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~L\PROVADO
Unanimidade
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Presidente
PROJETO DE LEI N2 O~-+ /2019
Autor: Vereador CARLOS HENRIQUE PONTES ANHAS
EMENTA: Denomina a Praça Leão Coroado, como
PRAÇA LEÃO COROADO, ALUIZIO MARANHÃO, e dá
outras providências.
Art. 1° Fica o Poder Executivo autorizado alterar o nome da Praça Leão Coroado como
PRAÇA LEÃO COROADO, ALUIZIO MARANHÃO.
Art. 2º Fica o Chefe do Poder Executivo autorizado a mandar confeccionar a placa
relativa à denominação de que trata o artigo anterior.
Art. 3º As despesas decorrentes desta Lei, ocorrerão por conta das dotações
orçamentárias próprias do Poder Executivo Municipal.
Art. 42 Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições
em contrários.
São Lourenço da Mata. 01 de agosto de 2019
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CASA JAIR PEREIRA DE OLIVEIRA
Rua Dr. Joaquim Nabuco, n° 208 - Centro São Lourenço da Mata, PE - CEP: 54735-790 e (81) 3525-0722 - Fax: (81) 3519-1254 8 WWW.SAOLOURENCODAMATA.PE.LEG.BR o /CAMARAMUNICIPALSLM @ <~CAMARAMUNICIPALSLM
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