br-locleg corpus explorer

← São Lourenço da Mata (PE)

materia nº 2/2018

Tipo Projeto de Lei Ordinária
Número / Ano 2 / 2018
Date 2018-02-20
EmentaAltera o artigo 1° da Lei municipal nº 2.479/2015, que dispõe sobre "INSTITUI a Festa do Abacaxi no Assentamento Velho 1, o maior produtor do Abacaxi da região em São Lourenço da Mata e dá outras providências.
native_id1369

Autoria

Tramitação (latest 2)

DateStatusTurnoTexto
2018-04-04 Proposição transformada em lei — Transformada em lei
2018-02-26 Proposição aprovada — Seguiu para sanção do prefeito

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1

_ CâmaM lftltmidpol de 
SAO LOURENCO DA MATA·PE 
Casa Jair Peréira de Oliveira 
Projeto de Lei Nº () O~ /2018 
APROVADO 
Unanímídaée 
Eivi ¼~o?§JJ,~ 
~ - ~ fe; 
EMENDA: Altera o artigo 1° da LEI municipal nº 
2.479/2015, que dispõe sobre "INSTITUI a Festa do 
Abacaxi no Assentamento Velho 1, o maior produtor do 
Abacaxi da região em São Lourenço da Mata e dá 
outras providências. 
AJtera o Art. 1 º da Lei nº 2.479 de 16 de setembro de 2015, que dispõe sobre, 
"INSTITUI a Festa do Abacaxi no Assentamento Velho 1, o maior produtor do 
Abacaxi da região em São Lourenço da Mata e dá outras providências. E que passa a 
vigorar com a seguinte redação: 
"Art. 1 º Fica instituída a "Festa do Abacaxi" no Assentamento Velho 1, o maior produtor 
de Abacaxi da região em São Lourenço da Mata, a ser realizada anualmente sempre no 3° 
(terceiro) domingo do mês de setembro. 
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. 
São Lourenço da Mata, 20 de fevereiro de 2018. 
Antônio Barros ,me:,.,, H!i"'Cí 
Ma,ga 
VereadJr do PSB 

open original →