texto original
#
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1
'" _ Cânma 1/Jzum:c/pal ~
SAO LOURENCO DA MATA·PE
Casa Jair Peréira de OlivejepPR (.~
'vi\D ,~-
Unanimidade
~ :::\~ 1 0 , o ; / w l ~
PROJETO DE LEI N9:, 2019 AUTOR; VEREADOR LEONARDO-ãARãbS~ --
DOS SANTOS- SD
Presidente
EMENTA: Denomina a Academia da
Cidade como "Aloysio do Amaral
Corrêa de Araújo", e dá outras
providência.
O VEREADOR LEONARDO BARBOSA DOS SANTOS, no uso de suas
atribuições legais, conferidas pela Constituição Federal e pela Lei Orgânica. do
Município, submete à apreciação desta colenda Câmara de Vereadores o
presente projeto de lei.
Art. 1º Fica o Poder Executivo autorizado a Denominar a Academia da Cidade
como " Aloysio do Amaral Corrêa de Araújo."
Art. 2º Fica o Chefe do Poder Executivo autorizado a mandar confeccionar a
placa 'relativa à denominaçâode que trata o artigo anterior. ·,p ,. _.,, .
Art. 3º ,,,,As despesas decorrentes desta Lei correrão por conta das dotações
orçarnentarias próprias do Poder Executivo Municipal.
Art. 4º º Esta Lei entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas às
disposições em contrário.
Câmara Municipal de São Lourenço da Mata - PE, 06 de Agosto de 2019.
1
~, S~QTOS
VEREADOR - SD ~·
open original →