materia nº 6/2019

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SÃO lOURENÇO DA MATA·PE 
Casa Jair Pereira de Oliveira 
APROV.ADC .. Unanimid 
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Projeto de Lei nº {)06 /2019 
EMENDA: Altera o artigo 1° da LEI municipal nº 
2594/2018, que dispões sobre a instituição da "Festa 
do Abacaxi" no Assento Velho 1, o maior produtor de 
abacaxi da região em São Lourenço da Mata e dá outras 
providenciais. 
EMENDA: Altera o artigo 1° da LEI municipal nº 2594/2018, que dispões sobre a 
instituição da "Festa do Abacaxi" no Assento Velho /, o maior produtor de abacaxi 
da região em São Lourenço da Mata e dá outras providenciais. E passara a ter a 
seguinte redação: 
Art. 1 ° fica instituída a "Festa do abacaxi" no assentamento Velho 1, o maior produtor 
de Abacaxi da Região em São Lourenço Mata, a ser realizado anualmente sempre no 
02° (segundo) domingo do Mês de Novembro. 
Art. 2° esta Lei entra em vigor na data de sua publicação 
Sala das Sessões, 20 de fevereiro de 2019. 
ANTÔNIO BARROS DE SIOUZ1{ Fl(HO (MANGA) 
VEREADdR - PSB 
Rua Dr. Joaquim Nabuco, 208 · São Lourenço d,> f,' ,•ata · PE · CEP 54730· 790 
Fone· (81) 3525.0722 ·FAX· (81) 3519.1254 · C~,>J: 11.480.878/0001-98 
E -matl: contato@!.aolourenc.odamat.1.pe. leg.br 
www.saolourcncodamata.pe.lcg.br 
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SÃO LOURENÇO DI MATA-PE 
Casa Jair Pereira de Oliveira 
JUSTIFICATIVA: 
A Festa do Abacaxi tem a coordenação do Assentamento Velho 1 - onde, Tal 
modificação se faz necessário em virtude da colheita ser no mês de Novembro, 
e a pedido dos produtores e de suas instituições representantes, através do oficio 
(cópia em anexo), encaminhado ao meu gabinete, solicitando alterações da 
referente data, e buscando uma ampla divulgação e apoio na elevação da 
cultura do cultivo do abacaxi na região, com a comemoração dos frutos pela 
insistência da agricultura familiar que mantém o homem no campo. Além disso, 
requera -se o incentivo do Governo Municipal com o apoio financeiro e 
assistência técnica. 
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Sala das Sessões, 20 de fevereiro de 2019. 
ANTÔNIO BARROS DE ~HO (MANGA) 
VEREAO 
Rua Dr. Joaquim Nabuco, 208 · S~o Lourenço da M.>ta · PE · CEP 54730-790 
Fone· (81) 3525.0722 ·FAX· (81) 3519.1254 · CNPJ: 11.480.878/0001-98 
E-mail: contato@~aolourcncoda mata.pe .leg.br 
www.saolourcncodamata.pe.lcg.br 
Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e 
Agricultoras Familiares de São Lourenço da Mata/PE 
. Rua Armando Braga, 53 A - Centro - CEP: 54.735-370, São Lourenço da Mata/PE 
E-mail: strsldamatafamiliar@gmail.com, CNPJ: 23.482.679/0001-19 
São Lourenço da Mata, 20 de Fevereiro de 2018. 
Do: Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras 
Familiares de São Lourenço da Mata/PE. 
Ao: Câmara de Vereadores de São Lourenço da Mata 
Ofício n2 05/19 
Excelentíssimo Vereador Manga: 
Vimos por meio deste, solicitar do gabinete do vereador Manga, que seja 
modificada a data da Festa do Abacaxi que é realizada no 32 domingo do mês de 
Novembro, para o 22 domingo de novembro que será este ano no dia 10 de novembro 
de 2019, tendo em vista a ausência de vários convidados por coincidir com o feriado 
de 15 de novembro. 
Sem mais para o momento, firmo-me atenciosamente. 
J)~J?,;t».,~ tAntwno e~ M~ 
Raquel Batista Firmino dos Santos 
Secretária de Administração e Finanças