MENSAGEM Nº. 024 /2019.
São Lourenço da Mata, em 30 de setembro de 2019.
Excelentíssimo Senhor Presidente,
Excelentíssimos Senhores Vereadores.
O Poder Executivo Municipal, submete à apreciação da Câmara Municipal
de Vereadores Projeto de Lei que dispõe sobre a Revisão da Parcela do Plano
Plurianual para o exercício financeiro de 2020, nos termos em que dispõe a Constituição
Federal e a legislação infraconstitucional.
As atividades de planejamento e gestão desenvolvidas no âmbito da
administração pública exigem constante aperfeiçoamento na busca pela eficiência,
eficácia e efetividade da ação governamental. Neste sentido, a Revisão do Plano
Plurianual – PPA confere dinamismo ao planejamento e propicia condições para a
melhoria da qualidade dos Programas que o integram, além de ampliar a transparência
das ações governamentais. Este processo perpassa por todas as etapas do ciclo da
gestão do planejamento e representa uma oportunidade para exercitar a capacidade de
avaliação e de autocrítica, além de priorizar os investimentos governamentais, tendo
como foco os resultados para atendimento das demandas da sociedade e a qualidade
dos gastos públicos.
Os principais objetivos do processo de revisão do PPA são:
• Possibilitar a atualização do Plano diante das mudanças ocorridas no processo
de execução e identificadas no Acompanhamento Físico e Financeiro e de sua
avaliação.
• Permitir a melhoria contínua do processo de elaboração, implementação e
avaliação dos programas e subações.
• Contribuir para a transparência e adequação dos objetivos de governo às
demandas da sociedade.
• Realizar as alterações de caráter técnico, constatadas como necessárias na
primeira versão do Plano. Sendo assim, esta revisão objetiva orientar na
consecução dos procedimentos para a revisão do Plano Plurianual e, sobretudo,
deverá contribuir para o alinhamento da dimensão executiva do Plano Plurianual
aos objetivos das ações de governo, direcionado à melhoria da qualidade de
vida dos munícipes.
Submetemos a elevada deliberação de Vossas Excelências à aprovação da
Parcela da Revisão do Plano Plurianual para o exercício financeiro de 2020.
BRUNO GOMES DE OLIVEIRA
PREFEITO
PROJETO DE LEI Nº. 024 /2019.
EMENTA: Dispõe sobre a Revisão do
Plano Plurianual para o exercício de 2020
e dá outras providências.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO DA MATA, Estado De Pernambuco, no
uso de suas atribuições legais, submete a aprovação da Câmara Municipal de Vereadores o seguinte
Projeto de Lei:
Art. 1º - Esta Lei institui a Revisão do Plano Plurianual do Município para o exercício
financeiro de 2020, em cumprimento ao disposto no art. 165, inciso I, § 1º, da Constituição Federal.
Art. 2º - A Revisão do Plano Plurianual tem como diretrizes:
I – As Prioridades, Programas, Ações e Metas para o exercício de 2020;
II – Promoção do Desenvolvimento Sustentável do Município;
III – Realização de Políticas Públicas para a Cidadania e Inclusão Social;
IV – Investimento a Pequeno e Longo Prazo.
Art. 3º - Anualmente, as Leis de Diretrizes Orçamentárias e as Leis Orçamentárias terão como
referência as diretrizes, programas, objetivos e ações fixadas no Plano Plurianual.
§ 1º - A Revisão do Plano Plurianual será executado nos termos da Lei de Diretrizes
Orçamentárias e da Lei Orçamentária Anual de cada exercício financeiro.
§ 2º - A Lei de Diretrizes Orçamentárias de cada exercício financeiro indicará os programas
prioritários a serem incluídos no projeto de Lei Orçamentário.
§ 3º - A expansão de ações e programas governamental criados por Lei será incorporado ao
Plano Plurianual.
Art. 4º - Para efeitos desta Lei, entende-se por:
I – Programa: instrumentos de organização da ação governamental que articula um conjunto
de ações visando à concretização do objetivo nele estabelecido;
II – Ação: instrumento de programação que contribui para atender ao objetivo de um
programa, podendo ser orçamentário ou não-orçamentário, sendo a orçamentária classificada,
conforme a sua natureza.
Art. 5º - A inclusão, fusão, exclusão ou alteração de programas constantes da Revisão do
Plano Plurianual, será proposto pelo Poder Executivo, por meio de projeto de Lei.
Parágrafo único – As alterações no Plano Plurianual deverão ter a mesma formatação e conter
todos os elementos presentes nesta Lei.
Art. 6º - O Poder Executivo poderá atualizar os anexos I, II e III desta Lei em decorrência de
alteração, fusão, extinção ou criação de Secretarias e Órgãos responsáveis pelos programas e ações
governamental.
Art. 7º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito, em 30 de setembro de 2019.
Bruno Gomes de Oliveira
PREFEITO
Prefeitura Municipal de São Lourenço da Mata Revisão do PPA 2020
VALOR R$
2020
1 PROCESSO LEGISLATIVO RP 6.240.000,00
2 REEQUIPAMENTO DA UNIDADE RP/OUTROS CONV. 3.040.000,00
3 NOVA GESTÃO MUNICIPAL RP 32.915.000,00
4 ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA TODOS RP/OUTROS CONV. 5.700.000,00
5 CONSTRUINDO UMA NOVA EDUCAÇÃO RP/CONV./FUNDEB 56.150.000,00
6 ALIMENTAÇÃO ESCOLAR RP/PNAE 2.200.000,00
7 TRANSPORTE ESCOLAR RP/PNATE/FUNDEB 2.690.000,00
8 CONSTRUINDO NOVA CULTURA E ESPORTES RP/OUTROS 2.290.000,00
9 PARCELAMENTO E AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA RP 11.600.000,00
10 MANUTENÇÃO DE MERCADOS E MATADOUROS RP/OUTROS 150.000,00
11 DESEN. ECONÔMICO E TURISMO RP/OUTROS 240.000,00
12 MELHORAMENTO DE VIAS PÚBLICAS RP/OUTROS 5.060.000,00
13 CONS. E AMPL. DE PREDIOS PUBLICOS E OBRAS DE ARTE RP/OUTROS 670.000,00
14 LIMPEZA PÚBLICA RP/OUTROS 7.560.000,00
15 ILUMINAÇÃO PÚBLICA RP/OUTROS 2.890.000,00
16 CONS.. AMP. REST. M. A, CANAL, ENC. E PAS. PUBLIC. RP/OUTROS 200.000,00
17 PRAÇAS, PARQUES E JARDINS RP/OUTROS 200.000,00
18 DESAPROPRIACÕES RP/OUTROS 100.000,00
19 CEMITÉRIOS RP/OUTROS 70.000,00
20 ABASTECIMENTO E SANEAMENTO BÁSICO RP/OUTROS 300.000,00
21 AMPLIAÇÃO DE RECURSOS HÍDRICOS RP/OUTROS 50.000,00
22 MELHORIA DE SERVIÇOS RODOVIÁRIOS RP/OUTROS 310.000,00
23 PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE RP/OUTROS 45.000,00
24 SAÚDE PARA TODOS RP / CONV. / PAB 29.960.000,00
25 PROGRAMA DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE RP / CONV. / PAB 2.960.000,00
26 FARMÁCIA BÁSICA RP / CONV. / PAB 1.000.000,00
27 PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA RP / CONV. / PAB 4.450.000,00
28 PROG. DE PREVENÇÃO EPIDEM. E AMBIENTAL EM SAUDE RP / CONV. / PAB 1.500.000,00
29 PREVIDÊNCIA REPASSE 27.060.000,00
TOTAL 207.600.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO DA MATA - PE
ANEXO I
PROGRAMAS DO GOVERNO MUNICIPAL
REVISÃO DO PPA PARA O EXERCÍCIO DE 2020
CÓDIGO PROGRAMA F.DE RECURSOS
Prefeitura Municipal de São Lourenço da Mata Revisão do PPA 2020
UNIDADES ADMINISTRATIVAS METAS
PROGRAMAS 2020
Construção, ampliação e/ou reforma do Prédio da Câmara 50.000,00 001
Reequipamento da Unidade 25.000,00 002
Divulgação dos atos do Poder Legislativo 10.000,00 001
Encargos com outras Dívidas 6.000,00 002
001 - Processo Legislativo Encargos Inativos e Pensionistas 40.000,00 003
Manutenção da Verba indenizatória da Presidência 150.000,00 004
Manutenção das atividades Administrativas 2.620.000,00 005
Manutenção das atividades Legislativas 3.327.000,00 006
Treinamento e Capacitação de Servidores 5.000,00 007
Amortização da Dívida Previdênciária 7.000,00 008
TOTAL 6.240.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO DA MATA - PE
ANEXO II
CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO DOS PROGRAMAS
01.01 - CÂMARA MUNICIPAL
AÇÕES
UNIDADES ADMINISTRATIVAS METAS
PROGRAMAS 2020
002 - Reequipamento da Unidade Reequipamento da Unidade 10.000,00 101
Gestão Técnica e Administrativa do Gabinete do Prefeito 845.000,00 201
Coordenadoria dos Direitos Humanos 15.000,00 202
TOTAL 870.000,00
002 - Reequipamento da Unidade Reequipamento da Unidade e Aquisição de Veículos 100.000,00 102
Manutenção da Guarda Municipal 740.000,00 203
Formação Patrimônio Servidor Público 1.500.000,00 204
Gestão Técnica e Administrativa da Secretaria 5.360.000,00 205
Manutenção de Capacitação, Cursos, Seminários e Conferências 15.000,00 206
Manutenção Demais Conselhos 10.000,00 207
Manutenção dos Serviços Gerais 15.000,00 208
Manutenção Serviços Patrimônio 30.000,00 209
Recursos para Regularizar Precatórios 300.000,00 210
Divulgação Ofícial 250.000,00 211
Contribuição Previdênciária e FGTS 3.500.000,00 212
Manutenção de Inativos e Pensionistas 300.000,00 213
Manutenção de Trânsito e Transporte 50.000,00 214
TOTAL 12.170.000,00
002 - Reequipamento da Unidade Reequipamento da Unidade 50.000,00 103
Gestão Técnica e Administrativa da Secretaria 1.780.000,00 215
Manutenção do Conselho Tutelar 230.000,00 216
Segurança Alimentar e Nutricional - SAN 30.000,00 217
Subvenção a Associações e Fundações 10.000,00 218
TOTAL 2.100.000,00
AÇÕES
003 - Nova Gestão Municipal
02.02 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
02.01 - GABINETE DO PREFEITO
02.03 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
003 - Nova Gestão Municipal
004 -Assistência Social para todos
CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO DOS PROGRAMAS
UNIDADES ADMINISTRATIVAS METAS
PROGRAMAS 2020
002 - Reequipamento da Unidade Reequipamento da Unidade 20.000,00 104
Gestão Técnica e Administrativa da Secretaria 460.000,00 219
Manutenção de Relações Institucionais 30.000,00 220
TOTAL 510.000,00
002 - Reequipamento da Unidade Reequipamento da Unidade 10.000,00 105
Gestão Técnica e Administrativa da Secretaria 1.430.000,00 221
Manutenção da Ouvidoria 30.000,00 222
Coordenação Municipal Prevenção e Defesa Civil 110.000,00 223
TOTAL 1.580.000,00
002 - Reequipamento da Unidade Reequipamento da Educação Básica e Aquisição de Veículos 860.000,00 110
Gestão Técnica e Administrativa da Secretaria 3.170.000,00 224
Construção, Ampliação e Resturação de Unidades Escolares e Quadras de Esportes 200.000,00 106
Manutenção de Capacitações e Cursos de Formação Continuada 60.000,00 225
Construção, Ampliação e Restauração de Creches 200.000,00 107
Aquisição de livros para Biblioteca das Escolas 50.000,00 108
Aquisição de Livros e Material Didático 200.000,00 226
Manutenção da Educação Básica 2.660.000,00 227
006 -Alimentação Escolar Programa de Alimentação Escolar - PNAE 2.200.000,00 229
Aquisição de Transporte Escolar 200.000,00 109
Manutenção do Transporte escolar 2.200.000,00 228
TOTAL 12.000.000,00
005 - Construindo uma Nova Educação
007 - Transporte Escolar
003 - Nova Gestão Municipal
02. 04 - SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
003 - Nova Gestão Municipal
02.05 - SECRETARIA DE GOVERNO
AÇÕES
02.06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
UNIDADES ADMINISTRATIVAS METAS
PROGRAMAS 2020
Aquisição de Instrumentos Musicais 50.000,00 111
Reequipamento da Biblioteca 50.000,00 112
Reequipamento da Unidade 100.000,00 113
003 - Nova Gestão Municipal Gestão Técnica e Administrativa da Secretaria 930.000,00 232
Apoio a atividades Festivas, Culturais e Folclóricas 2.020.000,00 230
Apoio ao Desporto Amador e Profissional 190.000,00 231
Manutenção da Biblioteca 30.000,00 233
Subvenções a Entidades Culturais 10.000,00 234
Subvenções a Entidades Musicais e Desportivas 10.000,00 235
TOTAL 3.390.000,00
002 - Reequipamento da Unidade Reequipamento da Unidade 20.000,00 114
Manutenção dos Serviços de Contabilidade 220.000,00 236
Gestão Técnica e Administrativa da Secretaria 1.690.000,00 237
Manutenção dos Serviços de Tesouraria 2.450.000,00 238
Reestruturação e Modernização das Ações Administrativas e Tributárias 100.000,00 239
009 - Parcelamento e amortização da dívida Amortizaçao da Divida Fundada 11.600.000,00 115
TOTAL 16.080.000,00
002 - Reequipamento da Unidade Reequipamento da Unidade 10.000,00 116
003 - Nova Gestão Municipal Gestão Técnica e Administrativa da Secretaria 1.190.000,00 240
TOTAL 1.200.000,00
002 - Reequipamento da Unidade
008 -Construindo nova Cultura e esportes
02.07 - SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTES E JUVENTUDE
AÇÕES
02.08 - SECRETARIA DE FINANÇAS
02.09 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
003 - Nova Gestão Municipal
UNIDADES ADMINISTRATIVAS METAS
PROGRAMAS 2020
002 - Reequipamento da Unidade Aquisição de Patrulha Mecânica 130.000,00 119
Reequipamento da Unidade 100.000,00 126
Reequipamento da Limpeza Pública 70.000,00 132
Morando Bem nos Morros 100.000,00 124
Gestão Técnica e Administrativa da Secretaria 6.800.000,00 242
Asfaltamento e recapeamento de Vias Públicas 2.000.000,00 120
012 - Melhoramento de vias públicas Pavimentação de Vias Públicas e Drenagem 2.000.000,00 125
Reposição de Calçamento 100.000,00 127
Requalificação de Avenidas 960.000,00 128
Construção, Ampliação e Restauração de Casas Populares 80.000,00 241
Confecção e Restauração de Obras De Artes 50.000,00 117
Construção, Ampliação e restauração de Prédios Públicos 100.000,00 118
Construção, Ampliacção e Reforma de Ginásio de Esporte 240.000,00 141
Construção, Ampliação e restauração de Quadras e Campos de Esportes 200.000,00 142
Construção de Ecopontos 50.000,00 131
Manutenção da Limpeza Pública 7.510.000,00 243
Expansão e Melhoria do sistema de Iluminação Pública 50.000,00 130
Eficiência Energética da Iluminação - RELUZ 40.000,00 133
Manutenção da Iluminação Pública 2.800.000,00 245
016 - Const. Amp.e R. C.M., E. e P.Públicos Construção, Ampliação e restauração de Escadarias e Passeios Públicos. 100.000,00 121
Contenção de Encostas e Muro de Arrimo 100.000,00 122
017 - Praças, Parques e Jardins Construção e Restauração de Praças, Parques e Jardins 200.000,00 134
018 - Desapropriações Desapropriações 100.000,00 123
Construção, restauração e ampliação de Cemitérios 50.000,00 129
Manutenção de Cemitérios 20.000,00 244
Construção e Restauração de Esgotos, Galerias e Fossas Sépticas, Canais e Bueiros 200.000,00 135
Ampliação do Sistema de Saneamento Básico e Abastecimento d'água 50.000,00 136
021 - Ampliação de Recursos Hídricos Construção, ampliação e restauração de Reservatórios Hídricos 50.000,00 137
Constução de Pontes, Bueiros e Passagens Molhadas 100.000,00 138
Construção e restauração de Abrigos de Passageiros 70.000,00 139
Construção, Ampliação e Recuperação de Estradas Vicinais 100.000,00 140
Manutenção do Transporte e Serviços Rodoviários 40.000,00 246
TOTAL 24.560.000,00
022 - Melhoria dos Serviços Rodoviários
013 - Const. Amp. e Rest.de P. Publicos e Obras de Arte
020 - Abastecimento e Saneamento Básico
AÇÕES
02.10 - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA
019 - Cemitérios
015 - Iluminação Pública
003 - Nova Gestão Municipal
014 - Limpeza Pública
UNIDADES ADMINISTRATIVAS METAS
PROGRAMAS 2020
002 - Reequipamento da Unidade Reequipamento da Unidade 50.000,00 145
Obras de Inclusão Digital 50.000,00 143
Programa de Inclusão Digital 50.000,00 144
Acesso a Informação 30.000,00 247
Arquivamento, Controle e Digitalização de Documentos 20.000,00 248
Gestão Técnica a Administrativa da Secretaria 1.380.000,00 249
Manutenção do Portal da Transparência 60.000,00 250
Manutenção Serviços de Tecnologia 40.000,00 251
Manutenção e Instalações do CPD 20.000,00 252
TOTAL 1.700.000,00
003 - Nova Gestão Municipal Gestão Técnica a Administrativa da Secretaria 10.000,00 253
TOTAL 10.000,00
002 - Reequipamento da Unidade Reequipamento da Unidade 10.000,00 147
003 - Nova Gestão Municipal Aquisição de Imóveis 10.000,00 146
Gestão Técnica e Administrativa da Procuradoria Geral 590.000,00 254
TOTAL 610.000,00
002 - Reequipamento da Unidade Reequipamento da Unidade 10.000,00 148
Gestão Técnica e Administrativa do PROCON 160.000,00 255
Gestão Técnica e Administrativa da Secretaria 700.000,00 256
Jovem Aprendiz 10.000,00 257
Curso de Qualificação Profissional 40.000,00 258
TOTAL 920.000,00
002 - Reequipamento da Unidade Reequipamento da Unidade 70.000,00 149
003 - Nova Gestão Municipal Gestão Técnica e Administrativa da Secretaria 230.000,00 259
TOTAL 300.000,00
002 - Reequipamento da Unidade Reequipamento da Unidade 10.000,00 150
003 - Nova Gestão Municipal Gestão Técnica e Administrativa do Controle Interno 760.000,00 260
TOTAL 770.000,00
002 - Reequipamento da Unidade Reequipamento Da Educação Básica 100.000,00 152
Manutenção do Ensino Infantil 60% 4.600.000,00 261
Educação de Jovens e Adultos 60% 4.000.000,00 262
Construção, ampliação e restauração de Unidades Escolares 100.000,00 151
Manutenção da Educação Básica 40% 15.110.000,00 263
Manutenção da Educação Básica 60% 25.800.000,00 264
007 - Transporte Escolar Manutenção do Transporte Escolar 290.000,00 265
TOTAL 50.000.000,00
02.11 - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO TECNOLÓGICA E ACESSO A INFORMAÇÃO
02.17 - FUNDEB
02.14- SECRETARIA DE TRABALHO E QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL
003 - Nova Gestão Municipal
AÇÕES
02.15- SECRETARIA ESPECIAL DA MULHER
02.12 - SECRETARIA DE SAÚDE
02.13 - PROCURADORIA GERAL
005 - Construindo uma nova educação
003 - Nova Gestão Municipal
02.16- CONTROLE INTERNO
UNIDADES ADMINISTRATIVAS METAS
PROGRAMAS 2020
Reequipamento da Unidade - Atenção Básica 300.000,00 153
Aquisição de Equipamentos Hospitalares e Cirúrgicos 100.000,00 155
Aquisição de Veículos 400.000,00 156
Reequipamento da Unidade de Saúde 200.000,00 158
Aquisição de Medicamentos, Proteses e Outros 130.000,00 275
Gestão Técnica e Administrativa do FMS 9.030.000,00 266
Manutenção do Conselho Municipal de Saúde 20.000,00 267
Construção, Ampliação e Reforma de Unidade de Saúde-Atenção Básica 200.000,00 154
Manutenção de Campanha de Vacinação 40.000,00 268
Manutenção do Núcleo de Apoio a Saúde da Família - NASF 240.000,00 269
Manutenção dos Serviços de Saúde - Atenção Básica 7.820.000,00 270
Programa de Saúde Bucal 940.000,00 273
Construção, Ampliação e Reforma de Unidade de Saúde-MAC 200.000,00 157
Manutenção do Centro de Atenção Psicossocial - CAPS 630.000,00 276
Manutenção do Hospital 10.470.000,00 277
Manutenção do SAMU 260.000,00 278
Tratamento Fora do Domicilio - TFD 100.000,00 279
Programa de Combate as Carências Nutricionais - PCCN 10.000,00 281
025- Prog.de Agente Comunitário de Saúde Programa Agentes Comunitários de Saúde - PACS 2.960.000,00 271
026 - Programa Farmácia Básica Programa Farmácia Básica 1.000.000,00 272
027- Programa de Saúde da Família Programa Saúde da Família - PSF 4.450.000,00 274
028- Programa de Prevenção Epidemiológica e
Ambiental em saúde Programa Vigilância Sanitária, Ambiental e Epidemiológica 1.500.000,00 280
TOTAL 41.000.000,00
Bloco de Proteção Social Básica 1.010.000,00 282
Benefícios Eventuais 530.000,00 283
Bloco de Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade 1.130.000,00 284
Programa Bolsa Familia - IGD 580.000,00 285
Programa IGD-SUAS 200.000,00 286
Programa Primeira Infância - Criança Feliz 200.000,00 287
TOTAL 3.650.000,00
02.18 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
02.19 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
002 - Reequipamento da Unidade
024 - Saúde para todos
004 - Assistência Social para todos
AÇÕES
UNIDADES ADMINISTRATIVAS METAS
PROGRAMAS 2020
003 - Nova Gestão Municipal Manutenção do FUMDCA 90.000,00 288
TOTAL 90.000,00
Reequipamento da Unidade 50.000,00 159
Aquisição de Máquinas e Implementos Agrícolas 30.000,00 162
003 - Nova Gestão Municipal Gestão Técnica e Administrativa da Agência 195.000,00 289
008 -Construindo nova Cultura e Esportes Apoio ao Turismo 30.000,00 294
Campanha de Vacinação Animal 10.000,00 291
Construção, ampliação e restauração de Mercados e Feiras Llivres. 100.000,00 161
Manutenção de Mercados, Feiras Livres e Matadouros 40.000,00 292
011- Desenvolvimento econômico e turismo Apoio ao Comércio, Indústria e ao Produtor Rural 240.000,00 293
020 - Abastecimento e Saneamento Básico Construção de Aterro Sanitário 50.000,00 160
023-Proteção ao Meio ambiente Gestão do Meio Ambiente 45.000,00 290
TOTAL 790.000,00
Reequipamento da Unidade 30.000,00 163
Manutenção do Fundo Financeiro 550.000,00 295
Manutenção do Fundo Previdênciário 24.820.000,00 296
Outros Benefício Previdênciários 100.000,00 297
TOTAL 25.500.000,00
Manutenção das Atividades Previdênciárias 730.000,00 298
Outros Benefício Previdênciários 150.000,00 299
Reserva de Contingência 680.000,00 300
TOTAL 1.560.000,00
TOTAL GERAL 207.600.000,00
002 - Reequipamento da Unidade
010- Manutenção de Mercados, Matadouros e Feiras
Livres
029- Fundo de Previdência
02.22 - FUNDO DE PREVIDÊNCIARIO DE SÃO LOURENÇO DA MATA - FUNDO FINANCEIRO
029- Fundo de Previdência
AÇÕES
02.23 - FUNDO DE PREVIDÊNCIARIO DE SÃO LOURENÇO DA MATA - FUNDO PREVIDÊNCIÁRIO
02.20 - FUNDO MUNICIPAL DO DIREITO DA CRIANÇA E ADOLESCENTE - FUMDCA
02.21 - AGÊNCIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TURISMO, AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
Prefeitura Municipal de São Lourenço da Mata Revisão do PPA 2020
001 Construção, ampliação e/ou reforma do Prédio da Câmara 50.000,00 RP
002 Reequipamento da Unidade 25.000,00 RP
001 Divulgação dos atos do Poder Legislativo 10.000,00 RP
002 Encargos com outras Dívidas 6.000,00 RP
003 Encargos Inativos e Pensionistas 40.000,00 RP
004 Manutenção da Verba indenizatória da Presidência 150.000,00 RP
005 Manutenção das atividades Administrativas 2.620.000,00 RP
006 Manutenção das atividades Legislativas 3.327.000,00 RP
007 Treinamento e Capacitação de Servidores 5.000,00 RP
008 Amortização da Dívida Previdênciária 7.000,00 RP
TOTAL GERAL 6.240.000,00
* Ampliar , reformar e restaurar o prédio da Câmara Municipal .
OBJETIVOS
O processo Legislativo será constituído de análise, discussão de problemas locais, votação de Leis municipais, bem como, exercer a fiscalização plena e concomintante dos
atos do Poder Executivo. Const. ampliar e/ou restaurar o prédio da Câmara bem como reequipar a unidade.
PROGRAMA
ANEXO III
*Manutenção das atividades legislativas e administrativas; das verbas de gabinete e idenizatórias, inativos e pensionistas e das contribuições previdênciarias e para o
RPPS e FGTS.
AÇÕES CÓDIGO DA AÇÃO VALOR R$ FONTE DE RECURSOS
001 - PROCESSO LEGISLATIVO
IDENTIFICAÇÃO DE PROGRAMAS DE GOVERNO
ÓRGÃO RESPONSÁVEL
01.01 - Corpo Deliberativo e Secretaria
* Exercer o dever constitucional de fiscalização orçamentária e financeira do Poder Executivo.
* Reequipar a Unidade
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* Legislar sobre matérias de interesse municipal, bem como, discutir os problemas locais para a busca de soluções.
DIAGNÓSTICO
* O Funcionamento eficaz do Poder Legislativo Municipal, sob o ponto de vista do desempenho parlamentar e dos serviços e rotinas operacionais, sugere que esteja
instalado em espaço físico que ofereça segurança e bem estar nas ações de seus membros, servidores e público em geral, para isto se faz necessário reforma e ampliação
do prédio, reequipamento e manutençao de máquinas e utensílios.
DIRETRIZES
OBJETIVOS
02.01 - Gabinete do Prefeito 101 Reequipamento da Unidade 10.000,00 RP/OUTROS CONV.
02.02 - Secretaria de Administração 102 Reequipamento da Unidade e Aquisição de Veículos 100.000,00 RP/OUTROS CONV.
02.03 - Secretaria de Assistência Social 103 Reequipamento da Unidade 50.000,00 RP/OUTROS CONV.
02.04 - Secretaria de Comunicação Social 104 Reequipamento da Unidade 20.000,00 RP/OUTROS CONV.
02.05 - Secretaria de Governo e Segurança Comunitária 105 Reequipamento da Unidade 10.000,00 RP/OUTROS CONV.
02.06 - Secretaria de Educação 110 Reequipamento da Educação Básica e Aquisição de Veículos 860.000,00 RP/OUTROS CONV.
111 Aquisição de Instrumentos Musicais 50.000,00 RP/OUTROS CONV.
112 Reequipamento da Biblioteca 50.000,00 RP/OUTROS CONV.
113 Reequipamento da Unidade 100.000,00 RP/OUTROS CONV.
02.08 - Secretaria de Finanças 114 Reequipamento da Unidade 20.000,00 RP/OUTROS CONV.
02.09 -Secretaria de Desenvolvimento Econômico 116 Reequipamento da Unidade 10.000,00 RP/OUTROS CONV.
119 Aquisição de Patrulha Mecânica 130.000,00 RP/OUTROS CONV.
126 Reequipamento da Unidade 100.000,00 RP/OUTROS CONV.
132 Reequipamento da Limpeza Pública 70.000,00 RP/OUTROS CONV.
02.11 - Secretaria de Planejamento, Gestão Tecnológica e Acesso a Informação 145 Reequipamento da Unidade 50.000,00 RP/OUTROS CONV.
02.13 - Procuradoria Geral 147 Reequipamento da Unidade 10.000,00 RP/OUTROS CONV.
02.14 - Secretaria de Trabalho e Qualificação Profissional 148 Reequipamento da Unidade 10.000,00 RP/OUTROS CONV.
02.15 - Secretaria Especial da Mulher 149 Reequipamento da Unidade 70.000,00 RP/OUTROS CONV.
02.16 - Controle Interno 150 Reequipamento da Unidade 10.000,00 RP/OUTROS CONV.
02.17 - FUNDEB 152 Reequipamento Da Educação Básica 100.000,00 RP/OUTROS CONV.
153 Reequipamento da Unidade - Atenção Básica 300.000,00 RP/OUTROS CONV.
155 Aquisição de Equipamentos Hospitalares e Cirúrgicos 100.000,00 RP/OUTROS CONV.
156 Aquisição de Veículos 400.000,00 RP/OUTROS CONV.
158 Reequipamento da Unidade de Saúde 200.000,00 RP/OUTROS CONV.
275 Aquisição de Medicamentos, Proteses e Outros 130.000,00 RP/OUTROS CONV.
159 Reequipamento da Unidade 50.000,00 RP/OUTROS CONV.
162 Aquisição de Máquinas e Implementos Agrícolas 30.000,00 RP/OUTROS CONV.
TOTAL GERAL 3.040.000,00
02.18 - Fundo Municipal de Saúde
02.21 - Agência Municipal de Desenvolvimento Econômico, Turismo, Agricultura e
Meio Ambiente
VALOR R$
* As unidades que compoem a estrutura administrativa e funcional do Poder Executivo necessitam de modernização para elevar o seu desempenho, é indispensável um programa de reequipamento das
unidades administrativas eficientizando as rotinas e melhorando o atendimento ao Público.
DIRETRIZES
Aquisição de equipamentos, utensilios, aparelhos, veículos e outros materiais permanentes para as Unidades Administrativas
02.07 - Secretaria de Cultura, Esportes e Juventude
02.10 - Secretaria de Infraestrutura
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FONTE DE
RECURSOS
IDENTIFICAÇÃO DO PROGRAMAS DE GOVERNO
PROGRAMA
002 – REEQUIPAMENTO DA UNIDADE
DIAGNÓSTICO
* Aquisição de Equipamentos, utensílios e outros materiais e serviços.
ÓRGÃO RESPONSÁVEL CÓDIGO DA AÇÃO AÇÕES
201 Gestão Técnica e Administrativa do Gabinete do Prefeito 845.000,00 RP/Outras
202 Coordenadoria dos Direitos Humanos 15.000,00 RP/Outras
203 Manutenção da Guarda Municipal 740.000,00 RP/Outras
204 Formação Patrimônio Servidor Público 1.500.000,00 RP/Outras
205 Gestão Técnica e Administrativa da Secretaria 5.360.000,00 RP/Outras
206 Manutenção de Capacitação, Cursos, Seminários e Conferências 15.000,00 RP/Outras
207 Manutenção Demais Conselhos 10.000,00 RP/Outras
208 Manutenção dos Serviços Gerais 15.000,00 RP/Outras
209 Manutenção Serviços Patrimônio 30.000,00 RP/Outras
210 Recursos para Regularizar Precatórios 300.000,00 RP/Outras
211 Divulgação Ofícial 250.000,00 RP/Outras
212 Contribuição Previdênciária e FGTS 3.500.000,00 RP/Outras
213 Manutenção de Inativos e Pensionistas 300.000,00 RP/Outras
214 Manutenção de Trânsito e Transporte 50.000,00 RP/Outras
219 Gestão Técnica e Administrativa da Secretaria 460.000,00 RP/Outras
220 Manutenção de Relações Institucionais 30.000,00 RP/Outras
221 Gestão Técnica e Administrativa da Secretaria 1.430.000,00 RP/Outras
222 Manutenção da Ouvidoria 30.000,00 RP/Outras
223 Coordenação Municipal Prevenção e Defesa Civil 110.000,00 RP/Outras
02.07 - Secretaria de Cultura, Esportes e Juventude 232 Gestão Técnica e Administrativa da Secretaria 930.000,00 RP/Outras
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO DA MATA - PE
Definição de Objetivos e Diretrizes Gerenciais; Gerenciamento da execução orçamentária dos programas e metas de governo; Controle e avaliação dos resultados físicos da execução dos programas;
Controle orçamentário, financeiro e patrimonial da administração; Gerenciamento dos recursos humanos e materiais para prestação dos serviços; cuidar do funcionamento do sistema de informações
para a tomada de decisão; integrar o planejamento a lei orçamentária, lei de diretrizes orçamentária e revisão do plano plurianual; zelar pelo desempenho de cada secretaria, ÓRGÃO RESPONSÁVEL ou
órgão de governo.
IDENTIFICAÇÃO DE PROGRAMAS DE GOVERNO
* Gerenciar e controlar os recursos humanos, modernização da administração tributária, modernizar os serviços gerais da administração, capacitar os conselhos inclusive tutelar e de direito da criança
e adolescente, assessoria e consultoria especial, cuidar do patrimônio público, regularizar precatórios e sentenças judiciárias de outras natureza, melhorar o sistema de informações de desempenho
das atividades administrativas.
* As unidades que compoem a estrutura funcional do Poder executivo necessitam de coordenação, assessoramento, controle interno, capacitação para o desempenho de suas funções.
DIAGNÓSTICO
003 – NOVA GESTÃO MUNICIPAL
02.02 - Secretaria de Administração
AÇÕES CÓDIGO DA AÇÃO VALOR R$
02.04 - Secretaria de Comunicação Social
02.05 - Secretaria de Governo
ÓRGÃO RESPONSÁVEL
PROGRAMA
02.01 - Gabinete do Prefeito
DIRETRIZES
* Planejar, executar e avaliar resultados, controlar, coordenar e supervisionar a execução dos programas em cumprimento as metas e objetivos
FONTE DE
RECURSOS
OBJETIVOS
236 Manutenção dos Serviços de Contabilidade 220.000,00 RP/Outras
237 Gestão Técnica e Administrativa da Secretaria 1.690.000,00 RP/Outras
238 Manutenção dos Serviços de Tesouraria 2.450.000,00 RP/Outras
239 Reestruturação e Modernização das Ações Administrativas e Tributárias 100.000,00 RP/Outras
02.09 - Secretaria de Desenvolvimento Econômico 240 Gestão Técnica e Administrativa da Secretaria 1.190.000,00 RP/Outras
124 Morando Bem nos Morros 100.000,00 RP/Outras
242 Gestão Técnica e Administrativa da Secretaria 6.800.000,00 RP/Outras
143 Obras de Inclusão Digital 50.000,00 RP/Outras
144 Programa de Inclusão Digital 50.000,00 RP/Outras
247 Acesso a Informação 30.000,00 RP/Outras
248 Arquivamento, Controle e Digitalização de Documentos 20.000,00 RP/Outras
249 Gestão Técnica a Administrativa da Secretaria 1.380.000,00 RP/Outras
250 Manutenção do Portal da Transparência 60.000,00 RP/Outras
251 Manutenção Serviços de Tecnologia 40.000,00 RP/Outras
252 Manutenção e Instalações do CPD 20.000,00 RP/Outras
02.12 - Secretaria de Saúde 253 Gestão Técnica a Administrativa da Secretaria 10.000,00 RP/Outras
146 Aquisição de Imóveis 10.000,00 RP/Outras
254 Gestão Técnica e Administrativa da Procuradoria Geral 590.000,00 RP/Outras
255 Gestão Técnica e Administrativa do PROCON 160.000,00 RP/Outras
256 Gestão Técnica e Administrativa da Secretaria 700.000,00 RP/Outras
257 Jovem Aprendiz 10.000,00 RP/Outras
258 Curso de Qualificação Profissional 40.000,00 RP/Outras
02.15 - Secretaria Especial da Mulher 259 Gestão Técnica e Administrativa da Secretaria 230.000,00 RP/Outras
02.16 - Controle Interno 260 Gestão Técnica e Administrativa do Controle Interno 760.000,00 RP/Outras
02.20 - Fundo Municipal do Direito da Criança e Adolescente - FUMDECA 288 Manutenção do FUMDCA 90.000,00 RP/Outras
02.21 - Agência Municipal de Desenvolvimento Econômico, Turismo,
Agricultura e Meio Ambiente 289 Gestão Técnica e Administrativa da Agência 195.000,00 RP/Outras
TOTAL 32.915.000,00
02.11 - Secretaria de Planejamento, Gestão Tecnológica e Acesso a
Informação
02.13 - Procuradoria Geral
02.14 - Secretaria de Trabalho e Qualificação Profissional
02.08 - Secretaria de Finanças
02.10 - Secretaria de Infraestrutura
215 Gestão Técnica e Administrativa da Secretaria 1.780.000,00 RP/CONV/TRANSF.
216 Manutenção do Conselho Tutelar 230.000,00 RP/CONV/TRANSF.
217 Segurança Alimentar e Nutricional - SAN 30.000,00 RP/CONV/TRANSF.
218 Subvenção a Associações e Fundações 10.000,00 RP/CONV/TRANSF.
282 Bloco de Proteção Social Básica 1.010.000,00 RP/CONV/TRANSF.
283 Benefícios Eventuais 530.000,00 RP/CONV/TRANSF.
284 Bloco de Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade 1.130.000,00 RP/CONV/TRANSF.
285 Programa Bolsa Familia - IGD 580.000,00 RP/CONV/TRANSF.
286 Programa IGD-SUAS 200.000,00 RP/CONV/TRANSF.
287 Programa Primeira Infância - Criança Feliz 200.000,00 RP/CONV/TRANSF.
TOTAL GERAL 5.700.000,00
OBJETIVOS
02.03 - Secretaria de Assistência Social
PROGRAMA
* Contribuir para elevar a qualidade de vida das famílias, oferecer alimentação além de recuperar e construir casas populares aos necessitados.
DIAGNÓSTICO
02.19 - Fundo Municipal de Assistência Social
* Com o crecimento das desigualdades sociais da populacional do Município é necessário a utilização de programas que ofereça cursos profissionalizantes criando condições de vida e
oportunidade as familias de baixa reda que se encontra a baixo da linha de pobreza, recuperação e construção de casas populares, apoio a boa idade, deficientes, criança e adolescente, erradicação
do trabalho infantil, ações de benefícios eventuais e de enfretamento a pobreza.
DIRETRIZES
VALOR R$ FONTE DE RECURSOS
*Este programa será executado pelo Poder Executivo, mais especificamente pela Secretaria de Assistência Social e Cidadania e pelo Fundo Municipal de Assistência Social , para a prestação de
serviços de Ações Sociais aos cidadãos municipais. Assistências as familias oferecendo cursos profissionalizantes para elevar a qualidade de vida, erradicar o trabalho infantil, oferecer agasalhos e
alimentação, assistência juridica e auxilio funeral e financeiro aos necessitados, assistência a criança ao adolescente e ao idoso. Oferecer benefícios eventuais de provisões suplementares e
provisórias, prestadas aos cidadãos e às famílias em virtude de nascimento, morte, situação de vulnerabilidade temporária e de calamidade pública.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO DA MATA - PE
* Dar assistência as famílias para erradicar o trabalho infantil.
ÓRGÃO RESPONSÁVEL CÓDIGO DA AÇÃO AÇÕES
IDENTIFICAÇÃO DE PROGRAMAS DE GOVERNO
* Subvencionar associações e fundações
004 - ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA TODOS
* Atender e proteger imediatamente às crianças e aos adolescentes vitimas de abuso e exploração sexual, bem como a seus familiares, proporcionando-lhes superação da situação de violência
vivida.
* Apoiar a criança e ao adolescente e desenvolver ações que visem o atendimento ao idoso
224 Gestão Técnica e Administrativa da Secretaria 3.170.000,00 RP
106 Construção, Ampliação e Resturação de Unidades Escolares e Quadras de Esportes 200.000,00 RP
225 Manutenção de Capacitações e Cursos de Formação Continuada 60.000,00 RP
107 Construção, Ampliação e Restauração de Creches 200.000,00 RP
108 Aquisição de livros para Biblioteca das Escolas 50.000,00 RP
226 Aquisição de Livros e Material Didático 200.000,00 RP
227 Manutenção da Educação Básica 2.660.000,00 RP
261 Manutenção do Ensino Infantil 60% 4.600.000,00 RP/FUNDEB
262 Educação de Jovens e Adultos 60% 4.000.000,00 RP/FUNDEB
151 Construção, ampliação e restauração de Unidades Escolares 100.000,00 RP/FUNDEB
263 Manutenção da Educação Básica 40% 15.110.000,00 RP/FUNDEB
264 Manutenção da Educação Básica 60% 25.800.000,00 RP/FUNDEB
TOTAL GERAL 56.150.000,00
FONTE DE
RECURSOS AÇÕES
OBJETIVOS
CÓDIGO DA
AÇÃO
IDENTIFICAÇÃO DE PROGRAMAS DE GOVERNO
* Prestar educação pública gratuíta de qualidade.
* Melhorar a frequência na escola e na qualidade do ensino, através de melhores condições de ensino, transporte e alimentação aos alunos da rede pública.
DIRETRIZES
* Contribuição para alunos carentes do Município no Ensino Superior com auxílio financeiro, bolsas de estudos e transporte;
*Oferecer programas de formação continuada a distância, inclusão digital, ensino superior a distância, bem como qualificação para professores do ensino infantil e creches;
PROGRAMA
005- CONSTRUINDO UMA NOVA EDUCAÇÃO
*Proporcionar aos alunos da educação básica das escolas públicas e as suas comunidades espaços alternativos, nos finais de semana, para o desenvolvimento de atividades de cultura, esporte, lazer,
geração de renda, formação para a cidadania e ações educativas complementares.
ÓRGÃO RESPONSÁVEL
*Garantir o acesso de todas as crianças e adolescentes com necessidades educacionais especiais ao sistema educacional público, bem como disseminar a política de construção de sistemas
educacionais inclusivos;
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO DA MATA - PE
Melhoria da rede física; reequipamento das escolas; melhoria das condições de transporte escolar,qualidade da merenda escolar, ampliação da rede física de ensino e capacitação de professores.
* Construir, reformar e ampliar unidades escolares e adquirir transporte escolar;
DIAGNÓSTICO
* O Município necessita de recursos para proporcionar uma educação de qualidade, como ampliação, reforma, restauração e construção de unidades escolares, distribuição de livros didáticos,
fardamentos, aquisição de equipamentos para escolas, fornecimento de alimentos para os alunos na qualidade da merenda escolar, capacitação de professores e formação continuada de
professores, aquisição de transporte escolar, objetivando erradicar o analfabetismo e a evasão escolar.
02.17 - FUNDEB
02.06 - Secretaria de Educação
VALOR R$
02.06 - Secretaria de Educação 229 Programa de Alimentação Escolar - PNAE 2.200.000,00 RP/PNAE
TOTAL GERAL 2.200.000,00
109 Aquisição de Transporte Escolar 200.000,00 RP/PNATE
228 Manutenção do Transporte escolar 2.200.000,00 RP/PNATE
02.17 - FUNDEB 265 Manutenção do Transporte Escolar 290.000,00 RP/FUNDEB
TOTAL GERAL 2.690.000,00
DIRETRIZES
Este programa será executado pelo Poder Executivo, mais especificamente pela Secretaria Municipal de Educação para executar o Programa de Alimentação escolar.
IDENTIFICAÇÃO DE PROGRAMAS DE GOVERNO
PROGRAMA
02.06 - Secretaria de Educação
CÓDIGO DA
AÇÃO AÇÕES
*Melhoria na qualidade da alimentação escolar desde a creche até o ensino médio incluindo também a educação de jovens e adultos.
PROGRAMA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO DA MATA - PE
OBJETIVOS
007 - TRANSPORTE ESCOLAR
DIRETRIZES
Este programa será executado pelo Poder Executivo, mais especificamente pela Secretaria Municipal de Educação para promover o transporte de estudantes no município, incluindo também acesso
a transporte para universitários.
006 - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
FONTE DE
RECURSOS
DIAGNÓSTICO
OBJETIVOS
*Aquisição e manutenção de transporte escolar.
CÓDIGO DA
AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
ÓRGÃO RESPONSÁVEL AÇÕES VALOR R$
* A População carente do município principalmentee da zona rural sofre por falta de transporte que os conduza às unidades escolares.
DIAGNÓSTICO
* A População carente do município necessita de mais atenção no que diz respeito a alimentação escolar para melhorar a frequência e erradicar a evasão escolar.
ÓRGÃO RESPONSÁVEL VALOR R$
* Apoiar ao desporto amador
230 Apoio a atividades Festivas, Culturais e Folclóricas 2.020.000,00 RP/Outras
231 Apoio ao Desporto Amador e Profissional 190.000,00 RP/Outras
233 Manutenção da Biblioteca 30.000,00 RP/Outras
234 Subvenções a Entidades Culturais 10.000,00 RP/Outras
235 Subvenções a Entidades Musicais e Desportivas 10.000,00 RP/Outras
02.21 - Agência Municipal de Desenvolvimento Econômico,
Turismo, Agricultura e Meio Ambiente 294 Apoio ao Turismo 30.000,00 RP/Outras
TOTAL 2.290.000,00
*Apoiar o desportista amador e incentivar a prática esportiva cultural
*Construção, ampliação e restauração de quadras e campos para prática de esportes
ÓRGÃO RESPONSÁVEL CÓDIGO DA AÇÃO AÇÕES VALOR R$ FONTE DE RECURSOS
* Subvencionar entidades desportivas
02.07 - Secretaria de Cultura, Esportes e Juventude
DIRETRIZES
Melhoria e difusão de Esportes e Eventos no Município, com apoio a atividades festivas, tradicionais e culturais, apoio ao Desporto amador e eventos.
OBJETIVOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO DA MATA - PE
IDENTIFICAÇÃO DE PROGRAMAS DE GOVERNO
PROGRAMA
008 - CONSTRUINDO NOVA CULTURA E ESPORTE
DIAGNÓSTICO
* O Município é responsável por planejar o melhor uso dos bens pertencentes ao seu território, desenvolvendo as atividades concernentes as suas características, na
tentativa de minimizar os problemas. O poder público sempre participou de forma restrita nas atividades ligadas a questão cultural. A cultura está presente na ação de cada
um de nós. Ela é a capacidade que as pessoas têm de cultivarem o seu pensamento, de se relacionarem com o outro. Cultura vai muito além de arte, ela representa todas as
atividades vindas das raízes de um povo e necessita de políticas públicas que incentivem a cultura, o turismo e o esporte.
02.08 - Secretaria de Finanças 115 Amortizaçao da Divida Fundada 11.600.000,00 RP
TOTAL GERAL 11.600.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO DA MATA - PE
IDENTIFICAÇÃO DE PROGRAMAS DE GOVERNO
PROGRAMA
009 - PARCELAMENTO E AMORTIZAÇÕES DE DÍVIDAS
VALOR R$
DIRETRIZES
Este programa será executado pelo Poder Executivo, mais especificamente pela Secretaria de Finanças.Cumprimento das obrigações contratuais, legais e previdenciárias.
OBJETIVOS
* Amortizar a DÍvida Fundada
FONTE DE
RECURSOS
DIAGNÓSTICO
* Tendo em vista parcelamentos de débitos com INSS, FGTS, IPSEP, CELPE, COMPESA entre outros, firmados através de contratos, convênios e/ou acordos e ajustes
celebrados, para amortização a longo prazo.
ÓRGÃO RESPONSÁVEL CÓDIGO DA AÇÃO AÇÕES
* Combater e Controlar as doenças animais;
291 Campanha de Vacinação Animal 10.000,00 RP/Outras.
161 Construção, ampliação e restauração de Mercados e Feiras Llivres. 100.000,00 RP/Outras.
292 Manutenção de Mercados, Feiras Livres e Matadouros 40.000,00 RP/Outras.
TOTAL GERAL 150.000,00
02.21 - Agência Municipal de Desenvolvimento Econômico,
Turismo, Agricultura e Meio Ambiente 293 Apoio ao Comércio, Indústria e ao Produtor Rural 240.000,00 RP/Outras.
TOTAL GERAL 240.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO DA MATA - PE
IDENTIFICAÇÃO DE PROGRAMAS DE GOVERNO
PROGRAMA
010 - MANUTENÇÃO DE MERCADOS , MATADOUROS E FEIRAS LIVRES
DIAGNÓSTICO
*Com desenvolvimento econômico do município é necessário a manutenção, construção e/ou ampliações de mercados, matadouros e espaços para realização de feiras livres.
PROGRAMA
011 -DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
DIAGNÓSTICO
* Com o desenvolvimento habitacional do município cresce as atividades rurais do comércio e da indústria, fazendo-se necessário atenção especial com investimento para estas áreas. Tal crescimento necessita
também de investimentos na area do meio ambiente, tais como preservação de areas verdes com reflorestamento.
* Promoção de um bom funcionamento das atividades dos mercados e matadouros públicos municipais.
* Este programa será executado pelo Poder Executivo, mais especificamente pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo.
OBJETIVOS
* Manter mercados e matadouros públicos.
02.21 - Agência Municipal de Desenvolvimento Econômico,
Turismo, Agricultura e Meio Ambiente
* A vacinação dos animais é importante, pois é a única forma de manter a doença sob controle.
DIRETRIZES
OBJETIVOS
*Apoiar ao comércio e indústria
* Construção, ampliação e restauração de mercados, matadouros públicos e feiras livres.
ÓRGÃO RESPONSÁVEL CÓDIGO DA AÇÃO AÇÕES VALOR R$ FONTE DE RECURSOS
*Apoiar ao produtor rural e Promover campanhas de vacinação animal
*Promover políticas públicas de meio ambiente;
DIRETRIZES
* Este programa será executado pelo Poder Executivo, mais especificamente pela Agência Municipal de Desenvolvimento Econômico , Turismo, Agricultura e Meio Ambiente promovendo um bom
funcionamento das atividades dos mercados e matadouros públicos, feiras livres municipais; apoiando também ao comércio, indústria e ao produtor rural. Dando também total atenção a políticas de meio
ambiente no que diz respeito a manutenção de areas verdes e aquisição de plantas e mudas.
* Aquisição de mudas, manutenção e reflorestamento de áreas verdes;
ÓRGÃO RESPONSÁVEL CÓDIGO DA AÇÃO AÇÕES VALOR R$ FONTE DE RECURSOS
120 Asfaltamento e recapeamento de Vias Públicas 2.000.000,00 RP/Outras.
125 Pavimentação de Vias Públicas e Drenagem 2.000.000,00 RP/Outras.
127 Reposição de Calçamento 100.000,00 RP/Outras.
128 Requalificação de Avenidas 960.000,00 RP/Outras.
TOTAL GERAL 5.060.000,00
241 Construção, Ampliação e Restauração de Casas Populares 80.000,00 RP/Outras.
117 Confecção e Restauração de Obras De Artes 50.000,00 RP/Outras.
118 Construção, Ampliação e restauração de Prédios Públicos 100.000,00 RP/Outras.
141 Construção, Ampliacção e Reforma de Ginásio de Esporte 240.000,00 RP/Outras.
142 Construção, Ampliação e restauração de Quadras e Campos de Esportes 200.000,00 RP/Outras.
TOTAL GERAL 670.000,00
02.10 - Secretaria Municipal de Infraestrutura
02.10 - Secretaria Municipal de Infraestrutura
OBJETIVOS
* Construir, restaurar e ampliar prédios públicos.
CÓDIGO DA
AÇÃO
* Construção, ampliação ou restauração dos prédios públicos.
* Maior eficiência dos serviços públicos é necessário a construção, ampliação e reforma de prédios públicos.
DIRETRIZES
PROGRAMA
013 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E RESTAURAÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS E OBRAS DE ARTE
DIAGNÓSTICO
OBJETIVOS
* Pavimentar e Asfaltar as vias públicas
* Pavimentação, Asfaltamento, Reposição de Calçamento e Recapiamento de Asfalto em vias públicas.
DIRETRIZES
*Este programa será executado pelo Poder Executivo, mais especificamente pela Secretaria de Municipal de Infraestrutura, Obras e Habitação, para a prestação de serviços de melhoria nas vias públicas como :
pavimentação, reposição de calçamento, asfaltamento e recapeamento de asfalto de vias públicas.
FONTE DE
RECURSOS
012 - MELHORAMENTO DE VIAS PÚBLICAS
DIAGNÓSTICO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO DA MATA - PE
*Reposição de Calçamento
AÇÕES VALOR R$ FONTE DE RECURSOS ÓRGÃO RESPONSÁVEL
IDENTIFICAÇÃO DE PROGRAMAS DE GOVERNO
PROGRAMA
ÓRGÃO RESPONSÁVEL CÓDIGO DA AÇÃO AÇÕES VALOR R$
* Pontos de Lixo Recicláveis
* Coleta Seletiva do Lixo
* Manter os serviços de limpeza pública
131 Construção de Ecopontos 50.000,00 RP/Outras.
243 Manutenção da Limpeza Pública 7.510.000,00 RP/Outras.
TOTAL GERAL 7.560.000,00
PROGRAMA
130 Expansão e Melhoria do sistema de Iluminação Pública 50.000,00 RP/Outras.
133 Eficiência Energética da Iluminação - RELUZ 40.000,00 RP/Outras.
245 Manutenção da Iluminação Pública 2.800.000,00 RP/Outras.
TOTAL GERAL 2.890.000,00
121 Construção, Ampliação e restauração de Escadarias e Passeios Públicos. 100.000,00 RP/Outras.
122 Contenção de Encostas e Muro de Arrimo 100.000,00 RP/Outras.
TOTAL GERAL 200.000,00
PROGRAMA
014 - LIMPEZA PÚBLICA
DIAGNÓSTICO
*Coletar o lixo domiciliar, proceder à varrição dos logradouros e dar destinação final adequada ao lixo, de forma a preservar a qualidade do meio ambiente e a saúde da população.
DIRETRIZES
* Manutenção e melhoramento da limpeza pública.
015 - ILUMINAÇÃO PÚBLICA
DIAGNÓSTICO
* O Município precisa da distribuição de energia elétrica, considerando que a energia elétrica e um dos fatores para o desenvolvimento.
DIRETRIZES
OBJETIVOS
ÓRGÃO RESPONSÁVEL CÓDIGO DA AÇÃO AÇÕES VALOR R$ FONTE DE RECURSOS
* Expansão e melhoria do sistema de iluminação pública e manutenção da iluminação pública
OBJETIVOS
*Expandir e melhorar o sistema de iluminação pública
*Manter o sistema de iluminação pública
ÓRGÃO RESPONSÁVEL CÓDIGO DA AÇÃO AÇÕES VALOR R$ FONTE DE RECURSOS
02.10 - Secretaria Municipal de Infraestrutura
PROGRAMA
016 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E RESTAURAÇÃO DE CANAL, MURO DE ARRIMO, ENCOSTAS E PASSEIOS PÚBLICOS PÚBLICAS
DIAGNÓSTICO
* Com o crescimento do município a necessidade de construção e restauração de canais, linhas d'água, caixa coletora de esgoto, muros de arrimo e encostas.
DIRETRIZES
* Dar tranquilidade e segurança a população promovendo a Construção, ampliação e/ou reformas de muros de arrimo, canais, encostas.
OBJETIVOS
*Construir, ampliação e/ou reformar muros de arrimo , canais, encostas e vias públicas.
ÓRGÃO RESPONSÁVEL CÓDIGO DA AÇÃO AÇÕES VALOR R$ FONTE DE RECURSOS
02.10 - Secretaria Municipal de Infraestrutura
02.10 - Secretaria Municipal de Infraestrutura
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO DA MATA - PE
IDENTIFICAÇÃO DE PROGRAMAS DE GOVERNO
PROGRAMA
017 - PRAÇAS, PARQUES E JARDINS
DIAGNÓSTICO
DIRETRIZES
OBJETIVOS
ÓRGÃO RESPONSÁVEL CÓDIGO DA AÇÃO AÇÕES VALOR R$ FONTE DE RECURSOS
02.10 - Secretaria Municipal de Infraestrutura 134 Construção e Restauração de Praças, Parques e Jardins 200.000,00 RP/Outras.
TOTAL GERAL 200.000,00
02.10 - Secretaria Municipal de Infraestrutura 123 Desapropriações 100.000,00 RP/Outras.
TOTAL GERAL 100.000,00 RP/Outras.
PROGRAMA
019 - CEMITÉRIOS
DIAGNÓSTICO
DIRETRIZES
OBJETIVOS
ÓRGÃO RESPONSÁVEL CÓDIGO DA AÇÃO AÇÕES VALOR R$ FONTE DE RECURSOS
129 Construção, restauração e ampliação de Cemitérios 50.000,00 RP/Outras.
244 Manutenção de Cemitérios 20.000,00 RP/Outras.
TOTAL GERAL 70.000,00 RP/Outras.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO DA MATA - PE
IDENTIFICAÇÃO DE PROGRAMAS DE GOVERNO
PROGRAMA
018 - DESAPROPRIAÇÕES
DIAGNÓSTICO
* Desapropria terrenos e imovéis destinados a execução dos serviços visando atender a população e as atividades da administração pública.
DIRETRIZES
* Considerando a necessidade de espaços para lazer, é necessário a construção e/ou ampliações de praças, parques, jardins e passeios públicos.
* Construção, revitalizaçào e ampliação das áreas públicas de praças e jardins.
* Construir, revitalizar e ampliar praças e jardins públicos.
* Aquisição ou reformas em imovéis já utilizados ou não pela administração pública municipal, para atender as necesssidades da administração.
OBJETIVOS
* Adquirir ou reformar imovéis já utilizados ou não pelo administração pública municipal.
ÓRGÃO RESPONSÁVEL CÓDIGO DA AÇÃO AÇÕES VALOR R$ FONTE DE RECURSOS
* Com o crescimento da população há necessidade de construção e ampliação de necrópoles e velórios públicos.
* Dotar o município de cemitérios e velórios apropriados as necessidades da população.
* Construir, manter, ampliar e restaurar cemitérios públicos municipais.
02.10 - Secretaria Municipal de Infraestrutura
PROGRAMA
DIAGNÓSTICO
DIRETRIZES
OBJETIVOS
ÓRGÃO RESPONSÁVEL CÓDIGO DA AÇÃO AÇÕES VALOR R$ FONTE DE RECURSOS
135 Construção e Restauração de Esgotos, Galerias e Fossas Sépticas, Canais e Bueiros 200.000,00 RP/OUTROS
136 Ampliação do Sistema de Saneamento Básico e Abastecimento d'água 50.000,00 RP/OUTROS
02.20 - Agência Municipal de Desenvolvimento Econômico,
Turismo, Agricultura e Meio Ambiente 160 Construção de Aterro Sanitário 50.000,00
TOTAL GERAL 300.000,00
02.10 - Secretaria Municipal de Infraestrutura 137 Construção, ampliação e restauração de Reservatórios Hídricos 50.000,00 RP/OUTROS
TOTAL GERAL 50.000,00
PROGRAMA
021 -AMPLIAÇÃO DE RECURSOS HÍDRICOS
DIAGNÓSTICO
IDENTIFICAÇÃO DE PROGRAMAS DE GOVERNO
02.10 - Secretaria Municipal de Infraestrutura
* Atendimento de ampliação, construção de poços artesianos, chafariz e reservatórios hídricos.
DIRETRIZES
* Atendimento de ampliação, construção de poços artesianos, chafariz e reservatórios hídricos.
OBJETIVOS
* Construir e ampliar poços artesianos e chafariz.
* Construir, ampliar e restaurar reservatórios hídricos.
020 - ABASTECIMENTO E SANEAMENTO BÁSICO
* Com o crescimento do Município há necessidade de Serviços de sistema de abastecimento e saneamento básico que venha atender a população evitando assim a proliferação de doenças e
garantindo bem estar e saúde pública a população.
* Dotar o município de sistema de abastecimento e saneamento básico adequado as necessidades da população
* Construir, ampliar e restaurar esgostos, galerias e fossas sépticas
ÓRGÃO RESPONSÁVEL CÓDIGO DA AÇÃO AÇÕES VALOR R$ FONTE DE RECURSOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO DA MATA - PE
* Construir e restaurar abrigo de passageiros.Melhorar as estradas vicinais e manter os serviços rodoviários
138 Constução de Pontes, Bueiros e Passagens Molhadas 100.000,00 RP/Outras.
139 Construção e restauração de Abrigos de Passageiros 70.000,00 RP/Outras.
140 Construção, Ampliação e Recuperação de Estradas Vicinais 100.000,00 RP/Outras.
246 Manutenção do Transporte e Serviços Rodoviários 40.000,00 RP/Outras.
TOTAL GERAL 310.000,00
02.21 - Agência Municipal de Desenvolvimento Econômico,
Turismo, Agricultura e Meio Ambiente 290 Gestão do Meio Ambiente 45.000,00 RP/Outras.
TOTAL GERAL 45.000,00
PROGRAMA
FONTE DE
RECURSOS
022- MELHORIA DOS SERVIÇOS RODOVIÁRIOS
DIAGNÓSTICO
* Com o desenvolviomento do município e o desgaste causado pelo tempo, chuvas e erosão é necessário construção. ampliação e restauração de estradas vicinais, bueiros, passagens molhadas e abrigos de
passageiros.
DIRETRIZES
* Melhoramento das condições das estradas vicinais, facilitando o trânsito e consequentemente o escoamento da produçào rural.
OBJETIVOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO DA MATA - PE
IDENTIFICAÇÃO DE PROGRAMAS DE GOVERNO
PROGRAMA
023 -PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE
DIAGNÓSTICO
* Construir e restaurar, bueiros e passagens molhadas
ÓRGÃO RESPONSÁVEL CÓDIGO DA AÇÃO AÇÕES VALOR R$
* Com o desenvolvimento habitacional do município cresce as atividades rurais do comércio e da indústria, fazendo-se necessário atenção especial com investimento para estas áreas. Tal crescimento necessita
também de investimentos na área do meio ambiente, tais como preservação de áreas verdes com reflorestamento.
DIRETRIZES
* Este programa será executado pelo Poder Executivo, mais especificamente pela Secretaria de Planejamento, Tecnologia e Meio Ambiente, promovendo um bom funcionamento das atividades dos mercados e
matadouros públicos, feiras livres municipais; apoiando também ao comércio, indústria e ao produtor rural. Dando também total atenção a políticas de meio ambiente no que diz respeito a manutenção de áreas
verdes e aquisição de plantas e mudas.
OBJETIVOS
*Promover políticas públicas de meio ambiente;
02.10 - Secretaria Municipal de Infraestrutura
* Aquisição de mudas, manutenção e reflorestamento de áreas verdes;
ÓRGÃO RESPONSÁVEL CÓDIGO DA AÇÃO AÇÕES VALOR R$ FONTE DE RECURSOS
* Manter hospital e unidades mista;
266 Gestão Técnica e Administrativa do FMS 9.030.000,00 RP/EC 29
267 Manutenção do Conselho Municipal de Saúde 20.000,00 RP/EC 29
154 Construção, Ampliação e Reforma de Unidade de Saúde-Atenção Básica 200.000,00 RP/EC 29
268 Manutenção de Campanha de Vacinação 40.000,00 RP/EC 29
269 Manutenção do Núcleo de Apoio a Saúde da Família - NASF 240.000,00 RP/EC 29
270 Manutenção dos Serviços de Saúde - Atenção Básica 7.820.000,00 RP/EC 29
273 Programa de Saúde Bucal 940.000,00 RP/EC 29
157 Construção, Ampliação e Reforma de Unidade de Saúde-MAC 200.000,00 RP/EC 29
276 Manutenção do Centro de Atenção Psicossocial - CAPS 630.000,00 RP/EC 29
277 Manutenção do Hospital 10.470.000,00 RP/EC 29
278 Manutenção do SAMU 260.000,00 RP/EC 29
279 Tratamento Fora do Domicilio - TFD 100.000,00 RP/EC 29
281 Programa de Combate as Carências Nutricionais - PCCN 10.000,00 RP/EC 29
TOTAL GERAL 29.960.000,00
* Promover capacitação seminarios e conferências para os profissionais de saúde;
AÇÕES CÓDIGO DA AÇÃO
PROGRAMA
024 - SAÚDE PARA TODOS
ÓRGÃO RESPONSÁVEL VALOR R$ FONTE DE RECURSOS
* Ampliar o acesso aos serviços de saúde;
*Manter os Centros Odontólogos especializados;
* Manter campanhas de vacinação, programas de DST, assistência farmacêutica, atenção psicossocial centros de saúde da mulher e da criança
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO DA MATA - PE
* Este programa será executado pelo Poder Executivo, especificamente pela Secretaria Municipal de Saúde e Fundo Municipal de Saúde, para a prestação dos serviços de saúde pública a
população do Município. Atendimento de emergência, atendimento ambulatorial, atendimento clínico, aquisição de equipamentos, contratação e nomeação de profissionais médicos e
qualificação profissional, construção, ampliação e restauração das Unidades de Saúde.
*Promover o acesso universal da população aos serviços ambulatoriais, emergência e hospitalar nos postos de saúde e Hospitais localizados no Município
DIAGNÓSTICO
* Atendimento aos blocos de financiamento: atenção básica, atenção de média e alta complexidade Ambulatorial e Hospitalar, Vigilância em Saúde, Assistência Farmacêutica e Gestão do SUS,
atendimento: médico ambulatorial, de Emergência e Hospitalar, Centro de Saúde da Familia, Centros de Saúde, Saúde Bucal, Vigilância Sanitária e Epidemiológica, através de contratação e
nomeação de novos profissionais de saúde, aquisição de veículos, construção, restauração e ampliação de unidades de saúde.
DIRETRIZES
OBJETIVOS
IDENTIFICAÇÃO DE PROGRAMAS DE GOVERNO
*Oferecer tratamento fora do domicilio, vigilância em saúde epdemiológica e ambiental bem como prevenção.
02.18 - Fundo Municipal de Saúde
02.18 - Fundo Municipal de Saúde 271 Programa Agentes Comunitários de Saúde - PACS 2.960.000,00 RP/PAB
TOTAL GERAL 2.960.000,00
02.18 - Fundo Municipal de Saúde 272 Programa Farmácia Básica 1.000.000,00 RP/PAB
TOTAL GERAL 1.000.000,00
* Intensificar as ações básicas e preventivas de saúde.
*Ampliar o programa para dar cobertura total ao município.
ÓRGÃO RESPONSÁVEL CÓDIGO DA AÇÃO AÇÕES VALOR R$ FONTE DE RECURSOS
IDENTIFICAÇÃO DE PROGRAMAS DE GOVERNO
OBJETIVOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO DA MATA - PE
PROGRAMA
025 - PROGRAMA DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE
DIAGNÓSTICO
* Ampliar o acesso e melhorar a qualidade dos serviços básicos de saúde, tendo como referência os agentes comunitários de saúde.
DIRETRIZES
*Intensificar as ações básicas e preventivas de saúde para dar cobertura total ao município.
PROGRAMA
026 - FARMÁCIA BÁSICA
DIAGNÓSTICO
* Tornar universal a distribuição de medicamentos específicos no controle de doenças da atenção básica a população.
DIRETRIZES
*Distribuição de medicamentos gratuitos nas unidades de saúde do município
OBJETIVOS
* Distribuir medicamentos
ÓRGÃO RESPONSÁVEL CÓDIGO DA AÇÃO AÇÕES VALOR R$ FONTE DE RECURSOS
02.18 - Fundo Municipal de Saúde 274 Programa Saúde da Família - PSF 4.450.000,00 RP/PAB
TOTAL GERAL 4.450.000,00
02.18 - Fundo Municipal de Saúde 280 Programa Vigilância Sanitária, Ambiental e Epidemiológica 1.500.000,00 RP/PAB
TOTAL GERAL 1.500.000,00
VALOR R$ FONTE DE RECURSOS
PROGRAMA
027 - PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA
DIAGNÓSTICO
OBJETIVOS
* Reduzir, erradicar e prevenir a incidência de doenças transmissíveis, através de controles.
DIRETRIZES
VALOR R$ FONTE DE RECURSOS
*Desenvolver ações de prevenção e combate as doenças transmissíveis e epidemiológicas.
AÇÕES
* Ampliar o acesso e melhoria a qualidade dos serviços básicos de saúde, tendo como referência os agentes comunitários de saúde.
DIRETRIZES
*Desenvolver política de Recursos Humanos voltados para ampliaçào das Equipes do PSF
OBJETIVOS
* Realizar atendimento médico a população municipal com qualidade.
* Desenvolver as ações do PSF no município.
* Prevenir e combater as doenças transmissíveis e epidemiológicas.
ÓRGÃO RESPONSÁVEL CÓDIGO DA AÇÃO AÇÕES
PROGRAMA
028 - PROGRAMA DE PREVENÇÃO EPIDEMIOLÓGICA E AMBIENTAL EM SAÚDE
DIAGNÓSTICO
ÓRGÃO RESPONSÁVEL CÓDIGO DA AÇÃO
IDENTIFICAÇÃO DE PROGRAMAS DE GOVERNO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO DA MATA - PE
163 Reequipamento da Unidade 30.000,00 RP
295 Manutenção do Fundo Financeiro 550.000,00 RP
296 Manutenção do Fundo Previdênciário 24.820.000,00 RP
297 Outros Benefício Previdênciários 100.000,00 RP
298 Manutenção das Atividades Previdênciárias 730.000,00 RP
299 Outros Benefício Previdênciários 150.000,00 RP
300 Reserva de Contingência 680.000,00 RP
TOTAL GERAL 27.060.000,00
DIRETRIZES
* Este programa deverá ser executado pela Instituto de Previdência, o qual fara o controle e gerenciamento da previdência, pagamento de pensões e aposentadorias dos servidores públicos
estatutários municipais.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO DA MATA - PE
IDENTIFICAÇÃO DE PROGRAMAS DE GOVERNO
PROGRAMA
029 - PREVIDÊNCIA
DIAGNÓSTICO
O Regime Próprio de Previdência Social - RPPS dos Servidores Municipal, capitalizado pelo Fundo de Previdencia tem a finalidade de garantir o pagamento das aposentadorias dos
servidores com contribuições dos servidores, a contribuição do ente, com seus ativos, compesações financeiras, aporte ao fundo e outras transferências financeiras.
02.23-Fundo de Previdência - Fundo Previdênciário
OBJETIVOS
* Manter previdência social dos servidores municipais
ÓRGÃO RESPONSÁVEL CÓDIGO DA AÇÃO AÇÕES VALOR R$ FONTE DE RECURSOS
02.22 - Fundo de Previdência - Fundo Financeiro