APROVADO
Unanimidade
ZM~<.01°1
PROJETO DE LEI Nº O ~~2019 1 -. -
Institui no calendário do município de São Lourenço
da Mata a Semana Municipal de Incentivo a Música,
Dança e Teatro nas escolas municipais e
comunidade; como também a introdução no plano ---
pedagogice das escolas municipais o Projeto:
"Despertar e Cantar" e dar outras providências.
Art. 1° Fica instituída Semana Municipal de Incentivo a Música, Dança e
Teatro nas escolas municipais e comunidade, a ser realizada anualmente, no
mês de agosto, como também a introdução no plano pedagogico das escolas
municipais o projeto: "Despertar e Cantar", que tem como finalidade despertar o
interesse pela leitura dos alunos envolvidos, através da arte do canto, assim como
metodologias que buscam melhorar a autoestima, a escrita e o comportamento.
Parágrafo único - O evento de que trata o caput deste artigo passa a integrar
o Calendário Oficial de Eventos de São Lourenço da Mata.
Art. 2° A Semana Municipal de Incentivo a Música, Dança e Teatro deverá:
1- Contribuir para a construção da cidadania cultural no Município de São
Lourenço da Mata;
11- Universalizar o acesso à produção e melhoramento de bens e
atividades culturais, especialmente na perspectiva da inclusão cultural da
população baixa renda;
111- Garantir aos munícipes espaços e instrumentos necessários à criação ./J
e produção cultural; r f
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CASA JAIR PEREIRA DE OLIVEIRA
Rua Dr Joaquim Nabu<.o, n° 208 Centro São Lourenço da Mata, PE CEP 54735 190 e (81) l',?', ()/)} l a x : (81) 3519 1254 8 WWW',AOIOURtNCODAMAIA PtlfC,BR o /C AMAHAMlJNIC ll'Al SIM @ o,(AMARAMUNICIPALSLM
IV- Democratizar a gestão da cultura, estimulando a participação dos
segmentos responsáveis pela criação e produção cultural nos processos decisórios,
garantindo a formação e informação cultural aos cidadãos de São Lourenço da
Mata;
V- Incentivar a cultura popular desenvolvida diariamente pela
comunidade;
VI- Incentivar as corporações musicais e o aprimoramento de métodos e
técnicas;
VII- Contribuir para o desenvolvimento do pensamento cívico, do espírito
de corporação, da autodisciplina e do civismo, necessários a formação integral do
cidadão;
VIII- Realizar amostra de fotografias atuais e antigas da cidade e
personagens importantes do município nas escolas, sendo aberta a comunidade
local;
IX- Organizar apresentações de artistas locais e exposições de artesanato
e pintura;
X- Realizar de concertos didáticos nas escolas municipais, ficando
autorizados a firmar convênios, aditamentos com instituições culturais e artísticas
privadas sem fins lucrativos, objetivando a implementação e desenvolvimento de
programas relacionados à música clássica e popular;
XI- Realização de apresentações de teatro e dança nas escolas e centro
de artes municipais, devendo ser aberto a comunidade local;
XII- Homenagear um artista da cidade em cada semana, divulgando a sua((
história, trabalhos e colaborações; ·
Parágrafo único. A Semana Municipal de Incentivo a Música, Dança e
Teatro contemplará exposição de fotografias e artes plásticas, oficinas e
apresentações artísticas e culturais, Dança, Música, Canto, Teatro, Contos e
Poesias, Feira Literária e Entretenimentos Infantis, priorizando profissionais locais.
Art. 3° O Projeto "Despertar e Cantar'' fará parte de todo o contexto da semana
municipal de Incentivo a Música, Dança e Teatro, onde toda a mediação utilizada será
através do professor, como facilitador desta ação, baseando-se em um estudo
histórico cultural, na importância e da responsabilidade da escola no desenvolvimento
humano e ontológico do homem, modificando o comportamento dos alunos através da
literatura e do canto, por meio dos estudos históricos culturais das realidades
socioeconômicas dos alunos envolvidos:
1- Promover o gosto pela leitura;
11- Desenvolver a criatividade, a reflexão da escrita e do canto;
Ili- Despertar a autoestima através de conhecimentos que possam valorizar o
homem, tendo argumentos para discutir temas relacionados à vida social,
política educacional e econômica;
IV-Criar oportunidades para desenvolver a escrita através de debate com temas
retirados da obra lida.
Art. 4° Caberá ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de
Educação e São Lourenço da Mata, organizarem a programação pertinente ao
evento em questão.
Art. 5° As despesas decorrentes da aplicação da presente lei correrão ~
conta de dotação orçamentária específica. · (
Art. 6° O Poder Executivo Municipal regulamentará esta Lei, o que couber.
Art. 7° Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
São Lourenço da Mata, 02 de maio de 2019.
ANTONIO BARROS 01:rsou-zA FILHO (MANGA)
VEREM>OR-PSB
JUSTIFICATIVA
~ 1
Constantemente ouvi-se pelos corredores que os alunos não gostam de ler,
não sabem escrever, não falam corretamente e a cada dia aumentam-se o
desinteresse pelos estudos e pela escola, sem falar nos que adoram estudar, mas
são desvalorizados por não acreditarem que eles possam alguns autores classicos
com alunos de escola pública. Com todas essas questões que me inquietavam
cresceu o projeto de leitura numa proposta literária do despertar literário ao canto.
O objetivo é despertar o dom da leitura e escrita, onde Identificamos a
ausência e a desmotivação para o desenvolvimento literário, revelando um
comportamento hiperativo e indisciplinado, onde a desvalorização da leitura era
evidenciada em uma frase contínua "leitura não levava a nada", sem falar nos
celulares que não largavam um só minuto (na escola foi proibido), mas em casa as
mães estavam enlouquecidas. Diante desses comportamentos e verificando a
gravidade na escrita e na dificuldade de interpretação, os professores chegaram à
conclusão de que deveríamos fazer algo urgente e que fosse novo na escola e para
os alunos. Algo que desafiasse tanto o corpo docente quanto os discentes. Uma
decisão inovadora que melhorasse todo o comportamento dos alunos e,
principalmente, as notas. Um modo de modificá-los de forma completa,
despertando-os para vida.
A propositura apresentada tem por fim promover a Música, Dança e Teatro,
sobretudo quando nosso município tem um arcabouço diversificado de cultura e
arte, em razão da composição heterogênea da nossa população.
Sabido que a percepção do mundo começa na infância, portanto a formação
cultural é elemento básico para a vida escolar, fomentando idéias inovadoras e
proporcionando conhecimentos científicos básicos para que nossas crianças
tenham em mente que cada um pode modificar o seu meio e construir um mundo
melhor. ~
Perante a comunidade a arte e cultura oferecem uma riqueza intangível que
é o conhecimento e conseqüentemente oportunizando a expressão do ser humano,
comunicação, educação e sustentabilidade.
Eleito o mês de agosto em razão do mês de aniversario da Cidade, que
colocaria a promoção e o incetivo durante as atividades culturais neste mês, durante
as festividades de agosto.
Já com a Semana de Música, Dança e Teatro nas escolas e na comunidade
contribuirá para o emprego de projetos culturais de instituições culturais e artísticas
privadas sem fins lucrativos regionais que buscam realizar parcerias através de
convênios com administração pública municipal, com o intuito de cultivar e difundir
a música, dança e teatro.
Cabe ressaltar, que a criação de uma semana cultural que incorpore ao
calendário de eventos da cidade, enseja no maior agenciamento da arte e cultura,
portanto a descoberta de novos talentos, a valorização da identidade e a cultura
regional, e por fim ensejar na concretização de projetos existentes no município.
Assim sendo, conto com a apreciação dos Nobres Vereadores para a
aprovação desse Projeto de Lei.
São Lourenço da Mata, 02 de maio de 2019.
ANTONIO 'BARROS DE S
VEREADÓR-PSB
CASA JAIR PEREIRA DE OLIVEIRA
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