materia nº 82/2018

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SAO LOURENCO DA MATA·PE 
Casa Jair Peréira de Oliveira 
PROJETO DE LEI N!! 0 ~ <b 05 DE NOVEMBRO DE 2018. 
AUTOR: ANTÔNIO BARROS DE SOUZA FILHO (MANGA) 
VEREADOR - PSB 
EMENTA: Criação de um Museu do Cachorro. 
Art. 12 - Fica instituída a criação do primeiro Museu do Cachorro do País 
a ser instalado no município de São Lourenço da Mata. 
Art. 22 - Com proposta educativa das funções de um cachorro, 
mostrando todo o desenvolvimento, quais locais adequados e contribuindo para 
a criação de laços efetivos e emocionais. 
Art. 32 - Promover a criação de momentos de reflexão e debate com 
palestras de profissionais da área, fortalecendo as relações entre a instituição 
museológica e diferentes elementos da comunidade local, estimulando 
simultaneamente a captação de novas parcerias. 
Art. 42 - A despesa decorrente da inclusão será por conta do poder 
executivo através do orçamento da LOA. 
Art. 5
2 - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as 
disposições em contrários. 
Art. 6º- Essa Lei entrará em vigor na data de sua publicação. 
_ CãmoJta 1/twdcipal de 
SAO LOURENCO DA MATA·PE 
Casa Jair Peréira de Oliveira 
JUSTIFICA TI V A : Dado aumento cada vez maior da população canina em 
nosso país, que se constata em segundo, em maior número, observa-se a 
necessidade de uma transparência que se refere as funções das raças de cães 
existentes, bem como seus potenciais e ações que trazem benefícios ao convívio 
com os humanos, auxiliando-os em suas tarefas cotidianas. 
Mostras a sociedade a real função oferecida das diversas raças de cães 
com proposito de trazer eficácia em suas necessidades, esclarecendo ao público 
os verdadeiros conhecimentos didáticos que os cães possuem. 
ANTONIO BARROS DE