_ CâmtPta 1/tluddpd r/4
SAO LOURENCO DA MATA·PE
Casa Jair Peréira de Olive.i[q_RO . . .
fl.t-' ·VADO
() 1L Una.ni1nidadê Projeto de Lei Nº _<_ de 17 de maio de 201a-,.. 0 '? O _
~lVl _o(._, oe_ ' ~ '-2.oLgAutor: VEREADOR ANTÔNIO BARROS DE SOUZA FILHO ;~u
es1dente
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROJETO "A PRAÇA É NOSSA; COM SAÚDE; ARTE, CULTURA,
ESPORTE E LAZER" A SER VIVENCIADO NAS PRAÇAS E LOUGRADOUROS PÚBLICOS DE SÃO
'
LOURENÇO DA MATA- PE.
Art. 1!! - Fica instituído o Projeto "A PRAÇA É NOSSA; Com Saúde, Arte, Cultura,
Esporte e Lazer" a ser vivenciado nas praças e logradouros Públicos em São Lourenço da Mata
-PE.
Art. 2!! - O Projeto "A PRAÇA É NOSSA; Com Saúde, Arte, Cultura, Esporte e Lazer" é
um projeto que propõe assegurar atividades de Prevenção a Saúde, Esportes Cultura e Lazer
para Crianças, jovens, adolescentes, adultos e idosos; em Praças e Logradouros em diversos
pontos da Cidade; buscando assegurar uma melhor qualidade de vida aos munícipes.
Art. 3!! - O Projeto A Praça é Nossa; Com Saúde, Arte, Cultura, Esporte e Lazer; será
vinculado ao poder executivo. Com comissão de acompanhamento, monitoramento e
execução específica, ligada a Secretaria Municipal de Saúde, Assistência Social e Educação
bem com a Coordenadoria de Cultura. Tendo como princípio maior a ocupação das praças e
logradouros da cidade, com atividades específicas, visando promover uma melhor qualidade
de vida a todos. Onde a Praça Adernar Francisco Vieira, em Tiúma será o Espaço Piloto para
execução do projeto.
Art. 4!! - O Projeto "A Praça é Nossa; Com Saúde, Arte, Cultura, Esporte e Lazer, será
vivenciado em três momento específicos: Atividades de Educação Física, Escolinha de Futebol
e Feira Típica, em Dias e Horários previamente definidos.
Art. 5!!- - A Estrutura Organizacional, bem como a composição financeira será definida
através de Lei Complementar de Autoria do Poder Executivo Municipal.
Art. 6!! - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições
em contrário.
Sala das seções da Câmar(
_ CfilrtaM 1/Jztlllldpat de
SAO LOURENCO DA MATA·PE
Casa Jair Peréira de Oliveira
JUSTIFICATIVA
Tendo em vista oferecer a população serviços de Educação, Cultura, Esportes,
Saúde e Lazer nas praças e logradouros públicos em nossa Cidade. Visando
proporcionar melhorias na qualidade de vida dos munícipes.
Cientes da importância de estimular a prática de exercício físico, bem como o
incentivo as crianças e adolescentes a prática desportiva, e assegurar momentos de
cultura e lazer a população.
Considerando que proporcionando nos espaços de convivência da cidade,
ações alternativas para nossas crianças, jovem, adulto e idoso, estará eliminando a
ociosidade e sedentarismo de parcela significativa da população, promovendo o bem
estar social e promovendo o bem estar social; estaremos promovendo cidadania.
Este Projeto de Lei visa oportunizar o desenvolvimento de Políticas Públicas de
Bem Estar Social e Preventiva para as crianças, jovens, adolescentes, adultos;
promovendo mais e melhor o crescimento de nossa Cidade, e mais qualidade de vida
para o nosso povo.
São essas, Senhor Presidente e Demais Vereadores, as razões que me levam a
submeter à elevada apreciação desta casa, anexo Projeto de Lei.