PROJETO DE LEI N!! 0-2,'l DE 01 DE JUNHO DE 2016.
AUTOR: VER. CARLOS ANDRÉ BARBOSA DE MELO.
EMENTA: Dispõe sobre a substituição de
identificação numérica de logradouro por
nominal consoante a Rua Cinquenta e
Sete; doravante Rua MARCELO MAURO
LEITÃO, no bairro do Parque capibaribe,
neste município e dá outras providências.
O VEREADOR CARLOS ANDRÉ BARBOSA DE MELO, do município de São
Lourenço da Mata, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições conferidas
pela Lei Orgânica do Município, submete à apreciação desta Colenda Câmara de
Vereadores o presente Projeto de Lei.
Art. 1!! - Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a nominar a Rua Cinquenta e
Sete, no bairro do Parque capibaribe, que por força desse dispositivo a passa a ter a
denominação de RUA MARCELO MAURO LEITÃO.
Art. 2!! - As despesas decorrentes desta Resolução correrão por conta da dotação
orçamentária do Poder Executivo Municipal.
Art. 3!! - Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições
em contrário.
São Lourenço da Mata, 01 de junho de 2016.
Rua Dr. Joaquim Nabuco, 208 - Centro - São Lourenço da Mata - PE - CEP. 54735- 790
Fone: (81) 3525.0722- Fax: (81) 3519.1254-CNPJ: l l.480.878/0001-98
E-mail: contato@saolourencodamata.pe. leg. br
www. sao lourencodamata. pe. leg. br
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sendo o atestado de óbi\O firmado pJr t)e- ~1:P . pu,toc;:tt, .
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