tratam-se 
de lesões multifocais óv. multicêntricas/ 
Digitado em: Recife, 11 de julho de 2005. 
tl'l Ora. A (A)Mr Antonino 
CR~~à8896 
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CERTIDÃO DE TEMPO DE SERVIÇO E CONTRIBUIÇÃO 006/08 
NOME DO SERVIDOR{A): N.ÍLVIA MARIA ALVES DE Q()EIROZ 
DATA DE NASCIMENTO: 17/06/1962 CARGO: SUPERVISORA CC-5 
QUADRO E PARTE: COMISSIONADO 
MINISTÉRIO: SEC DE EDUCAÇÃO 
PERÍODO COMPREENDIDO NESTA CERTIDÃO: 02/01/1989Á 31/10/2000 
C.I. NO: 2.202.272 - SSP-PE CPF. NO. 334.542.214-04 
FONTE DE INFORMAÇÃO:FICHA FUNCIONAL 
ÓRGÃO EXPEDIDOR: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
DEMONSTRATIVO DE TEMPO DE SERVIÇO E CONTRIBUIÇÃO 
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TEMPO DE · SUSPENSA .• O tICENÇASiSOMÁ- - T. ."EMP0·1.DE 1 
ANO 1 ~ERV.BRUTO FALTAS .. .- 1 - SERv.uqur~~ 
ngsg-::J 364 ·- _ _:.Q_:__ - O - _:_Q - ..::___ - O - , 364 - ---~ 
J990-r-36~ -0- -9- -o- -o- 365 1 
1-1991 36s -o- -o-· -o- -o- 365. _I 
1992 366 -0- -o- -o- -o- 'i6n' 1 
1993 365 1 -o- -o- "º- -0- '365 __ -, 
[ig94 365 - O - - O - - O - . - O - 365 ] 
1995 365 . - O - . - O - , - O - , - O - 36~' __I . 
1996 366 - O - - O - - O - - O - 366 1 ·--·--··- ... --·---····· -·· -·-· ---·-· ·-··· -- --·---·-- ··-·--. ·-------~ ---···-· -·-·------ ... ··r-··- ... -~ 
1997 365 -0- -o- -o- -
-0- 365 
-- --- ----- 
1998 365 -o- -0- -o- -0- 365 
1999 __ ,_ 365 
"i_ - o - ~ - o - . - o_. '-_ o - -~ - ·- 365 ----~-=-~~1 
200.Q_ _ _L_ 305 _J - O - - O - - O - - O - 305 e TOTAL _L 4.~gj__J 
l 
'· : ~ Certifico, em face do apurado, que no período acima citado a (o) interessada (o) conta o tempo 
de serviço líquido de: 4.321 (Quatro mil, trezentos e vinte e hum) dias, perfazendo assim 
11 (onze) anos, 09 (nove) meses e 29 (vinte e nove) dias de serviços. r 
......................................................................................................................................... ,,. 
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Cert~ão: Rosin~ria Emilia Alves da silva - Mat. Nº 7458 
São Lourenço da Mata, 31 de Janeiro de 2008 
lli'n~~ 
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Visto do Dirigente de Órgão Cornpetehte 
9í1~ a~L?.~J;;J_ 
( 
Praça Araújo Sobrinho, s/n - Centro - São Lourenço da Mata - PE - CEP. 54735-565 - Fone: (81) 3519.1265 
Fax: (81) 3525.9437 - CNPJ. 11.251.832/0001-05 ) 
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-conferidas pela Constituição Federal, Estadual 
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Praça- Araújo Sobrinno, s/n - Centro - São Lourenç"c, dá_ Mata-:-. PE -: CEP.' 54735-565 - Fone: (81)-3519.1265 
· . : · .. .. Fax: (81)-3525'.9437\.\R_!fPJ. 11:251.832/000·1-05 .. · ·· . · · ; · 
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Oficio nº 53/2007 
AO 
Exmo Sr.º Prefeito 
São Lourenço da Mata, 24 de Outubro de 2007. 
·' : 
Venho por meio deste, solicitar que seja feita Portaria revogando 
a Portaria n.º 0713 de 01 de outubro de 2000, que aposenta por invalidez a ex￾servidora NIVIA MARIA ALVES DE QUEIROZ, que exerceu a função de ; 
.,,:oeriodo" .de 02/01/1989 à 
~,;- ·' 
-;-2l~' 
Estado. 
,~c•'21,: ~riundas do Tribunal de 
vr ; .. 
Contàs do Estado. 
Sem mais para O" momento, 
Atenciosamente, 
v. Dr. Pedro Augusto Correia de Araújo, 182 - Centro - São Lourenço da Mata - PE - CEP: 54735-110 
Fone: (81) 3525.6091 - CNPJ:- 08.474. 135/0001-09 
~d • 
ESTADO DE PERNAMBUCO 
TRIBUNAL DE CONTAS 
NÚCLEO DE ATOS DE PESSOAL 
GERÊNCIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS DOS MUNICÍPIOS 
PROCESSO TC N. 0 0603268-0 
Ao Exm.
0 Sr. Conselheiro Relator, 
Informamos que a interessada foi nomeada para exercer a função de 
Supervisora Escolar, Símbolo CC-5, a partir de 02/01/89, através da Portaria n.º 057 /89 
, (fl.05), e conforme Parecer à folha 12, permaneceu em cargo comissionado, sem vínculo 
efetivo até sua aposentadoria em 31/10/00. · 
A Procuradoria Geral do Município de São Lourenço da ·Mata fundamenta o 
pedido de aposentadoria em Decisões desta Corte de Contas (anteriores a EC n.
020/98) no 
sentido de que servidores titulares de cargo em comissão sem vínculo efetivo tinham direito 
a aposentar-se pelas regras que disciplinam a aposentadoria do servidor público. : 
Esse entendimento é anterior à Emenda Constitucional n.620/98 
(16/12/98) que acrescentou o parágrafo 13 ao artigo 40 da Constituição Federal de 1988: 
Art.40, §13 - Ao servidor ocupante, exclusivamente, de cargo em 
comissão declarado em lei de livre nomeação e exoneração bem como de outro: cargo 
temporário ou de emprego público, aplica-se o regime geral de previdência social .. 
Conforme informações apresentadas (fl.03-verso), a servidora passou a 
contribuir para a previdência própria do município a partir de 01/04/99, quando deveria 
contribuir para o Regime Geral de Previdência Social segundo determinação 
constitucional. . '. Em 05/10/00 (posterior a EC n.
020/98), Laudo Médico emitido por junta 
. médica oficial atesta a incapacidade definitiva da servidora (fl.17). '. . Entendemos que o benefício em tela deve ficar a cargo do Regime Geral 
de Previdência Social. Sugerimos que esta Corte de Contas oriente o município no sentido 
de regularizar a situação de seus servidores (ocupantes exclusivamente de cargos 
comissionados, temporários ou de emprego público) com o Instituto Nacional de 
Seguridade Social (INSS). i. 
Desta forma, remetemos o presente processo· à apreciação de V.Ex.f 
GIPM, 03 de abril de 2007. 
r !ltvi J r _ () V\A).,c,f 
CLÁUDIA mx~~· DE A. TORREÃO 
AUDITORA DAS CONTAS PÚBLICAS 
Rua da Aurora. 885 - Boa Vista - 50050-910. Recite - PE- PABX: (81\ 3413.7600 / Fax: /81\ 3423.1512- E-mail: info@tce.De.oov.br- internet: http://www.lce.ofl.oo,1.hr 
PREFEITURA MUNICIPAL 'I 
SÃ~Lb~REN~ DA MATA 
CAPITAL NACIONAL DO PAU-BRASIL 
PLAtlTANOO HOJE UM FUTURO MELHOR 
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o PR.EFElTD DO TvIUNICIPIO DE SP~G LOlJ.R~SFÇü l.)ri. 
-'\1,ÍÍJ.~1 ;'J "-, 1'-:·' ri.,,, atribuicões cue 1"1·,:c ,/5,-. conferidas <> considerando f' oue ··Í,:1r'·.;:,~··r,1i-,'.'J ':' 1.:,; \!..La: .1. .l~ .u . .,.. ;.J...;-U L-1-üt.:i r U •..JÜJr...,•~_. l~U'i. .· .h .. · wU<v "i.-.,..1.s.-..._..w, U~i. : \.r ,,., .. a._.,. ,.._•&wJ..-'i..!i •. · .•.. ! 'lu,...,. \,;,;,.., ~.,,a.,.A.a.,d,,h ...•. \- .._t,:;.,;. Municieai ·l,~ '•!º 1 Oi:;; .,Jt> fiQ '
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J\ct!lt~:·ü~t(atr.:(\ ~ot:1.da ~i!.1 ~:.:.~:::retari~1 ~tr: Ed!J{:a~;ff: .. 1 ~ü!ltJJ1{1.) com ~ 1 ~.ctize) fill{)S J9 r~.t)\'~.) 
me:?'·t ~~ H~ · v-ite ;:> ••1ovf) d12.~ d':! serviço '3 esta F:.epa1~:çâc, de acordo com ~ Con::t.d:u.i.ç:à;: C!a 
P .-.·,;,,i1··l1·~~ ,:··-A1.-" r"i•r:" ,'f, 7)•·:;r,il E,~-~-1d~ Constitucional i{' 70/CJ";:;. Artiso 4;", P·a!·,~ot'i"'-r~-. ; :·, .. -~·.F •.J .•.• '.·'t., 1. t t-f •· t.!L i ü • .. -t ., .- • .>.' . ....,,,. , ,1.UC .-.\. ~ 11...,. l, . -t ,. J ... 1 r a., . - u.. 1.i::,~. \.·-:- . T.. "··.;;: •• :l.J.•, 
incL.:, = r: =...ci ()rg2.nics. du ivlunidpio, Artigo 125 .. item I e perecer favorável da Jm:i..;:; Iih:.Ecs:. 
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vT-t T· '- i. I'1 :, .4: " ' ] • . --! i" : I e~. L.tl!'., t1N cL 
Prefeito 
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INSITIU10 DE RADIJM ~ NO 
E SUPaV01JAGEM W R0ESUR 
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Relatório de Tratamento Radioterápico 
Ilmo(a). Sr.(a) 
Dr.(a).: 
Prezado(a) colega, 
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Recife, 04/01/2008 
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Estamos enviando um resumo do tratamento de paciente encaminhado pôr 
V. Sa., e efetuado em nosso Instituto. . 
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Paciente.: Nilvia Maria Alves de Queiroz 
R.G.: 31.121 
Resumo Clínico.: Metástase Óssea por Tumor de Mama. 
CID.: C50.9 
Tratamento Radioterápico.: Paciente irradiado com fótons de energia nominal 6.Mv 
gerados em acelerador linear de partículas MEV ATRON VI. · 
Doses.: 
Sacro-ilíaca ( Par Oposto ): Dose Tumor Dia 
Dose Tumor Total 
Período de Tratamento.: 05/12/07 a 19/12/07 
Data da Primeira Revisão.: Conforme Marcação. 
300 cGy. 
3000 cGy. 
Dra. Susane Procópio 
Cremepe 15.229 
MF/ 
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VERSIDADE FEDERAL DE,;PE:f{NA'M)3UÇ,Q\'Y;,~t::i'./V,~?N::~~- 
H0SPITAL DAS CLÍI'ITICAS .. ·< {'.-·:···: -· _.· )-, -::;:-';··;)·},_:. .. 
A 1BULATÓRIO DE p ÀTOLOGIA MAM·Á:RiÀL.: .)L;,('..:)J).: 
xtt· 1 :::. · .... :::(1b'\t . .:::ii _:i.:·~1r.éi)/,.,J!;:.:. 
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ATESTADO 
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línico : Illa (T2 N2 Mo ) 1, 
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Recife, 09 de Outubro de 2000 
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11.EXAME-F,ÍSICO 
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e NÓDULO SÓLIDO 
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11.A INSPEÇÃO ESTÁTICA ; 
FORMA ; 
O 11.11.1, CÔ,~CAS ~ 11.a.2FLÁCIDAS 011.aJ S1MtI'H..íCAS lJ11.a.11ASSIMJ~TRlCAS 
O ll.a.6't "{9LUME O 11.a.1 l VOLUME O 11.a.HR.ETRAÇÃO MAMILAR 
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D 11.a.5 PROPROCIONAIS 
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~LT. CUTÂNEAS _ 
11.a.1 NO~IS 011.a.s RETRAÇAO DE PELE 
O ii.cu ECZEMA CAM D 11.a.12 ALT. VASCUL/\l' 
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11.c PALPÂÇÃO DE LINFONODOS 
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11.C.3 AXJLA DIREITA , 
~1.c.n NORMAIS :bú.c.J.2 t VOLUME C11.c.3.6ELÁST1C0S 011.c.3.6DUR0S 011.cJ.4 FIXOS DJ1.cJ.sMÓVEIS 
O 1 l.C.3.6 HÔMOLAT. O t J.C.3.7 CONTRA-LATER U 11.é.3.8 BILA TER CI 11.c.3.9 ADERIDOS O 11.c.3.10 SUPRACLA V. 
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11.C.4 AXILA ESQUERDA 1 
Oll.C.4.1 NQRMAÍS ~t.C.4.2 t '1/0LUME C:11.c.1:.ri EL,\ST1COS U1 t.C.4.6 DUROS 011.C.4.4 FIXOS (ti !.C.4.5MÓVEIS 
0t1.c.4,6 HOMOLAT. O It.C.4.7 GONTRA-LATER 1-1 i.C.'1.s'B1J.,;.\TER . fJ1 i.C.4.9 ADERIDOS OIJ.C.4.10 SUPRACLAV. 
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11.D PALPðÇÃO DA MAMAS 
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O 11.D.b.2.3 EIXO PLANO PROFUNDO D 11.D.b.2.4 SUP. Rí:O:GUL/\.R. C.I 1 l .D.!:>.2.5 SUP. IRREGULAR 
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O 1.5.2 N n 1.5.3 M 
i - O 2.2 SEC~ÇAO 
D 2.7 t \'iOLUME 
1.6 ESTADO CIVIl., /.i.. 1.6.1 C n 1.6.2 S O 1.6.J V 
~JTl.l 
O 2.8 ABAULAMENTO 
U 2.<1HIPEREMIA O 2.5 ECZEMA. 
O 2.9 RETRAÇÕES D 2.10 OUTROS: 
03.1.A MD, 03.2.A QSE O 3.3.A QSl O 3.4.A QH 
03.l.B :ME ,03.2.B QSE O 3.3.B,QST ~.4.B QlI 
D3.1.c·AMJ3AS 
·-' .
1
.5 .. ·\ QU-: [.' 3.6.1\ JQE f.J 3.7.A JQIT O 3.8.A JQS O 3.9.A JQif [I 3.10.A RA 
.J .u.o QIE C; :i.6.13 .IQE Ci 3.7.13 JQIT O 3.8.B JQS O 3.9.B JQlf O 3.i0.13 RA 
1 
;;· ,.,._ ·:,, 1 1 -- 
4. D~,ô.::!p]lJ ANOS OI° 0 MESES rz1 rJl DJAS 
5. 1Ntilt~lfü)uo SINTO[\íATOLÓGICO , 
0 5.1 ~~.I~GIA O 5.l.1 CICLICAA J 5,1.) ACICLICA 
O s.2DES€:·PAPILAR O 5.2.1 ESPONTANEA ~ s.2.2 PROVOCADA 
O s.z.s B~ZANCA U 5.2.6 PUS 
O 5.2.9MONODUCTAL ;:, s.2.10 POLlDUCTAL 
[) 5.1.2 OUTRA · 
o .s.2J SEROSA 
U 5.2.1VERI)E 
IJ s.a.n UNILAT 
D s.2.4 SANGUINEA 
O. 5.2.8 TRANSPARENTE 
C 5.2.12 BILATERAL 
,,.,. 
1 ••• · t"" i 
6. ANTEi]ÉDENTE~ FAMILIARES 
(6.l ,R~i:JJ3S; , ~6.2 HAS O 6.3 CA ENDOJ\1ÉTR10 0 6.'I CA ovAruo [j 6.5 CA MAMA O 6.6 OUTRAS:_~-- 
, .... })};~.i· :• ; 
. ANTE~EDENTES PESSOAIS 
06.rm~E'.fES O~.sHAS q6.9CA ENDOMÍ~TR.10 LJ6.IO_CAOVÁRI0 O 6.11 CAMAMA 
06.124'{:J.~OrJ;>E~DiéAMENTOS 06.13CfRURGfA PREVIA ~· e;6;.1.4 OD'UTRAp: .,.....- '"·',...it:•'11"·••. ,, 1 ~,; a.. z a Pr,., ~ ~ e . ... , •. ,,,. 
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/'Vl/'7-..:!.. ---~!l. .:fJ' _J_::!:_ -r·--=- c"'('-"-"_..__,,_.,._..v,_=~-:::~:i ----~-- 
7. HÁBITOS ALIMENTARES 
D 1.1 POBRE EM GORDURA ~ 1.2 RICA EM GOJ'<.DLIRA ] 7.1 SEM GORDURA 
"i" . 
• 1. 4~1f~ ~ ·l'i . 1 • 1 ; 
8. FAT()~S~DEl!JSCO 
D 8.1 CA MAMA 1 ºGRAU 
D s.s D~T~ tGORDURA 
O 8.9 TRH'>·lO ANOS 
0 8.13 ÉTILisMo· 
1 
1DUM: 
o s.2lcA MA_M_A_2_º_G_RA_l_J_ ·- 
{] s.6\MENARCA PRECOCE 
O s.19 CIR.MAMÁRIA PRÉV1A 
0 8.14 ABORTO ANTES DO!º FILHO 
MENAltCA: / / 
[] 8J NULIGESTA 
---- 
O 8.7 /\·fENOPAUSA TARDIA 
rJ s.11 CA MAMA ANTERIOR 
G s.15 NÃO AMAMENTOU 
· PRÉ 
CLIMATÉRIO: · 
~ 8.4 STRESS PÓS. 
D 8.8 AO > 1 O ANOS , 
O s.12 TABAGISMO( /0. G jJ_P _f!_A_Q_ . 
o 
o 
9.EXAMES REALIZADOS 
9.1 USG. . 
O 9.1.t NORMAL O 9.1.2 SUSPEITO 
LOCÀL · .. ; , 
.Q9.La .. MD ;-~ 09.t.a:i QSE 09.l.a.2 ;QSI 
D 9.1.b ME' 09.Lb.l QSE D9.t.o.2!QSI 
O 9.1.3 BENÍGNO 
[J 9. 1.aJ QU 
0 9.1.b.J QJI 
[i 9.1.<1 TÚ SÓLIDO 
. 
O 9.1.5 T. CÍSTICO D 9.1.6 OUTRO:'. 
Tamanho/caract/ local: O O O OJ mm ( 
09.i.a.4QlE Cua.sJQE D9.i.a6JQIT ·D9.1.a.1JQS 09.1.a.s.TQIF D9.!.o.9RA· 
[19,1,1,.4 QIE [i 9.1.b.5 JQE. O 9.1.b.6.TQIT O 9.1.b.7 JQS D 9.1.b.8 JQW O 9.1.h.9 RA 
) Cl [.l íJ f] mm ( , ) O O O O mm ( , ) 
•.• "'\''?'· , •• ~ •· .• , 
~-,.; ... .1.~:4W'tt-·· -~ t￾9 .2 ~~gJUFIA 
D ·9.2tl~'N0~L, 
D 9.at~t~iITTRREG 
...•. ~. ?t~~,. li, ;~ ~;. o 9.21i •.. O.,ú-tt •.•. "os; 
LOCAL: 
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D; 9.2.2 DENS. ASSIMETR!CA 
D 9.2.6 CALCIF. SUSPEITA 
1 
i 
1 
O 9.2.J NÓD. DELIMITADO D 9.2.4 NÓD. PARCIAL//DEFINIDO 
D 9.2.7 CALCIF. BENIGNA O 9.2.8 EDEMA PELE 
09.2.a MD, 09.2.a.t QSE 09.2.a.2 QSI IJ 9.2.aJ Qll O 9.2.H.·1 Ql E U 9.2.n.5 .IQE o 9.2.a.6 JQIT D 9.2.a.7 JQS D 9.2.a.s JQIF O 9.2.a.9 RA 
09.2.b.~l.:;j;Jü~.l QSE 09.2.b.2:QSl O 9.2.b.J QII n 9.2.b.4 QJE u 9.2.b . .s .TQE O 9.2.b.6.TQIT O 9.2.b.7 JQS. O 9.2.b.8 JQIF O 9.U.9 RA 
TamãiihóY.'.Caracti local: O O O OJ mm ( ----2 __ ..) __ [J [] O CJ mm(_ ) O O O O mm ( 
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