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PROJETO DE LEI Nº 035 /2016
AUTOR: VEREADOR: PAULO DE MIRANDA SALES
EMENTA: Criação do Parque
Aquático Hidroginâstico Municipal
e dá outras providências.
O VEREADOR DO MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO DA MATA, no uso de
suas atribuições conferidas pela Lei Orgânica do Município, submete à apreciação desta
Colenda Câmara de Vereadores o presente Projeto de Lei.
Art. 1.
0
- Fica criado no município de São Lourenço da Mata o Parque
Aquático Hidroginástico Municipal.
Art. 2. º - O uso do Parque Aquático será utilizados por pessoas com
deficiências fisicas e problemas locomotores.
Art. 3º - A presente Lei entra em vigor na data da sua publicação, revogadas
as disposições em contrário.
Sala das Sessões, 15 de junho de 2016.
PAULO DE MIRANDA SALES
VEREADOR
Rua Dr. JoaquimNabuco, 208 -Centro - São Lourenço da Mata- PE-CEP. 54735-790
Fone: (81) 3525.0722 - Fax: (81) 3519.1254- CNPJ: ll.480.878/0001-98
E-mail: contato@camarasaolourencodamata.pe.gov.br
www.saolourencodamata.pe. leg. br
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