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SÃO LOURENÇO
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RUMO AO DESENVOLVIMENTO
Cm, 3ú de setembro de 201 /.
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Senhor Presidente,
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encuniinhnrnn-; nora devido upreciaçtu: f-Jn1jt'r,1s (/e i ets ele Revisão do l-'/u,10 fl/unc,,:uul é
Orcament., Cera! do Município paro o esercicu, [inunccirn ele 2011 .
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PrPft•ito
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RUMO AO DESENVOLVIMENTO
São Lourenço da Mata, 30 de Setembro de 2011.
MENSAGEM N<t)26/2011
Excelentíssimo Senhor Presidente,
Ilustríssimos Vereadores.
Temos a honra de encaminhar para apreciação e deliberação desta Egrégia
Casa Legislativa, os Projetos de Leis de Revisão do Plano Plurianual e do Orçamento
Anual para o exercício financeiro de 2012, nos termos do artigo 165 da Constituição
Federal, bem como do disposto no artigo 124, § 1 º, Inciso Ili da Constituição do Estado de
Pernambuco com redação dada pela Emenda constitucional nº 31, de 27 de junho de
2008, bem como a Lei Complementar nº 101 de 04/05/2000 e Lei de Diretrizes
Orçamentárias.
Fundada nos princípios de transparência, e atendendo o rigor e racionalidade
necessários a administração pública, o presente Projeto de Lei de Orçamento Anual, visa
aperfeiçoar os investimentos do Governo na execução de obras, serviços e programas
assim como propiciar o equilíbrio econômico-financeiro no o atendimento das demandas e
aspirações da cidade e de sua população.
A previsão Total da Receita Municipal é da ordem de R$ 111.450.000,00
(Cento e onze milhões e quatrocentos e cinquenta mil reais).
Convém salientar que as receitas que compõem a peça orçamentária, têm
apresentado ao longo do tempo variações positivas, sobretudo o grupo de receitas que
formam as chamadas Receitas Ordinárias que são aquelas que têm como origem a
competência tributária do Município, como também as Transferências Constitucionais,
sejam elas da União" ou do Estado.
A tendência é demonstrada nos Quadros de Evolução da Receita e da
Despesa, contidos r ~ r Lei Orçamento Anual, formada por este grupo
GEP 54.735-565 .
-,1tura@slm.pe.gov.br
3525.2749 / 3525.9437
RUMO AO DESENVOLVIMENTO
Ern, 3ú de setembro de 20 l í.
Ofíc10C/Jn''. 191/2011
Senhor Presidente,
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enccuuinlumur; 1111ru devido O/Jrecwçrio, f-JJ·,1JL'UJs ac . et: ele Rcvisao du Pknu. l'iurso.n,«!
Orçarnet.to Cerul do Município puro o esercic«. finuncviro ele 2011 .
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J25.2749 / 3525.9437
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SAO LOURENÇO
i L C D & .
RUMO AO DESENVOLVIMENTO
de Receita mencionado no ~parágrafo anterior e despesas do rnurucipro, tendo seus
valores executados em 2008, 2009 e 201 O, previstos em 2011 e orçados para 2012.
Demonstramos também a situação da divida e do endividamento, considerando
que novos valores poderão serem agregados, bem como baixados ao logo do exercício
financeiro de 2011, considerando neste momento os valores escritos no balanço do
exercício financeiro de 201 O.
A Lei de Responsabilidade Fiscal, busca dar transparência à natureza e ao
exato volume do endividamento de seus entes· públicos. Para tanto, confere extrema
abrangência à definição do que integra a dívida pública consolidada ou fundada para seus
( fins.
Os valores da Dívida fundada é de R$ 4.721.536,83 e da Divida Flutuante é de
R$ 10.009.638,03 incluídos nos valores da Divida Flutuantes os Restos a Pagar.
Justificativa
Com o intuito de promover as politicas públicas, crescimento econômico
preservando o meio ambiente sustentável, geração de emprego e renda, priorizar
programas de Governo, voltada à redução das desigualdades sociais, buscando promover
melhoria qualidade de vida da população e garantindo à promoção dos direitos humanos.
Esperamos mais uma vez o apoio necessário aos Projetos de Leis que ora
submetemos a sua análise e aprovação.
Ettore Labanca
PREFEITO
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Praca r
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SAO LOURENÇO
1 LI D L
RUMO AO DESENVOLVIMENTO
PROJETO DE LEI Nº.026 /2011.
Dispõe sobre a Revisão da Parcela Anual do Plano
Plurianual para o exercício financeiro de 2012 e dá
outras providências.
O Prefeito do Município de São Lourenço da Mata, Estado de Pernambuco, no
uso de suas atribuições legais, consoante disposições do Art. 62, § 1°, 1, "d" da Emenda
Constitucional nº. 32 de 27 de junho de 2008, submete à apreciação da Câmara
Municipal de Vereadores o seguinte projeto de lei:
Art. 1° - Esta Lei institui a revisão da parcela do Plano Plurianual do Município
para o exercício financeiro de 2012.
Art. 2° - A revisão de que trata o artigo anterior encontram-se nos anexos I e li,
constantes deste Projeto de Lei.
Art. 3° - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito Municipal de São Lourenço da Mata, em 30 de setembro
de 2011.
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Ettorc Labanca
Prefeito
Praça r
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www.slm.p
••
· PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO DA MATA - PE
ANEXO 1
PROGRAMAS DO GOVERNO MUNICIPAL
PPA PARA EXERCÍCIO 2012
••
:ODIGC PROGRAMA F.DE RECURSOS VALOR R$
2012
1 PROCESSO LEGISLATIVO RP 4.310.000,00
2 REEQUIPAMENTO DA UNIDADE RP/OUTROS 2.507.000,00
3 NOVA GESTÃO MUNICIPAL RP 24.022.000,00
4 ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA TODOS RP/OUTROS 4.883.000,00
5 CONSTRUINDO UMA NOVA EDUCAÇÃO RP/CONV.FUNDEB 33.087.000,00
6 ALIMENTAÇÃO ESCOLAR RP/CONV.FUNDEB 1.800.000,00
7 TRANSPORTE ESCOLAR RP/CONV.FUNDEB 4.150.000,00
8 CONSTRUINDO NOVA CULTURA E ESPORTES RP/OUTROS 2.215.000,00
9 PARCELAMENTO E AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA RP 2.000.000,00
10 MANUTENÇÃO DE MERCADOS E MATADOUROS RP/CONV. 65.000,00
11 DESEN. ECONÔMICO E TURISMO RP/CONV. 70.000,00
12. MELHORAMENTO DE VIAS PÚBLICAS RP 6.683.000,00
13 CONS. E AMPL. DE PREDIOS PUBLICOS E OBRAS DE ARTE RP/CONV. 160.000,00
14 LIMPEZA PÚBLICA RP/CONV. 5.950.000,00
15 ILUMINAÇÃO PÚBLICA. RP/CONV. 2.315.000,00
16 CONS .. AMP. REST. M. A, CANAL, ENC. E PAS. PUBLIC. RP/CONV. 1.150.000,00
17 PRAÇAS E JARDINS RP/OUTROS 500.000,00
18 DESAPROPRIACÔES RP/OUTROS 260.000,00
19 CEMITÉRIOS RP/OUTROS 220.000,00
20 AMPLIAÇÃO DE RECURSOS HIDRICOS RP/OUTROS 50.000,00
21 ABASTECIMENTO E SANEAMENTO BÁSICO RP / CONV. / 850.000,00
22 MELHORIA DE SERVIÇOS RODOVIÁRIOS RP / CONV. / 750.000,00
23 IMPLANTAÇÃO DO NÚCLEO DE SEGURANÇA RP / CONV. / PAB -
24 PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE RP / CONV. / PAB 40.000,00
25 SAÚDE PARA TODOS RP/OUTROS 7.372.000,00
26 PROGRAMA DE AGENT!=S COMUNITÁRIOS DE SAÚDE RP / CONV. / PAB 1.540.000,00
27 PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA RP / CONV. / PAB 2.566.000,00
28 PROG. DE PREVENÇÃO EPIDEM. E AMBIENTAL EM SAUDE RP / CONV. / PAB 635.000,00
29 FARMÁCIA BÁSICA RP / CONV. / PAB 800.000,00
30 PREVIDÊNCIA REPASSE 6.900.000,00
31 RESERVA DE C.ONTIGÊNCIA REPASSE 500.000,00
'\ TOTAL 118.350.000,00
-
PREF. MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO DA MATA - PE
ANEXO li
CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO DOS PROGRAMAS
UNIDADES ADMINISTRATIVAS
PROGRAMAS
METAS
2012
Const. ampliação e rest. do prédio da cãmara 140.000,00
Reequipamento da Unidade 30.000,00
Manutenção das atividades leqlslativas 1.010.000,00
001 - Processo Leqíslativo Manutenção das atividades administrativas 2.925.000,00
Manutenção das Verbas indenizatória de apoio aos 100.000,00
gabinetes
Divulcacào dos atos do Poder Leoislativo 10.000,00
Treinamento e capacitação de servidores 15.000,00
Encarqos com outras dividas 1'o.OOO,OO
Encargos com inativos e pensionistas 26.000,00
Amortização da dívida previdenciária 44.000,00
TOTAL 4.310.000,00
CAMARA MUNICIPAL
"
CRONOGRAMADEEXECUÇÃODOSPROGRAMAS
UNIDADES ADMINISTRATIVAS
PROGRAMAS
METAS
2012
002 - Reequipamento da Unidade Reequipamen_to da Unidade 10.000,00
. Manut. do Gab. do Prefeito 885.000,00
003 - Nova Gestão Municipal Manut. da Assessoria Especial 15.000,00
Divulgação oficial 365.000,00
Coordenadoria de políticas p/ mulher 25.000,00
( Administração Distrital 15.000,00
Coordenadoria dos Direitos Humanos 15.000,00
1 Manutenção do Controle Interno 130.000,00
TOTAL 1.460.000,00
-
GABINETE DO PREFEITO
SEC. DE ADMINISTRAÇAO
- 002 - Reequipamento da Unidade Reeouioarnento da Unidade 10.000,00
Ger.do Patrimônio Púb.Mun. 515.000,00
003 - Nova Gestão Municipal Manut.Serviços Adni. gerais e contribuições 3.803.000,00
Manutenção de Inativos e Pensionistas 243.000,00
Encarqos com aquisição de vale transporte 5.000,00
Manut. de Capacitações, Seminários e Conferências 12.000,00
Manutenção dos Conselhos 20.000,00
Rec. p/ reaularizar precatórios 300.000,00
TOTAL 4.908.000,00
002 - Reequipamento da Unidade Reecuioamento da Unidade 30.000,00
003 - Nova Gestão Municipal Suoervisão e Coord. das Politicas de 2.410.000,00
Manutencão de Cursos orofissionalizantes 30.000,00
Recuoeracão de Casas Pooulares 20.000,00
Construcão de casas oooulares 144.000,00
004 -Assistência Social para todos Manutencão do Conselho Tutelar 145.000,00
Manutencão do Conselho de Assistência Social 16.000,00
Manutenção do Conselho de Direito 15.000,00
Auxilio Funerat 50.000,00
Auxilio Natalidade 7.000,00
Combate a fome 1.800.000,00
Centro de Inclusão Produtiva 20.000,00
.. Manut. de Capacitações, Seminários e Conferências 20.000,00
Subvencão a associacões e fundacões 20.000,00
Concessão de Auxilio Moradia a Pessoas carentes 100.000,00
Concessão de Auxilio financeiro a pessoas carentes 70.000,00
Política de habitação - Lotes hurbanizados 20.000,00
' TOTAL 4.917.000,00
-
SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL
SEC. DE COMUNICA_ç_AO SOCIAL
-
002 - Reequipamento da Unidade Reequipamento da Unidade 10.000,00
003 - Nova Gestão Municipal Man.dos Serv.administrativos 325.000,00
Manutenção de relações institucionais 20.000,00
TOTAL 355.000,00
UNIDADES ADMINISTRATIVAS
PROGRAMAS
METAS
2012
SEC. DE GOVERNO E SEGURANÇA COMUNITARIA
-
002 - Reequipamento da Unidade Reequipamento da Unidade 80.000,00
003 - Nova Gestão Municipal Man.dos Serv.administrativos 245.000,00
Manutencão da Ouvidoria 12.000,00
Manutenção da Guarda Municipal 110.000,00
TOTAL 447.000,00
SEC. DE EDUCAy_AO
..
-
002 - Reequipamento da Unidade Reeq. do Ensino Fundamental 600.000,00
Man.de Ensino Fundamental 2.480.000,00
Man.de Ensino Fundamental/PODE 20.000,00
Man.da Educação Infantil 45.000,00
Man.de creches 65.000,00
Man.da Educação Especial 25.000,00
005 - Construindo uma nova educação Programa de Inclusão digital 40.000,00
Concessão de bolsas de estudos 5.000,00
Man. Salário Educação 960.000,00
Acuisicaõ de livros didáticos 100.000,00
Aquisicaô de fardamento escolar 200.000,00
Man. de formação. continuada p/profissionais
,. da educação 22.000,00
Man. de cursos, capacitação , palestras e .
conferêcias 25.000,00
Manutenção da Educação ambiental 35.000,00
Jogos estudantis interclasse 25.000,00
Construção , ampliação e restauração de
unidades escolares 1.000.000,00
006 -Alimentação Escolar PNAE 1.800.000,00
007 - Transporte Escolar . PNATE 300.000,00
Manutenção do Transporte escolar 1.350.000,00
Programa a caminho da escola 150.000,00
TOTAL 9.247.000,00
SEC. DE CULTURA, ESPORTES E JUVENTUDE
002 - Reequipamento da Unidade Reequipamento da Unidade 10.000,00
Reequipamento da Biblioteca 30.000,00
Aauis.de Instrumentos musicais 20.000,00
003 - Nova Gestão Municipal Man.dos Serv.administrativos 620.000,00
Man.das Atividades Esportivas e culturais 15.000,00
Manutenção da biblioteca 20.000,00
008 -Construindo nova Cultura e esportes Apoio a atividades festivas, culturais e folcloricas 1.900.000,00
Apoio ao desporto amador 85.000,00
Apoio a juventude 20.000,00
Subvenções a entidades culturais 20.000,00
Subvenções a entidades musicais e desportivas 20.000,00
Const., ampliação e restauração de quadras e
campos esportivos 150.000,00
TOTAL 2.910.000,00
SEC. DE FINANy_AS
-
002 - Reequipamento da Unidade Reequipamento da Unidade 10.000,00
003 - Nova Gestão Municipal Man.dos Serv.administrativos 1.625.000,00
Reestrtuturação e modernização das ações adm. e
,. tri"" rias 70.000,00
- - 1s ~~rviços de Tesouraria e
1.960.000,00
009 - Parcelam.e amort. da di
1 ~d ativa 2.000.000,00
031 - Reserva de Contigência-_ .igência 500.000,00
6.165.000,00
-----
.•.
UNIDADES ADMINISTRATIVAS
PROGRAMAS
METAS
2012
SEC. DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E TURISMO
002 - Reequipamento da Unidade Reequipamento da Unidade 10.000,00
Aquisição de equipamentos agrícolas 50.000,00
003 - Nova Gestão Municipal Administração da Unidade 265.000,00
..
01 O- Manutenção de Mercados, Matadouros Manutenção de mercados, matadouros 15.000,00
Construção, ampliação e restauração
mercados, matadouros e feiras livres 50.000,00
Campanha de vacinação animal 15.000,00
011 -· Desenvolvimento econômico e turismo
Apoio ao comércio, industria e ao produtor rural 30.000,00
Apoio ao turismo 25.000,00
TOTAL 460.000,00
SEC.DE INFRAESTRUTURA
002 - Reequipamento da Unidade Reequipamento da Unidade 50.000,00
Reequipamento da Limpeza Pública 20.000,00
Aouisicão de Patrulha mecânica 300.000,00
003 - Nova Gestão Municipal Manutenção dos serviços de obras, urbanismo e
rodoviários 2.990.000,00
Reposição de calçamento 400.000,00
012 - Melhoramento de vias públicas Asfaltamento de Vias Públicas 2.000.000,00
Recapeamento de asfalto 500.000,00
.. Pavimentação de vias públicas 3.783.000,00
013 - Const. Amp. e Rest.de P. Publicos e Const. Ampliação , reforma e/ou restauração
Obras de Arte de prédios públicos 150.000,00
Confecção e restauração de obras e artes 10.000,00
014 - Limpeza Pública Manutencão da Limpeza Pública 5.950.000,00
Implementação e expansao da iluminação
015 - Iluminação Pública pública 300.000,00
Manutenção da Iluminação Púiblica 2.015.000,00
Const. Ampliação e/ou reformas de muros de arrimo ,
016 - Const. Amp.e R. C.M., E. e P.Públicos
canais, encostas e passeios públicos.
1.150.000,00
Construção e restauração de praças, parques e jardins
017 - Praças e jardins publicos. 500.000,00
018 - Desapropriações Desapropriações 260.000,00
Construção, restauração e ampliação de
019 - Cemitérios cemiterios públicos 200.000,00
Manutenção de Cemitérios 20.000,00
Const., ampliação e rest. de reservatorios
020 - Ampliação de Recursos Hídricos hídricos 50.000,00
Ampliação do sistema de abastecimento
d'áqua 200.000,00
Construção, ampliação e/ou restauração de
021 - Abastecimento e Saneamento Básico esgotos, galerias e fossas sépticas 600.000,00
Construção de aterro sanitário 50.000,00
022 - Melhoria dos Serv.Rodoviários Melhoria de Estradas Vicinais 150.000,00
Constução e restauração de bueros e
passagens molhadas 100.000,00
Construção e restauração de abrigos para
passageiros 500.000,00
023 -Implantação do Núcleo de Segurança Implantação do Núcleo de Segurança -
TOTAL 22.248.000,00
SEC. DE PLANEJAMENTO, TECNOLc-•A--: MEIO. ·101ENTE
002 - Reequipamento da Unidade
003 - Nova Gestão Municipal
024-Proteção ao Meio ambientr
'--
SEC. DE SAÚDE
002 - Reequipamento da Unidade
003 - Nova Gestão Municipal -- .•.••... ~
ITL
, da Unidade 20.000,00
+rativos 270.000,00
20.000,00
.eio ambiente 20.000,00
330.000,00
'ª Unidade j 2.000,00 j
--~--- 14.000,00
16 .000 ,00
o
• ~ UNIDADES ADMINISTRATIVAS
PROGRAMAS
METAS
2012
PROCURADORIA-GERAT
002 - Reequipamento da Unidade Reequipamento da Unidade 5.000,00
003 - Nova Gestão Municipal Man.dos Serv.admtnistrativos 403.000,00
· Manutenção do PROCON 15.000,00
TOTAL 423.000,00
DE TRABALHO E QUALIFICAÇAO PROFISSIONAL
003 - Nova Gestão Municipal I Man.dos serviços 159.000,00
~
1TOTAL 159.000,00
•• :TRAORDINARIA DA COPA DO MUND0/2014- SECOPA
003 - Nova Gestão Municipal Man.dos serviços 220.000,00
TOTAL 220.000,00
FUNDEB
002 - Reequipamento da Unidade Reea. do Ensino Fundamental 600.000,00
Reeauioamento do Ensino Infantil 10.000,00
I Manutencão do Ensino Infantil 960.000,00
Manut.de Ensino Fundamental 17.790.000,00
005 - Construindo uma nova educação Man.de Ensino de Jovens e Adultos 500.000,00
Man.de Ensino Fund. 40% 7. 790.000,00
Const. amo. e rest. de Unidades Escolares 1.000.000,00
007 - Transporte Escolar Manut.de Transoorte Escolar 1.750.000,00
Aquisição. de Transporte Escolar 600.000,00
TOTAL 31.000.000,00
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
')02 - Reequipamento da Unidade Reeauioamento da unidade 100.000,00
Aquis.de material hospitalar e cirurgico 300.000,00
Aauisicão de veicules 200.000,00
003 - Nova Gestão Municipal Manutenção dos serviços de saude 5.650.000,00
Manutencão do Conselho Municipal de Saúde 14.000,00
Man.de campanhas de vacinacão 18.000,00
Residência Teraoeutica 93.000,00
Centro de Testaaem e acolhimento 43.000,00
Man.do NASF 55.000,00
Manutencão do CRSM 38.000,00
025- Saúde para todos Programa de Educação em Saúde 17.000,00
Manutenção do CAPS 150.000,00
Manutenção do CSMC 5.000,00
Manutenção do SAMU 290.000,00
Combate as Carencias Nutricionais 10.000,00
Procrarna de Saúde Bucal 800.000,00
Manuteção do Hospital 5.520.000,00
Tratamento Fora do Domicilio 80.000,00
Construção rest. e arnoliacão de unidades de 500.000,00
026 - Prog.de Agente Comunitário de Saúde Manutenção do PACS 1.540.000,00
027- Programa de Saúde da Família Manutecáo do PSF 2.566.000,00
028- Programa de Prevenção Epidemiológica e Prevencao eoidemiolóaica e ambiental em 635.000,00
029 - Prog. Farniácia Básica Man. de Assistência Farmacêutica 800.000,00
TOTAL 19.424.000,00
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
002 - Reequipamento da Unidade Reeauioamento do FMAS 30.000,00
Manutenção do PROJOVEM 415.000,00
Seauranca alimentar e nutricional 15.000,00
Politica municioal de habitação social 15.000,00
Centro da Crianca e do adolescente 350.000,00
Centro da iuventude 400.000,00
004 - Assistência Social para todos Proarama de Atendimento a Criança e ao 420.000,00
Aooio ao deficiente tisico 23.000,00
Proarama Bolsa Familia 135.000,00
Casa da Bolsa Familia 40.000,00
PETI 355.000,00
Politica cara oessoa idosa 18.000,00
CRAS 105.000,00
. CR I\S . 115.000,00
- - T - 2.436.000,00
-··· . FUNDO MUNICIPAL DO DIREITO
!003 - Nova Gestão Municipal
FUNDO DE PREVIDÊNCIA
/idades do FUNDCA
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030- Fundo de Previdência -
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118.350.000,00