SÃ=~:-PE Casa Jair Pereira de Oliveira
PROJETO DE LEI N!! OG~ 17 DE OUTUBRO DE 2018.
AUTOR: ANTÔNIO BARROS DE SOUZA FILHO (MANGA)
VEREADOR - PSB
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Unanimidade
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EMENTA: Institui no Calendário de Eventos Oficiais do
Município de são Lourenço da mata a Semana
Municipal da Juventude e dá outras providências.
Presidente
Art. 1º fica instituída e incluída no Calendário de Eventos Oficiais do Município de São
Lourenço da Mata a Semana Municipal da Juventude, que será realizada, anualmente, na
semana que compreende o Dia Nacional da Juventude, comemorado no dia 22 de setembro.
Art. 22 A Semana Municipal da Juventude terá como principal objetivo a conscientização da
juventude para o seu papel de cidadão e para sua responsabilidade na construção de uma
sociedade mais justa e igualitária, além da formação dos jovens nas dimensões social, política,
cultural, educacional e pessoal.
Art. 3º -O Poder Executivo por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e
Juventude, incluirá em seu calendário oficial esta data.
Art. 42 Na Semana Municipal da Juventude poderão ser ministradas palestras socioeducativas,
bem como seminários e debates a serem desenvolvidos no âmbito do Município e extensivos a
toda a juventude, abrangendo os seguintes temas: 1 - problemas de saúde causados pelo uso
de drogas, álcool e cigarro; li - doenças sexualmente transmissíveis; Ili - prostituição infantil;
IV - relacionamento familiar; V - debates sobre a prática saudável de esportes; e VI - outros
temas afetos à Juventude, como pedofilia e cyberbulling.
Art. 5º Durante essa Semana, o Município, em parceria com a iniciativa privada, promoverá
palestras, gincanas, festivais, apresentações teatrais, shows, atividades esportivos e de lazer,
competições nas diversas modalidades, apresentações de esportes radicais, todos dirigidos à
juventude.
Rua Dr. Joaquim Nabuco, 208 - São Lourenço da Mata - PE - CEP 5'4730-790
Fone - (81) 3525.0722 - FAX - (81) 3519.1254 - CNPJ: 11.480.878/0001-98
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Cârna,w; ~ (Íf;
SÃO lOURENÇO DI MATA-PE
Casa Jair Pereira de Oliveira
Art. 6º - A despesa decorrente da inclusão será por conta do poder executivo através
do orçamento da LOA.
Art. 7º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições
em contrários.
Art. 8º Essa Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Jus TI F I e A TI V A O presente projeto tem por finalidade instituir, no calendário de
comemorações oficiais do Município, a Semana da Juventude, que terá como principal
objetivo a conscientização da juventude para o seu papel cidadão e para sua
responsabilidade na construção de uma sociedade mais justa e igualitária, além da
formação dos jovens nas dimensões social, política, cultural e pessoal. A Semana
Municipal da Juventude visa trazer para a juventude de São Lourenço da mata vários
benefícios através de palestras, debates, seminários, competições, entre outros, o que
pode colaborar de maneira educativa para a formação proposta aos nossos jovens.
Nossa proposta visa também valorizar a diversidade comportamental e cultural da
população jovem de São Lourenço da mata, incentivar sua autoestima, a reflexão e
análise da condição juvenil e da participação do jovem na sociedade. Além de integrar
o calendário de comemorações oficiais do Município, a Semana da Juventude contará
com apresentações de show música e dança, festas, debates, palestras e atividades
esportivas e culturais que contemplem e valorizem a diversidade comportamental dos
nossos jovens, culminando na criação de políticas públicas voltadas à área da
juventude, Diante do exposto, solicitamos o apoio Total do poder executivo e das
instituições privadas.
ANTO MANGA
SAO LOURENÇO DA MATA 17 DE OUTUBRO DE 2018
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