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materia nº 58/2018

Tipo Projeto de Lei Ordinária
Número / Ano 58 / 2018
Date 2018-09-03
EmentaInstitui o segundo sábado do mês de dezembro, como o dia da música gospel no município de São Lourenço da Mata e dá outras providências.
native_id1474

Autoria

Tramitação (latest 2)

DateStatusTurnoTexto
2018-09-24 Proposição transformada em lei — Propositura transformada em lei
2018-09-05 Aguardando sanção governamental — Seguiu para sanção do prefeito

Documents (1)

texto original #

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_ CãnzaM 1/tlumdpd ~ 
SAO LOURENCO DA MATA·PE 
Casa Jair Peréira de Oliveira 
PROJETO DE LEI Nº 0 :.;~ /2018 
INSTITUI O SEGUNDO SÁBADO DO MÊS DE 
DEZEMBRO, COMO O DIA DA MÚSICA 
GOSPEL NO MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO 
DA MATA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
Art. 1º - Institui o segundo sábado do mês de dezembro como o Dia Municipal 
da Música Gospel no Município de São Lourenço da Mata. 
Art. 2º - declara a música e os eventos gospel como manifestação cultural para 
os benefícios legais previstos na legislação federal de incentivo à cultura. 
Art. 3° - O Poder Executivo regulamentará a presente lei. 
Art. 4° - O Dia da Música Gospel deverá constar no Calendário Oficial do 
Município de São Lourenço da Mata. 
Art. 5° - Esta lei entra em vigor na sua data de publicação e revoga-se as 
disposições em contrario. 
Sala das Sessões, em 03 de setembro de 2018. 
_ CâmrPta f/táuddpd de 
SAO LOURENCO DA MATA·PE 
Casa Jair Peréira de Oliveira 
JUSTIFICATIVA 
A Música é um fenômeno universal. É a linguagem que todos os seres humanos 
entendem. É o traço mais expressivo de união entre os povos (BANDEIRA, 2008). 
Desde os primórdios, a Música faz parte do dia-a-dia das comunidades, se 
manifestando de diferentes maneiras, em ritos, festas e celebrações das mais 
diversas formas. A Música religiosa ou de adoração é uma das modalidades mais 
praticadas em todo o mundo, e aqui no Brasil, um país essencialmente cristão, ela é 
bastante utilizada nas festividades (Natal, Páscoa etc.) e em liturgias, tais como: 
missas, cultos, batizados e funerais, entre outras. Na verdade, é praticamente 
impossível pensar em qualquer prática ou festividade religiosa sem a presença da 
Música de adoração. Ela tem por objetivo levar a pessoa ou grupo religioso a ter 
sentimentos de adoração, fervor, reverência, contrição, piedade e envolvimento em 
cerimônias ou práticas religiosas. E, certamente, o momento de louvor é para muitos 
a parte mais agradável desses momentos de devoção e espiritualidade que faz as 
pessoas refletirem sobre suas condutas. A "Parábola dos Talentos" (Mateus 25: 14- 
30), contada pelo Senhor Jesus Cristo, é uma das mais lindas ilustrações acerca de 
princípios do Reino de Deus, em relação ao serviço que prestamos a Ele. Ela pode 
ser interpretada de diversas maneiras, sendo uma das quais associando os "talentos" 
aos "dons artísticos" que cada cristão pode usar a serviço de Deus. A "Parábola dos 
Talentos" retrata a situação de um homem que, ao ausentar-se para longe, chamou 
seus servos, e entregou-lhes os seus bens. Ao primeiro deu cinco "talentos", ao 
segundo dois, e ao terceiro um. Os dois primeiros servos negociaram os talentos 
recebidos e devolveram, respectivamente, dez e quatro talentos. O terceiro servo 
devolveu apenas o "talento" que havia recebido. Os servos que multiplicaram seus 
"talentos" ganharam novas intendências. Mas, o que havia guardado seu "talento", até 
este o amo lhe tirou, dizendo: "Porque a todo o que já tem dar-se-lhe-á, e terá em 
abundância; e ao que não tem, tirar-se-lhe-á até o que parece que tem". Entre os 
cristãos, os "talentos" e "dons artísticos" devem ser usados para servir à coletividade, 
levando as pessoas a ter comunhão com o sagrado. Assim, o "talento de cantar", por 
ser considerada uma dádiva divina, deve ser utilizado para aproximar pessoas e 
grupos, reafirmar valores bíblicos e estabelecer laços para unir todos nós como 
verdadeiros irmãos e irmãs. Sabendo disso, propomos que a Secretaria de Cultura, 
realize o "Projeto Festival de Música Gospel" como uma forma de valorizarmos essa 
prática cultural tão marcante em nosso Estado, servindo como uma instância de 
socialização e reafirmação dos valores cristãos que são exemplos de conduta correta 
e praticam o bem. Destacamos que essa proposta se espelha em inúmeros trabalhos 
de destaque realizados por instituições públicas e privadas e por Organizações Não 
Governamentais (ONG) em nosso Município e de todo país. Certo da importância do 
projeto em análise, conto com o apoio de todos meus Pares para sua aprovação. 
Sala das Sessões, em 03 de setembro de 2018. 

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