PROJETO DE LEI Nº. 023 /2019
EMENTA: Estima a Receita e fixa a
Despesa do Município para o exercício
financeiro de 2020, e dá outras
providências.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO DA MATA, Estado de
Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, consoante disposições do art. 165,
inciso III, da Constituição Federal e do art. 124, § 1º, inciso III, da Constituição do
Estado de Pernambuco, com redação dada pela Emenda Constitucional nº. 31, de 27
de junho de 2008, submete à apreciação da Câmara Municipal de Vereadores o
seguinte Projeto de Lei:
CAPÍTULO I
DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
Seção Única
Do Valor Global do Orçamento
Art. 1º - Esta Lei estima a Receita do Município para o exercício financeiro
de 2020 no valor de R$ 207.600.000,00 (Duzentos e sete milhões, e seiscentos mil
reais) e fixa a Despesa em igual valor, compreendendo, nos termos do art. 165, § 5º
da Constituição Federal e da Lei de Diretrizes Orçamentária para o exercício financeiro
de 2020.
I – o Orçamento Fiscal, referente aos Poderes do Município, seus fundos,
órgãos e entidades da Administração Pública Municipal direta e indireta;
II – o Orçamento da Seguridade Social, abrangendo às entidades e órgãos
da Administração direta e indireta, incluindo fundos.
CAPÍTULO II
DOS ORÇAMENTOS, FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
Seção I
Da Estimativa da Receita
Art. 2º - A receita total estimada nos orçamentos fiscal e da seguridade
social é de R$ 207.600.000,00, assim distribuída:
I – Orçamento Fiscal dos Poderes do Município no valor de R$
127.490.000,00
II – Orçamento da Seguridade Social no valor de R$ 80.110.000,00
a) R$ 41.010.000,00 compreendendo receitas de saúde;
b) R$ 5.840.000,00 compreendendo receitas da assistência social;
c) R$ 33.260.000,00 correspondente às receitas previdenciárias
Art. 3º - A receita orçada será realizada mediante a arrecadação dos
tributos e demais receitas correntes e de capital, na forma da legislação em vigor,
discriminada no Anexo 01, que integra esta Lei, distribuída por categoria econômicas e
origem, sendo:
ESPECIFICAÇÃO DAS RECEITAS VALOR
I – RECEITAS CORRENTES 200.900.000,00
a) Receita de Impostos, Taxas e Contribuição de
Melhoria
13.720.000,00
b) Receita de Contribuições 27.277.000,00
c) Receita Patrimonial 1.720.000,00
d) Receita de Serviços -0-
e) Transferências Correntes 153.710.000,00
f) Outras Receitas Correntes 4.473.000,00
III – RECEITAS DE CAPITAL 6.700.000,00
a) Alienação de Bens 300.000,00
b) Transferências de Capital 6.400.000,00
IV – TOTAL DAS RECEITAS 207.600.000,00
§ 1º - As receitas estimadas no orçamento e discriminadas de forma
consolidada na tabela do caput deste artigo estão detalhadas no Anexo 02, pela
natureza, conforme estabelece a Lei Federal nº. 4.320, de 17 de março de 1964.
§ 2º - As fontes de recursos estão indicadas nos anexos desta Lei.
Seção II
Da Fixação da Despesa
Art. 4º - A Despesa é fixada nos orçamentos Fiscal e da Seguridade Social,
no mesmo valor da Receita, discriminada por Função, Poderes e Órgãos, em R$
207.600.000,00.
I – Orçamento Fiscal no valor de R$ 127.490.000,00
II – Orçamento da Seguridade Social no valor de R$ 80.110.000,00
a) R$ 41.010.000,00 compreendendo despesas com saúde;
b) R$ 5.840.000,00 compreendendo despesas com assistência social;
c) R$ 33.260.000,00 correspondente às despesas previdenciárias.
Seção III
Da Distribuição da Despesa por Função, Órgãos e Categorias Econômicas
Art. 5º - A despesa total fixada por funções, subfunções, projetos e
atividades e operações especiais dos Poderes e Órgãos, está detalhada nos Anexos
06 a 09, nos termos da Lei Federal nº. 4.320, de 17 de março de 1964.
Art. 6º - As categorias econômicas e despesas por grupos estão
demonstradas de forma analíticas, individualizada por órgão, no Anexo 02 e
consolidadas no Resumo da Natureza da Despesa, conforme discriminação baixo:
ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA VALOR
I – DESPESAS CORRENTES 181.390.000,00
a) Pessoal e Encargos Sociais 136.543.000,00
b) Juros e Encargos da Dívida 128.000,00
c) Outras Despesas Correntes 44.719.000,00
II – DESPESAS DE CAPITAL 23.430.000,00
a) Investimentos 11.775.000,00
b) Inversões Financeiras 50.000,00
c) Amortização da Dívida 11.605.000,00
III – RESERVA DE CONTIGÊNCIA 2.780.000,00
IV – TOTAL DA DESPESA 207.600.000,00
CAPÍTULO III
DOS CRÉDITOS ADICIONAIS
Seção Única
Dos Créditos Adicionais Suplementares
Art. 7º - Fica o Poder Executivo autorizado a abrir créditos adicionais
suplementares até o valor correspondente a 20% (vinte por cento) da despesa fixada
nos orçamentos, fiscal e da seguridade social, com a finalidade de incorporar valores
que excedam as previsões constantes desta Lei, mediante a utilização de recursos
permitidos no § 1º do art. 43, da Lei Federal nº. 4.320, de 17 de março de 1964, e
disposições da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2020.
CAPÍTULO IV
DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
Seção Única
Das Disposições Gerais
Art. 9º - O Poder Executivo estabelecerá Programação Financeira e o
cronograma de desembolso nos termos do art. 8º, da Lei Complementar nº. 101, de 04
de maio de 2000.
Art. 10 – A presente Lei entra em vigor na data de sua publicação,
contando-se seus efeitos a partir do dia 1º de janeiro de 2020.
Gabinete do Prefeito, em 30 de setembro de 2019.
Bruno Gomes de Oliveira
PREFEITO
RECEITAS INTRAORÇAMENTÁRIAS 8.655.448,31 6.854.106,52 10.760.531,67 10.900.000,00 -
6.003.182,20 4.348.952,14
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 135.287.207,47 134.064.248,35
RECEITAS DE CAPITAL 6.003.182,20 -
143.372.600,72 147.310.000,00 153.710.000,00
2.849.068,53 1.287.603,54 929.105,06 1.830.000,00 1.720.000,00
157.132.019,54 165.946.576,70 179.050.000,00
11.520.000,00 13.720.000,00
7.264.151,56 9.550.485,60 7.524.013,47 18.080.000,00 27.277.000,00
200.900.000,00
12.246.806,12 11.671.784,59 13.734.699,27
2016 2017 2018 2019 2020
158.772.810,40
EVOLUÇÃO DA RECEITA
OUTRAS RECEITAS CORRENTES 1.125.576,72 557.897,46 386.158,18 310.000,00 4.473.000,00
PREVISÃO ESTIMADA
RECEITAS CORRENTES
-
9.800.000,00 6.700.000,00
ALIENAÇÃO DE BENS - - - 130.000,00 300.000,00
TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL
RECEITA PATRIMONIAL
186.000.000,00 207.600.000,00
9.670.000,00 6.400.000,00
RECEITAS REDUTORAS (12.656.702,41) (12.378.298,26) (13.279.736,68) (13.750.000,00)
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO DA MATA - PE
RECEITAS ARRECADADAS
RUBRICAS
TOTAL GERAL 160.774.738,50 151.607.827,80 167.776.323,83
4.348.952,14
RECEITAS TRIBUTÁRIAS
RECEITAS DE CONTRIBUIÇÕES
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 4.781.687,78 3.881.089,69 6.058.432,73 2.505.000,00 11.605.000,00
INVERSÕES FINANCEIRAS 50.000,00 50.000,00
INVESTIMENTOS 13.152.073,51 2.019.767,26 2.733.036,84 30.655.000,00 11.795.000,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 45.156.170,03 27.888.785,97 37.719.272,13 42.331.000,00 44.699.000,00
JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 32.701,55 648,95 49.608,80 58.000,00 128.000,00
2020
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 102.848.697,88 102.021.365,62 116.687.529,36 108.901.000,00 136.543.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO DA MATA - PE
EVOLUÇÃO DA DESPESA
RUBRICAS
DESPESAS EXECUTADA PREVISÃO ESTIMADA
2016 2017 2018 2019
TOTAL GERAL 165.971.330,75 135.811.657,49 163.247.879,86 186.000.000,00 207.600.000,00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA 1.500.000,00 2.780.000,00
EXERCÍCIO: 2020
VALOR RECEITA DESPESAS VALOR VALOR
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO DA MATA
CNPJ:11.251.832/0001-05
DEMONSTRATIVO DA RECEITA E DESPESA SEGUNDO
AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
VALOR
Anexo 1, da Lei 4.320/64
RECEITAS CORRENTES 0,00 177.090.000,00
IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA 13.720.000,00 0,00
CONTRIBUIÇÕES 11.746.000,00 0,00
RECEITA PATRIMONIAL 1.600.000,00 0,00
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 149.710.000,00 0,00
OUTRAS RECEITAS CORRENTES 314.000,00 0,00
RECEITAS CORRENTES - INTRA-ORÇAMENTARIAS 0,00 20.470.000,00
CONTRIBUIÇÕES - INTRA-ORÇAMENTARIAS 20.470.000,00 0,00
DEFICIT
Total: 197.560.000,00
DESPESAS CORRENTES 176.710.000,00
JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 128.000,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 42.519.000,00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 134.063.000,00
SUPERÁVIT 20.850.000,00
Total: 197.560.000,00
RECEITAS DE CAPITAL 0,00 3.440.000,00
ALIENAÇÃO DE BENS 300.000,00 0,00
TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 3.140.000,00 0,00
DEFICIT 18.670.000,00
Total: 22.110.000,00
DESPESAS DE CAPITAL 22.110.000,00
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 14.005.000,00
INVESTIMENTOS 8.055.000,00
INVERSÕES FINANCEIRAS 50.000,00
SUPERÁVIT
Total: 22.110.000,00
197.560.000,00
3.440.000,00
201.000.000,00
22.110.000,00
2.180.000,00
176.710.000,00
201.000.000,00
TOTAL DE RECEITAS CORRENTES: R$
TOTAL DE RECEITA DE CAPITAL: R$
TOTAL : R$
TOTAL DE DESPESAS CORRENTES: R$
TOTAL DE DESPESAS DE CAPITAL: R$
TOTAL DE RESERVA DE CONTIGÊNCIA: R$
TOTAL : R$
Todos os direitos reservado a SICAP Pág. 1 1 de
EXERCÍCIO: 2020
OUTRAS FONTES RECEITA TOTAL PREVISTO TESOURO CÓDIGO
Lei 4.320/64 Anexo 2 A
CNPJ: 11.251.832/0001-05
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO DA MATA RECEITAS ORÇAMENTÁRIA
TIPO
0 RECEITAS ORÇAMENTARIA 201.000.000,00 95.370.000,00 105.630.000,00 S
1 RECEITAS CORRENTES 177.090.000,00 95.070.000,00 82.020.000,00 S
1.1 IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA 13.720.000,00 13.720.000,00 0,00 S
1.1.1 IMPOSTOS 12.720.000,00 12.720.000,00 0,00 S
1.1.1.3 IMPOSTOS SOBRE A RENDA E PROVENTOS DE QUALQUER NATUREZA 2.100.000,00 2.100.000,00 0,00 S
1.1.1.3.03 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE 2.100.000,00 2.100.000,00 0,00 S
1.1.1.3.03.1 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - TRABALHO 2.100.000,00 2.100.000,00 0,00 S
1.1.1.3.03.1.1 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - TRABALHO - PRINCIPAL 2.000.000,00 2.000.000,00 0,00 A
1.1.1.3.03.1.2 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - TRABALHO - MULTAS E JUROS 20.000,00 20.000,00 0,00 A
1.1.1.3.03.1.3 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - TRABALHO - DÍVIDA ATIVA 80.000,00 80.000,00 0,00 A
1.1.1.8 IMPOSTOS ESPECÍFICOS DE ESTADOS/DF MUNICÍPIOS 10.620.000,00 10.620.000,00 0,00 S
1.1.1.8.01 IMPOSTOS SOBRE O PATRIMÔNIO PARA ESTADOS/DF/MUNICÍPIOS 3.520.000,00 3.520.000,00 0,00 S
1.1.1.8.01.1 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA 1.920.000,00 1.920.000,00 0,00 S
1.1.1.8.01.1.1 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - 1.000.000,00 1.000.000,00 0,00 A
1.1.1.8.01.1.2 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - MULTAS E JUROS 20.000,00 20.000,00 0,00 A
1.1.1.8.01.1.3 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - DÍVIDA ATIVA 900.000,00 900.000,00 0,00 A
1.1.1.8.01.4 IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO INTER VIVOS DE BENS IMÓVEIS E DE DIREITOS REAIS SOBRE IMÓVEIS 1.600.000,00 1.600.000,00 0,00 S
1.1.1.8.01.4.1 IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO INTER VIVOS DE BENS IMÓVEIS E DE DIREITOS REAIS SOBRE IMÓVEIS - ITBI - PRINCIPAL 1.500.000,00 1.500.000,00 0,00 A
1.1.1.8.01.4.2 IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO INTER VIVOS DE BENS IMÓVEIS E DE DIREITOS REAIS SOBRE IMÓVEIS - ITBI - MULTAS E JUROS 20.000,00 20.000,00 0,00 A
1.1.1.8.01.4.3 IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO INTER VIVOS DE BENS IMÓVEIS E DE DIREITOS REAIS SOBRE IMÓVEIS - ITBI - DÍVIDA ATIVA 80.000,00 80.000,00 0,00 A
1.1.1.8.02 IMPOSTOS SOBRE A PRODUÇÃO, CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E 7.100.000,00 7.100.000,00 0,00 S
1.1.1.8.02.3.1 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - PRINCIPAL 7.100.000,00 7.100.000,00 0,00 S
1.1.1.8.02.3.1.01 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISS 6.000.000,00 6.000.000,00 0,00 A
1.1.1.8.02.3.1.02 IMPOSTO SOBRE O SIMPLES NACIONAL 1.000.000,00 1.000.000,00 0,00 A
1.1.1.8.02.3.2 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISS - MULTAS E 20.000,00 20.000,00 0,00 A
EXERCÍCIO: 2020
OUTRAS FONTES RECEITA TOTAL PREVISTO TESOURO CÓDIGO
Lei 4.320/64 Anexo 2 A
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO DA MATA
CNPJ: 11.251.832/0001-05
RECEITAS ORÇAMENTÁRIA
TIPO
1.1.2.1.01.1.2 TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - MULTAS E JUROS 10.000,00 10.000,00 0,00 A
1.1.2.1.01.1.3 TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - DÍVIDA ATIVA 40.000,00 40.000,00 0,00 A
1.1.2.2 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 400.000,00 400.000,00 0,00 S
1.1.2.2.01 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 400.000,00 400.000,00 0,00 S
1.1.2.2.01.1 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 400.000,00 400.000,00 0,00 S
1.1.2.2.01.1.1 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - PRINCIPAL 400.000,00 400.000,00 0,00 S
1.1.2.2.01.1.1.01 TAXA DE EXPEDIENTE 50.000,00 50.000,00 0,00 A
1.1.2.2.01.1.1.02 TAXA DE SERVIÇOS URBANOS 100.000,00 100.000,00 0,00 A
1.1.2.2.01.1.1.03 TAXA DE SERVIÇOS DE DIVERSOS 50.000,00 50.000,00 0,00 A
1.1.2.2.01.1.1.04 TAXAS DE MERCADOS, FEIRAS E MATADOUROS 50.000,00 50.000,00 0,00 A
1.1.2.2.01.1.1.05 TAXAS DE CEMITÉRIOS 50.000,00 50.000,00 0,00 A
1.1.2.2.01.1.1.99 OUTRAS TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 50.000,00 50.000,00 0,00 A
1.1.2.2.01.1.2 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - MULTAS E JUROS 10.000,00 10.000,00 0,00 A
1.1.2.2.01.1.3 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - DÍVIDA ATIVA 40.000,00 40.000,00 0,00 A
1.1.3 CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA 50.000,00 50.000,00 0,00 S
1.1.3.0 CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA 50.000,00 50.000,00 0,00 S
1.1.3.0.00 CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA 50.000,00 50.000,00 0,00 S
1.1.3.0.00.1 CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA 50.000,00 50.000,00 0,00 S
1.1.3.0.00.1.1 CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA - PRINCIPAL 50.000,00 50.000,00 0,00 A
1.2 CONTRIBUIÇÕES 11.746.000,00 6.010.000,00 5.736.000,00 S
1.2.1 CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS 5.736.000,00 0,00 5.736.000,00 S
1.2.1.0 CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS 5.236.000,00 0,00 5.236.000,00 S
1.2.1.0.04 CONTRIBUIÇÃO PARA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS 5.135.000,00 0,00 5.135.000,00 S
1.2.1.0.04.1 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL DE SERVIDOR ATIVO CIVIL PARA O RPPS 10.000,00 0,00 10.000,00 S
1.2.1.0.04.1.1 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL DE SERVIDOR ATIVO CIVIL PARA O RPPS - MULTAS E JUROS - FUNFIN 0,00 0,00 0,00 A
CONTRIBUIÇÃO PATRONAL DE SERVIDOR ATIVO CIVIL PARA O RPPS -
EXERCÍCIO: 2020
OUTRAS FONTES RECEITA TOTAL PREVISTO TESOURO CÓDIGO
Lei 4.320/64 Anexo 2 A
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO DA MATA
CNPJ: 11.251.832/0001-05
RECEITAS ORÇAMENTÁRIA
TIPO
1.2.1.0.04.2.1.08 CONTRIBUIÇAO DO SERVIDOR ATIVO PARA RPPS -CÂMARA FUNPREV 15.000,00 0,00 15.000,00 A
1.2.1.0.04.2.1.09 CONTRIBUIÇAO DO SERVIDOR ATIVO PARA RPPS - EDUCAÇÃO FUNPREV 500.000,00 0,00 500.000,00 A
1.2.1.0.04.2.1.99 OUTRAS CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS PARA O RPPS 800.000,00 0,00 800.000,00 A
1.2.1.0.04.3 CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR INATIVO PARA O RPPS 20.000,00 0,00 20.000,00 S
1.2.1.0.04.3.1 CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDORES INATIVOS CIVIS PARA O RPPS - PRINCIPAL 20.000,00 0,00 20.000,00 A
1.2.1.0.04.4 CONTRIBUIÇÃO DO PENSIONISTA PARA O RPPS 20.000,00 0,00 20.000,00 S
1.2.1.0.04.4.1 CONTRIBUIÇÃO DOS PENSIONISTAS CIVIS PARA O RPPS - PRINCIPAL 20.000,00 0,00 20.000,00 A
1.2.1.0.99 OUTRAS CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS 101.000,00 0,00 101.000,00 S
1.2.1.0.99.1 OUTRAS CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS 101.000,00 0,00 101.000,00 S
1.2.1.0.99.1.1 OUTRAS CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS - FUNFIN 100.000,00 0,00 100.000,00 A
1.2.1.0.99.1.2 OUTRAS CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS - FUNPREV 1.000,00 0,00 1.000,00 A
1.2.1.8 CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS ESPECÍFICAS DE ESTADOS, DF E MUNICÍPIOS 500.000,00 0,00 500.000,00 S
1.2.1.8.01 CONTRIBUIÇÕES PARA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS DE ESTADOS/DF/MUNICÍPIOS 200.000,00 0,00 200.000,00 S
1.2.1.8.01.1 CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA PARA AMORTIZAÇÃO DO DÉFICIT ATUARIAL 200.000,00 0,00 200.000,00 S
1.2.1.8.01.1.1 CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA PARA AMORTIZAÇÃO DO DÉFICIT ATUARIAL - PRINCIPAL 200.000,00 0,00 200.000,00 A
1.2.1.8.01.2 CONTRIBUIÇÕES PARA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS -COMPENSAÇÃO PREVIDENCIARIA 300.000,00 0,00 300.000,00 S
1.2.1.8.01.2.1 CONTRIBUIÇÕES PARA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS -COMPENSAÇÃO PREVIDENCIARIA RGPS 300.000,00 0,00 300.000,00 A
1.2.2 CONTRIBUIÇÕES ECONÔMICAS 10.000,00 10.000,00 0,00 S
1.2.2.0 CONTRIBUIÇÕES ECONÔMICAS 10.000,00 10.000,00 0,00 S
1.2.2.0.99 OUTRAS CONTRIBUIÇÕES ECONÔMICAS 10.000,00 10.000,00 0,00 S
1.2.2.0.99.1 OUTRAS CONTRIBUIÇÕES ECONÔMICAS 10.000,00 10.000,00 0,00 S
1.2.2.0.99.1.2 OUTRAS CONTRIBUIÇÕES ECONÔMICAS - MULTAS E JUROS 10.000,00 10.000,00 0,00 A
1.2.4 CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 6.000.000,00 6.000.000,00 0,00 S
1.2.4.0 CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 6.000.000,00 6.000.000,00 0,00 S
1.2.4.0.00 CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 6.000.000,00 6.000.000,00 0,00 S
EXERCÍCIO: 2020
OUTRAS FONTES RECEITA TOTAL PREVISTO TESOURO CÓDIGO
Lei 4.320/64 Anexo 2 A
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO DA MATA
CNPJ: 11.251.832/0001-05
RECEITAS ORÇAMENTÁRIA
TIPO
1.3.1.0.99 OUTRAS RECEITAS IMOBILIÁRIAS 30.000,00 30.000,00 0,00 S
1.3.1.0.99.1 OUTRAS RECEITAS IMOBILIÁRIAS 30.000,00 30.000,00 0,00 S
1.3.1.0.99.1.1 OUTRAS RECEITAS IMOBILIÁRIAS - PRINCIPAL 30.000,00 30.000,00 0,00 A
1.3.2 VALORES MOBILIÁRIOS 1.480.000,00 660.000,00 820.000,00 S
1.3.2.1 JUROS E CORREÇÕES MONETÁRIAS 1.470.000,00 650.000,00 820.000,00 S
1.3.2.1.00 JUROS E CORREÇÕES MONETÁRIAS 1.470.000,00 650.000,00 820.000,00 S
1.3.2.1.00.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS 650.000,00 650.000,00 0,00 S
1.3.2.1.00.1.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL 650.000,00 650.000,00 0,00 S
1.3.2.1.00.1.1.01 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - EDUCAÇÃO 150.000,00 150.000,00 0,00 A
1.3.2.1.00.1.1.02 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - SAÚDE 250.000,00 250.000,00 0,00 A
1.3.2.1.00.1.1.03 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - FUNDEB 120.000,00 120.000,00 0,00 A
1.3.2.1.00.1.1.04 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - FMAS 30.000,00 30.000,00 0,00 A
1.3.2.1.00.1.1.05 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - DEMAIS RECURSOS 100.000,00 100.000,00 0,00 A
1.3.2.1.00.4 REMUNERAÇÃO DOS RECURSOS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS 820.000,00 0,00 820.000,00 S
1.3.2.1.00.4.1 REMUNERAÇÃO DOS RECURSOS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS - PRINCIPAL 820.000,00 0,00 820.000,00 A
1.3.2.1.00.4.1.02 REMUNERAÇÃO DOS RECURSOS DO REGIME PROPRIO DE PREVIDENCIA SOCIAL-RPPS FUNPREV 0,00 0,00 0,00 S
1.3.2.2 DIVIDENDOS 10.000,00 10.000,00 0,00 S
1.3.2.2.00 DIVIDENDOS 10.000,00 10.000,00 0,00 S
1.3.2.2.00.1 DIVIDENDOS 10.000,00 10.000,00 0,00 S
1.3.2.2.00.1.1 DIVIDENDOS - PRINCIPAL 10.000,00 10.000,00 0,00 A
1.7 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 149.710.000,00 74.280.000,00 75.430.000,00 S
1.7.1 TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 79.600.000,00 54.700.000,00 24.900.000,00 S
1.7.1.8 TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO - ESPECÍFICA E/M 79.600.000,00 54.700.000,00 24.900.000,00 S
1.7.1.8.01 PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DA UNIÃO 51.480.000,00 51.480.000,00 0,00 S
1.7.1.8.01.2 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - FPM - COTA MENSAL 46.400.000,00 46.400.000,00 0,00 S
COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - FPM - COTA
EXERCÍCIO: 2020
OUTRAS FONTES RECEITA TOTAL PREVISTO TESOURO CÓDIGO
Lei 4.320/64 Anexo 2 A
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CNPJ: 11.251.832/0001-05
RECEITAS ORÇAMENTÁRIA
TIPO
1.7.1.8.01.5.1.99 COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL - ITR - DEDUÇÃO -20.000,00 -20.000,00 0,00 A
1.7.1.8.02 TRANSFERÊNCIA DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS 3.100.000,00 3.100.000,00 0,00 S
1.7.1.8.02.3 COTA-PARTE ROYALTIES COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA PRODUÇÃO DE PETRÓLEO LEI Nº 7.990/89 2.200.000,00 2.200.000,00 0,00 S
1.7.1.8.02.3.1 COTA-PARTE ROYALTIES COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA PRODUÇÃO DE PETRÓLEO LEI Nº 7.990/89 - PRINCIPAL 2.200.000,00 2.200.000,00 0,00 A
1.7.1.8.02.4 COTA-PARTE ROYALTIES COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA PRODUÇÃO DE PETRÓLEO LEI Nº 9.478/97, ART. 49, I E II 200.000,00 200.000,00 0,00 S
1.7.1.8.02.4.1 COTA-PARTE ROYALTIES COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA PRODUÇÃO DE PETRÓLEO LEI Nº 9.478/97, ART. 49, I E II - PRINCIPAL 200.000,00 200.000,00 0,00 A
1.7.1.8.02.6 COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO - FEP 700.000,00 700.000,00 0,00 S
1.7.1.8.02.6.1 COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO - FEP - PRINCIPAL 700.000,00 700.000,00 0,00 A
1.7.1.8.03 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS - REPASSES FUNDO A FUNDO 20.000.000,00 0,00 20.000.000,00 S
1.7.1.8.03.1 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS - REPASSES FUNDO A FUNDO 20.000.000,00 0,00 20.000.000,00 S
1.7.1.8.03.1.1 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS - REPASSES FUNDO A FUNDO - PRINCIPAL 20.000.000,00 0,00 20.000.000,00 S
1.7.1.8.03.1.1.01 RECURSOS DO SUS PARA ATENÇÃO BÁSICA 8.300.000,00 0,00 8.300.000,00 A
1.7.1.8.03.1.1.02 RECURSOS DO SUS PARA ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR - MAC - TETO FINANCEIRO 6.000.000,00 0,00 6.000.000,00 A
1.7.1.8.03.1.1.03 RECURSOS DO SUS PARA ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR - MAC 4.000.000,00 0,00 4.000.000,00 A
1.7.1.8.03.1.1.04 RECURSOS DO SUS PARA VIGILÂNCIA EM SAÚDE 850.000,00 0,00 850.000,00 A
1.7.1.8.03.1.1.05 RECURSOS DO SUS PARA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA 700.000,00 0,00 700.000,00 A
1.7.1.8.03.1.1.06 RECURSOS DO SUS PARA GESTÃO DO SUS 50.000,00 0,00 50.000,00 A
1.7.1.8.03.1.1.99 OUTROS RECURSOS DO SUS DESTINADOS A SAÚDE 100.000,00 0,00 100.000,00 A
1.7.1.8.04 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS 1.100.000,00 0,00 1.100.000,00 S
1.7.1.8.04.1 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS 1.100.000,00 0,00 1.100.000,00 S
1.7.1.8.04.1.1 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS - PRINCIPAL 1.100.000,00 0,00 1.100.000,00 S
1.7.1.8.04.1.1.01 RECEITAS DO BLOCO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - PSB 100.000,00 0,00 100.000,00 A
1.7.1.8.04.1.1.02 RECEITAS DO BLOCO DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE 200.000,00 0,00 200.000,00 A
1.7.1.8.04.1.1.03 RECEITAS DO BPC NA ESCOLA 20.000,00 0,00 20.000,00 A
1.7.1.8.04.1.1.04 RECEITAS DO ACESSUAS/TRABALHO 20.000,00 0,00 20.000,00 A
EXERCÍCIO: 2020
OUTRAS FONTES RECEITA TOTAL PREVISTO TESOURO CÓDIGO
Lei 4.320/64 Anexo 2 A
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CNPJ: 11.251.832/0001-05
RECEITAS ORÇAMENTÁRIA
TIPO
1.7.1.8.06 TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA DO ICMS - DESONERAÇÃO - L.C. Nº 87/96 40.000,00 40.000,00 0,00 S
1.7.1.8.06.1 TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA DO ICMS - DESONERAÇÃO - L.C. Nº 87/96 40.000,00 40.000,00 0,00 S
1.7.1.8.06.1.1 TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA DO ICMS - DESONERAÇÃO - L.C. Nº 87/96 - PRINCIPAL 40.000,00 40.000,00 0,00 S
1.7.1.8.06.1.1.01 TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA DO ICMS - DESONERAÇÃO - L.C. Nº 87/96 50.000,00 50.000,00 0,00 A
1.7.1.8.06.1.1.99 TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA DO ICMS - DESONERAÇÃO - L.C. Nº 87/96 - DEDUÇÃO -10.000,00 -10.000,00 0,00 A
1.7.1.8.10 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 300.000,00 0,00 300.000,00 S
1.7.1.8.10.1.1 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO PARA O SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS - PRINCIPAL 100.000,00 0,00 100.000,00 A
1.7.1.8.10.2.1 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO DESTINADAS A PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO - PRINCIPAL 100.000,00 0,00 100.000,00 A
1.7.1.8.10.9.1 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO - PRINCIPAL 100.000,00 0,00 100.000,00 A
1.7.1.8.99 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO 80.000,00 80.000,00 0,00 S
1.7.1.8.99.1 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO 80.000,00 80.000,00 0,00 S
1.7.1.8.99.1.1 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO - PRINCIPAL 80.000,00 80.000,00 0,00 A
1.7.2 TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE SUAS ENTIDADES 20.110.000,00 19.580.000,00 530.000,00 S
1.7.2.8 TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS - ESPECÍFICA E/M 20.110.000,00 19.580.000,00 530.000,00 S
1.7.2.8.01 PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DOS ESTADOS 19.910.000,00 19.580.000,00 330.000,00 S
1.7.2.8.01.1 COTA-PARTE DO ICMS 16.000.000,00 16.000.000,00 0,00 S
1.7.2.8.01.1.1 COTA-PARTE DO ICMS - PRINCIPAL 16.000.000,00 16.000.000,00 0,00 S
1.7.2.8.01.1.1.01 COTA PARTE DO ICMS 20.000.000,00 20.000.000,00 0,00 A
1.7.2.8.01.1.1.99 COTA-PARTE DO ICMS - DEDUÇÃO -4.000.000,00 -4.000.000,00 0,00 A
1.7.2.8.01.2 COTA-PARTE DO IPVA 3.200.000,00 3.200.000,00 0,00 S
1.7.2.8.01.2.1 COTA-PARTE DO IPVA - PRINCIPAL 3.200.000,00 3.200.000,00 0,00 S
1.7.2.8.01.2.1.01 COTA-PARTE DO IPVA 4.000.000,00 4.000.000,00 0,00 A
1.7.2.8.01.2.1.99 COTA-PARTE DO IPVA - DEDUÇÃO -800.000,00 -800.000,00 0,00 A
1.7.2.8.01.3 COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS 80.000,00 80.000,00 0,00 S
1.7.2.8.01.3.1 COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS - PRINCIPAL 80.000,00 80.000,00 0,00 S
EXERCÍCIO: 2020
OUTRAS FONTES RECEITA TOTAL PREVISTO TESOURO CÓDIGO
Lei 4.320/64 Anexo 2 A
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO DA MATA
CNPJ: 11.251.832/0001-05
RECEITAS ORÇAMENTÁRIA
TIPO
1.7.2.8.01.9.1 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS - PRINCIPAL 100.000,00 100.000,00 0,00 A
1.7.2.8.03 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO ESTADO PARA PROGRAMAS DE SAÚDE - REPASSE FUNDO A FUNDO 100.000,00 0,00 100.000,00 S
1.7.2.8.03.1 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO ESTADO PARA PROGRAMAS DE SAÚDE - REPASSE FUNDO A FUNDO 100.000,00 0,00 100.000,00 S
1.7.2.8.03.1.1 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO ESTADO PARA PROGRAMAS DE SAÚDE - REPASSE FUNDO A FUNDO - PRINCIPAL 100.000,00 0,00 100.000,00 A
1.7.2.8.10 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS E DE SUAS ENTIDADES 100.000,00 0,00 100.000,00 S
1.7.2.8.10.9 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIO DOS ESTADOS 100.000,00 0,00 100.000,00 S
1.7.2.8.10.9.1 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS - PRINCIPAL 100.000,00 0,00 100.000,00 A
1.7.5 TRANSFERÊNCIAS DE OUTRAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS - ESPECÍFICAS DE ESTADOS, DF E MUNICÍPIOS 50.000.000,00 0,00 50.000.000,00 S
1.7.5.8 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS
PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB
50.000.000,00 0,00 50.000.000,00 S
1.7.5.8.01 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS
PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB
50.000.000,00 0,00 50.000.000,00 S
1.7.5.8.01.1 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS
PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB
48.000.000,00 0,00 48.000.000,00 S
1.7.5.8.01.1.1 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS
PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB - PRINCIPAL
48.000.000,00 0,00 48.000.000,00 A
1.7.5.8.01.2 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DA COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE
VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB
2.000.000,00 0,00 2.000.000,00 S
1.7.5.8.01.2.1 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DA COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE
VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB - PRINCIPAL
2.000.000,00 0,00 2.000.000,00 A
1.9 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 314.000,00 280.000,00 34.000,00 S
1.9.1 MULTAS ADMINISTRATIVAS, CONTRATUAIS E JUDICIAIS 31.000,00 10.000,00 21.000,00 S
1.9.1.0 MULTAS ADMINISTRATIVAS, CONTRATUAIS E JUDICIAIS 31.000,00 10.000,00 21.000,00 S
1.9.1.0.01 MULTAS PREVISTAS EM LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA 31.000,00 10.000,00 21.000,00 S
1.9.1.0.01.1 MULTAS PREVISTAS EM LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA 31.000,00 10.000,00 21.000,00 S
1.9.1.0.01.1.1 MULTAS PREVISTAS EM LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA - PRINCIPAL 31.000,00 10.000,00 21.000,00 S
1.9.1.0.01.1.1.01 MULTAS PREVISTAS EM LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA - PREFEITURA 10.000,00 10.000,00 0,00 A
1.9.1.0.01.1.1.02 MULTAS PREVISTAS EM LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA - RPPS FUNFIN 20.000,00 0,00 20.000,00 A
1.9.1.0.01.1.1.03 MULTAS PREVISTAS EM LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA - RPPS FUNPREV 1.000,00 0,00 1.000,00 A
1.9.2 INDENIZAÇÕES, RESTITUIÇÕES E RESSARCIMENTOS 203.000,00 190.000,00 13.000,00 S
EXERCÍCIO: 2020
OUTRAS FONTES RECEITA TOTAL PREVISTO TESOURO CÓDIGO
Lei 4.320/64 Anexo 2 A
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO DA MATA
CNPJ: 11.251.832/0001-05
RECEITAS ORÇAMENTÁRIA
TIPO
1.9.2.2.99.1 OUTRAS RESTITUIÇÕES 180.000,00 180.000,00 0,00 S
1.9.2.2.99.1.1 OUTRAS RESTITUIÇÕES - PRINCIPAL 180.000,00 180.000,00 0,00 A
1.9.9 DEMAIS RECEITAS CORRENTES 80.000,00 80.000,00 0,00 S
1.9.9.0 DEMAIS RECEITAS CORRENTES 80.000,00 80.000,00 0,00 S
1.9.9.0.99 OUTRAS RECEITAS 80.000,00 80.000,00 0,00 S
1.9.9.0.99.1 OUTRAS RECEITAS - PRIMÁRIAS 80.000,00 80.000,00 0,00 S
1.9.9.0.99.1.1 OUTRAS RECEITAS - PRIMÁRIAS - PRINCIPAL 80.000,00 80.000,00 0,00 S
1.9.9.0.99.1.1.03 DEMAIS RECEITAS CORRENTES 80.000,00 80.000,00 0,00 A
2 RECEITAS DE CAPITAL 3.440.000,00 300.000,00 3.140.000,00 S
2.2 ALIENAÇÃO DE BENS 300.000,00 300.000,00 0,00 S
2.2.1 ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS 300.000,00 300.000,00 0,00 S
2.2.1.3 ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E SEMOVENTES 300.000,00 300.000,00 0,00 S
2.2.1.3.00 ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E SEMOVENTES 300.000,00 300.000,00 0,00 S
2.2.1.3.00.1 ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E SEMOVENTES 300.000,00 300.000,00 0,00 S
2.2.1.3.00.1.1 ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E SEMOVENTES - PRINCIPAL 300.000,00 300.000,00 0,00 A
2.4 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 3.140.000,00 0,00 3.140.000,00 S
2.4.1 TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 2.140.000,00 0,00 2.140.000,00 S
2.4.1.8 TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO - ESPECÍFICAS DE ESTADOS, DF E MUNICÍPIOS 2.140.000,00 0,00 2.140.000,00 S
2.4.1.8.03 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS 500.000,00 0,00 500.000,00 S
2.4.1.8.03.1 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS 500.000,00 0,00 500.000,00 S
2.4.1.8.03.1.1 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS 500.000,00 0,00 500.000,00 S
2.4.1.8.03.1.1.01 BLOCO DE INVESTIMENTO NA REDE DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE 500.000,00 0,00 500.000,00 A
2.4.1.8.10 TRANSFERÊNCIA DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 1.640.000,00 0,00 1.640.000,00 S
2.4.1.8.10.1.1 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIO DA UNIÃO PARA O SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS - PRINCIPAL 200.000,00 0,00 200.000,00 A
2.4.1.8.10.2.1 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIO DA UNIÃO DESTINADAS A PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO - PRINCIPAL 1.000.000,00 0,00 1.000.000,00 A
EXERCÍCIO: 2020
OUTRAS FONTES RECEITA TOTAL PREVISTO TESOURO CÓDIGO
Lei 4.320/64 Anexo 2 A
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO DA MATA
CNPJ: 11.251.832/0001-05
RECEITAS ORÇAMENTÁRIA
TIPO
7.2.1.0.04.1 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL DE SERVIDOR ATIVO CIVIL PARA O RPPS - INTRA- ORÇAMENTARIAS 8.470.000,00 0,00 8.470.000,00 S
7.2.1.0.04.1.1 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL DE SERVIDOR ATIVO CIVIL PARA O RPPS - PRINCIPAL - INTRA-ORÇAMENTARIAS 8.470.000,00 0,00 8.470.000,00 S
7.2.1.0.04.1.1.01 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL DO SERVIDOR ATIVO CIVIL PARA O RPPS - PREFEITURA 1.600.000,00 0,00 1.600.000,00 A
7.2.1.0.04.1.1.02 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL DO SERVIDOR ATIVO CIVIL PARA O RPPS - SAÚDE 1.800.000,00 0,00 1.800.000,00 A
7.2.1.0.04.1.1.03 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL DO SERVIDOR ATIVO CIVIL PARA O RPPS - AÇÃO SOCIAL 20.000,00 0,00 20.000,00 A
7.2.1.0.04.1.1.04 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL DO SERVIDOR ATIVO CIVIL PARA O RPPS - 10.000,00 0,00 10.000,00 A
7.2.1.0.04.1.1.05 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL DO SERVIDOR ATIVO CIVIL PARA O RPPS - RPPS 10.000,00 0,00 10.000,00 A
7.2.1.0.04.1.1.06 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL DO SERVIDOR ATIVO CIVIL PARA O RPPS - CÂMARA FUNFIN 0,00 0,00 0,00 A
7.2.1.0.04.1.1.07 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL DO SERVIDOR ATIVO CIVIL PARA O RPPS - EDUCAÇAO FUNFIN 4.000.000,00 0,00 4.000.000,00 A
7.2.1.0.04.1.1.08 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL DO SERVIDOR ATIVO CIVIL PARA O RPPS - CÂMARA FUNPREV 30.000,00 0,00 30.000,00 A
7.2.1.0.04.1.1.09 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL DO SERVIDOR ATIVO CIVIL PARA O RPPS - EDUCAÇAO FUNPREV 1.000.000,00 0,00 1.000.000,00 A
7.2.1.0.04.2 CONTRIBUIÇÃO DE PARCELAMENTO DE DÉBITOS 12.000.000,00 0,00 12.000.000,00 S
7.2.1.0.04.2.1 CONTRIBUIÇÃO DE PARCELAMENTO DE DEBITOS PRINCIPAL 12.000.000,00 0,00 12.000.000,00 A
105.630.000,00 201.000.000,00 TOTAL GERAL: 95.370.000,00
EXERCÍCIO: 2020
DETALHAMENTO DESCRIÇÃO ELEMENTO MODALIDADE CAT. ECONOMICA CÓDIGO GRUPO
CORPO DELIBERATIVO E SECRETARIA 01.01
01.00 PODER LEGISLATIVO
CNPJ: 11.251.832/0001-05
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO DA MATA NATUREZA DE DESPESAS
LEI 4.320/64 ANEXO 2 C
30000000 DESPESAS CORRENTES 0,00 0,00 6.160.000,00 0,00 0,00
31000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 5.018.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
31900000 APLICACOES DIRETAS 0,00 4.988.000,00 0,00 0,00 0,00
31900300 PENSÕES 0,00 0,00 0,00 40.000,00 0,00
31901100 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0,00 0,00 0,00 4.040.000,00 0,00
31901300 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0,00 0,00 0,00 906.000,00 0,00
31909300 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0,00 0,00 0,00 2.000,00 0,00
31910000 APLIC.DIR.DECORR.DE OP.ENTRE ÓRGÃOS,FUNDOS E ENTID.,INTEG.DOS ORÇ.FISCAL E DA SEG.SOCIAL 0,00 30.000,00 0,00 0,00 0,00
31911300 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0,00 0,00 0,00 30.000,00 0,00
32000000 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 8.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
32900000 APLICACOES DIRETAS 0,00 8.000,00 0,00 0,00 0,00
32902100 JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 0,00 0,00 0,00 4.000,00 0,00
32902200 OUTROS ENCARGOS S/A DÍVIDA POR CONTRATO 0,00 0,00 0,00 1.000,00 0,00
32909100 SENTENÇAS JUDICIAIS 0,00 0,00 0,00 3.000,00 0,00
33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.134.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
33900000 APLICACOES DIRETAS 0,00 1.134.000,00 0,00 0,00 0,00
33901400 DIÁRIAS - CIVIL 0,00 0,00 0,00 330.000,00 0,00
33903000 MATERIAL DE CONSUMO 0,00 0,00 0,00 36.000,00 0,00
33903300 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0,00 0,00 0,00 10.000,00 0,00
33903500 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 0,00 0,00 0,00 40.000,00 0,00
33903600 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0,00 0,00 0,00 37.000,00 0,00
33903900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0,00 0,00 0,00 521.000,00 0,00
33909200 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0,00 0,00 0,00 10.000,00 0,00
33909300 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0,00 0,00 0,00 150.000,00 0,00
40000000 DESPESAS DE CAPITAL 0,00 0,00 80.000,00 0,00 0,00
44000000 INVESTIMENTOS 75.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
44900000 APLICACOES DIRETAS 0,00 75.000,00 0,00 0,00 0,00
44905100 OBRAS E INSTALAÇÕES 0,00 0,00 0,00 50.000,00 0,00
44905200 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0,00 0,00 0,00 25.000,00 0,00
46000000 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 5.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
46900000 APLICACOES DIRETAS 0,00 5.000,00 0,00 0,00 0,00
46907100 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO 0,00 0,00 0,00 5.000,00 0,00
0,00 6.240.000,00 6.240.000,00 6.240.000,00 6.240.000,00 TOTAL:
01/08/2019
Todos os direitos reservado a SICAP
Data de emissão:
Pág. 24 1 de
EXERCÍCIO: 2020
DETALHAMENTO DESCRIÇÃO ELEMENTO MODALIDADE CAT. ECONOMICA CÓDIGO GRUPO
GABINETE DO PREFEITO 02.01
02.00 PODER EXECUTIVO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO DA MATA
CNPJ: 11.251.832/0001-05
NATUREZA DE DESPESAS
LEI 4.320/64 ANEXO 2 C
30000000 DESPESAS CORRENTES 0,00 0,00 860.000,00 0,00 0,00
31000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 800.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
31900000 APLICACOES DIRETAS 0,00 800.000,00 0,00 0,00 0,00
31901100 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0,00 0,00 0,00 800.000,00 0,00
33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 60.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
33900000 APLICACOES DIRETAS 0,00 60.000,00 0,00 0,00 0,00
33901400 DIÁRIAS - CIVIL 0,00 0,00 0,00 10.000,00 0,00
33903000 MATERIAL DE CONSUMO 0,00 0,00 0,00 15.000,00 0,00
33903300 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0,00 0,00 0,00 10.000,00 0,00
33903600 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0,00 0,00 0,00 15.000,00 0,00
33903900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0,00 0,00 0,00 10.000,00 0,00
40000000 DESPESAS DE CAPITAL 0,00 0,00 10.000,00 0,00 0,00
44000000 INVESTIMENTOS 10.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
44900000 APLICACOES DIRETAS 0,00 10.000,00 0,00 0,00 0,00
44905200 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0,00 0,00 0,00 10.000,00 0,00
0,00 870.000,00 870.000,00 870.000,00 870.000,00 TOTAL:
01/08/2019 Data de emissão:
Todos os direitos reservado a SICAP Pág. 24 2 de
EXERCÍCIO: 2020
DETALHAMENTO DESCRIÇÃO ELEMENTO MODALIDADE CAT. ECONOMICA CÓDIGO GRUPO
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 02.02
02.00 PODER EXECUTIVO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO DA MATA
CNPJ: 11.251.832/0001-05
NATUREZA DE DESPESAS
LEI 4.320/64 ANEXO 2 C
30000000 DESPESAS CORRENTES 0,00 0,00 10.450.000,00 0,00 0,00
31000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 6.540.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
31900000 APLICACOES DIRETAS 0,00 6.540.000,00 0,00 0,00 0,00
31900300 PENSÕES 0,00 0,00 0,00 300.000,00 0,00
31900400 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0,00 0,00 0,00 720.000,00 0,00
31901100 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0,00 0,00 0,00 2.020.000,00 0,00
31901300 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0,00 0,00 0,00 3.200.000,00 0,00
31909100 SENTENÇAS JUDICIAIS 0,00 0,00 0,00 300.000,00 0,00
33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.910.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
33900000 APLICACOES DIRETAS 0,00 3.910.000,00 0,00 0,00 0,00
33901400 DIÁRIAS - CIVIL 0,00 0,00 0,00 12.000,00 0,00
33903000 MATERIAL DE CONSUMO 0,00 0,00 0,00 432.000,00 0,00
33903300 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0,00 0,00 0,00 12.000,00 0,00
33903600 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0,00 0,00 0,00 207.000,00 0,00
33903900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0,00 0,00 0,00 1.747.000,00 0,00
33904700 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 0,00 0,00 0,00 1.500.000,00 0,00
40000000 DESPESAS DE CAPITAL 0,00 0,00 100.000,00 0,00 0,00
44000000 INVESTIMENTOS 100.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
44900000 APLICACOES DIRETAS 0,00 100.000,00 0,00 0,00 0,00
44905200 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0,00 0,00 0,00 100.000,00 0,00
0,00 10.550.000,00 10.550.000,00 10.550.000,00 10.550.000,00 TOTAL:
01/08/2019 Data de emissão:
Todos os direitos reservado a SICAP Pág. 24 3 de
EXERCÍCIO: 2020
DETALHAMENTO DESCRIÇÃO ELEMENTO MODALIDADE CAT. ECONOMICA CÓDIGO GRUPO
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 02.03
02.00 PODER EXECUTIVO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO DA MATA
CNPJ: 11.251.832/0001-05
NATUREZA DE DESPESAS
LEI 4.320/64 ANEXO 2 C
30000000 DESPESAS CORRENTES 0,00 0,00 2.050.000,00 0,00 0,00
31000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.590.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
31900000 APLICACOES DIRETAS 0,00 1.540.000,00 0,00 0,00 0,00
31900400 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0,00 0,00 0,00 300.000,00 0,00
31901100 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0,00 0,00 0,00 840.000,00 0,00
31901300 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0,00 0,00 0,00 400.000,00 0,00
31910000 APLIC.DIR.DECORR.DE OP.ENTRE ÓRGÃOS,FUNDOS E ENTID.,INTEG.DOS ORÇ.FISCAL E DA SEG.SOCIAL 0,00 50.000,00 0,00 0,00 0,00
31911300 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0,00 0,00 0,00 50.000,00 0,00
33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 460.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
33900000 APLICACOES DIRETAS 0,00 460.000,00 0,00 0,00 0,00
33901400 DIÁRIAS - CIVIL 0,00 0,00 0,00 20.000,00 0,00
33903000 MATERIAL DE CONSUMO 0,00 0,00 0,00 60.000,00 0,00
33903300 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0,00 0,00 0,00 30.000,00 0,00
33903600 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0,00 0,00 0,00 140.000,00 0,00
33903900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0,00 0,00 0,00 200.000,00 0,00
33904300 SUBVENÇÕES SOCIAIS 0,00 0,00 0,00 10.000,00 0,00
40000000 DESPESAS DE CAPITAL 0,00 0,00 50.000,00 0,00 0,00
44000000 INVESTIMENTOS 50.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
44900000 APLICACOES DIRETAS 0,00 50.000,00 0,00 0,00 0,00
44905200 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0,00 0,00 0,00 50.000,00 0,00
0,00 2.100.000,00 2.100.000,00 2.100.000,00 2.100.000,00 TOTAL:
01/08/2019 Data de emissão:
Todos os direitos reservado a SICAP Pág. 24 4 de
EXERCÍCIO: 2020
DETALHAMENTO DESCRIÇÃO ELEMENTO MODALIDADE CAT. ECONOMICA CÓDIGO GRUPO
SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL 02.04
02.00 PODER EXECUTIVO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO DA MATA
CNPJ: 11.251.832/0001-05
NATUREZA DE DESPESAS
LEI 4.320/64 ANEXO 2 C
30000000 DESPESAS CORRENTES 0,00 0,00 390.000,00 0,00 0,00
31000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 300.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
31900000 APLICACOES DIRETAS 0,00 300.000,00 0,00 0,00 0,00
31901100 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0,00 0,00 0,00 300.000,00 0,00
33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
33900000 APLICACOES DIRETAS 0,00 90.000,00 0,00 0,00 0,00
33901400 DIÁRIAS - CIVIL 0,00 0,00 0,00 10.000,00 0,00
33903000 MATERIAL DE CONSUMO 0,00 0,00 0,00 10.000,00 0,00
33903300 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0,00 0,00 0,00 10.000,00 0,00
33903600 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0,00 0,00 0,00 20.000,00 0,00
33903900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0,00 0,00 0,00 40.000,00 0,00
40000000 DESPESAS DE CAPITAL 0,00 0,00 20.000,00 0,00 0,00
44000000 INVESTIMENTOS 20.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
44900000 APLICACOES DIRETAS 0,00 20.000,00 0,00 0,00 0,00
44905200 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0,00 0,00 0,00 20.000,00 0,00
0,00 410.000,00 410.000,00 410.000,00 410.000,00 TOTAL:
01/08/2019 Data de emissão:
Todos os direitos reservado a SICAP Pág. 24 5 de
EXERCÍCIO: 2020
DETALHAMENTO DESCRIÇÃO ELEMENTO MODALIDADE CAT. ECONOMICA CÓDIGO GRUPO
SECRETARIA DE GOVERNO 02.05
02.00 PODER EXECUTIVO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO DA MATA
CNPJ: 11.251.832/0001-05
NATUREZA DE DESPESAS
LEI 4.320/64 ANEXO 2 C
30000000 DESPESAS CORRENTES 0,00 0,00 1.770.000,00 0,00 0,00
31000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.590.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
31900000 APLICACOES DIRETAS 0,00 1.590.000,00 0,00 0,00 0,00
31900400 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0,00 0,00 0,00 490.000,00 0,00
31901100 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0,00 0,00 0,00 1.100.000,00 0,00
33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 180.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
33900000 APLICACOES DIRETAS 0,00 180.000,00 0,00 0,00 0,00
33901400 DIÁRIAS - CIVIL 0,00 0,00 0,00 20.000,00 0,00
33903000 MATERIAL DE CONSUMO 0,00 0,00 0,00 60.000,00 0,00
33903300 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0,00 0,00 0,00 10.000,00 0,00
33903600 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0,00 0,00 0,00 40.000,00 0,00
33903900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0,00 0,00 0,00 50.000,00 0,00
40000000 DESPESAS DE CAPITAL 0,00 0,00 10.000,00 0,00 0,00
44000000 INVESTIMENTOS 10.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
44900000 APLICACOES DIRETAS 0,00 10.000,00 0,00 0,00 0,00
44905200 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0,00 0,00 0,00 10.000,00 0,00
0,00 1.780.000,00 1.780.000,00 1.780.000,00 1.780.000,00 TOTAL:
01/08/2019 Data de emissão:
Todos os direitos reservado a SICAP Pág. 24 6 de
EXERCÍCIO: 2020
DETALHAMENTO DESCRIÇÃO ELEMENTO MODALIDADE CAT. ECONOMICA CÓDIGO GRUPO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 02.06
02.00 PODER EXECUTIVO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO DA MATA
CNPJ: 11.251.832/0001-05
NATUREZA DE DESPESAS
LEI 4.320/64 ANEXO 2 C
30000000 DESPESAS CORRENTES 0,00 0,00 10.350.000,00 0,00 0,00
31000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 2.680.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
31900000 APLICACOES DIRETAS 0,00 2.640.000,00 0,00 0,00 0,00
31900400 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0,00 0,00 0,00 220.000,00 0,00
31901100 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0,00 0,00 0,00 2.020.000,00 0,00
31901300 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0,00 0,00 0,00 400.000,00 0,00
31910000 APLIC.DIR.DECORR.DE OP.ENTRE ÓRGÃOS,FUNDOS E ENTID.,INTEG.DOS ORÇ.FISCAL E DA SEG.SOCIAL 0,00 40.000,00 0,00 0,00 0,00
31911300 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0,00 0,00 0,00 40.000,00 0,00
33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 7.670.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
33900000 APLICACOES DIRETAS 0,00 7.670.000,00 0,00 0,00 0,00
33901400 DIÁRIAS - CIVIL 0,00 0,00 0,00 20.000,00 0,00
33901800 AUXÍLIO FINANCEIRO A ESTUDANTES 0,00 0,00 0,00 10.000,00 0,00
33903000 MATERIAL DE CONSUMO 0,00 0,00 0,00 3.100.000,00 0,00
33903200 MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 0,00 0,00 0,00 560.000,00 0,00
33903300 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0,00 0,00 0,00 2.090.000,00 0,00
33903600 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0,00 0,00 0,00 260.000,00 0,00
33903900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0,00 0,00 0,00 1.500.000,00 0,00
33904100 CONTRIBUIÇÕES 0,00 0,00 0,00 30.000,00 0,00
33909200 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0,00 0,00 0,00 50.000,00 0,00
33909300 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0,00 0,00 0,00 50.000,00 0,00
40000000 DESPESAS DE CAPITAL 0,00 0,00 1.650.000,00 0,00 0,00
44000000 INVESTIMENTOS 1.650.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
44900000 APLICACOES DIRETAS 0,00 1.650.000,00 0,00 0,00 0,00
44905100 OBRAS E INSTALAÇÕES 0,00 0,00 0,00 400.000,00 0,00
44905200 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0,00 0,00 0,00 1.250.000,00 0,00
0,00 12.000.000,00 12.000.000,00 12.000.000,00 12.000.000,00 TOTAL:
01/08/2019 Data de emissão:
Todos os direitos reservado a SICAP Pág. 24 7 de
EXERCÍCIO: 2020
DETALHAMENTO DESCRIÇÃO ELEMENTO MODALIDADE CAT. ECONOMICA CÓDIGO GRUPO
SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTES, JUVENTUDE 02.07
02.00 PODER EXECUTIVO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO DA MATA
CNPJ: 11.251.832/0001-05
NATUREZA DE DESPESAS
LEI 4.320/64 ANEXO 2 C
30000000 DESPESAS CORRENTES 0,00 0,00 2.190.000,00 0,00 0,00
31000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 800.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
31900000 APLICACOES DIRETAS 0,00 800.000,00 0,00 0,00 0,00
31900400 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0,00 0,00 0,00 300.000,00 0,00
31901100 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0,00 0,00 0,00 500.000,00 0,00
33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.390.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
33900000 APLICACOES DIRETAS 0,00 1.390.000,00 0,00 0,00 0,00
33901400 DIÁRIAS - CIVIL 0,00 0,00 0,00 10.000,00 0,00
33903000 MATERIAL DE CONSUMO 0,00 0,00 0,00 120.000,00 0,00
33903100 PREMIAÇÕES CULT., ARTIST., CIENT, DESPORT. E OUTRA 0,00 0,00 0,00 10.000,00 0,00
33903200 MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 0,00 0,00 0,00 30.000,00 0,00
33903300 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0,00 0,00 0,00 10.000,00 0,00
33903600 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0,00 0,00 0,00 160.000,00 0,00
33903900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0,00 0,00 0,00 950.000,00 0,00
33904100 CONTRIBUIÇÕES 0,00 0,00 0,00 60.000,00 0,00
33904300 SUBVENÇÕES SOCIAIS 0,00 0,00 0,00 20.000,00 0,00
33904800 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA 0,00 0,00 0,00 20.000,00 0,00
40000000 DESPESAS DE CAPITAL 0,00 0,00 200.000,00 0,00 0,00
44000000 INVESTIMENTOS 200.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
44900000 APLICACOES DIRETAS 0,00 200.000,00 0,00 0,00 0,00
44905200 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0,00 0,00 0,00 200.000,00 0,00
0,00 2.390.000,00 2.390.000,00 2.390.000,00 2.390.000,00 TOTAL:
01/08/2019 Data de emissão:
Todos os direitos reservado a SICAP Pág. 24 8 de
EXERCÍCIO: 2020
DETALHAMENTO DESCRIÇÃO ELEMENTO MODALIDADE CAT. ECONOMICA CÓDIGO GRUPO
SECRETARIA DE FINANÇAS 02.08
02.00 PODER EXECUTIVO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO DA MATA
CNPJ: 11.251.832/0001-05
NATUREZA DE DESPESAS
LEI 4.320/64 ANEXO 2 C
30000000 DESPESAS CORRENTES 0,00 0,00 2.360.000,00 0,00 0,00
31000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.360.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
31900000 APLICACOES DIRETAS 0,00 1.360.000,00 0,00 0,00 0,00
31900400 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0,00 0,00 0,00 60.000,00 0,00
31901100 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0,00 0,00 0,00 1.300.000,00 0,00
32000000 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 120.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
32900000 APLICACOES DIRETAS 0,00 120.000,00 0,00 0,00 0,00
32902200 OUTROS ENCARGOS S/A DÍVIDA POR CONTRATO 0,00 0,00 0,00 120.000,00 0,00
33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 880.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
33900000 APLICACOES DIRETAS 0,00 880.000,00 0,00 0,00 0,00
33901400 DIÁRIAS - CIVIL 0,00 0,00 0,00 10.000,00 0,00
33903000 MATERIAL DE CONSUMO 0,00 0,00 0,00 20.000,00 0,00
33903300 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0,00 0,00 0,00 10.000,00 0,00
33903500 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 0,00 0,00 0,00 50.000,00 0,00
33903600 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0,00 0,00 0,00 120.000,00 0,00
33903900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0,00 0,00 0,00 460.000,00 0,00
33904100 CONTRIBUIÇÕES 0,00 0,00 0,00 10.000,00 0,00
33909200 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0,00 0,00 0,00 100.000,00 0,00
33909300 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0,00 0,00 0,00 100.000,00 0,00
40000000 DESPESAS DE CAPITAL 0,00 0,00 14.020.000,00 0,00 0,00
44000000 INVESTIMENTOS 20.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
44900000 APLICACOES DIRETAS 0,00 20.000,00 0,00 0,00 0,00
44905200 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0,00 0,00 0,00 20.000,00 0,00
46000000 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 14.000.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
46900000 APLICACOES DIRETAS 0,00 14.000.000,00 0,00 0,00 0,00
46907200 PRINCIPAL DA DÍVIDA MOBILIÁRIA RESGATADO 0,00 0,00 0,00 14.000.000,00 0,00
90000000 RESERVA DE CONTINGENCIA 0,00 0,00 1.500.000,00 0,00 0,00
99000000 RESERVA DE CONTINGENCIA 1.500.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
99990000 RESERVA DE CONTINGENCIA 0,00 1.500.000,00 0,00 0,00 0,00
99999900 RESERVA DE CONTINGENCIA 0,00 0,00 0,00 1.500.000,00 0,00
0,00 17.880.000,00 17.880.000,00 17.880.000,00 17.880.000,00 TOTAL:
01/08/2019 Data de emissão:
Todos os direitos reservado a SICAP Pág. 24 9 de
EXERCÍCIO: 2020
DETALHAMENTO DESCRIÇÃO ELEMENTO MODALIDADE CAT. ECONOMICA CÓDIGO GRUPO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO 02.09
02.00 PODER EXECUTIVO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO DA MATA
CNPJ: 11.251.832/0001-05
NATUREZA DE DESPESAS
LEI 4.320/64 ANEXO 2 C
30000000 DESPESAS CORRENTES 0,00 0,00 1.190.000,00 0,00 0,00
31000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.010.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
31900000 APLICACOES DIRETAS 0,00 1.010.000,00 0,00 0,00 0,00
31900400 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0,00 0,00 0,00 10.000,00 0,00
31901100 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0,00 0,00 0,00 1.000.000,00 0,00
33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 180.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
33900000 APLICACOES DIRETAS 0,00 180.000,00 0,00 0,00 0,00
33901400 DIÁRIAS - CIVIL 0,00 0,00 0,00 10.000,00 0,00
33903000 MATERIAL DE CONSUMO 0,00 0,00 0,00 40.000,00 0,00
33903300 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0,00 0,00 0,00 10.000,00 0,00
33903500 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 0,00 0,00 0,00 10.000,00 0,00
33903600 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0,00 0,00 0,00 50.000,00 0,00
33903900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0,00 0,00 0,00 60.000,00 0,00
40000000 DESPESAS DE CAPITAL 0,00 0,00 10.000,00 0,00 0,00
44000000 INVESTIMENTOS 10.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
44900000 APLICACOES DIRETAS 0,00 10.000,00 0,00 0,00 0,00
44905200 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0,00 0,00 0,00 10.000,00 0,00
0,00 1.200.000,00 1.200.000,00 1.200.000,00 1.200.000,00 TOTAL:
01/08/2019 Data de emissão:
Todos os direitos reservado a SICAP Pág. 24 10 de
EXERCÍCIO: 2020
DETALHAMENTO DESCRIÇÃO ELEMENTO MODALIDADE CAT. ECONOMICA CÓDIGO GRUPO
SECRETARIA DE INRA-ESTRUTURA 02.10
02.00 PODER EXECUTIVO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO DA MATA
CNPJ: 11.251.832/0001-05
NATUREZA DE DESPESAS
LEI 4.320/64 ANEXO 2 C
30000000 DESPESAS CORRENTES 0,00 0,00 15.300.000,00 0,00 0,00
31000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3.630.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
31900000 APLICACOES DIRETAS 0,00 3.630.000,00 0,00 0,00 0,00
31900400 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0,00 0,00 0,00 550.000,00 0,00
31901100 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0,00 0,00 0,00 3.080.000,00 0,00
33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 11.670.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
33900000 APLICACOES DIRETAS 0,00 11.670.000,00 0,00 0,00 0,00
33901400 DIÁRIAS - CIVIL 0,00 0,00 0,00 10.000,00 0,00
33903000 MATERIAL DE CONSUMO 0,00 0,00 0,00 460.000,00 0,00
33903200 MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 0,00 0,00 0,00 30.000,00 0,00
33903300 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0,00 0,00 0,00 10.000,00 0,00
33903600 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0,00 0,00 0,00 245.000,00 0,00
33903900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0,00 0,00 0,00 10.915.000,00 0,00
40000000 DESPESAS DE CAPITAL 0,00 0,00 3.800.000,00 0,00 0,00
44000000 INVESTIMENTOS 3.750.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
44900000 APLICACOES DIRETAS 0,00 3.750.000,00 0,00 0,00 0,00
44905100 OBRAS E INSTALAÇÕES 0,00 0,00 0,00 3.450.000,00 0,00
44905200 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0,00 0,00 0,00 300.000,00 0,00
45000000 INVERSÕES FINANCEIRAS 50.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
45900000 APLICACOES DIRETAS 0,00 50.000,00 0,00 0,00 0,00
45906100 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 0,00 0,00 0,00 50.000,00 0,00
0,00 19.100.000,00 19.100.000,00 19.100.000,00 19.100.000,00 TOTAL:
01/08/2019 Data de emissão:
Todos os direitos reservado a SICAP Pág. 24 11 de
EXERCÍCIO: 2020
DETALHAMENTO DESCRIÇÃO ELEMENTO MODALIDADE CAT. ECONOMICA CÓDIGO GRUPO
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO TECNOLÓGICA E ACESSO A INFORMAÇÃO 02.11
02.00 PODER EXECUTIVO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO DA MATA
CNPJ: 11.251.832/0001-05
NATUREZA DE DESPESAS
LEI 4.320/64 ANEXO 2 C
30000000 DESPESAS CORRENTES 0,00 0,00 1.250.000,00 0,00 0,00
31000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 900.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
31900000 APLICACOES DIRETAS 0,00 900.000,00 0,00 0,00 0,00
31901100 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0,00 0,00 0,00 900.000,00 0,00
33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 350.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
33900000 APLICACOES DIRETAS 0,00 350.000,00 0,00 0,00 0,00
33901400 DIÁRIAS - CIVIL 0,00 0,00 0,00 10.000,00 0,00
33903000 MATERIAL DE CONSUMO 0,00 0,00 0,00 40.000,00 0,00
33903600 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0,00 0,00 0,00 70.000,00 0,00
33903900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0,00 0,00 0,00 230.000,00 0,00
40000000 DESPESAS DE CAPITAL 0,00 0,00 150.000,00 0,00 0,00
44000000 INVESTIMENTOS 150.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
44900000 APLICACOES DIRETAS 0,00 150.000,00 0,00 0,00 0,00
44905100 OBRAS E INSTALAÇÕES 0,00 0,00 0,00 50.000,00 0,00
44905200 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0,00 0,00 0,00 100.000,00 0,00
0,00 1.400.000,00 1.400.000,00 1.400.000,00 1.400.000,00 TOTAL:
01/08/2019 Data de emissão:
Todos os direitos reservado a SICAP Pág. 24 12 de
EXERCÍCIO: 2020
DETALHAMENTO DESCRIÇÃO ELEMENTO MODALIDADE CAT. ECONOMICA CÓDIGO GRUPO
SECRETARIA DE SAÚDE 02.12
02.00 PODER EXECUTIVO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO DA MATA
CNPJ: 11.251.832/0001-05
NATUREZA DE DESPESAS
LEI 4.320/64 ANEXO 2 C
30000000 DESPESAS CORRENTES 0,00 0,00 10.000,00 0,00 0,00
33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 10.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
33900000 APLICACOES DIRETAS 0,00 10.000,00 0,00 0,00 0,00
33903000 MATERIAL DE CONSUMO 0,00 0,00 0,00 2.000,00 0,00
33903600 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0,00 0,00 0,00 2.000,00 0,00
33903900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0,00 0,00 0,00 6.000,00 0,00
0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 TOTAL:
01/08/2019 Data de emissão:
Todos os direitos reservado a SICAP Pág. 24 13 de
EXERCÍCIO: 2020
DETALHAMENTO DESCRIÇÃO ELEMENTO MODALIDADE CAT. ECONOMICA CÓDIGO GRUPO
PROCURADORIA GERAL 02.13
02.00 PODER EXECUTIVO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO DA MATA
CNPJ: 11.251.832/0001-05
NATUREZA DE DESPESAS
LEI 4.320/64 ANEXO 2 C
30000000 DESPESAS CORRENTES 0,00 0,00 780.000,00 0,00 0,00
31000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 590.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
31900000 APLICACOES DIRETAS 0,00 590.000,00 0,00 0,00 0,00
31901100 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0,00 0,00 0,00 590.000,00 0,00
33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 190.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
33900000 APLICACOES DIRETAS 0,00 190.000,00 0,00 0,00 0,00
33901400 DIÁRIAS - CIVIL 0,00 0,00 0,00 10.000,00 0,00
33903000 MATERIAL DE CONSUMO 0,00 0,00 0,00 20.000,00 0,00
33903600 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0,00 0,00 0,00 100.000,00 0,00
33903900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0,00 0,00 0,00 60.000,00 0,00
40000000 DESPESAS DE CAPITAL 0,00 0,00 20.000,00 0,00 0,00
44000000 INVESTIMENTOS 20.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
44900000 APLICACOES DIRETAS 0,00 20.000,00 0,00 0,00 0,00
44905200 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0,00 0,00 0,00 10.000,00 0,00
44906100 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 0,00 0,00 0,00 10.000,00 0,00
0,00 800.000,00 800.000,00 800.000,00 800.000,00 TOTAL:
01/08/2019 Data de emissão:
Todos os direitos reservado a SICAP Pág. 24 14 de
EXERCÍCIO: 2020
DETALHAMENTO DESCRIÇÃO ELEMENTO MODALIDADE CAT. ECONOMICA CÓDIGO GRUPO
SECRETARIA DE TRABALHO E QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL 02.14
02.00 PODER EXECUTIVO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO DA MATA
CNPJ: 11.251.832/0001-05
NATUREZA DE DESPESAS
LEI 4.320/64 ANEXO 2 C
30000000 DESPESAS CORRENTES 0,00 0,00 750.000,00 0,00 0,00
31000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 540.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
31900000 APLICACOES DIRETAS 0,00 540.000,00 0,00 0,00 0,00
31900400 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0,00 0,00 0,00 40.000,00 0,00
31901100 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0,00 0,00 0,00 500.000,00 0,00
33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 210.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
33900000 APLICACOES DIRETAS 0,00 210.000,00 0,00 0,00 0,00
33901400 DIÁRIAS - CIVIL 0,00 0,00 0,00 10.000,00 0,00
33903000 MATERIAL DE CONSUMO 0,00 0,00 0,00 30.000,00 0,00
33903300 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0,00 0,00 0,00 10.000,00 0,00
33903500 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 0,00 0,00 0,00 10.000,00 0,00
33903600 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0,00 0,00 0,00 75.000,00 0,00
33903900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0,00 0,00 0,00 75.000,00 0,00
40000000 DESPESAS DE CAPITAL 0,00 0,00 10.000,00 0,00 0,00
44000000 INVESTIMENTOS 10.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
44900000 APLICACOES DIRETAS 0,00 10.000,00 0,00 0,00 0,00
44905200 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0,00 0,00 0,00 10.000,00 0,00
0,00 760.000,00 760.000,00 760.000,00 760.000,00 TOTAL:
01/08/2019 Data de emissão:
Todos os direitos reservado a SICAP Pág. 24 15 de
EXERCÍCIO: 2020
DETALHAMENTO DESCRIÇÃO ELEMENTO MODALIDADE CAT. ECONOMICA CÓDIGO GRUPO
SECRETARIA ESPECIAL DA MULHER 02.15
02.00 PODER EXECUTIVO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO DA MATA
CNPJ: 11.251.832/0001-05
NATUREZA DE DESPESAS
LEI 4.320/64 ANEXO 2 C
30000000 DESPESAS CORRENTES 0,00 0,00 230.000,00 0,00 0,00
31000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 170.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
31900000 APLICACOES DIRETAS 0,00 170.000,00 0,00 0,00 0,00
31900400 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0,00 0,00 0,00 70.000,00 0,00
31901100 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0,00 0,00 0,00 100.000,00 0,00
33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 60.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
33900000 APLICACOES DIRETAS 0,00 60.000,00 0,00 0,00 0,00
33901400 DIÁRIAS - CIVIL 0,00 0,00 0,00 10.000,00 0,00
33903000 MATERIAL DE CONSUMO 0,00 0,00 0,00 10.000,00 0,00
33903600 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0,00 0,00 0,00 10.000,00 0,00
33903900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0,00 0,00 0,00 30.000,00 0,00
40000000 DESPESAS DE CAPITAL 0,00 0,00 70.000,00 0,00 0,00
44000000 INVESTIMENTOS 70.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
44900000 APLICACOES DIRETAS 0,00 70.000,00 0,00 0,00 0,00
44905200 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0,00 0,00 0,00 70.000,00 0,00
0,00 300.000,00 300.000,00 300.000,00 300.000,00 TOTAL:
01/08/2019 Data de emissão:
Todos os direitos reservado a SICAP Pág. 24 16 de
EXERCÍCIO: 2020
DETALHAMENTO DESCRIÇÃO ELEMENTO MODALIDADE CAT. ECONOMICA CÓDIGO GRUPO
CONTROLE INTERNO 02.16
02.00 PODER EXECUTIVO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO DA MATA
CNPJ: 11.251.832/0001-05
NATUREZA DE DESPESAS
LEI 4.320/64 ANEXO 2 C
30000000 DESPESAS CORRENTES 0,00 0,00 760.000,00 0,00 0,00
31000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 680.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
31900000 APLICACOES DIRETAS 0,00 680.000,00 0,00 0,00 0,00
31901100 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0,00 0,00 0,00 680.000,00 0,00
33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 80.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
33900000 APLICACOES DIRETAS 0,00 80.000,00 0,00 0,00 0,00
33901400 DIÁRIAS - CIVIL 0,00 0,00 0,00 20.000,00 0,00
33903000 MATERIAL DE CONSUMO 0,00 0,00 0,00 10.000,00 0,00
33903600 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0,00 0,00 0,00 10.000,00 0,00
33903900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0,00 0,00 0,00 40.000,00 0,00
40000000 DESPESAS DE CAPITAL 0,00 0,00 10.000,00 0,00 0,00
44000000 INVESTIMENTOS 10.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
44900000 APLICACOES DIRETAS 0,00 10.000,00 0,00 0,00 0,00
44905200 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0,00 0,00 0,00 10.000,00 0,00
0,00 770.000,00 770.000,00 770.000,00 770.000,00 TOTAL:
01/08/2019 Data de emissão:
Todos os direitos reservado a SICAP Pág. 24 17 de
EXERCÍCIO: 2020
DETALHAMENTO DESCRIÇÃO ELEMENTO MODALIDADE CAT. ECONOMICA CÓDIGO GRUPO
FUNDEB 02.17
02.00 PODER EXECUTIVO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO DA MATA
CNPJ: 11.251.832/0001-05
NATUREZA DE DESPESAS
LEI 4.320/64 ANEXO 2 C
30000000 DESPESAS CORRENTES 0,00 0,00 49.800.000,00 0,00 0,00
31000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 48.310.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
31900000 APLICACOES DIRETAS 0,00 43.010.000,00 0,00 0,00 0,00
31900400 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0,00 0,00 0,00 13.410.000,00 0,00
31901100 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0,00 0,00 0,00 27.000.000,00 0,00
31901300 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0,00 0,00 0,00 2.600.000,00 0,00
31910000 APLIC.DIR.DECORR.DE OP.ENTRE ÓRGÃOS,FUNDOS E ENTID.,INTEG.DOS ORÇ.FISCAL E DA SEG.SOCIAL 0,00 5.300.000,00 0,00 0,00 0,00
31911300 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0,00 0,00 0,00 5.300.000,00 0,00
33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.490.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
33900000 APLICACOES DIRETAS 0,00 1.490.000,00 0,00 0,00 0,00
33903000 MATERIAL DE CONSUMO 0,00 0,00 0,00 1.100.000,00 0,00
33903300 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0,00 0,00 0,00 90.000,00 0,00
33903600 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0,00 0,00 0,00 120.000,00 0,00
33903900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0,00 0,00 0,00 180.000,00 0,00
40000000 DESPESAS DE CAPITAL 0,00 0,00 200.000,00 0,00 0,00
44000000 INVESTIMENTOS 200.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
44900000 APLICACOES DIRETAS 0,00 200.000,00 0,00 0,00 0,00
44905100 OBRAS E INSTALAÇÕES 0,00 0,00 0,00 100.000,00 0,00
44905200 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0,00 0,00 0,00 100.000,00 0,00
0,00 50.000.000,00 50.000.000,00 50.000.000,00 50.000.000,00 TOTAL:
01/08/2019 Data de emissão:
Todos os direitos reservado a SICAP Pág. 24 18 de
EXERCÍCIO: 2020
DETALHAMENTO DESCRIÇÃO ELEMENTO MODALIDADE CAT. ECONOMICA CÓDIGO GRUPO
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 02.18
02.00 PODER EXECUTIVO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO DA MATA
CNPJ: 11.251.832/0001-05
NATUREZA DE DESPESAS
LEI 4.320/64 ANEXO 2 C
30000000 DESPESAS CORRENTES 0,00 0,00 39.800.000,00 0,00 0,00
31000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 30.850.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
31900000 APLICACOES DIRETAS 0,00 29.850.000,00 0,00 0,00 0,00
31900400 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0,00 0,00 0,00 19.540.000,00 0,00
31901100 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0,00 0,00 0,00 6.310.000,00 0,00
31901300 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0,00 0,00 0,00 4.000.000,00 0,00
31910000 APLIC.DIR.DECORR.DE OP.ENTRE ÓRGÃOS,FUNDOS E ENTID.,INTEG.DOS ORÇ.FISCAL E DA SEG.SOCIAL 0,00 1.000.000,00 0,00 0,00 0,00
31911300 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0,00 0,00 0,00 1.000.000,00 0,00
33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 8.950.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
33900000 APLICACOES DIRETAS 0,00 8.950.000,00 0,00 0,00 0,00
33901400 DIÁRIAS - CIVIL 0,00 0,00 0,00 35.000,00 0,00
33903000 MATERIAL DE CONSUMO 0,00 0,00 0,00 4.660.000,00 0,00
33903200 MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 0,00 0,00 0,00 190.000,00 0,00
33903300 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0,00 0,00 0,00 45.000,00 0,00
33903600 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0,00 0,00 0,00 395.000,00 0,00
33903900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0,00 0,00 0,00 3.145.000,00 0,00
33904100 CONTRIBUIÇÕES 0,00 0,00 0,00 30.000,00 0,00
33904800 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA 0,00 0,00 0,00 100.000,00 0,00
33909200 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0,00 0,00 0,00 300.000,00 0,00
33909300 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0,00 0,00 0,00 50.000,00 0,00
40000000 DESPESAS DE CAPITAL 0,00 0,00 1.200.000,00 0,00 0,00
44000000 INVESTIMENTOS 1.200.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
44900000 APLICACOES DIRETAS 0,00 1.200.000,00 0,00 0,00 0,00
44905100 OBRAS E INSTALAÇÕES 0,00 0,00 0,00 400.000,00 0,00
44905200 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0,00 0,00 0,00 800.000,00 0,00
0,00 41.000.000,00 41.000.000,00 41.000.000,00 41.000.000,00 TOTAL:
01/08/2019 Data de emissão:
Todos os direitos reservado a SICAP Pág. 24 19 de
EXERCÍCIO: 2020
DETALHAMENTO DESCRIÇÃO ELEMENTO MODALIDADE CAT. ECONOMICA CÓDIGO GRUPO
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 02.19
02.00 PODER EXECUTIVO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO DA MATA
CNPJ: 11.251.832/0001-05
NATUREZA DE DESPESAS
LEI 4.320/64 ANEXO 2 C
30000000 DESPESAS CORRENTES 0,00 0,00 3.260.000,00 0,00 0,00
31000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.370.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
31900000 APLICACOES DIRETAS 0,00 1.370.000,00 0,00 0,00 0,00
31900400 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0,00 0,00 0,00 1.210.000,00 0,00
31901100 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0,00 0,00 0,00 130.000,00 0,00
31901300 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0,00 0,00 0,00 30.000,00 0,00
33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.890.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
33900000 APLICACOES DIRETAS 0,00 1.890.000,00 0,00 0,00 0,00
33900800 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS 0,00 0,00 0,00 20.000,00 0,00
33901400 DIÁRIAS - CIVIL 0,00 0,00 0,00 40.000,00 0,00
33903000 MATERIAL DE CONSUMO 0,00 0,00 0,00 460.000,00 0,00
33903200 MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 0,00 0,00 0,00 40.000,00 0,00
33903300 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0,00 0,00 0,00 90.000,00 0,00
33903600 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0,00 0,00 0,00 370.000,00 0,00
33903900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0,00 0,00 0,00 670.000,00 0,00
33904800 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA 0,00 0,00 0,00 200.000,00 0,00
40000000 DESPESAS DE CAPITAL 0,00 0,00 240.000,00 0,00 0,00
44000000 INVESTIMENTOS 240.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
44900000 APLICACOES DIRETAS 0,00 240.000,00 0,00 0,00 0,00
44905100 OBRAS E INSTALAÇÕES 0,00 0,00 0,00 140.000,00 0,00
44905200 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0,00 0,00 0,00 100.000,00 0,00
0,00 3.500.000,00 3.500.000,00 3.500.000,00 3.500.000,00 TOTAL:
01/08/2019 Data de emissão:
Todos os direitos reservado a SICAP Pág. 24 20 de
EXERCÍCIO: 2020
DETALHAMENTO DESCRIÇÃO ELEMENTO MODALIDADE CAT. ECONOMICA CÓDIGO GRUPO
FUNDO MUNICIPAL DO DIREITO DA CRIANÇA E ADOLESCENTE - FUMDCA 02.20
02.00 PODER EXECUTIVO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO DA MATA
CNPJ: 11.251.832/0001-05
NATUREZA DE DESPESAS
LEI 4.320/64 ANEXO 2 C
30000000 DESPESAS CORRENTES 0,00 0,00 90.000,00 0,00 0,00
33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
33900000 APLICACOES DIRETAS 0,00 90.000,00 0,00 0,00 0,00
33901400 DIÁRIAS - CIVIL 0,00 0,00 0,00 10.000,00 0,00
33903000 MATERIAL DE CONSUMO 0,00 0,00 0,00 20.000,00 0,00
33903300 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0,00 0,00 0,00 20.000,00 0,00
33903600 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0,00 0,00 0,00 20.000,00 0,00
33903900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0,00 0,00 0,00 20.000,00 0,00
0,00 90.000,00 90.000,00 90.000,00 90.000,00 TOTAL:
01/08/2019 Data de emissão:
Todos os direitos reservado a SICAP Pág. 24 21 de
EXERCÍCIO: 2020
DETALHAMENTO DESCRIÇÃO ELEMENTO MODALIDADE CAT. ECONOMICA CÓDIGO GRUPO
AGENCIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO TURISMO AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE 02.21
02.00 PODER EXECUTIVO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO DA MATA
CNPJ: 11.251.832/0001-05
NATUREZA DE DESPESAS
LEI 4.320/64 ANEXO 2 C
30000000 DESPESAS CORRENTES 0,00 0,00 560.000,00 0,00 0,00
31000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 95.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
31900000 APLICACOES DIRETAS 0,00 95.000,00 0,00 0,00 0,00
31900400 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0,00 0,00 0,00 50.000,00 0,00
31901100 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0,00 0,00 0,00 45.000,00 0,00
33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 465.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
33900000 APLICACOES DIRETAS 0,00 465.000,00 0,00 0,00 0,00
33901400 DIÁRIAS - CIVIL 0,00 0,00 0,00 5.000,00 0,00
33903000 MATERIAL DE CONSUMO 0,00 0,00 0,00 176.000,00 0,00
33903200 MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 0,00 0,00 0,00 30.000,00 0,00
33903300 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0,00 0,00 0,00 10.000,00 0,00
33903500 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 0,00 0,00 0,00 20.000,00 0,00
33903600 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0,00 0,00 0,00 42.000,00 0,00
33903900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0,00 0,00 0,00 182.000,00 0,00
40000000 DESPESAS DE CAPITAL 0,00 0,00 230.000,00 0,00 0,00
44000000 INVESTIMENTOS 230.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
44900000 APLICACOES DIRETAS 0,00 230.000,00 0,00 0,00 0,00
44905100 OBRAS E INSTALAÇÕES 0,00 0,00 0,00 150.000,00 0,00
44905200 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0,00 0,00 0,00 80.000,00 0,00
0,00 790.000,00 790.000,00 790.000,00 790.000,00 TOTAL:
01/08/2019 Data de emissão:
Todos os direitos reservado a SICAP Pág. 24 22 de
EXERCÍCIO: 2020
DETALHAMENTO DESCRIÇÃO ELEMENTO MODALIDADE CAT. ECONOMICA CÓDIGO GRUPO
FUNDO PREVIDENCIÁRIO DO MUN. DE SÃO LOURENÇO DA MATA - FUNDO FINANCEIRO 02.22
02.00 PODER EXECUTIVO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO DA MATA
CNPJ: 11.251.832/0001-05
NATUREZA DE DESPESAS
LEI 4.320/64 ANEXO 2 C
30000000 DESPESAS CORRENTES 0,00 0,00 25.470.000,00 0,00 0,00
31000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 24.830.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
31900000 APLICACOES DIRETAS 0,00 24.830.000,00 0,00 0,00 0,00
31900100 APOSENTADORIAS E REFORMAS 0,00 0,00 0,00 22.200.000,00 0,00
31900300 PENSÕES 0,00 0,00 0,00 2.500.000,00 0,00
31901100 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0,00 0,00 0,00 110.000,00 0,00
31901300 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0,00 0,00 0,00 20.000,00 0,00
33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 640.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
33900000 APLICACOES DIRETAS 0,00 640.000,00 0,00 0,00 0,00
33900500 OUTROS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS 0,00 0,00 0,00 100.000,00 0,00
33900800 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS 0,00 0,00 0,00 90.000,00 0,00
33901400 DIÁRIAS - CIVIL 0,00 0,00 0,00 10.000,00 0,00
33903000 MATERIAL DE CONSUMO 0,00 0,00 0,00 10.000,00 0,00
33903300 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0,00 0,00 0,00 10.000,00 0,00
33903500 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 0,00 0,00 0,00 80.000,00 0,00
33903600 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0,00 0,00 0,00 100.000,00 0,00
33903900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0,00 0,00 0,00 200.000,00 0,00
33909200 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0,00 0,00 0,00 10.000,00 0,00
33909300 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0,00 0,00 0,00 30.000,00 0,00
40000000 DESPESAS DE CAPITAL 0,00 0,00 30.000,00 0,00 0,00
44000000 INVESTIMENTOS 30.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
44900000 APLICACOES DIRETAS 0,00 30.000,00 0,00 0,00 0,00
44905200 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0,00 0,00 0,00 30.000,00 0,00
0,00 25.500.000,00 25.500.000,00 25.500.000,00 25.500.000,00 TOTAL:
01/08/2019 Data de emissão:
Todos os direitos reservado a SICAP Pág. 24 23 de
EXERCÍCIO: 2020
DETALHAMENTO DESCRIÇÃO ELEMENTO MODALIDADE CAT. ECONOMICA CÓDIGO GRUPO
FUNDO DE PREVIDÊNCIA DO MUN. DE SÃO LOURENÇO DA MATA - FUNDO PREVIDENCIARIO 02.23
02.00 PODER EXECUTIVO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO DA MATA
CNPJ: 11.251.832/0001-05
NATUREZA DE DESPESAS
LEI 4.320/64 ANEXO 2 C
30000000 DESPESAS CORRENTES 0,00 0,00 880.000,00 0,00 0,00
31000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 410.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
31900000 APLICACOES DIRETAS 0,00 410.000,00 0,00 0,00 0,00
31900100 APOSENTADORIAS E REFORMAS 0,00 0,00 0,00 300.000,00 0,00
31900300 PENSÕES 0,00 0,00 0,00 110.000,00 0,00
33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 470.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
33900000 APLICACOES DIRETAS 0,00 470.000,00 0,00 0,00 0,00
33900500 OUTROS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS 0,00 0,00 0,00 150.000,00 0,00
33900800 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS 0,00 0,00 0,00 200.000,00 0,00
33903600 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0,00 0,00 0,00 30.000,00 0,00
33903900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0,00 0,00 0,00 30.000,00 0,00
33909300 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0,00 0,00 0,00 60.000,00 0,00
90000000 RESERVA DE CONTINGENCIA 0,00 0,00 680.000,00 0,00 0,00
99000000 RESERVA DE CONTINGENCIA 680.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
99990000 RESERVA DE CONTINGENCIA 0,00 680.000,00 0,00 0,00 0,00
99999900 RESERVA DE CONTINGENCIA 0,00 0,00 0,00 680.000,00 0,00
0,00 1.560.000,00 1.560.000,00 1.560.000,00 1.560.000,00 TOTAL:
0,00 201.000.000,00 201.000.000,00 201.000.000,00 201.000.000,00 TOTAL GERAL:
01/08/2019 Data de emissão:
Todos os direitos reservado a SICAP Pág. 24 24 de
EXERCÍCIO: 2020
DETALHAMENTO DESCRIÇÃO ELEMENTO MODALIDADE CAT. ECONOMICA CÓDIGO GRUPO
CNPJ: 11.251.832/0001-05
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO DA MATA ANEXO 2 - NATUREZA DE DESPESAS
RESUMO
LEI 4.320/64 ANEXO 2 D
30000000 DESPESAS CORRENTES 0,00 0,00 176.710.000,00 0,00 0,00
31000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 134.063.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
31900000 APLICACOES DIRETAS 0,00 127.643.000,00 0,00 0,00 0,00
31900100 APOSENTADORIAS E REFORMAS 0,00 0,00 0,00 22.500.000,00 0,00
31900300 PENSÕES 0,00 0,00 0,00 2.950.000,00 0,00
31900400 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0,00 0,00 0,00 36.970.000,00 0,00
31901100 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0,00 0,00 0,00 53.365.000,00 0,00
31901300 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0,00 0,00 0,00 11.556.000,00 0,00
31909100 SENTENÇAS JUDICIAIS 0,00 0,00 0,00 300.000,00 0,00
31909300 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0,00 0,00 0,00 2.000,00 0,00
31910000 APLIC.DIR.DECORR.DE OP.ENTRE ÓRGÃOS,FUNDOS E ENTID.,INTEG.DOS ORÇ.FISCAL E DA SEG.SOCIAL 0,00 6.420.000,00 0,00 0,00 0,00
31911300 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0,00 0,00 0,00 6.420.000,00 0,00
32000000 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 128.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
32900000 APLICACOES DIRETAS 0,00 128.000,00 0,00 0,00 0,00
32902100 JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 0,00 0,00 0,00 4.000,00 0,00
32902200 OUTROS ENCARGOS S/A DÍVIDA POR CONTRATO 0,00 0,00 0,00 121.000,00 0,00
32909100 SENTENÇAS JUDICIAIS 0,00 0,00 0,00 3.000,00 0,00
33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 42.519.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
33900000 APLICACOES DIRETAS 0,00 42.519.000,00 0,00 0,00 0,00
33900500 OUTROS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS 0,00 0,00 0,00 250.000,00 0,00
33900800 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS 0,00 0,00 0,00 310.000,00 0,00
33901400 DIÁRIAS - CIVIL 0,00 0,00 0,00 622.000,00 0,00
33901800 AUXÍLIO FINANCEIRO A ESTUDANTES 0,00 0,00 0,00 10.000,00 0,00
33903000 MATERIAL DE CONSUMO 0,00 0,00 0,00 10.891.000,00 0,00
33903100 PREMIAÇÕES CULT., ARTIST., CIENT, DESPORT. E OUTRA 0,00 0,00 0,00 10.000,00 0,00
33903200 MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 0,00 0,00 0,00 880.000,00 0,00
33903300 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0,00 0,00 0,00 2.487.000,00 0,00
33903500 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 0,00 0,00 0,00 210.000,00 0,00
33903600 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0,00 0,00 0,00 2.638.000,00 0,00
33903900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0,00 0,00 0,00 21.321.000,00 0,00
33904100 CONTRIBUIÇÕES 0,00 0,00 0,00 130.000,00 0,00
33904300 SUBVENÇÕES SOCIAIS 0,00 0,00 0,00 30.000,00 0,00
33904700 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 0,00 0,00 0,00 1.500.000,00 0,00
33904800 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA 0,00 0,00 0,00 320.000,00 0,00
33909200 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0,00 0,00 0,00 470.000,00 0,00
33909300 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0,00 0,00 0,00 440.000,00 0,00
40000000 DESPESAS DE CAPITAL 0,00 0,00 22.110.000,00 0,00 0,00
44000000 INVESTIMENTOS 8.055.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
44900000 APLICACOES DIRETAS 0,00 8.055.000,00 0,00 0,00 0,00
01/08/2019
Todos os direitos reservado a SICAP
Data de emissão:
Pág. 2 1 de
EXERCÍCIO: 2020
DETALHAMENTO DESCRIÇÃO ELEMENTO MODALIDADE CAT. ECONOMICA CÓDIGO GRUPO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO DA MATA
CNPJ: 11.251.832/0001-05
ANEXO 2 - NATUREZA DE DESPESAS
RESUMO
LEI 4.320/64 ANEXO 2 D
44905100 OBRAS E INSTALAÇÕES 0,00 0,00 0,00 4.740.000,00 0,00
44905200 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0,00 0,00 0,00 3.305.000,00 0,00
44906100 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 0,00 0,00 0,00 10.000,00 0,00
45000000 INVERSÕES FINANCEIRAS 50.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
45900000 APLICACOES DIRETAS 0,00 50.000,00 0,00 0,00 0,00
45906100 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 0,00 0,00 0,00 50.000,00 0,00
46000000 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 14.005.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
46900000 APLICACOES DIRETAS 0,00 14.005.000,00 0,00 0,00 0,00
46907100 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO 0,00 0,00 0,00 5.000,00 0,00
46907200 PRINCIPAL DA DÍVIDA MOBILIÁRIA RESGATADO 0,00 0,00 0,00 14.000.000,00 0,00
90000000 RESERVA DE CONTINGENCIA 0,00 0,00 2.180.000,00 0,00 0,00
99000000 RESERVA DE CONTINGENCIA 2.180.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
99990000 RESERVA DE CONTINGENCIA 0,00 2.180.000,00 0,00 0,00 0,00
99999900 RESERVA DE CONTINGENCIA 0,00 0,00 0,00 2.180.000,00 0,00
0,00 201.000.000,00 201.000.000,00 201.000.000,00 201.000.000,00 TOTAL GERAL:
01/08/2019 Data de emissão:
Todos os direitos reservado a SICAP Pág. 2 2 de
EXERCÍCIO: 2020 CNPJ: 11.251.832/0001-05
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO DA MATA
Lei 4.320/64 Anexo 6
PROGRAMA DE TRABALHO
01. - PODER LEGISLATIVO
01.01 - CORPO DELIBERATIVO E SECRETARIA
DESCRIÇÃO TOTAL PROJETO CÓDIGO ATIVIDADE RES. CONTIGÊNCIA OP. ESPECIAIS
01 LEGISLATIVA 6.240.000,00 75.000,00 6.165.000,00 0,00 0,00
01031 AÇÃO LEGISLATIVA 6.233.000,00 75.000,00 6.158.000,00 0,00 0,00
010310001 AÇÃO LEGISTIVA 6.233.000,00 75.000,00 6.158.000,00 0,00 0,00
0103100011.001 CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DO PRÉDIO DA CÂMARAS 50.000,00 50.000,00 0,00 0,00 0,00
0103100011.002 REEQUIPAMENTO DA UNIDADE 25.000,00 25.000,00 0,00 0,00 0,00
0103100012.001 DIVULGAÇÃO DOS ATOS DO PODER LEGISLATIVO 10.000,00 0,00 10.000,00 0,00 0,00
0103100012.002 ENCARGOS COM OUTRAS DÍVIDAS 6.000,00 0,00 6.000,00 0,00 0,00
0103100012.003 ENCARGOS INATIVOS E PENSIONISTAS 40.000,00 0,00 40.000,00 0,00 0,00
0103100012.004 MANUTENÇÃO DA VERBA INDENIZATÓRIA DA PRESIDENCIA 150.000,00 0,00 150.000,00 0,00 0,00
0103100012.005 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS 2.620.000,00 0,00 2.620.000,00 0,00 0,00
0103100012.006 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS 3.327.000,00 0,00 3.327.000,00 0,00 0,00
0103100012.007 TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES 5.000,00 0,00 5.000,00 0,00 0,00
01271 PREVIDÊNCIA BÁSICA 7.000,00 0,00 7.000,00 0,00 0,00
012710495 PREVIDENCIA SOCIAL A INATIVOS E PENSIONISTAS 7.000,00 0,00 7.000,00 0,00 0,00
0127104952.008 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA PREVIDÊNCIÁRIA 7.000,00 0,00 7.000,00 0,00 0,00
75.000,00 6.240.000,00 6.165.000,00 Total Unidade: 0,00 0,00
75.000,00 6.240.000,00 6.165.000,00 Total Órgão: 0,00 0,00
02. - PODER EXECUTIVO
02.01 - GABINETE DO PREFEITO
DESCRIÇÃO TOTAL PROJETO CÓDIGO ATIVIDADE RES. CONTIGÊNCIA OP. ESPECIAIS
04 ADMINISTRAÇÃO 870.000,00 10.000,00 860.000,00 0,00 0,00
04122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 870.000,00 10.000,00 860.000,00 0,00 0,00
041220020 SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO SUPERIOR 855.000,00 10.000,00 845.000,00 0,00 0,00
0412200201.101 REEQUIPAMENTO DA UNIDADE 10.000,00 10.000,00 0,00 0,00 0,00
0412200202.201 GESTÃO TÉCNICA E ADMINISTRATIVA DO GABINETE DO PREFEITO 845.000,00 0,00 845.000,00 0,00 0,00
041220021 ADMINISTRAÇÃO GERAL 15.000,00 0,00 15.000,00 0,00 0,00
0412200212.202 COORDENADORIA DE DIREITOS HUMANOS 15.000,00 0,00 15.000,00 0,00 0,00
10.000,00 870.000,00 860.000,00 Total Unidade: 0,00 0,00
02.02 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
DESCRIÇÃO TOTAL PROJETO CÓDIGO ATIVIDADE RES. CONTIGÊNCIA OP. ESPECIAIS
04 ADMINISTRAÇÃO 7.000.000,00 100.000,00 6.900.000,00 0,00 0,00
04122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 7.000.000,00 100.000,00 6.900.000,00 0,00 0,00
041220020 SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO SUPERIOR 50.000,00 0,00 50.000,00 0,00 0,00
0412200202.203 MANUTENÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL 50.000,00 0,00 50.000,00 0,00 0,00
041220021 ADMINISTRAÇÃO GERAL 6.730.000,00 100.000,00 6.630.000,00 0,00 0,00
0412200211.102 REEQUIPAMENTO DA UNIDADE E AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS 100.000,00 100.000,00 0,00 0,00 0,00
0412200212.204 FORMAÇÃO PATRIMÔNIO SERVIDOR PÚBLICO 1.500.000,00 0,00 1.500.000,00 0,00 0,00
0412200212.205 GESTÃO TÉCNICA E ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA 4.760.000,00 0,00 4.760.000,00 0,00 0,00
Data de emissão: 01/08/2019 08.02.20
Todos os direitos reservado a SICAP de 11 Pág. 1
EXERCÍCIO: 2020
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO DA MATA
CNPJ: 11.251.832/0001-05
Lei 4.320/64 Anexo 6
PROGRAMA DE TRABALHO
0412200212.206 MANUT. DE CAPAC., CURSOS, SEMINÁRIOS E CONFERÊNCIAS 15.000,00 0,00 15.000,00 0,00 0,00
0412200212.207 MANUTENÇÃO DEMAIS CONSELHOS 10.000,00 0,00 10.000,00 0,00 0,00
0412200212.208 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS GERAIS 15.000,00 0,00 15.000,00 0,00 0,00
0412200212.209 MANUTENÇÃO SERVIÇOS PATRIMÔNIO 30.000,00 0,00 30.000,00 0,00 0,00
0412200212.210 RECURSOS PARA REGULARIZAR PRECATÓRIOS 300.000,00 0,00 300.000,00 0,00 0,00
041220023 DIVULGAÇÃO OFICIAL 220.000,00 0,00 220.000,00 0,00 0,00
0412200232.211 DIVULGAÇÃO OFICIAL 220.000,00 0,00 220.000,00 0,00 0,00
09 PREVIDÊNCIA SOCIAL 3.500.000,00 0,00 3.500.000,00 0,00 0,00
09271 PREVIDÊNCIA BÁSICA 3.500.000,00 0,00 3.500.000,00 0,00 0,00
092710492 PREVIDÊNCIA SOCIAL A SEGURADOS 3.200.000,00 0,00 3.200.000,00 0,00 0,00
0927104922.212 CONTRIBUIÇÃO PREVIDÊNCIÁRIA E FGTS 3.200.000,00 0,00 3.200.000,00 0,00 0,00
092710495 PREVIDENCIA SOCIAL A INATIVOS E PENSIONISTAS 300.000,00 0,00 300.000,00 0,00 0,00
0927104952.213 MANUTENÇÃO INATIVOS E PENSIONISTAS 300.000,00 0,00 300.000,00 0,00 0,00
26 TRANSPORTE 50.000,00 0,00 50.000,00 0,00 0,00
26122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 50.000,00 0,00 50.000,00 0,00 0,00
261220021 ADMINISTRAÇÃO GERAL 50.000,00 0,00 50.000,00 0,00 0,00
2612200212.214 MANUTENÇÃO DE TRANSITO E TRANSPORTE 50.000,00 0,00 50.000,00 0,00 0,00
100.000,00 10.550.000,00 10.450.000,00 Total Unidade: 0,00 0,00
02.03 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
DESCRIÇÃO TOTAL PROJETO CÓDIGO ATIVIDADE RES. CONTIGÊNCIA OP. ESPECIAIS
08 ASSISTÊNCIA SOCIAL 2.100.000,00 50.000,00 2.050.000,00 0,00 0,00
08122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 2.060.000,00 50.000,00 2.010.000,00 0,00 0,00
081220020 SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO SUPERIOR 2.060.000,00 50.000,00 2.010.000,00 0,00 0,00
0812200201.103 REEQUIPAMENTO DA UNIDADE 50.000,00 50.000,00 0,00 0,00 0,00
0812200202.215 GESTÃO TÉCNICA E ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA 1.780.000,00 0,00 1.780.000,00 0,00 0,00
0812200202.216 MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR 230.000,00 0,00 230.000,00 0,00 0,00
08244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 40.000,00 0,00 40.000,00 0,00 0,00
082440427 ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO 30.000,00 0,00 30.000,00 0,00 0,00
0824404272.217 SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - SAN 30.000,00 0,00 30.000,00 0,00 0,00
082440486 ASSISTÊNCIA SOCIAL GERAL 10.000,00 0,00 10.000,00 0,00 0,00
0824404862.218 SUBVENÇÕES A ASSOCIAÇÕES E FUNDAÇÕES 10.000,00 0,00 10.000,00 0,00 0,00
50.000,00 2.100.000,00 2.050.000,00 Total Unidade: 0,00 0,00
02.04 - SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
DESCRIÇÃO TOTAL PROJETO CÓDIGO ATIVIDADE RES. CONTIGÊNCIA OP. ESPECIAIS
04 ADMINISTRAÇÃO 410.000,00 20.000,00 390.000,00 0,00 0,00
04122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 410.000,00 20.000,00 390.000,00 0,00 0,00
041220021 ADMINISTRAÇÃO GERAL 410.000,00 20.000,00 390.000,00 0,00 0,00
0412200211.104 REEQUIPAMENTO DA UNIDADE 20.000,00 20.000,00 0,00 0,00 0,00
0412200212.219 GESTÃO TÉCNICA E ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA 360.000,00 0,00 360.000,00 0,00 0,00
0412200212.220 MANUTENÇÃO DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS 30.000,00 0,00 30.000,00 0,00 0,00
20.000,00 410.000,00 390.000,00 Total Unidade: 0,00 0,00
Data de emissão: 01/08/2019 08.02.20
Todos os direitos reservado a SICAP de 11 Pág. 2
EXERCÍCIO: 2020
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO DA MATA
CNPJ: 11.251.832/0001-05
Lei 4.320/64 Anexo 6
PROGRAMA DE TRABALHO
02.05 - SECRETARIA DE GOVERNO
DESCRIÇÃO TOTAL PROJETO CÓDIGO ATIVIDADE RES. CONTIGÊNCIA OP. ESPECIAIS
04 ADMINISTRAÇÃO 1.670.000,00 10.000,00 1.660.000,00 0,00 0,00
04122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 1.670.000,00 10.000,00 1.660.000,00 0,00 0,00
041220020 SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO SUPERIOR 1.670.000,00 10.000,00 1.660.000,00 0,00 0,00
0412200201.105 REEQUIPAMENTO DA UNIDADE 10.000,00 10.000,00 0,00 0,00 0,00
0412200202.221 GESTÃO TÉCNICA E ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA 1.630.000,00 0,00 1.630.000,00 0,00 0,00
0412200202.222 MANUTENÇÃO DA OUVIDORIA 30.000,00 0,00 30.000,00 0,00 0,00
06 SEGURANÇA PÚBLICA 110.000,00 0,00 110.000,00 0,00 0,00
06182 DEFESA CIVIL 110.000,00 0,00 110.000,00 0,00 0,00
061820174 DEFESA CIVIL 110.000,00 0,00 110.000,00 0,00 0,00
0618201742.223 COORDENAÇÃO MUNICIPAL PREVENÇÃO E DEFESA CIVIL 110.000,00 0,00 110.000,00 0,00 0,00
10.000,00 1.780.000,00 1.770.000,00 Total Unidade: 0,00 0,00
02.06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
DESCRIÇÃO TOTAL PROJETO CÓDIGO ATIVIDADE RES. CONTIGÊNCIA OP. ESPECIAIS
12 EDUCAÇÃO 12.000.000,00 1.650.000,00 10.350.000,00 0,00 0,00
12122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 3.170.000,00 0,00 3.170.000,00 0,00 0,00
121220021 ADMINISTRAÇÃO GERAL 3.170.000,00 0,00 3.170.000,00 0,00 0,00
1212200212.224 GESTÃO TÉCNICA E ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA 3.170.000,00 0,00 3.170.000,00 0,00 0,00
12361 ENSINO FUNDAMENTAL 200.000,00 200.000,00 0,00 0,00 0,00
123610188 ENSINO REGULAR 200.000,00 200.000,00 0,00 0,00 0,00
1236101881.106 CONST. AMPL. E REST. DE UNID. ESC. E QUADRAS DE ESPORTES 200.000,00 200.000,00 0,00 0,00 0,00
12363 ENSINO PROFISSIONAL 60.000,00 0,00 60.000,00 0,00 0,00
123630215 CURSOS DE QUALIFICAÇÃO 60.000,00 0,00 60.000,00 0,00 0,00
1236302152.225 MANUTENÇÃO DE CAPACITAÇÕES E CURSOS DE FORMAÇÃO CONTINUADA 60.000,00 0,00 60.000,00 0,00 0,00
12364 ENSINO SUPERIOR 10.000,00 0,00 10.000,00 0,00 0,00
123640235 BOLSAS DE ESTUDOS 10.000,00 0,00 10.000,00 0,00 0,00
1236402352.226 CONCESSÃO DE BOLSAS DE ESTUDOS 10.000,00 0,00 10.000,00 0,00 0,00
12365 EDUCAÇÃO INFANTIL 200.000,00 200.000,00 0,00 0,00 0,00
123650188 ENSINO REGULAR 200.000,00 200.000,00 0,00 0,00 0,00
1236501881.199 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E RESTAURAÇÃO DE CRECHES 200.000,00 200.000,00 0,00 0,00 0,00
12368 EDUCAÇÃO BÁSICA 8.360.000,00 1.250.000,00 7.110.000,00 0,00 0,00
123680188 ENSINO REGULAR 8.360.000,00 1.250.000,00 7.110.000,00 0,00 0,00
1236801881.107 AQUISIÇÃO DE LIVROS PARA BIBLIOTECA DAS ESCOLAS 50.000,00 50.000,00 0,00 0,00 0,00
1236801881.108 AQUISIÇÃO DE TRANSPORTE ESCOLAR 200.000,00 200.000,00 0,00 0,00 0,00
1236801881.109 REEQUIPAMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS 1.000.000,00 1.000.000,00 0,00 0,00 0,00
1236801882.228 AQUISIÇÃO DE LIVROS E MATERIAL DIDÁTICO 50.000,00 0,00 50.000,00 0,00 0,00
1236801882.229 MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 2.660.000,00 0,00 2.660.000,00 0,00 0,00
1236801882.230 MANUTENÇÃO TRANSPORTE ESCOLAR 2.200.000,00 0,00 2.200.000,00 0,00 0,00
1236801882.231 PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 2.200.000,00 0,00 2.200.000,00 0,00 0,00
1.650.000,00 12.000.000,00 10.350.000,00 Total Unidade: 0,00 0,00
Data de emissão: 01/08/2019 08.02.20
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PROGRAMA DE TRABALHO
02.07 - SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTES, JUVENTUDE
DESCRIÇÃO TOTAL PROJETO CÓDIGO ATIVIDADE RES. CONTIGÊNCIA OP. ESPECIAIS
13 CULTURA 2.390.000,00 200.000,00 2.190.000,00 0,00 0,00
13392 DIFUSÃO CULTURAL 2.390.000,00 200.000,00 2.190.000,00 0,00 0,00
133920247 DIFUSÃO CULTURAL 2.390.000,00 200.000,00 2.190.000,00 0,00 0,00
1339202471.110 AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS 50.000,00 50.000,00 0,00 0,00 0,00
1339202471.111 REEQUIPAMENTO DA BIBLIOTECA 50.000,00 50.000,00 0,00 0,00 0,00
1339202471.112 REEQUIPAMENTO DA UNIDADE 100.000,00 100.000,00 0,00 0,00 0,00
1339202472.232 APOIO A ATIVIDADES FESTIVAS, CULTURAIS E FOLCLORICAS 1.020.000,00 0,00 1.020.000,00 0,00 0,00
1339202472.233 APOIO AO DESPORTO AMADOR E PROFISSIONAL 190.000,00 0,00 190.000,00 0,00 0,00
1339202472.234 GESTÃO TÉCNICA E ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA 930.000,00 0,00 930.000,00 0,00 0,00
1339202472.235 MANUTENÇÃO DA BIBLIOTECA 30.000,00 0,00 30.000,00 0,00 0,00
1339202472.236 SUBVENÇÕES A ENTIDADES CULTURAIS 10.000,00 0,00 10.000,00 0,00 0,00
1339202472.237 SUBVENÇÕES A ENTIDADES MUSICAIS E DESPORTIVAS 10.000,00 0,00 10.000,00 0,00 0,00
200.000,00 2.390.000,00 2.190.000,00 Total Unidade: 0,00 0,00
02.08 - SECRETARIA DE FINANÇAS
DESCRIÇÃO TOTAL PROJETO CÓDIGO ATIVIDADE RES. CONTIGÊNCIA OP. ESPECIAIS
04 ADMINISTRAÇÃO 17.880.000,00 14.020.000,00 3.860.000,00 0,00 0,00
04121 PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO 220.000,00 0,00 220.000,00 0,00 0,00
041210040 PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL 220.000,00 0,00 220.000,00 0,00 0,00
0412100402.238 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONTABILIDADE 220.000,00 0,00 220.000,00 0,00 0,00
04122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 1.710.000,00 20.000,00 1.690.000,00 0,00 0,00
041220021 ADMINISTRAÇÃO GERAL 1.710.000,00 20.000,00 1.690.000,00 0,00 0,00
0412200211.113 REEQUIPAMENTO DA UNIDADE 20.000,00 20.000,00 0,00 0,00 0,00
0412200212.239 GESTÃO TÉCNICA E ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA 1.690.000,00 0,00 1.690.000,00 0,00 0,00
04123 ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA 15.950.000,00 14.000.000,00 1.950.000,00 0,00 0,00
041230032 CONTROLE INTERNO 15.950.000,00 14.000.000,00 1.950.000,00 0,00 0,00
0412300321.114 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA FUNDADA 14.000.000,00 14.000.000,00 0,00 0,00 0,00
0412300322.240 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA TESOURARIA 1.850.000,00 0,00 1.850.000,00 0,00 0,00
0412300322.241 REST. E MODERN. DAS AÇÕES ADMINIST. E TRIBUTÁRIAS 100.000,00 0,00 100.000,00 0,00 0,00
14.020.000,00 17.880.000,00 3.860.000,00 Total Unidade: 0,00 0,00
02.09 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO
DESCRIÇÃO TOTAL PROJETO CÓDIGO ATIVIDADE RES. CONTIGÊNCIA OP. ESPECIAIS
23 COMÉRCIO E SERVIÇOS 1.200.000,00 10.000,00 1.190.000,00 0,00 0,00
23695 TURISMO 1.200.000,00 10.000,00 1.190.000,00 0,00 0,00
236950363 PROMOÇÃO DO TURISMO 1.200.000,00 10.000,00 1.190.000,00 0,00 0,00
2369503631.115 REEQUIPAMENTO DA UNIDADE 10.000,00 10.000,00 0,00 0,00 0,00
2369503632.242 GESTÃO TÉCNICA E ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA 1.190.000,00 0,00 1.190.000,00 0,00 0,00
10.000,00 1.200.000,00 1.190.000,00 Total Unidade: 0,00 0,00
02.10 - SECRETARIA DE INRA-ESTRUTURA
DESCRIÇÃO TOTAL PROJETO CÓDIGO ATIVIDADE RES. CONTIGÊNCIA OP. ESPECIAIS
Data de emissão: 01/08/2019 08.02.20
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PROGRAMA DE TRABALHO
08 ASSISTÊNCIA SOCIAL 80.000,00 0,00 80.000,00 0,00 0,00
08482 HABITAÇÃO URBANA 80.000,00 0,00 80.000,00 0,00 0,00
084820316 HABITAÇÕES URBANAS 80.000,00 0,00 80.000,00 0,00 0,00
0848203162.243 CONST. AMPLIA. E REST. DE CASAS POPULARES 80.000,00 0,00 80.000,00 0,00 0,00
13 CULTURA 50.000,00 50.000,00 0,00 0,00 0,00
13391 PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARTÍSTICO E ARQUEOLÓGICO 50.000,00 50.000,00 0,00 0,00 0,00
133910246 PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARTISTICO E ARQUEOLOGICO 50.000,00 50.000,00 0,00 0,00 0,00
1339102461.116 CONFECÇÃO E RESTAURAÇÃO DE OBRAS DE ARTES 50.000,00 50.000,00 0,00 0,00 0,00
15 URBANISMO 17.920.000,00 2.690.000,00 15.230.000,00 0,00 0,00
15451 INFRA-ESTRUTURA URBANA 7.230.000,00 2.330.000,00 4.900.000,00 0,00 0,00
154510025 EDIFICAÇÕES PUBLICAS 100.000,00 100.000,00 0,00 0,00 0,00
1545100251.117 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E RESTAURAÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS 100.000,00 100.000,00 0,00 0,00 0,00
154510323 PLANEJAMENTO URBANO 7.030.000,00 2.130.000,00 4.900.000,00 0,00 0,00
1545103231.118 AQUISIÇÃO DE PATRULHA MECÂNICA 130.000,00 130.000,00 0,00 0,00 0,00
1545103231.119 ASFALTAMENTO E RECAPEAMENTO DE VIAS PÚBLICAS 200.000,00 200.000,00 0,00 0,00 0,00
1545103231.120 CONST., AMPL. E REST. DE ESCADARIAS E PASSEIOS PÚBLICO 100.000,00 100.000,00 0,00 0,00 0,00
1545103231.121 CONTENÇÃO DE ENCOSTAS E MURO DE ARRIMO 100.000,00 100.000,00 0,00 0,00 0,00
1545103231.122 DESAPROPRIAÇÕES 100.000,00 100.000,00 0,00 0,00 0,00
1545103231.123 MORANDO BEM NOS MORROS 100.000,00 100.000,00 0,00 0,00 0,00
1545103231.124 PAVIMENTAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS E DRENAGEM 1.000.000,00 1.000.000,00 0,00 0,00 0,00
1545103231.125 REEQUIPAMENTO DA UNIDADE 100.000,00 100.000,00 0,00 0,00 0,00
1545103231.126 REPOSIÇÃO DE CALÇAMENTO 100.000,00 100.000,00 0,00 0,00 0,00
1545103231.127 REQUALIFICAÇÃO DE AVENIDAS 200.000,00 200.000,00 0,00 0,00 0,00
1545103232.244 GESTÃO TÉCNICA E ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA 4.900.000,00 0,00 4.900.000,00 0,00 0,00
154510326 SERVIÇOS FUNERÁRIOS 50.000,00 50.000,00 0,00 0,00 0,00
1545103261.128 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E RESTAURAÇÃO DE CEMITÉRIOS 50.000,00 50.000,00 0,00 0,00 0,00
154510327 ILUMINAÇÃO PÚBLICA 50.000,00 50.000,00 0,00 0,00 0,00
1545103271.129 EXPANSÃO E MELHORIA DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 50.000,00 50.000,00 0,00 0,00 0,00
15452 SERVIÇOS URBANOS 10.490.000,00 160.000,00 10.330.000,00 0,00 0,00
154520325 LIMPEZA PÚBLICA 7.630.000,00 120.000,00 7.510.000,00 0,00 0,00
1545203251.130 CONSTRUÇÃO DE ECOPONTOS 50.000,00 50.000,00 0,00 0,00 0,00
1545203251.131 REEQUIPAMENTO DA LIMPEZA PÚBLICA 70.000,00 70.000,00 0,00 0,00 0,00
1545203252.245 MANUTENÇAO DE LIMPEZA PÚBLICA 7.510.000,00 0,00 7.510.000,00 0,00 0,00
154520326 SERVIÇOS FUNERÁRIOS 20.000,00 0,00 20.000,00 0,00 0,00
1545203262.247 MANUTENÇÃO DE CEMITÉRIOS 20.000,00 0,00 20.000,00 0,00 0,00
154520327 ILUMINAÇÃO PÚBLICA 2.840.000,00 40.000,00 2.800.000,00 0,00 0,00
1545203271.132 EFICIÊNCIA ENERGÉTICA DA ILUMINAÇÃO - RELUZ 40.000,00 40.000,00 0,00 0,00 0,00
1545203272.248 MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA 2.800.000,00 0,00 2.800.000,00 0,00 0,00
15813 LAZER 200.000,00 200.000,00 0,00 0,00 0,00
158130328 PARQUES E JARDINS 200.000,00 200.000,00 0,00 0,00 0,00
1581303281.133 CONSTRUÇÃO E RESTAURAÇÃO DE PRAÇAS PARQUES E JARDINS 200.000,00 200.000,00 0,00 0,00 0,00
17 SANEAMENTO 200.000,00 200.000,00 0,00 0,00 0,00
17512 SANEAMENTO BÁSICO URBANO 200.000,00 200.000,00 0,00 0,00 0,00
175120449 SISTEMAS DE ESGOTOS 200.000,00 200.000,00 0,00 0,00 0,00
1751204491.134 CONSTRUÇÃO E REST. DE ESGOTOS, GALERIAS E FOSSAS SÉPTICAS, CANAIS E BUERIOS 200.000,00 200.000,00 0,00 0,00 0,00
Data de emissão: 01/08/2019 08.02.20
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PROGRAMA DE TRABALHO
20 AGRICULTURA 100.000,00 100.000,00 0,00 0,00 0,00
20605 ABASTECIMENTO 100.000,00 100.000,00 0,00 0,00 0,00
206050447 ABASTECIMENTO DE ÁGUA 100.000,00 100.000,00 0,00 0,00 0,00
2060504471.135 AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE SANEAMENTO BÁSICO E ABASTECIMENTO DE ÁGUA 50.000,00 50.000,00 0,00 0,00 0,00
2060504471.136 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E RESTAURAÇÃO DE RESERVATÓRIOS HIDRICOS 50.000,00 50.000,00 0,00 0,00 0,00
26 TRANSPORTE 310.000,00 270.000,00 40.000,00 0,00 0,00
26782 TRANSPORTE RODOVIÁRIO 310.000,00 270.000,00 40.000,00 0,00 0,00
267820534 ESTRADAS VICINAIS 310.000,00 270.000,00 40.000,00 0,00 0,00
2678205341.137 CONSTRUÇÃO DE PONTES, BUEIROS E PASSAGENS MOLHADAS 100.000,00 100.000,00 0,00 0,00 0,00
2678205341.138 CONSTRUÇÃO E RESTAURAÇÃO DE ABRIGOS DE PASSAGEIROS 70.000,00 70.000,00 0,00 0,00 0,00
2678205341.139 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS 100.000,00 100.000,00 0,00 0,00 0,00
2678205342.249 MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE E SERVIÇOS RODOVIÁRIO 40.000,00 0,00 40.000,00 0,00 0,00
27 DESPORTO E LAZER 440.000,00 440.000,00 0,00 0,00 0,00
27812 DESPORTO COMUNITÁRIO 440.000,00 440.000,00 0,00 0,00 0,00
278120224 DESPORTO AMADOR 440.000,00 440.000,00 0,00 0,00 0,00
2781202241.140 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE GINÁSIO DE ESPORTES 240.000,00 240.000,00 0,00 0,00 0,00
2781202241.141 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E RESTAURAÇÃO DE QUADRAS E CAMPOS DE ESPORTES 200.000,00 200.000,00 0,00 0,00 0,00
3.750.000,00 19.100.000,00 15.350.000,00 Total Unidade: 0,00 0,00
02.11 - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO TECNOLÓGICA E ACESSO A
DESCRIÇÃO TOTAL PROJETO CÓDIGO ATIVIDADE RES. CONTIGÊNCIA OP. ESPECIAIS
19 CIÊNCIA E TECNOLOGIA 1.400.000,00 150.000,00 1.250.000,00 0,00 0,00
19126 TECNOLOGIA DA INFORMATIZAÇÃO 1.400.000,00 150.000,00 1.250.000,00 0,00 0,00
191260021 ADMINISTRAÇÃO GERAL 1.400.000,00 150.000,00 1.250.000,00 0,00 0,00
1912600211.142 OBRAS DE INCLUSÃO DIGITAL 50.000,00 50.000,00 0,00 0,00 0,00
1912600211.143 PROGRAMA DE INCLUSÃO DIGITAL 50.000,00 50.000,00 0,00 0,00 0,00
1912600211.144 REEQUIPAMENTO DA UNIDADE 50.000,00 50.000,00 0,00 0,00 0,00
1912600212.250 ACESSO A INFORMAÇÃO 30.000,00 0,00 30.000,00 0,00 0,00
1912600212.251 ARQUIVAMENTO, CONTROLE E DIGITALIZAÇÃO DE DOCUMENTOS 20.000,00 0,00 20.000,00 0,00 0,00
1912600212.252 GESTÃO TÉCNICA E ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA 1.080.000,00 0,00 1.080.000,00 0,00 0,00
1912600212.253 MANUTENÇÃO DO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA 60.000,00 0,00 60.000,00 0,00 0,00
1912600212.254 MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE TECNOLOGIA 40.000,00 0,00 40.000,00 0,00 0,00
1912600212.255 MANUTENÇÃO E INSTALAÇÕES DO CPD 20.000,00 0,00 20.000,00 0,00 0,00
150.000,00 1.400.000,00 1.250.000,00 Total Unidade: 0,00 0,00
02.12 - SECRETARIA DE SAÚDE
DESCRIÇÃO TOTAL PROJETO CÓDIGO ATIVIDADE RES. CONTIGÊNCIA OP. ESPECIAIS
10 SAÚDE 10.000,00 0,00 10.000,00 0,00 0,00
10122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 10.000,00 0,00 10.000,00 0,00 0,00
101220021 ADMINISTRAÇÃO GERAL 10.000,00 0,00 10.000,00 0,00 0,00
1012200212.256 GESTÃO TÉCNICA E ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA 10.000,00 0,00 10.000,00 0,00 0,00
0,00 10.000,00 10.000,00 Total Unidade: 0,00 0,00
02.13 - PROCURADORIA GERAL
DESCRIÇÃO TOTAL PROJETO CÓDIGO ATIVIDADE RES. CONTIGÊNCIA OP. ESPECIAIS
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CNPJ: 11.251.832/0001-05
Lei 4.320/64 Anexo 6
PROGRAMA DE TRABALHO
02 JUDICIÁRIA 800.000,00 20.000,00 780.000,00 0,00 0,00
02122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 800.000,00 20.000,00 780.000,00 0,00 0,00
021220020 SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO SUPERIOR 800.000,00 20.000,00 780.000,00 0,00 0,00
0212200201.145 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 10.000,00 10.000,00 0,00 0,00 0,00
0212200201.146 REEQUIPAMENTO DA UNIDADE 10.000,00 10.000,00 0,00 0,00 0,00
0212200202.257 GESTÃO TÉCNICA E ADMINISTRATIVA DA PROCURADORIA GERAL 680.000,00 0,00 680.000,00 0,00 0,00
0212200202.258 MANUTENÇÃO DO PROCON 100.000,00 0,00 100.000,00 0,00 0,00
20.000,00 800.000,00 780.000,00 Total Unidade: 0,00 0,00
02.14 - SECRETARIA DE TRABALHO E QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL
DESCRIÇÃO TOTAL PROJETO CÓDIGO ATIVIDADE RES. CONTIGÊNCIA OP. ESPECIAIS
11 TRABALHO 760.000,00 10.000,00 750.000,00 0,00 0,00
11334 FOMENTO AO TRABALHADOR 710.000,00 10.000,00 700.000,00 0,00 0,00
113340487 ASSISTÊNCIA COMINITÁRIA 710.000,00 10.000,00 700.000,00 0,00 0,00
1133404871.147 REEQUIPAMENTO DA UNIDADE 10.000,00 10.000,00 0,00 0,00 0,00
1133404872.259 GESTÃO TÉCNICA E ADMINIS. DA SECRETARIA 700.000,00 0,00 700.000,00 0,00 0,00
11363 ENSINO PROFISSIONAL 50.000,00 0,00 50.000,00 0,00 0,00
113630021 ADMINISTRAÇÃO GERAL 10.000,00 0,00 10.000,00 0,00 0,00
1136300212.260 JOVEM APRENDIZ 10.000,00 0,00 10.000,00 0,00 0,00
113630215 CURSOS DE QUALIFICAÇÃO 40.000,00 0,00 40.000,00 0,00 0,00
1136302152.261 CURSO DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL 40.000,00 0,00 40.000,00 0,00 0,00
10.000,00 760.000,00 750.000,00 Total Unidade: 0,00 0,00
02.15 - SECRETARIA ESPECIAL DA MULHER
DESCRIÇÃO TOTAL PROJETO CÓDIGO ATIVIDADE RES. CONTIGÊNCIA OP. ESPECIAIS
04 ADMINISTRAÇÃO 300.000,00 70.000,00 230.000,00 0,00 0,00
04122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 300.000,00 70.000,00 230.000,00 0,00 0,00
041220020 SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO SUPERIOR 300.000,00 70.000,00 230.000,00 0,00 0,00
0412200201.148 REEQUIPAMENTO DA UNIDADE 70.000,00 70.000,00 0,00 0,00 0,00
0412200202.262 GESTÃO TÉCNICA E ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA 230.000,00 0,00 230.000,00 0,00 0,00
70.000,00 300.000,00 230.000,00 Total Unidade: 0,00 0,00
02.16 - CONTROLE INTERNO
DESCRIÇÃO TOTAL PROJETO CÓDIGO ATIVIDADE RES. CONTIGÊNCIA OP. ESPECIAIS
04 ADMINISTRAÇÃO 770.000,00 10.000,00 760.000,00 0,00 0,00
04124 CONTROLE INTERNO 770.000,00 10.000,00 760.000,00 0,00 0,00
041240032 CONTROLE INTERNO 770.000,00 10.000,00 760.000,00 0,00 0,00
0412400321.149 REEQUIPAMENTO DA UNIDADE 10.000,00 10.000,00 0,00 0,00 0,00
0412400322.263 GESTÃO TÉCNICA E ADMINISTRATIVA DO CONTROLE INTERNO 760.000,00 0,00 760.000,00 0,00 0,00
10.000,00 770.000,00 760.000,00 Total Unidade: 0,00 0,00
02.17 - FUNDEB
DESCRIÇÃO TOTAL PROJETO CÓDIGO ATIVIDADE RES. CONTIGÊNCIA OP. ESPECIAIS
12 EDUCAÇÃO 50.000.000,00 200.000,00 49.800.000,00 0,00 0,00
12365 EDUCAÇÃO INFANTIL 4.600.000,00 0,00 4.600.000,00 0,00 0,00
Data de emissão: 01/08/2019 08.02.20
Todos os direitos reservado a SICAP de 11 Pág. 7
EXERCÍCIO: 2020
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO DA MATA
CNPJ: 11.251.832/0001-05
Lei 4.320/64 Anexo 6
PROGRAMA DE TRABALHO
123650190 EDUCAÇÃO PRÉ ESCOLAR 4.600.000,00 0,00 4.600.000,00 0,00 0,00
1236501902.266 MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL 60% 4.600.000,00 0,00 4.600.000,00 0,00 0,00
12366 EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 3.410.000,00 0,00 3.410.000,00 0,00 0,00
123660187 ERRADICAÇÃO DO ANALFABETISMO 3.410.000,00 0,00 3.410.000,00 0,00 0,00
1236601872.267 EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 60% 3.410.000,00 0,00 3.410.000,00 0,00 0,00
12368 EDUCAÇÃO BÁSICA 41.990.000,00 200.000,00 41.790.000,00 0,00 0,00
123680188 ENSINO REGULAR 41.990.000,00 200.000,00 41.790.000,00 0,00 0,00
1236801881.150 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E RESTAURAÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES 100.000,00 100.000,00 0,00 0,00 0,00
1236801881.151 REEQUIPAMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 100.000,00 100.000,00 0,00 0,00 0,00
1236801882.264 MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 40% 15.200.000,00 0,00 15.200.000,00 0,00 0,00
1236801882.265 MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 60% 26.300.000,00 0,00 26.300.000,00 0,00 0,00
1236801882.268 MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR 290.000,00 0,00 290.000,00 0,00 0,00
200.000,00 50.000.000,00 49.800.000,00 Total Unidade: 0,00 0,00
02.18 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
DESCRIÇÃO TOTAL PROJETO CÓDIGO ATIVIDADE RES. CONTIGÊNCIA OP. ESPECIAIS
10 SAÚDE 41.000.000,00 1.100.000,00 39.900.000,00 0,00 0,00
10122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 9.150.000,00 0,00 9.150.000,00 0,00 0,00
101220021 ADMINISTRAÇÃO GERAL 9.150.000,00 0,00 9.150.000,00 0,00 0,00
1012200212.269 GESTÃO TÉCNICA E ADMINISTRATIVA DO FMS 9.130.000,00 0,00 9.130.000,00 0,00 0,00
1012200212.270 MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE 20.000,00 0,00 20.000,00 0,00 0,00
10301 ATENÇÃO BÁSICA 18.050.000,00 400.000,00 17.650.000,00 0,00 0,00
103010021 ADMINISTRAÇÃO GERAL 200.000,00 200.000,00 0,00 0,00 0,00
1030100211.152 REEQUIPAMENTO DA UNIDADE-ATENÇÃO BÁSICA 200.000,00 200.000,00 0,00 0,00 0,00
103010428 ASSISTÊNCIA MÉDICA E SANITÁRIA 17.850.000,00 200.000,00 17.650.000,00 0,00 0,00
1030104281.153 CONST. AMP. E RER. DE UNID. DE SAÚDE-ATENÇÃO BÁSICA 200.000,00 200.000,00 0,00 0,00 0,00
1030104282.271 MANUTENÇÃO CAMPANHA DE VACINAÇÃO 40.000,00 0,00 40.000,00 0,00 0,00
1030104282.272 MANUTENÇÃO DO NUCLEO DE APOIO A SAÚDE DA FAMÍLIA - NASF 240.000,00 0,00 240.000,00 0,00 0,00
1030104282.273 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE - ATENÇÃO BÁSICA 8.020.000,00 0,00 8.020.000,00 0,00 0,00
1030104282.274 PROGRAMA AGENTES COMUNITÁRIO DE SAUDE 2.960.000,00 0,00 2.960.000,00 0,00 0,00
1030104282.275 PROGRAMA DA FARMÁCIA BÁSICA 1.000.000,00 0,00 1.000.000,00 0,00 0,00
1030104282.276 PROGRAMA SAÚDE BUCAL 940.000,00 0,00 940.000,00 0,00 0,00
1030104282.277 PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA 4.450.000,00 0,00 4.450.000,00 0,00 0,00
10302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 12.190.000,00 700.000,00 11.490.000,00 0,00 0,00
103020428 ASSISTÊNCIA MÉDICA E SANITÁRIA 12.190.000,00 700.000,00 11.490.000,00 0,00 0,00
1030204281.154 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALAR E CIRURGICO 100.000,00 100.000,00 0,00 0,00 0,00
1030204281.155 AQUISIÇÃO DE VEÍCULO 200.000,00 200.000,00 0,00 0,00 0,00
1030204281.156 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE UNIDADE DE SAÚDE 200.000,00 200.000,00 0,00 0,00 0,00
1030204281.157 REEQUIPAMENTO DA UNIDADE DE SAÚDE 200.000,00 200.000,00 0,00 0,00 0,00
1030204282.278 AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, PROTESES E OUTROS 130.000,00 0,00 130.000,00 0,00 0,00
1030204282.279 MANUTENÇÃO DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL-CAPS 630.000,00 0,00 630.000,00 0,00 0,00
1030204282.280 MANUTENÇÃO DO HOSPITAL 10.470.000,00 0,00 10.470.000,00 0,00 0,00
1030204282.281 MANUTENÇÃO DO SAMU 260.000,00 0,00 260.000,00 0,00 0,00
10303 SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO 100.000,00 0,00 100.000,00 0,00 0,00
103030428 ASSISTÊNCIA MÉDICA E SANITÁRIA 100.000,00 0,00 100.000,00 0,00 0,00
Data de emissão: 01/08/2019 08.02.20
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EXERCÍCIO: 2020
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO DA MATA
CNPJ: 11.251.832/0001-05
Lei 4.320/64 Anexo 6
PROGRAMA DE TRABALHO
1030304282.282 TRATAMENTO FORA DE DOMICÍLIO-TFD 100.000,00 0,00 100.000,00 0,00 0,00
10305 VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA 1.500.000,00 0,00 1.500.000,00 0,00 0,00
103050428 ASSISTÊNCIA MÉDICA E SANITÁRIA 1.500.000,00 0,00 1.500.000,00 0,00 0,00
1030504282.283 PROGRAMA VIGILÂNCIA SANITARIA, AMBIENTAL E EPIDEMIOLAGICA 1.500.000,00 0,00 1.500.000,00 0,00 0,00
10306 ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO 10.000,00 0,00 10.000,00 0,00 0,00
103060427 ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO 10.000,00 0,00 10.000,00 0,00 0,00
1030604272.284 PROGRAMA DE COMBATE AS CARÊNCIAS NUTRICIONAIS-PCCN 10.000,00 0,00 10.000,00 0,00 0,00
1.100.000,00 41.000.000,00 39.900.000,00 Total Unidade: 0,00 0,00
02.19 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
DESCRIÇÃO TOTAL PROJETO CÓDIGO ATIVIDADE RES. CONTIGÊNCIA OP. ESPECIAIS
08 ASSISTÊNCIA SOCIAL 3.500.000,00 0,00 3.500.000,00 0,00 0,00
08243 ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 1.060.000,00 0,00 1.060.000,00 0,00 0,00
082430483 ASSISTÊNCIA AO MENOR 1.060.000,00 0,00 1.060.000,00 0,00 0,00
0824304832.285 BLOCO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 1.010.000,00 0,00 1.010.000,00 0,00 0,00
0824304832.286 PROGRAMA ACESSUAS/TRABALHO 50.000,00 0,00 50.000,00 0,00 0,00
08244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 2.440.000,00 0,00 2.440.000,00 0,00 0,00
082440486 ASSISTÊNCIA SOCIAL GERAL 2.440.000,00 0,00 2.440.000,00 0,00 0,00
0824404862.287 BENEFÍCIOS EVENTUAIS 330.000,00 0,00 330.000,00 0,00 0,00
0824404862.288 BLOCO DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE 1.130.000,00 0,00 1.130.000,00 0,00 0,00
0824404862.289 PROGRAMA BOLSA FAMILIA - IGD 580.000,00 0,00 580.000,00 0,00 0,00
0824404862.290 PROGRAMA IGD - SUAS 200.000,00 0,00 200.000,00 0,00 0,00
0824404862.291 PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA - CRIANÇA FELIZ 200.000,00 0,00 200.000,00 0,00 0,00
0,00 3.500.000,00 3.500.000,00 Total Unidade: 0,00 0,00
02.20 - FUNDO MUNICIPAL DO DIREITO DA CRIANÇA E ADOLESCENTE - FUMDCA
DESCRIÇÃO TOTAL PROJETO CÓDIGO ATIVIDADE RES. CONTIGÊNCIA OP. ESPECIAIS
08 ASSISTÊNCIA SOCIAL 90.000,00 0,00 90.000,00 0,00 0,00
08243 ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 90.000,00 0,00 90.000,00 0,00 0,00
082430483 ASSISTÊNCIA AO MENOR 90.000,00 0,00 90.000,00 0,00 0,00
0824304832.292 MANUTENÇÃO DO FUMDCA 90.000,00 0,00 90.000,00 0,00 0,00
0,00 90.000,00 90.000,00 Total Unidade: 0,00 0,00
02.21 - AGENCIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO TURISMO
DESCRIÇÃO TOTAL PROJETO CÓDIGO ATIVIDADE RES. CONTIGÊNCIA OP. ESPECIAIS
04 ADMINISTRAÇÃO 245.000,00 50.000,00 195.000,00 0,00 0,00
04122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 245.000,00 50.000,00 195.000,00 0,00 0,00
041220021 ADMINISTRAÇÃO GERAL 245.000,00 50.000,00 195.000,00 0,00 0,00
0412200211.158 REEQUIPAMENTO DA UNIDADE 50.000,00 50.000,00 0,00 0,00 0,00
0412200212.293 GESTÃO TÉCNICA E ADMINISTRATIVA DA AGENCIA 195.000,00 0,00 195.000,00 0,00 0,00
17 SANEAMENTO 50.000,00 50.000,00 0,00 0,00 0,00
17512 SANEAMENTO BÁSICO URBANO 50.000,00 50.000,00 0,00 0,00 0,00
175120449 SISTEMAS DE ESGOTOS 50.000,00 50.000,00 0,00 0,00 0,00
1751204491.159 CONSTRUÇÃO DE ATERRO SANITÁRIO 50.000,00 50.000,00 0,00 0,00 0,00
18 GESTÃO AMBIENTAL 45.000,00 0,00 45.000,00 0,00 0,00
Data de emissão: 01/08/2019 08.02.20
Todos os direitos reservado a SICAP de 11 Pág. 9
EXERCÍCIO: 2020
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Lei 4.320/64 Anexo 6
PROGRAMA DE TRABALHO
18541 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL 45.000,00 0,00 45.000,00 0,00 0,00
185410456 CONTROLE DA POPUIÇÃO 45.000,00 0,00 45.000,00 0,00 0,00
1854104562.294 GESTÃO DO MEIO AMBIENTE 45.000,00 0,00 45.000,00 0,00 0,00
20 AGRICULTURA 420.000,00 130.000,00 290.000,00 0,00 0,00
20604 DEFESA SANITÁRIA ANIMAL 10.000,00 0,00 10.000,00 0,00 0,00
206040087 DEFESA SANITÁRIA ANIMAL 10.000,00 0,00 10.000,00 0,00 0,00
2060400872.295 CAMPANHA DE VACINAÇÃO ANIMAL 10.000,00 0,00 10.000,00 0,00 0,00
20605 ABASTECIMENTO 140.000,00 100.000,00 40.000,00 0,00 0,00
206050096 SISTEMA DE DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS AGRICOLAS 140.000,00 100.000,00 40.000,00 0,00 0,00
2060500961.160 CONST., AMP. E REST. DE MERC. E FEIRAS LIVRES 100.000,00 100.000,00 0,00 0,00 0,00
2060500962.296 MANUT. DE MERCADOS E FEIRAS LIVRES E MATADOUROS 40.000,00 0,00 40.000,00 0,00 0,00
20606 EXTENSÃO RURAL 270.000,00 30.000,00 240.000,00 0,00 0,00
206060111 EXTENSÃO RURAL 270.000,00 30.000,00 240.000,00 0,00 0,00
2060601111.161 AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS 30.000,00 30.000,00 0,00 0,00 0,00
2060601112.297 APOIO AO COMÉRCIO, INDUSTRIA E AO PRODUTOR RURAL 240.000,00 0,00 240.000,00 0,00 0,00
23 COMÉRCIO E SERVIÇOS 30.000,00 0,00 30.000,00 0,00 0,00
23695 TURISMO 30.000,00 0,00 30.000,00 0,00 0,00
236950363 PROMOÇÃO DO TURISMO 30.000,00 0,00 30.000,00 0,00 0,00
2369503632.298 APOIO AO TURISMO 30.000,00 0,00 30.000,00 0,00 0,00
230.000,00 790.000,00 560.000,00 Total Unidade: 0,00 0,00
02.22 - FUNDO PREVIDENCIÁRIO DO MUN. DE SÃO LOURENÇO DA MATA - FUNDO
DESCRIÇÃO TOTAL PROJETO CÓDIGO ATIVIDADE RES. CONTIGÊNCIA OP. ESPECIAIS
09 PREVIDÊNCIA SOCIAL 25.500.000,00 30.000,00 25.470.000,00 0,00 0,00
09122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 580.000,00 30.000,00 550.000,00 0,00 0,00
091220021 ADMINISTRAÇÃO GERAL 580.000,00 30.000,00 550.000,00 0,00 0,00
0912200211.162 REEQUIPAMENTO DA UNIDADE 30.000,00 30.000,00 0,00 0,00 0,00
0912200212.299 MANUTENÇÃO DO FUNDO FINANCEIRO 550.000,00 0,00 550.000,00 0,00 0,00
09271 PREVIDÊNCIA BÁSICA 24.920.000,00 0,00 24.920.000,00 0,00 0,00
092710495 PREVIDENCIA SOCIAL A INATIVOS E PENSIONISTAS 24.920.000,00 0,00 24.920.000,00 0,00 0,00
0927104952.300 MANUTENÇÃO DO FUNDO PREVIDENCIÁRIO 24.820.000,00 0,00 24.820.000,00 0,00 0,00
0927104952.301 OUTROS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS 100.000,00 0,00 100.000,00 0,00 0,00
30.000,00 25.500.000,00 25.470.000,00 Total Unidade: 0,00 0,00
02.23 - FUNDO DE PREVIDÊNCIA DO MUN. DE SÃO LOURENÇO DA MATA - FUNDO
DESCRIÇÃO TOTAL PROJETO CÓDIGO ATIVIDADE RES. CONTIGÊNCIA OP. ESPECIAIS
09 PREVIDÊNCIA SOCIAL 1.560.000,00 0,00 1.560.000,00 0,00 0,00
09271 PREVIDÊNCIA BÁSICA 1.560.000,00 0,00 1.560.000,00 0,00 0,00
092710495 PREVIDENCIA SOCIAL A INATIVOS E PENSIONISTAS 1.560.000,00 0,00 1.560.000,00 0,00 0,00
0927104952.302 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS 730.000,00 0,00 730.000,00 0,00 0,00
0927104952.303 OUTROS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS 150.000,00 0,00 150.000,00 0,00 0,00
0927104952.320 RESERVA DE CONTINGENCIA 680.000,00 0,00 680.000,00 0,00 0,00
99 RESERVA DE CONTINGENCIA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
99999 RESERVA DE CONTINGENCIA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
999999999 RESERVA DE CONTIGENCIA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Data de emissão: 01/08/2019 08.02.20
Todos os direitos reservado a SICAP de 11 Pág. 10
EXERCÍCIO: 2020
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO DA MATA
CNPJ: 11.251.832/0001-05
Lei 4.320/64 Anexo 6
PROGRAMA DE TRABALHO
9999999992.999 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 1.560.000,00 1.560.000,00 Total Unidade: 0,00 0,00
21.640.000,00 194.760.000,00 173.120.000,00 Total Órgão: 0,00 0,00
21.715.000,00 201.000.000,00 179.285.000,00 Despesas Orçamentária : 0,00 0,00
Data de emissão: 01/08/2019 08.02.20
Todos os direitos reservado a SICAP de 11 Pág. 11
EXERCÍCIO :2020
OP. ESPECIAIS DESCRIÇÃO RES. CONTIGÊNCIA TOTAL CÓDIGO
CNPJ:11.251.832/0001-05
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO DA MATA
Programa de Trabalho de Governo - Demostrativo de Funções, Sub Funções e Programas por Projeto e Atividades
PROGRAMA DE TRABALHO DE GOVERNO
Anexo 7, da Lei nº 4.320/64
PROJETO ATIVIDADE
01 LEGISLATIVA 6.240.000,00 0,00 0,00 75.000,00 6.165.000,00
01031 AÇÃO LEGISLATIVA 6.233.000,00 0,00 0,00 75.000,00 6.158.000,00
010310001 AÇÃO LEGISTIVA 6.233.000,00 0,00 0,00 75.000,00 6.158.000,00
0103100010103100011.001 CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DO PRÉDIO DA CÂMARAS 50.000,00 0,00 0,00 50.000,00 0,00
0103100010103100011.002 REEQUIPAMENTO DA UNIDADE 25.000,00 0,00 0,00 25.000,00 0,00
0103100010103100012.001 DIVULGAÇÃO DOS ATOS DO PODER LEGISLATIVO 10.000,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00
0103100010103100012.002 ENCARGOS COM OUTRAS DÍVIDAS 6.000,00 0,00 0,00 0,00 6.000,00
0103100010103100012.003 ENCARGOS INATIVOS E PENSIONISTAS 40.000,00 0,00 0,00 0,00 40.000,00
0103100010103100012.004 MANUTENÇÃO DA VERBA INDENIZATÓRIA DA PRESIDENCIA 150.000,00 0,00 0,00 0,00 150.000,00
0103100010103100012.005 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS 2.620.000,00 0,00 0,00 0,00 2.620.000,00
0103100010103100012.006 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS 3.327.000,00 0,00 0,00 0,00 3.327.000,00
0103100010103100012.007 TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES 5.000,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00
01271 PREVIDÊNCIA BÁSICA 7.000,00 0,00 0,00 0,00 7.000,00
012710495 PREVIDENCIA SOCIAL A INATIVOS E PENSIONISTAS 7.000,00 0,00 0,00 0,00 7.000,00
0127104950127104952.008 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA PREVIDÊNCIÁRIA 7.000,00 0,00 0,00 0,00 7.000,00
02 JUDICIÁRIA 800.000,00 0,00 0,00 20.000,00 780.000,00
02122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 800.000,00 0,00 0,00 20.000,00 780.000,00
021220020 SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO SUPERIOR 800.000,00 0,00 0,00 20.000,00 780.000,00
0212200200212200201.145 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 10.000,00 0,00 0,00 10.000,00 0,00
0212200200212200201.146 REEQUIPAMENTO DA UNIDADE 10.000,00 0,00 0,00 10.000,00 0,00
0212200200212200202.257 GESTÃO TÉCNICA E ADMINISTRATIVA DA PROCURADORIA GERAL 680.000,00 0,00 0,00 0,00 680.000,00
0212200200212200202.258 MANUTENÇÃO DO PROCON 100.000,00 0,00 0,00 0,00 100.000,00
04 ADMINISTRAÇÃO 29.145.000,00 0,00 0,00 14.290.000,00 14.855.000,00
04121 PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO 220.000,00 0,00 0,00 0,00 220.000,00
041210040 PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL 220.000,00 0,00 0,00 0,00 220.000,00
0412100400412100402.238 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONTABILIDADE 220.000,00 0,00 0,00 0,00 220.000,00
04122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 12.205.000,00 0,00 0,00 280.000,00 11.925.000,00
041220020 SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO SUPERIOR 2.875.000,00 0,00 0,00 90.000,00 2.785.000,00
0412200200412200201.101 REEQUIPAMENTO DA UNIDADE 10.000,00 0,00 0,00 10.000,00 0,00
0412200200412200201.105 REEQUIPAMENTO DA UNIDADE 10.000,00 0,00 0,00 10.000,00 0,00
0412200200412200201.148 REEQUIPAMENTO DA UNIDADE 70.000,00 0,00 0,00 70.000,00 0,00
0412200200412200202.201 GESTÃO TÉCNICA E ADMINISTRATIVA DO GABINETE DO PREFEITO 845.000,00 0,00 0,00 0,00 845.000,00
0412200200412200202.203 MANUTENÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL 50.000,00 0,00 0,00 0,00 50.000,00
0412200200412200202.221 GESTÃO TÉCNICA E ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA 1.630.000,00 0,00 0,00 0,00 1.630.000,00
0412200200412200202.222 MANUTENÇÃO DA OUVIDORIA 30.000,00 0,00 0,00 0,00 30.000,00
0412200200412200202.262 GESTÃO TÉCNICA E ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA 230.000,00 0,00 0,00 0,00 230.000,00
041220021 ADMINISTRAÇÃO GERAL 9.110.000,00 0,00 0,00 190.000,00 8.920.000,00
0412200210412200211.102 REEQUIPAMENTO DA UNIDADE E AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS 100.000,00 0,00 0,00 100.000,00 0,00
0412200210412200211.104 REEQUIPAMENTO DA UNIDADE 20.000,00 0,00 0,00 20.000,00 0,00
0412200210412200211.113 REEQUIPAMENTO DA UNIDADE 20.000,00 0,00 0,00 20.000,00 0,00
0412200210412200211.158 REEQUIPAMENTO DA UNIDADE 50.000,00 0,00 0,00 50.000,00 0,00
0412200210412200212.202 COORDENADORIA DE DIREITOS HUMANOS 15.000,00 0,00 0,00 0,00 15.000,00
0412200210412200212.204 FORMAÇÃO PATRIMÔNIO SERVIDOR PÚBLICO 1.500.000,00 0,00 0,00 0,00 1.500.000,00
Data de emissão:
Todos os direitos reservado a SICAP
01/08/2019 08.02.50 de 7 Pág. 1
EXERCÍCIO :2020
OP. ESPECIAIS DESCRIÇÃO RES. CONTIGÊNCIA TOTAL CÓDIGO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO DA MATA
CNPJ:11.251.832/0001-05
Programa de Trabalho de Governo - Demostrativo de Funções, Sub Funções e Programas por Projeto e Atividades
PROGRAMA DE TRABALHO DE GOVERNO
Anexo 7, da Lei nº 4.320/64
PROJETO ATIVIDADE
0412200210412200212.205 GESTÃO TÉCNICA E ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA 4.760.000,00 0,00 0,00 0,00 4.760.000,00
0412200210412200212.206 MANUT. DE CAPAC., CURSOS, SEMINÁRIOS E CONFERÊNCIAS 15.000,00 0,00 0,00 0,00 15.000,00
0412200210412200212.207 MANUTENÇÃO DEMAIS CONSELHOS 10.000,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00
0412200210412200212.208 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS GERAIS 15.000,00 0,00 0,00 0,00 15.000,00
0412200210412200212.209 MANUTENÇÃO SERVIÇOS PATRIMÔNIO 30.000,00 0,00 0,00 0,00 30.000,00
0412200210412200212.210 RECURSOS PARA REGULARIZAR PRECATÓRIOS 300.000,00 0,00 0,00 0,00 300.000,00
0412200210412200212.219 GESTÃO TÉCNICA E ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA 360.000,00 0,00 0,00 0,00 360.000,00
0412200210412200212.220 MANUTENÇÃO DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS 30.000,00 0,00 0,00 0,00 30.000,00
0412200210412200212.239 GESTÃO TÉCNICA E ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA 1.690.000,00 0,00 0,00 0,00 1.690.000,00
0412200210412200212.293 GESTÃO TÉCNICA E ADMINISTRATIVA DA AGENCIA 195.000,00 0,00 0,00 0,00 195.000,00
041220023 DIVULGAÇÃO OFICIAL 220.000,00 0,00 0,00 0,00 220.000,00
0412200230412200232.211 DIVULGAÇÃO OFICIAL 220.000,00 0,00 0,00 0,00 220.000,00
04123 ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA 15.950.000,00 0,00 0,00 14.000.000,00 1.950.000,00
041230032 CONTROLE INTERNO 15.950.000,00 0,00 0,00 14.000.000,00 1.950.000,00
0412300320412300321.114 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA FUNDADA 14.000.000,00 0,00 0,00 14.000.000,00 0,00
0412300320412300322.240 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA TESOURARIA 1.850.000,00 0,00 0,00 0,00 1.850.000,00
0412300320412300322.241 REST. E MODERN. DAS AÇÕES ADMINIST. E TRIBUTÁRIAS 100.000,00 0,00 0,00 0,00 100.000,00
04124 CONTROLE INTERNO 770.000,00 0,00 0,00 10.000,00 760.000,00
041240032 CONTROLE INTERNO 770.000,00 0,00 0,00 10.000,00 760.000,00
0412400320412400321.149 REEQUIPAMENTO DA UNIDADE 10.000,00 0,00 0,00 10.000,00 0,00
0412400320412400322.263 GESTÃO TÉCNICA E ADMINISTRATIVA DO CONTROLE INTERNO 760.000,00 0,00 0,00 0,00 760.000,00
06 SEGURANÇA PÚBLICA 110.000,00 0,00 0,00 0,00 110.000,00
06182 DEFESA CIVIL 110.000,00 0,00 0,00 0,00 110.000,00
061820174 DEFESA CIVIL 110.000,00 0,00 0,00 0,00 110.000,00
0618201740618201742.223 COORDENAÇÃO MUNICIPAL PREVENÇÃO E DEFESA CIVIL 110.000,00 0,00 0,00 0,00 110.000,00
08 ASSISTÊNCIA SOCIAL 5.770.000,00 0,00 0,00 50.000,00 5.720.000,00
08122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 2.060.000,00 0,00 0,00 50.000,00 2.010.000,00
081220020 SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO SUPERIOR 2.060.000,00 0,00 0,00 50.000,00 2.010.000,00
0812200200812200201.103 REEQUIPAMENTO DA UNIDADE 50.000,00 0,00 0,00 50.000,00 0,00
0812200200812200202.215 GESTÃO TÉCNICA E ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA 1.780.000,00 0,00 0,00 0,00 1.780.000,00
0812200200812200202.216 MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR 230.000,00 0,00 0,00 0,00 230.000,00
08243 ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 1.150.000,00 0,00 0,00 0,00 1.150.000,00
082430483 ASSISTÊNCIA AO MENOR 1.150.000,00 0,00 0,00 0,00 1.150.000,00
0824304830824304832.285 BLOCO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 1.010.000,00 0,00 0,00 0,00 1.010.000,00
0824304830824304832.286 PROGRAMA ACESSUAS/TRABALHO 50.000,00 0,00 0,00 0,00 50.000,00
0824304830824304832.292 MANUTENÇÃO DO FUMDCA 90.000,00 0,00 0,00 0,00 90.000,00
08244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 2.480.000,00 0,00 0,00 0,00 2.480.000,00
082440427 ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO 30.000,00 0,00 0,00 0,00 30.000,00
0824404270824404272.217 SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - SAN 30.000,00 0,00 0,00 0,00 30.000,00
082440486 ASSISTÊNCIA SOCIAL GERAL 2.450.000,00 0,00 0,00 0,00 2.450.000,00
0824404860824404862.218 SUBVENÇÕES A ASSOCIAÇÕES E FUNDAÇÕES 10.000,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00
0824404860824404862.287 BENEFÍCIOS EVENTUAIS 330.000,00 0,00 0,00 0,00 330.000,00
0824404860824404862.288 BLOCO DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE 1.130.000,00 0,00 0,00 0,00 1.130.000,00
Data de emissão:
Todos os direitos reservado a SICAP
01/08/2019 08.02.50 de 7 Pág. 2
EXERCÍCIO :2020
OP. ESPECIAIS DESCRIÇÃO RES. CONTIGÊNCIA TOTAL CÓDIGO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO DA MATA
CNPJ:11.251.832/0001-05
Programa de Trabalho de Governo - Demostrativo de Funções, Sub Funções e Programas por Projeto e Atividades
PROGRAMA DE TRABALHO DE GOVERNO
Anexo 7, da Lei nº 4.320/64
PROJETO ATIVIDADE
0824404860824404862.289 PROGRAMA BOLSA FAMILIA - IGD 580.000,00 0,00 0,00 0,00 580.000,00
0824404860824404862.290 PROGRAMA IGD - SUAS 200.000,00 0,00 0,00 0,00 200.000,00
0824404860824404862.291 PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA - CRIANÇA FELIZ 200.000,00 0,00 0,00 0,00 200.000,00
08482 HABITAÇÃO URBANA 80.000,00 0,00 0,00 0,00 80.000,00
084820316 HABITAÇÕES URBANAS 80.000,00 0,00 0,00 0,00 80.000,00
0848203160848203162.243 CONST. AMPLIA. E REST. DE CASAS POPULARES 80.000,00 0,00 0,00 0,00 80.000,00
09 PREVIDÊNCIA SOCIAL 30.560.000,00 0,00 0,00 30.000,00 30.530.000,00
09122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 580.000,00 0,00 0,00 30.000,00 550.000,00
091220021 ADMINISTRAÇÃO GERAL 580.000,00 0,00 0,00 30.000,00 550.000,00
0912200210912200211.162 REEQUIPAMENTO DA UNIDADE 30.000,00 0,00 0,00 30.000,00 0,00
0912200210912200212.299 MANUTENÇÃO DO FUNDO FINANCEIRO 550.000,00 0,00 0,00 0,00 550.000,00
09271 PREVIDÊNCIA BÁSICA 29.980.000,00 0,00 0,00 0,00 29.980.000,00
092710492 PREVIDÊNCIA SOCIAL A SEGURADOS 3.200.000,00 0,00 0,00 0,00 3.200.000,00
0927104920927104922.212 CONTRIBUIÇÃO PREVIDÊNCIÁRIA E FGTS 3.200.000,00 0,00 0,00 0,00 3.200.000,00
092710495 PREVIDENCIA SOCIAL A INATIVOS E PENSIONISTAS 26.780.000,00 0,00 0,00 0,00 26.780.000,00
0927104950927104952.213 MANUTENÇÃO INATIVOS E PENSIONISTAS 300.000,00 0,00 0,00 0,00 300.000,00
0927104950927104952.300 MANUTENÇÃO DO FUNDO PREVIDENCIÁRIO 24.820.000,00 0,00 0,00 0,00 24.820.000,00
0927104950927104952.301 OUTROS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS 100.000,00 0,00 0,00 0,00 100.000,00
0927104950927104952.302 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS 730.000,00 0,00 0,00 0,00 730.000,00
0927104950927104952.303 OUTROS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS 150.000,00 0,00 0,00 0,00 150.000,00
0927104950927104952.320 RESERVA DE CONTINGENCIA 680.000,00 0,00 0,00 0,00 680.000,00
10 SAÚDE 41.010.000,00 0,00 0,00 1.100.000,00 39.910.000,00
10122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 9.160.000,00 0,00 0,00 0,00 9.160.000,00
101220021 ADMINISTRAÇÃO GERAL 9.160.000,00 0,00 0,00 0,00 9.160.000,00
1012200211012200212.256 GESTÃO TÉCNICA E ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA 10.000,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00
1012200211012200212.269 GESTÃO TÉCNICA E ADMINISTRATIVA DO FMS 9.130.000,00 0,00 0,00 0,00 9.130.000,00
1012200211012200212.270 MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE 20.000,00 0,00 0,00 0,00 20.000,00
10301 ATENÇÃO BÁSICA 18.050.000,00 0,00 0,00 400.000,00 17.650.000,00
103010021 ADMINISTRAÇÃO GERAL 200.000,00 0,00 0,00 200.000,00 0,00
1030100211030100211.152 REEQUIPAMENTO DA UNIDADE-ATENÇÃO BÁSICA 200.000,00 0,00 0,00 200.000,00 0,00
103010428 ASSISTÊNCIA MÉDICA E SANITÁRIA 17.850.000,00 0,00 0,00 200.000,00 17.650.000,00
1030104281030104281.153 CONST. AMP. E RER. DE UNID. DE SAÚDE-ATENÇÃO BÁSICA 200.000,00 0,00 0,00 200.000,00 0,00
1030104281030104282.271 MANUTENÇÃO CAMPANHA DE VACINAÇÃO 40.000,00 0,00 0,00 0,00 40.000,00
1030104281030104282.272 MANUTENÇÃO DO NUCLEO DE APOIO A SAÚDE DA FAMÍLIA - NASF 240.000,00 0,00 0,00 0,00 240.000,00
1030104281030104282.273 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE - ATENÇÃO BÁSICA 8.020.000,00 0,00 0,00 0,00 8.020.000,00
1030104281030104282.274 PROGRAMA AGENTES COMUNITÁRIO DE SAUDE 2.960.000,00 0,00 0,00 0,00 2.960.000,00
1030104281030104282.275 PROGRAMA DA FARMÁCIA BÁSICA 1.000.000,00 0,00 0,00 0,00 1.000.000,00
1030104281030104282.276 PROGRAMA SAÚDE BUCAL 940.000,00 0,00 0,00 0,00 940.000,00
1030104281030104282.277 PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA 4.450.000,00 0,00 0,00 0,00 4.450.000,00
10302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 12.190.000,00 0,00 0,00 700.000,00 11.490.000,00
103020428 ASSISTÊNCIA MÉDICA E SANITÁRIA 12.190.000,00 0,00 0,00 700.000,00 11.490.000,00
1030204281030204281.154 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALAR E CIRURGICO 100.000,00 0,00 0,00 100.000,00 0,00
1030204281030204281.155 AQUISIÇÃO DE VEÍCULO 200.000,00 0,00 0,00 200.000,00 0,00
Data de emissão:
Todos os direitos reservado a SICAP
01/08/2019 08.02.50 de 7 Pág. 3
EXERCÍCIO :2020
OP. ESPECIAIS DESCRIÇÃO RES. CONTIGÊNCIA TOTAL CÓDIGO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO DA MATA
CNPJ:11.251.832/0001-05
Programa de Trabalho de Governo - Demostrativo de Funções, Sub Funções e Programas por Projeto e Atividades
PROGRAMA DE TRABALHO DE GOVERNO
Anexo 7, da Lei nº 4.320/64
PROJETO ATIVIDADE
1030204281030204281.156 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE UNIDADE DE SAÚDE 200.000,00 0,00 0,00 200.000,00 0,00
1030204281030204281.157 REEQUIPAMENTO DA UNIDADE DE SAÚDE 200.000,00 0,00 0,00 200.000,00 0,00
1030204281030204282.278 AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, PROTESES E OUTROS 130.000,00 0,00 0,00 0,00 130.000,00
1030204281030204282.279 MANUTENÇÃO DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL-CAPS 630.000,00 0,00 0,00 0,00 630.000,00
1030204281030204282.280 MANUTENÇÃO DO HOSPITAL 10.470.000,00 0,00 0,00 0,00 10.470.000,00
1030204281030204282.281 MANUTENÇÃO DO SAMU 260.000,00 0,00 0,00 0,00 260.000,00
10303 SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO 100.000,00 0,00 0,00 0,00 100.000,00
103030428 ASSISTÊNCIA MÉDICA E SANITÁRIA 100.000,00 0,00 0,00 0,00 100.000,00
1030304281030304282.282 TRATAMENTO FORA DE DOMICÍLIO-TFD 100.000,00 0,00 0,00 0,00 100.000,00
10305 VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA 1.500.000,00 0,00 0,00 0,00 1.500.000,00
103050428 ASSISTÊNCIA MÉDICA E SANITÁRIA 1.500.000,00 0,00 0,00 0,00 1.500.000,00
1030504281030504282.283 PROGRAMA VIGILÂNCIA SANITARIA, AMBIENTAL E EPIDEMIOLAGICA 1.500.000,00 0,00 0,00 0,00 1.500.000,00
10306 ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO 10.000,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00
103060427 ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO 10.000,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00
1030604271030604272.284 PROGRAMA DE COMBATE AS CARÊNCIAS NUTRICIONAIS-PCCN 10.000,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00
11 TRABALHO 760.000,00 0,00 0,00 10.000,00 750.000,00
11334 FOMENTO AO TRABALHADOR 710.000,00 0,00 0,00 10.000,00 700.000,00
113340487 ASSISTÊNCIA COMINITÁRIA 710.000,00 0,00 0,00 10.000,00 700.000,00
1133404871133404871.147 REEQUIPAMENTO DA UNIDADE 10.000,00 0,00 0,00 10.000,00 0,00
1133404871133404872.259 GESTÃO TÉCNICA E ADMINIS. DA SECRETARIA 700.000,00 0,00 0,00 0,00 700.000,00
11363 ENSINO PROFISSIONAL 50.000,00 0,00 0,00 0,00 50.000,00
113630021 ADMINISTRAÇÃO GERAL 10.000,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00
1136300211136300212.260 JOVEM APRENDIZ 10.000,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00
113630215 CURSOS DE QUALIFICAÇÃO 40.000,00 0,00 0,00 0,00 40.000,00
1136302151136302152.261 CURSO DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL 40.000,00 0,00 0,00 0,00 40.000,00
12 EDUCAÇÃO 62.000.000,00 0,00 0,00 1.850.000,00 60.150.000,00
12122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 3.170.000,00 0,00 0,00 0,00 3.170.000,00
121220021 ADMINISTRAÇÃO GERAL 3.170.000,00 0,00 0,00 0,00 3.170.000,00
1212200211212200212.224 GESTÃO TÉCNICA E ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA 3.170.000,00 0,00 0,00 0,00 3.170.000,00
12361 ENSINO FUNDAMENTAL 200.000,00 0,00 0,00 200.000,00 0,00
123610188 ENSINO REGULAR 200.000,00 0,00 0,00 200.000,00 0,00
1236101881236101881.106 CONST. AMPL. E REST. DE UNID. ESC. E QUADRAS DE ESPORTES 200.000,00 0,00 0,00 200.000,00 0,00
12363 ENSINO PROFISSIONAL 60.000,00 0,00 0,00 0,00 60.000,00
123630215 CURSOS DE QUALIFICAÇÃO 60.000,00 0,00 0,00 0,00 60.000,00
1236302151236302152.225 MANUTENÇÃO DE CAPACITAÇÕES E CURSOS DE FORMAÇÃO CONTINUADA 60.000,00 0,00 0,00 0,00 60.000,00
12364 ENSINO SUPERIOR 10.000,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00
123640235 BOLSAS DE ESTUDOS 10.000,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00
1236402351236402352.226 CONCESSÃO DE BOLSAS DE ESTUDOS 10.000,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00
12365 EDUCAÇÃO INFANTIL 4.800.000,00 0,00 0,00 200.000,00 4.600.000,00
123650188 ENSINO REGULAR 200.000,00 0,00 0,00 200.000,00 0,00
1236501881236501881.199 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E RESTAURAÇÃO DE CRECHES 200.000,00 0,00 0,00 200.000,00 0,00
123650190 EDUCAÇÃO PRÉ ESCOLAR 4.600.000,00 0,00 0,00 0,00 4.600.000,00
1236501901236501902.266 MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL 60% 4.600.000,00 0,00 0,00 0,00 4.600.000,00
Data de emissão:
Todos os direitos reservado a SICAP
01/08/2019 08.02.50 de 7 Pág. 4
EXERCÍCIO :2020
OP. ESPECIAIS DESCRIÇÃO RES. CONTIGÊNCIA TOTAL CÓDIGO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO DA MATA
CNPJ:11.251.832/0001-05
Programa de Trabalho de Governo - Demostrativo de Funções, Sub Funções e Programas por Projeto e Atividades
PROGRAMA DE TRABALHO DE GOVERNO
Anexo 7, da Lei nº 4.320/64
PROJETO ATIVIDADE
12366 EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 3.410.000,00 0,00 0,00 0,00 3.410.000,00
123660187 ERRADICAÇÃO DO ANALFABETISMO 3.410.000,00 0,00 0,00 0,00 3.410.000,00
1236601871236601872.267 EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 60% 3.410.000,00 0,00 0,00 0,00 3.410.000,00
12368 EDUCAÇÃO BÁSICA 50.350.000,00 0,00 0,00 1.450.000,00 48.900.000,00
123680188 ENSINO REGULAR 50.350.000,00 0,00 0,00 1.450.000,00 48.900.000,00
1236801881236801881.107 AQUISIÇÃO DE LIVROS PARA BIBLIOTECA DAS ESCOLAS 50.000,00 0,00 0,00 50.000,00 0,00
1236801881236801881.108 AQUISIÇÃO DE TRANSPORTE ESCOLAR 200.000,00 0,00 0,00 200.000,00 0,00
1236801881236801881.109 REEQUIPAMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS 1.000.000,00 0,00 0,00 1.000.000,00 0,00
1236801881236801881.150 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E RESTAURAÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES 100.000,00 0,00 0,00 100.000,00 0,00
1236801881236801881.151 REEQUIPAMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 100.000,00 0,00 0,00 100.000,00 0,00
1236801881236801882.228 AQUISIÇÃO DE LIVROS E MATERIAL DIDÁTICO 50.000,00 0,00 0,00 0,00 50.000,00
1236801881236801882.229 MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 2.660.000,00 0,00 0,00 0,00 2.660.000,00
1236801881236801882.230 MANUTENÇÃO TRANSPORTE ESCOLAR 2.200.000,00 0,00 0,00 0,00 2.200.000,00
1236801881236801882.231 PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 2.200.000,00 0,00 0,00 0,00 2.200.000,00
1236801881236801882.264 MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 40% 15.200.000,00 0,00 0,00 0,00 15.200.000,00
1236801881236801882.265 MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 60% 26.300.000,00 0,00 0,00 0,00 26.300.000,00
1236801881236801882.268 MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR 290.000,00 0,00 0,00 0,00 290.000,00
13 CULTURA 2.440.000,00 0,00 0,00 250.000,00 2.190.000,00
13391 PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARTÍSTICO E ARQUEOLÓGICO 50.000,00 0,00 0,00 50.000,00 0,00
133910246 PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARTISTICO E ARQUEOLOGICO 50.000,00 0,00 0,00 50.000,00 0,00
1339102461339102461.116 CONFECÇÃO E RESTAURAÇÃO DE OBRAS DE ARTES 50.000,00 0,00 0,00 50.000,00 0,00
13392 DIFUSÃO CULTURAL 2.390.000,00 0,00 0,00 200.000,00 2.190.000,00
133920247 DIFUSÃO CULTURAL 2.390.000,00 0,00 0,00 200.000,00 2.190.000,00
1339202471339202471.110 AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS 50.000,00 0,00 0,00 50.000,00 0,00
1339202471339202471.111 REEQUIPAMENTO DA BIBLIOTECA 50.000,00 0,00 0,00 50.000,00 0,00
1339202471339202471.112 REEQUIPAMENTO DA UNIDADE 100.000,00 0,00 0,00 100.000,00 0,00
1339202471339202472.232 APOIO A ATIVIDADES FESTIVAS, CULTURAIS E FOLCLORICAS 1.020.000,00 0,00 0,00 0,00 1.020.000,00
1339202471339202472.233 APOIO AO DESPORTO AMADOR E PROFISSIONAL 190.000,00 0,00 0,00 0,00 190.000,00
1339202471339202472.234 GESTÃO TÉCNICA E ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA 930.000,00 0,00 0,00 0,00 930.000,00
1339202471339202472.235 MANUTENÇÃO DA BIBLIOTECA 30.000,00 0,00 0,00 0,00 30.000,00
1339202471339202472.236 SUBVENÇÕES A ENTIDADES CULTURAIS 10.000,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00
1339202471339202472.237 SUBVENÇÕES A ENTIDADES MUSICAIS E DESPORTIVAS 10.000,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00
15 URBANISMO 17.920.000,00 0,00 0,00 2.690.000,00 15.230.000,00
15451 INFRA-ESTRUTURA URBANA 7.230.000,00 0,00 0,00 2.330.000,00 4.900.000,00
154510025 EDIFICAÇÕES PUBLICAS 100.000,00 0,00 0,00 100.000,00 0,00
1545100251545100251.117 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E RESTAURAÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS 100.000,00 0,00 0,00 100.000,00 0,00
154510323 PLANEJAMENTO URBANO 7.030.000,00 0,00 0,00 2.130.000,00 4.900.000,00
1545103231545103231.118 AQUISIÇÃO DE PATRULHA MECÂNICA 130.000,00 0,00 0,00 130.000,00 0,00
1545103231545103231.119 ASFALTAMENTO E RECAPEAMENTO DE VIAS PÚBLICAS 200.000,00 0,00 0,00 200.000,00 0,00
1545103231545103231.120 CONST., AMPL. E REST. DE ESCADARIAS E PASSEIOS PÚBLICO 100.000,00 0,00 0,00 100.000,00 0,00
1545103231545103231.121 CONTENÇÃO DE ENCOSTAS E MURO DE ARRIMO 100.000,00 0,00 0,00 100.000,00 0,00
1545103231545103231.122 DESAPROPRIAÇÕES 100.000,00 0,00 0,00 100.000,00 0,00
1545103231545103231.123 MORANDO BEM NOS MORROS 100.000,00 0,00 0,00 100.000,00 0,00
Data de emissão:
Todos os direitos reservado a SICAP
01/08/2019 08.02.50 de 7 Pág. 5
EXERCÍCIO :2020
OP. ESPECIAIS DESCRIÇÃO RES. CONTIGÊNCIA TOTAL CÓDIGO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO DA MATA
CNPJ:11.251.832/0001-05
Programa de Trabalho de Governo - Demostrativo de Funções, Sub Funções e Programas por Projeto e Atividades
PROGRAMA DE TRABALHO DE GOVERNO
Anexo 7, da Lei nº 4.320/64
PROJETO ATIVIDADE
1545103231545103231.124 PAVIMENTAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS E DRENAGEM 1.000.000,00 0,00 0,00 1.000.000,00 0,00
1545103231545103231.125 REEQUIPAMENTO DA UNIDADE 100.000,00 0,00 0,00 100.000,00 0,00
1545103231545103231.126 REPOSIÇÃO DE CALÇAMENTO 100.000,00 0,00 0,00 100.000,00 0,00
1545103231545103231.127 REQUALIFICAÇÃO DE AVENIDAS 200.000,00 0,00 0,00 200.000,00 0,00
1545103231545103232.244 GESTÃO TÉCNICA E ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA 4.900.000,00 0,00 0,00 0,00 4.900.000,00
154510326 SERVIÇOS FUNERÁRIOS 50.000,00 0,00 0,00 50.000,00 0,00
1545103261545103261.128 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E RESTAURAÇÃO DE CEMITÉRIOS 50.000,00 0,00 0,00 50.000,00 0,00
154510327 ILUMINAÇÃO PÚBLICA 50.000,00 0,00 0,00 50.000,00 0,00
1545103271545103271.129 EXPANSÃO E MELHORIA DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 50.000,00 0,00 0,00 50.000,00 0,00
15452 SERVIÇOS URBANOS 10.490.000,00 0,00 0,00 160.000,00 10.330.000,00
154520325 LIMPEZA PÚBLICA 7.630.000,00 0,00 0,00 120.000,00 7.510.000,00
1545203251545203251.130 CONSTRUÇÃO DE ECOPONTOS 50.000,00 0,00 0,00 50.000,00 0,00
1545203251545203251.131 REEQUIPAMENTO DA LIMPEZA PÚBLICA 70.000,00 0,00 0,00 70.000,00 0,00
1545203251545203252.245 MANUTENÇAO DE LIMPEZA PÚBLICA 7.510.000,00 0,00 0,00 0,00 7.510.000,00
154520326 SERVIÇOS FUNERÁRIOS 20.000,00 0,00 0,00 0,00 20.000,00
1545203261545203262.247 MANUTENÇÃO DE CEMITÉRIOS 20.000,00 0,00 0,00 0,00 20.000,00
154520327 ILUMINAÇÃO PÚBLICA 2.840.000,00 0,00 0,00 40.000,00 2.800.000,00
1545203271545203271.132 EFICIÊNCIA ENERGÉTICA DA ILUMINAÇÃO - RELUZ 40.000,00 0,00 0,00 40.000,00 0,00
1545203271545203272.248 MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA 2.800.000,00 0,00 0,00 0,00 2.800.000,00
15813 LAZER 200.000,00 0,00 0,00 200.000,00 0,00
158130328 PARQUES E JARDINS 200.000,00 0,00 0,00 200.000,00 0,00
1581303281581303281.133 CONSTRUÇÃO E RESTAURAÇÃO DE PRAÇAS PARQUES E JARDINS 200.000,00 0,00 0,00 200.000,00 0,00
17 SANEAMENTO 250.000,00 0,00 0,00 250.000,00 0,00
17512 SANEAMENTO BÁSICO URBANO 250.000,00 0,00 0,00 250.000,00 0,00
175120449 SISTEMAS DE ESGOTOS 250.000,00 0,00 0,00 250.000,00 0,00
1751204491751204491.134 CONSTRUÇÃO E REST. DE ESGOTOS, GALERIAS E FOSSAS SÉPTICAS, CANAIS E BUERIOS 200.000,00 0,00 0,00 200.000,00 0,00
1751204491751204491.159 CONSTRUÇÃO DE ATERRO SANITÁRIO 50.000,00 0,00 0,00 50.000,00 0,00
18 GESTÃO AMBIENTAL 45.000,00 0,00 0,00 0,00 45.000,00
18541 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL 45.000,00 0,00 0,00 0,00 45.000,00
185410456 CONTROLE DA POPUIÇÃO 45.000,00 0,00 0,00 0,00 45.000,00
1854104561854104562.294 GESTÃO DO MEIO AMBIENTE 45.000,00 0,00 0,00 0,00 45.000,00
19 CIÊNCIA E TECNOLOGIA 1.400.000,00 0,00 0,00 150.000,00 1.250.000,00
19126 TECNOLOGIA DA INFORMATIZAÇÃO 1.400.000,00 0,00 0,00 150.000,00 1.250.000,00
191260021 ADMINISTRAÇÃO GERAL 1.400.000,00 0,00 0,00 150.000,00 1.250.000,00
1912600211912600211.142 OBRAS DE INCLUSÃO DIGITAL 50.000,00 0,00 0,00 50.000,00 0,00
1912600211912600211.143 PROGRAMA DE INCLUSÃO DIGITAL 50.000,00 0,00 0,00 50.000,00 0,00
1912600211912600211.144 REEQUIPAMENTO DA UNIDADE 50.000,00 0,00 0,00 50.000,00 0,00
1912600211912600212.250 ACESSO A INFORMAÇÃO 30.000,00 0,00 0,00 0,00 30.000,00
1912600211912600212.251 ARQUIVAMENTO, CONTROLE E DIGITALIZAÇÃO DE DOCUMENTOS 20.000,00 0,00 0,00 0,00 20.000,00
1912600211912600212.252 GESTÃO TÉCNICA E ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA 1.080.000,00 0,00 0,00 0,00 1.080.000,00
1912600211912600212.253 MANUTENÇÃO DO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA 60.000,00 0,00 0,00 0,00 60.000,00
1912600211912600212.254 MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE TECNOLOGIA 40.000,00 0,00 0,00 0,00 40.000,00
1912600211912600212.255 MANUTENÇÃO E INSTALAÇÕES DO CPD 20.000,00 0,00 0,00 0,00 20.000,00
Data de emissão:
Todos os direitos reservado a SICAP
01/08/2019 08.02.50 de 7 Pág. 6
EXERCÍCIO :2020
OP. ESPECIAIS DESCRIÇÃO RES. CONTIGÊNCIA TOTAL CÓDIGO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO DA MATA
CNPJ:11.251.832/0001-05
Programa de Trabalho de Governo - Demostrativo de Funções, Sub Funções e Programas por Projeto e Atividades
PROGRAMA DE TRABALHO DE GOVERNO
Anexo 7, da Lei nº 4.320/64
PROJETO ATIVIDADE
20 AGRICULTURA 520.000,00 0,00 0,00 230.000,00 290.000,00
20604 DEFESA SANITÁRIA ANIMAL 10.000,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00
206040087 DEFESA SANITÁRIA ANIMAL 10.000,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00
2060400872060400872.295 CAMPANHA DE VACINAÇÃO ANIMAL 10.000,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00
20605 ABASTECIMENTO 240.000,00 0,00 0,00 200.000,00 40.000,00
206050096 SISTEMA DE DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS AGRICOLAS 140.000,00 0,00 0,00 100.000,00 40.000,00
2060500962060500961.160 CONST., AMP. E REST. DE MERC. E FEIRAS LIVRES 100.000,00 0,00 0,00 100.000,00 0,00
2060500962060500962.296 MANUT. DE MERCADOS E FEIRAS LIVRES E MATADOUROS 40.000,00 0,00 0,00 0,00 40.000,00
206050447 ABASTECIMENTO DE ÁGUA 100.000,00 0,00 0,00 100.000,00 0,00
2060504472060504471.135 AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE SANEAMENTO BÁSICO E ABASTECIMENTO DE ÁGUA 50.000,00 0,00 0,00 50.000,00 0,00
2060504472060504471.136 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E RESTAURAÇÃO DE RESERVATÓRIOS HIDRICOS 50.000,00 0,00 0,00 50.000,00 0,00
20606 EXTENSÃO RURAL 270.000,00 0,00 0,00 30.000,00 240.000,00
206060111 EXTENSÃO RURAL 270.000,00 0,00 0,00 30.000,00 240.000,00
2060601112060601111.161 AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS 30.000,00 0,00 0,00 30.000,00 0,00
2060601112060601112.297 APOIO AO COMÉRCIO, INDUSTRIA E AO PRODUTOR RURAL 240.000,00 0,00 0,00 0,00 240.000,00
23 COMÉRCIO E SERVIÇOS 1.230.000,00 0,00 0,00 10.000,00 1.220.000,00
23695 TURISMO 1.230.000,00 0,00 0,00 10.000,00 1.220.000,00
236950363 PROMOÇÃO DO TURISMO 1.230.000,00 0,00 0,00 10.000,00 1.220.000,00
2369503632369503631.115 REEQUIPAMENTO DA UNIDADE 10.000,00 0,00 0,00 10.000,00 0,00
2369503632369503632.242 GESTÃO TÉCNICA E ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA 1.190.000,00 0,00 0,00 0,00 1.190.000,00
2369503632369503632.298 APOIO AO TURISMO 30.000,00 0,00 0,00 0,00 30.000,00
26 TRANSPORTE 360.000,00 0,00 0,00 270.000,00 90.000,00
26122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 50.000,00 0,00 0,00 0,00 50.000,00
261220021 ADMINISTRAÇÃO GERAL 50.000,00 0,00 0,00 0,00 50.000,00
2612200212612200212.214 MANUTENÇÃO DE TRANSITO E TRANSPORTE 50.000,00 0,00 0,00 0,00 50.000,00
26782 TRANSPORTE RODOVIÁRIO 310.000,00 0,00 0,00 270.000,00 40.000,00
267820534 ESTRADAS VICINAIS 310.000,00 0,00 0,00 270.000,00 40.000,00
2678205342678205341.137 CONSTRUÇÃO DE PONTES, BUEIROS E PASSAGENS MOLHADAS 100.000,00 0,00 0,00 100.000,00 0,00
2678205342678205341.138 CONSTRUÇÃO E RESTAURAÇÃO DE ABRIGOS DE PASSAGEIROS 70.000,00 0,00 0,00 70.000,00 0,00
2678205342678205341.139 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS 100.000,00 0,00 0,00 100.000,00 0,00
2678205342678205342.249 MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE E SERVIÇOS RODOVIÁRIO 40.000,00 0,00 0,00 0,00 40.000,00
27 DESPORTO E LAZER 440.000,00 0,00 0,00 440.000,00 0,00
27812 DESPORTO COMUNITÁRIO 440.000,00 0,00 0,00 440.000,00 0,00
278120224 DESPORTO AMADOR 440.000,00 0,00 0,00 440.000,00 0,00
2781202242781202241.140 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE GINÁSIO DE ESPORTES 240.000,00 0,00 0,00 240.000,00 0,00
2781202242781202241.141 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E RESTAURAÇÃO DE QUADRAS E CAMPOS DE ESPORTES 200.000,00 0,00 0,00 200.000,00 0,00
99 RESERVA DE CONTINGENCIA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
99999 RESERVA DE CONTINGENCIA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
999999999 RESERVA DE CONTIGENCIA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
9999999999999999992.999 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
201.000.000,00 179.285.000,00 21.715.000,00 Total: 0,00 0,00
Data de emissão:
Todos os direitos reservado a SICAP
01/08/2019 08.02.50 de 7 Pág. 7
EXERCÍCIO :2020
DESCRIÇÃO TOTAL CÓDIGO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO DA MATA
CNPJ:11.251.832/0001-05
DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS POR FUNÇÕES,
SUB FUNÇÕES E PROGRAMAS E
SUB -PROGRAMAS CONFORME VINCULO
COM OS RECURSOS
ANEXO 8 DA LEI Nº 4.320/64
VINCULADO ORDINÁRIO
01 LEGISLATIVA 6.240.000,00 6.240.000,00 0,00
01031 AÇÃO LEGISLATIVA 6.233.000,00 6.233.000,00 0,00
010310001 AÇÃO LEGISTIVA 6.233.000,00 6.233.000,00 0,00
0103100011.001 CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DO PRÉDIO DA CÂMARAS 50.000,00 50.000,00 0,00
0103100011.002 REEQUIPAMENTO DA UNIDADE 25.000,00 25.000,00 0,00
0103100012.001 DIVULGAÇÃO DOS ATOS DO PODER LEGISLATIVO 10.000,00 10.000,00 0,00
0103100012.002 ENCARGOS COM OUTRAS DÍVIDAS 6.000,00 6.000,00 0,00
0103100012.003 ENCARGOS INATIVOS E PENSIONISTAS 40.000,00 40.000,00 0,00
0103100012.004 MANUTENÇÃO DA VERBA INDENIZATÓRIA DA PRESIDENCIA 150.000,00 150.000,00 0,00
0103100012.005 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS 2.620.000,00 2.620.000,00 0,00
0103100012.006 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS 3.327.000,00 3.327.000,00 0,00
0103100012.007 TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES 5.000,00 5.000,00 0,00
01271 PREVIDÊNCIA BÁSICA 7.000,00 7.000,00 0,00
012710495 PREVIDENCIA SOCIAL A INATIVOS E PENSIONISTAS 7.000,00 7.000,00 0,00
0127104952.008 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA PREVIDÊNCIÁRIA 7.000,00 7.000,00 0,00
02 JUDICIÁRIA 800.000,00 800.000,00 0,00
02122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 800.000,00 800.000,00 0,00
021220020 SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO SUPERIOR 800.000,00 800.000,00 0,00
0212200201.145 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 10.000,00 10.000,00 0,00
0212200201.146 REEQUIPAMENTO DA UNIDADE 10.000,00 10.000,00 0,00
0212200202.257 GESTÃO TÉCNICA E ADMINISTRATIVA DA PROCURADORIA GERAL 680.000,00 680.000,00 0,00
0212200202.258 MANUTENÇÃO DO PROCON 100.000,00 100.000,00 0,00
04 ADMINISTRAÇÃO 29.145.000,00 29.145.000,00 0,00
04121 PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO 220.000,00 220.000,00 0,00
041210040 PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL 220.000,00 220.000,00 0,00
0412100402.238 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONTABILIDADE 220.000,00 220.000,00 0,00
04122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 12.205.000,00 12.205.000,00 0,00
041220020 SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO SUPERIOR 2.875.000,00 2.875.000,00 0,00
0412200201.101 REEQUIPAMENTO DA UNIDADE 10.000,00 10.000,00 0,00
0412200201.105 REEQUIPAMENTO DA UNIDADE 10.000,00 10.000,00 0,00
0412200201.148 REEQUIPAMENTO DA UNIDADE 70.000,00 70.000,00 0,00
0412200202.201 GESTÃO TÉCNICA E ADMINISTRATIVA DO GABINETE DO PREFEITO 845.000,00 845.000,00 0,00
0412200202.203 MANUTENÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL 50.000,00 50.000,00 0,00
0412200202.221 GESTÃO TÉCNICA E ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA 1.630.000,00 1.630.000,00 0,00
0412200202.222 MANUTENÇÃO DA OUVIDORIA 30.000,00 30.000,00 0,00
0412200202.262 GESTÃO TÉCNICA E ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA 230.000,00 230.000,00 0,00
041220021 ADMINISTRAÇÃO GERAL 9.110.000,00 9.110.000,00 0,00
0412200211.102 REEQUIPAMENTO DA UNIDADE E AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS 100.000,00 100.000,00 0,00
0412200211.104 REEQUIPAMENTO DA UNIDADE 20.000,00 20.000,00 0,00
0412200211.113 REEQUIPAMENTO DA UNIDADE 20.000,00 20.000,00 0,00
0412200211.158 REEQUIPAMENTO DA UNIDADE 50.000,00 50.000,00 0,00
0412200212.202 COORDENADORIA DE DIREITOS HUMANOS 15.000,00 15.000,00 0,00
Data de emissão:
Todos os direitos reservado a SICAP
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EXERCÍCIO :2020
DESCRIÇÃO TOTAL CÓDIGO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO DA MATA
CNPJ:11.251.832/0001-05
DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS POR FUNÇÕES,
SUB FUNÇÕES E PROGRAMAS E
SUB -PROGRAMAS CONFORME VINCULO
COM OS RECURSOS
ANEXO 8 DA LEI Nº 4.320/64
VINCULADO ORDINÁRIO
0412200212.204 FORMAÇÃO PATRIMÔNIO SERVIDOR PÚBLICO 1.500.000,00 1.500.000,00 0,00
0412200212.205 GESTÃO TÉCNICA E ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA 4.760.000,00 4.760.000,00 0,00
0412200212.206 MANUT. DE CAPAC., CURSOS, SEMINÁRIOS E CONFERÊNCIAS 15.000,00 15.000,00 0,00
0412200212.207 MANUTENÇÃO DEMAIS CONSELHOS 10.000,00 10.000,00 0,00
0412200212.208 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS GERAIS 15.000,00 15.000,00 0,00
0412200212.209 MANUTENÇÃO SERVIÇOS PATRIMÔNIO 30.000,00 30.000,00 0,00
0412200212.210 RECURSOS PARA REGULARIZAR PRECATÓRIOS 300.000,00 300.000,00 0,00
0412200212.219 GESTÃO TÉCNICA E ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA 360.000,00 360.000,00 0,00
0412200212.220 MANUTENÇÃO DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS 30.000,00 30.000,00 0,00
0412200212.239 GESTÃO TÉCNICA E ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA 1.690.000,00 1.690.000,00 0,00
0412200212.293 GESTÃO TÉCNICA E ADMINISTRATIVA DA AGENCIA 195.000,00 195.000,00 0,00
041220023 DIVULGAÇÃO OFICIAL 220.000,00 220.000,00 0,00
0412200232.211 DIVULGAÇÃO OFICIAL 220.000,00 220.000,00 0,00
04123 ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA 15.950.000,00 15.950.000,00 0,00
041230032 CONTROLE INTERNO 15.950.000,00 15.950.000,00 0,00
0412300321.114 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA FUNDADA 14.000.000,00 14.000.000,00 0,00
0412300322.240 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA TESOURARIA 1.850.000,00 1.850.000,00 0,00
0412300322.241 REST. E MODERN. DAS AÇÕES ADMINIST. E TRIBUTÁRIAS 100.000,00 100.000,00 0,00
04124 CONTROLE INTERNO 770.000,00 770.000,00 0,00
041240032 CONTROLE INTERNO 770.000,00 770.000,00 0,00
0412400321.149 REEQUIPAMENTO DA UNIDADE 10.000,00 10.000,00 0,00
0412400322.263 GESTÃO TÉCNICA E ADMINISTRATIVA DO CONTROLE INTERNO 760.000,00 760.000,00 0,00
06 SEGURANÇA PÚBLICA 110.000,00 110.000,00 0,00
06182 DEFESA CIVIL 110.000,00 110.000,00 0,00
061820174 DEFESA CIVIL 110.000,00 110.000,00 0,00
0618201742.223 COORDENAÇÃO MUNICIPAL PREVENÇÃO E DEFESA CIVIL 110.000,00 110.000,00 0,00
08 ASSISTÊNCIA SOCIAL 5.770.000,00 4.320.000,00 1.450.000,00
08122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 2.060.000,00 2.060.000,00 0,00
081220020 SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO SUPERIOR 2.060.000,00 2.060.000,00 0,00
0812200201.103 REEQUIPAMENTO DA UNIDADE 50.000,00 50.000,00 0,00
0812200202.215 GESTÃO TÉCNICA E ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA 1.780.000,00 1.780.000,00 0,00
0812200202.216 MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR 230.000,00 230.000,00 0,00
08243 ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 1.150.000,00 760.000,00 390.000,00
082430483 ASSISTÊNCIA AO MENOR 1.150.000,00 760.000,00 390.000,00
0824304832.285 BLOCO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 1.010.000,00 670.000,00 340.000,00
0824304832.286 PROGRAMA ACESSUAS/TRABALHO 50.000,00 0,00 50.000,00
0824304832.292 MANUTENÇÃO DO FUMDCA 90.000,00 90.000,00 0,00
08244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 2.480.000,00 1.420.000,00 1.060.000,00
082440427 ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO 30.000,00 30.000,00 0,00
0824404272.217 SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - SAN 30.000,00 30.000,00 0,00
082440486 ASSISTÊNCIA SOCIAL GERAL 2.450.000,00 1.390.000,00 1.060.000,00
0824404862.218 SUBVENÇÕES A ASSOCIAÇÕES E FUNDAÇÕES 10.000,00 10.000,00 0,00
Data de emissão:
Todos os direitos reservado a SICAP
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DESCRIÇÃO TOTAL CÓDIGO
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CNPJ:11.251.832/0001-05
DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS POR FUNÇÕES,
SUB FUNÇÕES E PROGRAMAS E
SUB -PROGRAMAS CONFORME VINCULO
COM OS RECURSOS
ANEXO 8 DA LEI Nº 4.320/64
VINCULADO ORDINÁRIO
0824404862.287 BENEFÍCIOS EVENTUAIS 330.000,00 300.000,00 30.000,00
0824404862.288 BLOCO DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE 1.130.000,00 720.000,00 410.000,00
0824404862.289 PROGRAMA BOLSA FAMILIA - IGD 580.000,00 310.000,00 270.000,00
0824404862.290 PROGRAMA IGD - SUAS 200.000,00 50.000,00 150.000,00
0824404862.291 PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA - CRIANÇA FELIZ 200.000,00 0,00 200.000,00
08482 HABITAÇÃO URBANA 80.000,00 80.000,00 0,00
084820316 HABITAÇÕES URBANAS 80.000,00 80.000,00 0,00
0848203162.243 CONST. AMPLIA. E REST. DE CASAS POPULARES 80.000,00 80.000,00 0,00
09 PREVIDÊNCIA SOCIAL 30.560.000,00 3.500.000,00 27.060.000,00
09122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 580.000,00 0,00 580.000,00
091220021 ADMINISTRAÇÃO GERAL 580.000,00 0,00 580.000,00
0912200211.162 REEQUIPAMENTO DA UNIDADE 30.000,00 0,00 30.000,00
0912200212.299 MANUTENÇÃO DO FUNDO FINANCEIRO 550.000,00 0,00 550.000,00
09271 PREVIDÊNCIA BÁSICA 29.980.000,00 3.500.000,00 26.480.000,00
092710492 PREVIDÊNCIA SOCIAL A SEGURADOS 3.200.000,00 3.200.000,00 0,00
0927104922.212 CONTRIBUIÇÃO PREVIDÊNCIÁRIA E FGTS 3.200.000,00 3.200.000,00 0,00
092710495 PREVIDENCIA SOCIAL A INATIVOS E PENSIONISTAS 26.780.000,00 300.000,00 26.480.000,00
0927104952.213 MANUTENÇÃO INATIVOS E PENSIONISTAS 300.000,00 300.000,00 0,00
0927104952.300 MANUTENÇÃO DO FUNDO PREVIDENCIÁRIO 24.820.000,00 0,00 24.820.000,00
0927104952.301 OUTROS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS 100.000,00 0,00 100.000,00
0927104952.302 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS 730.000,00 0,00 730.000,00
0927104952.303 OUTROS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS 150.000,00 0,00 150.000,00
0927104952.320 RESERVA DE CONTINGENCIA 680.000,00 0,00 680.000,00
10 SAÚDE 41.010.000,00 0,00 41.010.000,00
10122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 9.160.000,00 0,00 9.160.000,00
101220021 ADMINISTRAÇÃO GERAL 9.160.000,00 0,00 9.160.000,00
1012200212.256 GESTÃO TÉCNICA E ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA 10.000,00 0,00 10.000,00
1012200212.269 GESTÃO TÉCNICA E ADMINISTRATIVA DO FMS 9.130.000,00 0,00 9.130.000,00
1012200212.270 MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE 20.000,00 0,00 20.000,00
10301 ATENÇÃO BÁSICA 18.050.000,00 0,00 18.050.000,00
103010021 ADMINISTRAÇÃO GERAL 200.000,00 0,00 200.000,00
1030100211.152 REEQUIPAMENTO DA UNIDADE-ATENÇÃO BÁSICA 200.000,00 0,00 200.000,00
103010428 ASSISTÊNCIA MÉDICA E SANITÁRIA 17.850.000,00 0,00 17.850.000,00
1030104281.153 CONST. AMP. E RER. DE UNID. DE SAÚDE-ATENÇÃO BÁSICA 200.000,00 0,00 200.000,00
1030104282.271 MANUTENÇÃO CAMPANHA DE VACINAÇÃO 40.000,00 0,00 40.000,00
1030104282.272 MANUTENÇÃO DO NUCLEO DE APOIO A SAÚDE DA FAMÍLIA - NASF 240.000,00 0,00 240.000,00
1030104282.273 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE - ATENÇÃO BÁSICA 8.020.000,00 0,00 8.020.000,00
1030104282.274 PROGRAMA AGENTES COMUNITÁRIO DE SAUDE 2.960.000,00 0,00 2.960.000,00
1030104282.275 PROGRAMA DA FARMÁCIA BÁSICA 1.000.000,00 0,00 1.000.000,00
1030104282.276 PROGRAMA SAÚDE BUCAL 940.000,00 0,00 940.000,00
1030104282.277 PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA 4.450.000,00 0,00 4.450.000,00
10302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 12.190.000,00 0,00 12.190.000,00
Data de emissão:
Todos os direitos reservado a SICAP
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EXERCÍCIO :2020
DESCRIÇÃO TOTAL CÓDIGO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO DA MATA
CNPJ:11.251.832/0001-05
DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS POR FUNÇÕES,
SUB FUNÇÕES E PROGRAMAS E
SUB -PROGRAMAS CONFORME VINCULO
COM OS RECURSOS
ANEXO 8 DA LEI Nº 4.320/64
VINCULADO ORDINÁRIO
103020428 ASSISTÊNCIA MÉDICA E SANITÁRIA 12.190.000,00 0,00 12.190.000,00
1030204281.154 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALAR E CIRURGICO 100.000,00 0,00 100.000,00
1030204281.155 AQUISIÇÃO DE VEÍCULO 200.000,00 0,00 200.000,00
1030204281.156 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE UNIDADE DE SAÚDE 200.000,00 0,00 200.000,00
1030204281.157 REEQUIPAMENTO DA UNIDADE DE SAÚDE 200.000,00 0,00 200.000,00
1030204282.278 AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, PROTESES E OUTROS 130.000,00 0,00 130.000,00
1030204282.279 MANUTENÇÃO DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL-CAPS 630.000,00 0,00 630.000,00
1030204282.280 MANUTENÇÃO DO HOSPITAL 10.470.000,00 0,00 10.470.000,00
1030204282.281 MANUTENÇÃO DO SAMU 260.000,00 0,00 260.000,00
10303 SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO 100.000,00 0,00 100.000,00
103030428 ASSISTÊNCIA MÉDICA E SANITÁRIA 100.000,00 0,00 100.000,00
1030304282.282 TRATAMENTO FORA DE DOMICÍLIO-TFD 100.000,00 0,00 100.000,00
10305 VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA 1.500.000,00 0,00 1.500.000,00
103050428 ASSISTÊNCIA MÉDICA E SANITÁRIA 1.500.000,00 0,00 1.500.000,00
1030504282.283 PROGRAMA VIGILÂNCIA SANITARIA, AMBIENTAL E EPIDEMIOLAGICA 1.500.000,00 0,00 1.500.000,00
10306 ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO 10.000,00 0,00 10.000,00
103060427 ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO 10.000,00 0,00 10.000,00
1030604272.284 PROGRAMA DE COMBATE AS CARÊNCIAS NUTRICIONAIS-PCCN 10.000,00 0,00 10.000,00
11 TRABALHO 760.000,00 760.000,00 0,00
11334 FOMENTO AO TRABALHADOR 710.000,00 710.000,00 0,00
113340487 ASSISTÊNCIA COMINITÁRIA 710.000,00 710.000,00 0,00
1133404871.147 REEQUIPAMENTO DA UNIDADE 10.000,00 10.000,00 0,00
1133404872.259 GESTÃO TÉCNICA E ADMINIS. DA SECRETARIA 700.000,00 700.000,00 0,00
11363 ENSINO PROFISSIONAL 50.000,00 50.000,00 0,00
113630021 ADMINISTRAÇÃO GERAL 10.000,00 10.000,00 0,00
1136300212.260 JOVEM APRENDIZ 10.000,00 10.000,00 0,00
113630215 CURSOS DE QUALIFICAÇÃO 40.000,00 40.000,00 0,00
1136302152.261 CURSO DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL 40.000,00 40.000,00 0,00
12 EDUCAÇÃO 62.000.000,00 0,00 62.000.000,00
12122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 3.170.000,00 0,00 3.170.000,00
121220021 ADMINISTRAÇÃO GERAL 3.170.000,00 0,00 3.170.000,00
1212200212.224 GESTÃO TÉCNICA E ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA 3.170.000,00 0,00 3.170.000,00
12361 ENSINO FUNDAMENTAL 200.000,00 0,00 200.000,00
123610188 ENSINO REGULAR 200.000,00 0,00 200.000,00
1236101881.106 CONST. AMPL. E REST. DE UNID. ESC. E QUADRAS DE ESPORTES 200.000,00 0,00 200.000,00
12363 ENSINO PROFISSIONAL 60.000,00 0,00 60.000,00
123630215 CURSOS DE QUALIFICAÇÃO 60.000,00 0,00 60.000,00
1236302152.225 MANUTENÇÃO DE CAPACITAÇÕES E CURSOS DE FORMAÇÃO CONTINUADA 60.000,00 0,00 60.000,00
12364 ENSINO SUPERIOR 10.000,00 0,00 10.000,00
123640235 BOLSAS DE ESTUDOS 10.000,00 0,00 10.000,00
1236402352.226 CONCESSÃO DE BOLSAS DE ESTUDOS 10.000,00 0,00 10.000,00
12365 EDUCAÇÃO INFANTIL 4.800.000,00 0,00 4.800.000,00
Data de emissão:
Todos os direitos reservado a SICAP
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DESCRIÇÃO TOTAL CÓDIGO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO DA MATA
CNPJ:11.251.832/0001-05
DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS POR FUNÇÕES,
SUB FUNÇÕES E PROGRAMAS E
SUB -PROGRAMAS CONFORME VINCULO
COM OS RECURSOS
ANEXO 8 DA LEI Nº 4.320/64
VINCULADO ORDINÁRIO
123650188 ENSINO REGULAR 200.000,00 0,00 200.000,00
1236501881.199 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E RESTAURAÇÃO DE CRECHES 200.000,00 0,00 200.000,00
123650190 EDUCAÇÃO PRÉ ESCOLAR 4.600.000,00 0,00 4.600.000,00
1236501902.266 MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL 60% 4.600.000,00 0,00 4.600.000,00
12366 EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 3.410.000,00 0,00 3.410.000,00
123660187 ERRADICAÇÃO DO ANALFABETISMO 3.410.000,00 0,00 3.410.000,00
1236601872.267 EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 60% 3.410.000,00 0,00 3.410.000,00
12368 EDUCAÇÃO BÁSICA 50.350.000,00 0,00 50.350.000,00
123680188 ENSINO REGULAR 50.350.000,00 0,00 50.350.000,00
1236801881.107 AQUISIÇÃO DE LIVROS PARA BIBLIOTECA DAS ESCOLAS 50.000,00 0,00 50.000,00
1236801881.108 AQUISIÇÃO DE TRANSPORTE ESCOLAR 200.000,00 0,00 200.000,00
1236801881.109 REEQUIPAMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS 1.000.000,00 0,00 1.000.000,00
1236801881.150 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E RESTAURAÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES 100.000,00 0,00 100.000,00
1236801881.151 REEQUIPAMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 100.000,00 0,00 100.000,00
1236801882.228 AQUISIÇÃO DE LIVROS E MATERIAL DIDÁTICO 50.000,00 0,00 50.000,00
1236801882.229 MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 2.660.000,00 0,00 2.660.000,00
1236801882.230 MANUTENÇÃO TRANSPORTE ESCOLAR 2.200.000,00 0,00 2.200.000,00
1236801882.231 PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 2.200.000,00 0,00 2.200.000,00
1236801882.264 MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 40% 15.200.000,00 0,00 15.200.000,00
1236801882.265 MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 60% 26.300.000,00 0,00 26.300.000,00
1236801882.268 MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR 290.000,00 0,00 290.000,00
13 CULTURA 2.440.000,00 2.440.000,00 0,00
13391 PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARTÍSTICO E ARQUEOLÓGICO 50.000,00 50.000,00 0,00
133910246 PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARTISTICO E ARQUEOLOGICO 50.000,00 50.000,00 0,00
1339102461.116 CONFECÇÃO E RESTAURAÇÃO DE OBRAS DE ARTES 50.000,00 50.000,00 0,00
13392 DIFUSÃO CULTURAL 2.390.000,00 2.390.000,00 0,00
133920247 DIFUSÃO CULTURAL 2.390.000,00 2.390.000,00 0,00
1339202471.110 AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS 50.000,00 50.000,00 0,00
1339202471.111 REEQUIPAMENTO DA BIBLIOTECA 50.000,00 50.000,00 0,00
1339202471.112 REEQUIPAMENTO DA UNIDADE 100.000,00 100.000,00 0,00
1339202472.232 APOIO A ATIVIDADES FESTIVAS, CULTURAIS E FOLCLORICAS 1.020.000,00 1.020.000,00 0,00
1339202472.233 APOIO AO DESPORTO AMADOR E PROFISSIONAL 190.000,00 190.000,00 0,00
1339202472.234 GESTÃO TÉCNICA E ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA 930.000,00 930.000,00 0,00
1339202472.235 MANUTENÇÃO DA BIBLIOTECA 30.000,00 30.000,00 0,00
1339202472.236 SUBVENÇÕES A ENTIDADES CULTURAIS 10.000,00 10.000,00 0,00
1339202472.237 SUBVENÇÕES A ENTIDADES MUSICAIS E DESPORTIVAS 10.000,00 10.000,00 0,00
15 URBANISMO 17.920.000,00 16.900.000,00 1.020.000,00
15451 INFRA-ESTRUTURA URBANA 7.230.000,00 6.330.000,00 900.000,00
154510025 EDIFICAÇÕES PUBLICAS 100.000,00 50.000,00 50.000,00
1545100251.117 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E RESTAURAÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS 100.000,00 50.000,00 50.000,00
154510323 PLANEJAMENTO URBANO 7.030.000,00 6.180.000,00 850.000,00
1545103231.118 AQUISIÇÃO DE PATRULHA MECÂNICA 130.000,00 130.000,00 0,00
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Todos os direitos reservado a SICAP
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DESCRIÇÃO TOTAL CÓDIGO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO DA MATA
CNPJ:11.251.832/0001-05
DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS POR FUNÇÕES,
SUB FUNÇÕES E PROGRAMAS E
SUB -PROGRAMAS CONFORME VINCULO
COM OS RECURSOS
ANEXO 8 DA LEI Nº 4.320/64
VINCULADO ORDINÁRIO
1545103231.119 ASFALTAMENTO E RECAPEAMENTO DE VIAS PÚBLICAS 200.000,00 100.000,00 100.000,00
1545103231.120 CONST., AMPL. E REST. DE ESCADARIAS E PASSEIOS PÚBLICO 100.000,00 50.000,00 50.000,00
1545103231.121 CONTENÇÃO DE ENCOSTAS E MURO DE ARRIMO 100.000,00 50.000,00 50.000,00
1545103231.122 DESAPROPRIAÇÕES 100.000,00 100.000,00 0,00
1545103231.123 MORANDO BEM NOS MORROS 100.000,00 50.000,00 50.000,00
1545103231.124 PAVIMENTAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS E DRENAGEM 1.000.000,00 500.000,00 500.000,00
1545103231.125 REEQUIPAMENTO DA UNIDADE 100.000,00 100.000,00 0,00
1545103231.126 REPOSIÇÃO DE CALÇAMENTO 100.000,00 100.000,00 0,00
1545103231.127 REQUALIFICAÇÃO DE AVENIDAS 200.000,00 100.000,00 100.000,00
1545103232.244 GESTÃO TÉCNICA E ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA 4.900.000,00 4.900.000,00 0,00
154510326 SERVIÇOS FUNERÁRIOS 50.000,00 50.000,00 0,00
1545103261.128 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E RESTAURAÇÃO DE CEMITÉRIOS 50.000,00 50.000,00 0,00
154510327 ILUMINAÇÃO PÚBLICA 50.000,00 50.000,00 0,00
1545103271.129 EXPANSÃO E MELHORIA DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 50.000,00 50.000,00 0,00
15452 SERVIÇOS URBANOS 10.490.000,00 10.470.000,00 20.000,00
154520325 LIMPEZA PÚBLICA 7.630.000,00 7.630.000,00 0,00
1545203251.130 CONSTRUÇÃO DE ECOPONTOS 50.000,00 50.000,00 0,00
1545203251.131 REEQUIPAMENTO DA LIMPEZA PÚBLICA 70.000,00 70.000,00 0,00
1545203252.245 MANUTENÇAO DE LIMPEZA PÚBLICA 7.510.000,00 7.510.000,00 0,00
154520326 SERVIÇOS FUNERÁRIOS 20.000,00 20.000,00 0,00
1545203262.247 MANUTENÇÃO DE CEMITÉRIOS 20.000,00 20.000,00 0,00
154520327 ILUMINAÇÃO PÚBLICA 2.840.000,00 2.820.000,00 20.000,00
1545203271.132 EFICIÊNCIA ENERGÉTICA DA ILUMINAÇÃO - RELUZ 40.000,00 20.000,00 20.000,00
1545203272.248 MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA 2.800.000,00 2.800.000,00 0,00
15813 LAZER 200.000,00 100.000,00 100.000,00
158130328 PARQUES E JARDINS 200.000,00 100.000,00 100.000,00
1581303281.133 CONSTRUÇÃO E RESTAURAÇÃO DE PRAÇAS PARQUES E JARDINS 200.000,00 100.000,00 100.000,00
17 SANEAMENTO 250.000,00 150.000,00 100.000,00
17512 SANEAMENTO BÁSICO URBANO 250.000,00 150.000,00 100.000,00
175120449 SISTEMAS DE ESGOTOS 250.000,00 150.000,00 100.000,00
1751204491.134 CONSTRUÇÃO E REST. DE ESGOTOS, GALERIAS E FOSSAS SÉPTICAS, CANAIS E BUERIOS 200.000,00 100.000,00 100.000,00
1751204491.159 CONSTRUÇÃO DE ATERRO SANITÁRIO 50.000,00 50.000,00 0,00
18 GESTÃO AMBIENTAL 45.000,00 45.000,00 0,00
18541 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL 45.000,00 45.000,00 0,00
185410456 CONTROLE DA POPUIÇÃO 45.000,00 45.000,00 0,00
1854104562.294 GESTÃO DO MEIO AMBIENTE 45.000,00 45.000,00 0,00
19 CIÊNCIA E TECNOLOGIA 1.400.000,00 1.300.000,00 100.000,00
19126 TECNOLOGIA DA INFORMATIZAÇÃO 1.400.000,00 1.300.000,00 100.000,00
191260021 ADMINISTRAÇÃO GERAL 1.400.000,00 1.300.000,00 100.000,00
1912600211.142 OBRAS DE INCLUSÃO DIGITAL 50.000,00 0,00 50.000,00
1912600211.143 PROGRAMA DE INCLUSÃO DIGITAL 50.000,00 0,00 50.000,00
1912600211.144 REEQUIPAMENTO DA UNIDADE 50.000,00 50.000,00 0,00
Data de emissão:
Todos os direitos reservado a SICAP
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EXERCÍCIO :2020
DESCRIÇÃO TOTAL CÓDIGO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO DA MATA
CNPJ:11.251.832/0001-05
DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS POR FUNÇÕES,
SUB FUNÇÕES E PROGRAMAS E
SUB -PROGRAMAS CONFORME VINCULO
COM OS RECURSOS
ANEXO 8 DA LEI Nº 4.320/64
VINCULADO ORDINÁRIO
1912600212.250 ACESSO A INFORMAÇÃO 30.000,00 30.000,00 0,00
1912600212.251 ARQUIVAMENTO, CONTROLE E DIGITALIZAÇÃO DE DOCUMENTOS 20.000,00 20.000,00 0,00
1912600212.252 GESTÃO TÉCNICA E ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA 1.080.000,00 1.080.000,00 0,00
1912600212.253 MANUTENÇÃO DO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA 60.000,00 60.000,00 0,00
1912600212.254 MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE TECNOLOGIA 40.000,00 40.000,00 0,00
1912600212.255 MANUTENÇÃO E INSTALAÇÕES DO CPD 20.000,00 20.000,00 0,00
20 AGRICULTURA 520.000,00 520.000,00 0,00
20604 DEFESA SANITÁRIA ANIMAL 10.000,00 10.000,00 0,00
206040087 DEFESA SANITÁRIA ANIMAL 10.000,00 10.000,00 0,00
2060400872.295 CAMPANHA DE VACINAÇÃO ANIMAL 10.000,00 10.000,00 0,00
20605 ABASTECIMENTO 240.000,00 240.000,00 0,00
206050096 SISTEMA DE DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS AGRICOLAS 140.000,00 140.000,00 0,00
2060500961.160 CONST., AMP. E REST. DE MERC. E FEIRAS LIVRES 100.000,00 100.000,00 0,00
2060500962.296 MANUT. DE MERCADOS E FEIRAS LIVRES E MATADOUROS 40.000,00 40.000,00 0,00
206050447 ABASTECIMENTO DE ÁGUA 100.000,00 100.000,00 0,00
2060504471.135 AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE SANEAMENTO BÁSICO E ABASTECIMENTO DE ÁGUA 50.000,00 50.000,00 0,00
2060504471.136 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E RESTAURAÇÃO DE RESERVATÓRIOS HIDRICOS 50.000,00 50.000,00 0,00
20606 EXTENSÃO RURAL 270.000,00 270.000,00 0,00
206060111 EXTENSÃO RURAL 270.000,00 270.000,00 0,00
2060601111.161 AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS 30.000,00 30.000,00 0,00
2060601112.297 APOIO AO COMÉRCIO, INDUSTRIA E AO PRODUTOR RURAL 240.000,00 240.000,00 0,00
23 COMÉRCIO E SERVIÇOS 1.230.000,00 1.230.000,00 0,00
23695 TURISMO 1.230.000,00 1.230.000,00 0,00
236950363 PROMOÇÃO DO TURISMO 1.230.000,00 1.230.000,00 0,00
2369503631.115 REEQUIPAMENTO DA UNIDADE 10.000,00 10.000,00 0,00
2369503632.242 GESTÃO TÉCNICA E ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA 1.190.000,00 1.190.000,00 0,00
2369503632.298 APOIO AO TURISMO 30.000,00 30.000,00 0,00
26 TRANSPORTE 360.000,00 360.000,00 0,00
26122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 50.000,00 50.000,00 0,00
261220021 ADMINISTRAÇÃO GERAL 50.000,00 50.000,00 0,00
2612200212.214 MANUTENÇÃO DE TRANSITO E TRANSPORTE 50.000,00 50.000,00 0,00
26782 TRANSPORTE RODOVIÁRIO 310.000,00 310.000,00 0,00
267820534 ESTRADAS VICINAIS 310.000,00 310.000,00 0,00
2678205341.137 CONSTRUÇÃO DE PONTES, BUEIROS E PASSAGENS MOLHADAS 100.000,00 100.000,00 0,00
2678205341.138 CONSTRUÇÃO E RESTAURAÇÃO DE ABRIGOS DE PASSAGEIROS 70.000,00 70.000,00 0,00
2678205341.139 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS 100.000,00 100.000,00 0,00
2678205342.249 MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE E SERVIÇOS RODOVIÁRIO 40.000,00 40.000,00 0,00
27 DESPORTO E LAZER 440.000,00 220.000,00 220.000,00
27812 DESPORTO COMUNITÁRIO 440.000,00 220.000,00 220.000,00
278120224 DESPORTO AMADOR 440.000,00 220.000,00 220.000,00
2781202241.140 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE GINÁSIO DE ESPORTES 240.000,00 120.000,00 120.000,00
2781202241.141 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E RESTAURAÇÃO DE QUADRAS E CAMPOS DE ESPORTES 200.000,00 100.000,00 100.000,00
Data de emissão:
Todos os direitos reservado a SICAP
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Pág. 8 7 de
EXERCÍCIO :2020
DESCRIÇÃO TOTAL CÓDIGO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO DA MATA
CNPJ:11.251.832/0001-05
DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS POR FUNÇÕES,
SUB FUNÇÕES E PROGRAMAS E
SUB -PROGRAMAS CONFORME VINCULO
COM OS RECURSOS
ANEXO 8 DA LEI Nº 4.320/64
VINCULADO ORDINÁRIO
99 RESERVA DE CONTINGENCIA 0,00 0,00 0,00
99999 RESERVA DE CONTINGENCIA 0,00 0,00 0,00
999999999 RESERVA DE CONTIGENCIA 0,00 0,00 0,00
9999999992.999 0,00 0,00 0,00
201.000.000,00 Total: 68.040.000,00 132.960.000,00
Data de emissão:
Todos os direitos reservado a SICAP
01/08/2019 08.03.11
Pág. 8 8 de
EXERCÍCIO: 2020 CNPJ: 11.251.832/0001-05
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO DA MATA
Anexo 9 - Lei 4.320/64
DEMONSTRATIVO DA DESPESA
POR ORGÃO E FUNÇÕES
01. - PODER LEGISLATIVO
DESCRIÇÃO CÓDIGO TOTAL
01 LEGISLATIVA 6.240.000,00
6.240.000,00 Total Órgão:
02. - PODER EXECUTIVO
DESCRIÇÃO CÓDIGO TOTAL
02 JUDICIÁRIA 800.000,00
04 ADMINISTRAÇÃO 29.145.000,00
06 SEGURANÇA PÚBLICA 110.000,00
08 ASSISTÊNCIA SOCIAL 5.770.000,00
09 PREVIDÊNCIA SOCIAL 30.560.000,00
10 SAÚDE 41.010.000,00
11 TRABALHO 760.000,00
12 EDUCAÇÃO 62.000.000,00
13 CULTURA 2.440.000,00
15 URBANISMO 17.920.000,00
17 SANEAMENTO 250.000,00
18 GESTÃO AMBIENTAL 45.000,00
19 CIÊNCIA E TECNOLOGIA 1.400.000,00
20 AGRICULTURA 520.000,00
23 COMÉRCIO E SERVIÇOS 1.230.000,00
26 TRANSPORTE 360.000,00
27 DESPORTO E LAZER 440.000,00
99 RESERVA DE CONTINGENCIA 0,00
194.760.000,00 Total Órgão:
201.000.000,00 Despesas Orçamentária :
EXERCÍCIO: 2020
PROJETO PROJETO/ATIVIDADE ATIVIDADE FONTE OP. ESPECIAL TOTAL CÓDIGO RESERVA CONT
CORPO DELIBERATIVO E SECRETARIA 01.01
01.00 PODER LEGISLATIVO
CNPJ: 11.251.832/0001-05
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO DA MATA QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
50.000,00 0103100011.001 CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DO PRÉDIO DA CÂMARAS
44905100 OBRAS E INSTALAÇÕES 50.000,00 001 50.000,00 CR: 1
25.000,00 0103100011.002 REEQUIPAMENTO DA UNIDADE
44905200 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 25.000,00 001 25.000,00 CR: 2
10.000,00 0103100012.001 DIVULGAÇÃO DOS ATOS DO PODER LEGISLATIVO
33903900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 10.000,00 10.000,00 001 CR: 22
6.000,00 0103100012.002 ENCARGOS COM OUTRAS DÍVIDAS
32902100 JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 3.000,00 3.000,00 001 CR: 26
32909100 SENTENÇAS JUDICIAIS 3.000,00 3.000,00 001 CR: 27
40.000,00 0103100012.003 ENCARGOS INATIVOS E PENSIONISTAS
31900300 PENSÕES 40.000,00 40.000,00 001 CR: 29
150.000,00 0103100012.004 MANUTENÇÃO DA VERBA INDENIZATÓRIA DA PRESIDENCIA
33909300 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 150.000,00 150.000,00 001 CR: 21
2.620.000,00 0103100012.005 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS
31901100 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.540.000,00 1.540.000,00 001 CR: 10
31901300 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 400.000,00 400.000,00 001 CR: 12
31911300 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 30.000,00 30.000,00 001 CR: 11
33901400 DIÁRIAS - CIVIL 30.000,00 30.000,00 001 CR: 14
33903000 MATERIAL DE CONSUMO 30.000,00 30.000,00 001 CR: 15
33903300 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 10.000,00 10.000,00 001 CR: 16
33903500 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 40.000,00 40.000,00 001 CR: 17
33903600 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 30.000,00 30.000,00 001 CR: 18
33903900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 500.000,00 500.000,00 001 CR: 19
33909200 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 10.000,00 10.000,00 001 CR: 20
3.327.000,00 0103100012.006 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS
31901100 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 2.500.000,00 2.500.000,00 001 CR: 3
31901300 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 506.000,00 506.000,00 001 CR: 4
31909300 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 2.000,00 2.000,00 001 CR: 5
33901400 DIÁRIAS - CIVIL 300.000,00 300.000,00 001 CR: 6
33903000 MATERIAL DE CONSUMO 5.000,00 5.000,00 001 CR: 7
33903600 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 6.000,00 6.000,00 001 CR: 8
33903900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 8.000,00 8.000,00 001 CR: 9
5.000,00 0103100012.007 TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES
33903000 MATERIAL DE CONSUMO 1.000,00 1.000,00 001 CR: 23
33903600 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.000,00 1.000,00 001 CR: 24
33903900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.000,00 3.000,00 001 CR: 25
01/08/2019
Todos os direitos reservado a SICAP
Data de emissão:
Pág. 37 1 de
EXERCÍCIO: 2020
PROJETO PROJETO/ATIVIDADE ATIVIDADE FONTE OP. ESPECIAL TOTAL CÓDIGO RESERVA CONT
CORPO DELIBERATIVO E SECRETARIA 01.01
01.00 PODER LEGISLATIVO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO DA MATA
CNPJ: 11.251.832/0001-05
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
7.000,00 0127104952.008 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA PREVIDÊNCIÁRIA
32902100 JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 1.000,00 1.000,00 001 CR: 30
32902200 OUTROS ENCARGOS S/A DÍVIDA POR CONTRATO 1.000,00 1.000,00 001 CR: 31
46907100 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO 5.000,00 5.000,00 001 CR: 32
75.000,00 6.165.000,00 6.240.000,00 TOTAL:
01/08/2019 Data de emissão:
Todos os direitos reservado a SICAP Pág. 37 2 de
EXERCÍCIO: 2020
PROJETO PROJETO/ATIVIDADE ATIVIDADE FONTE OP. ESPECIAL TOTAL CÓDIGO RESERVA CONT
GABINETE DO PREFEITO 02.01
02.00 PODER EXECUTIVO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO DA MATA
CNPJ: 11.251.832/0001-05
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
10.000,00 0412200201.101 REEQUIPAMENTO DA UNIDADE
44905200 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10.000,00 001 10.000,00 CR: 33
845.000,00 0412200202.201 GESTÃO TÉCNICA E ADMINISTRATIVA DO GABINETE DO PREFEITO
31901100 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 800.000,00 800.000,00 001 CR: 34
33901400 DIÁRIAS - CIVIL 10.000,00 10.000,00 001 CR: 35
33903000 MATERIAL DE CONSUMO 10.000,00 10.000,00 001 CR: 36
33903300 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 10.000,00 10.000,00 001 CR: 37
33903600 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 10.000,00 10.000,00 001 CR: 38
33903900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 5.000,00 5.000,00 001 CR: 39
15.000,00 0412200212.202 COORDENADORIA DE DIREITOS HUMANOS
33903000 MATERIAL DE CONSUMO 5.000,00 5.000,00 001 CR: 40
33903600 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 5.000,00 5.000,00 001 CR: 41
33903900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 5.000,00 5.000,00 001 CR: 42
10.000,00 860.000,00 870.000,00 TOTAL:
01/08/2019 Data de emissão:
Todos os direitos reservado a SICAP Pág. 37 3 de
EXERCÍCIO: 2020
PROJETO PROJETO/ATIVIDADE ATIVIDADE FONTE OP. ESPECIAL TOTAL CÓDIGO RESERVA CONT
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 02.02
02.00 PODER EXECUTIVO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO DA MATA
CNPJ: 11.251.832/0001-05
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
50.000,00 0412200202.203 MANUTENÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL
31900400 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 10.000,00 10.000,00 001 CR: 141
31901100 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 10.000,00 10.000,00 001 CR: 142
33903000 MATERIAL DE CONSUMO 10.000,00 10.000,00 001 CR: 143
33903600 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 10.000,00 10.000,00 001 CR: 144
33903900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 10.000,00 10.000,00 001 CR: 145
100.000,00 0412200211.102 REEQUIPAMENTO DA UNIDADE E AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS
44905200 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 100.000,00 001 100.000,00 CR: 51
1.500.000,00 0412200212.204 FORMAÇÃO PATRIMÔNIO SERVIDOR PÚBLICO
33904700 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1.500.000,00 1.500.000,00 001 CR: 1444
4.760.000,00 0412200212.205 GESTÃO TÉCNICA E ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA
31900400 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 700.000,00 700.000,00 001 CR: 1035
31901100 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 2.000.000,00 2.000.000,00 001 CR: 57
33901400 DIÁRIAS - CIVIL 10.000,00 10.000,00 001 CR: 58
33903000 MATERIAL DE CONSUMO 400.000,00 400.000,00 001 CR: 59
33903300 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 10.000,00 10.000,00 001 CR: 1419
33903600 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 140.000,00 140.000,00 001 CR: 62
33903900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.000,00 1.500.000,00 001 CR: 63
15.000,00 0412200212.206 MANUT. DE CAPAC., CURSOS, SEMINÁRIOS E CONFERÊNCIAS
33903600 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 5.000,00 5.000,00 001 CR: 71
33903900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 10.000,00 10.000,00 001 CR: 72
10.000,00 0412200212.207 MANUTENÇÃO DEMAIS CONSELHOS
33901400 DIÁRIAS - CIVIL 2.000,00 2.000,00 001 CR: 1390
33903000 MATERIAL DE CONSUMO 2.000,00 2.000,00 001 CR: 1391
33903300 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 2.000,00 2.000,00 001 CR: 1392
33903600 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 2.000,00 2.000,00 001 CR: 1393
33903900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 2.000,00 2.000,00 001 CR: 1394
15.000,00 0412200212.208 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS GERAIS
33903000 MATERIAL DE CONSUMO 5.000,00 5.000,00 001 CR: 1395
33903600 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 5.000,00 5.000,00 001 CR: 1396
33903900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 5.000,00 5.000,00 001 CR: 1397
30.000,00 0412200212.209 MANUTENÇÃO SERVIÇOS PATRIMÔNIO
33903000 MATERIAL DE CONSUMO 5.000,00 5.000,00 001 CR: 1398
33903600 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 5.000,00 5.000,00 001 CR: 1399
33903900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 20.000,00 20.000,00 001 CR: 1400
300.000,00 0412200212.210 RECURSOS PARA REGULARIZAR PRECATÓRIOS
01/08/2019 Data de emissão:
Todos os direitos reservado a SICAP Pág. 37 4 de
EXERCÍCIO: 2020
PROJETO PROJETO/ATIVIDADE ATIVIDADE FONTE OP. ESPECIAL TOTAL CÓDIGO RESERVA CONT
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 02.02
02.00 PODER EXECUTIVO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO DA MATA
CNPJ: 11.251.832/0001-05
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
31909100 SENTENÇAS JUDICIAIS 300.000,00 300.000,00 001 CR: 70
220.000,00 0412200232.211 DIVULGAÇÃO OFICIAL
33903600 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 20.000,00 20.000,00 001 CR: 74
33903900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 200.000,00 200.000,00 001 CR: 75
3.200.000,00 0927104922.212 CONTRIBUIÇÃO PREVIDÊNCIÁRIA E FGTS
31901300 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 2.500.000,00 2.500.000,00 001 CR: 76
31901300 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 700.000,00 700.000,00 001 CR: 77
300.000,00 0927104952.213 MANUTENÇÃO INATIVOS E PENSIONISTAS
31900300 PENSÕES 300.000,00 300.000,00 001 CR: 78
50.000,00 2612200212.214 MANUTENÇÃO DE TRANSITO E TRANSPORTE
31900400 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 10.000,00 10.000,00 001 CR: 1514
31901100 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 10.000,00 10.000,00 001 CR: 1515
33903000 MATERIAL DE CONSUMO 10.000,00 10.000,00 001 CR: 1516
33903600 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 10.000,00 10.000,00 001 CR: 1517
33903600 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 10.000,00 10.000,00 001 CR: 1518
100.000,00 10.450.000,00 10.550.000,00 TOTAL:
01/08/2019 Data de emissão:
Todos os direitos reservado a SICAP Pág. 37 5 de
EXERCÍCIO: 2020
PROJETO PROJETO/ATIVIDADE ATIVIDADE FONTE OP. ESPECIAL TOTAL CÓDIGO RESERVA CONT
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 02.03
02.00 PODER EXECUTIVO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO DA MATA
CNPJ: 11.251.832/0001-05
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
50.000,00 0812200201.103 REEQUIPAMENTO DA UNIDADE
44905200 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 50.000,00 001 50.000,00 CR: 84
1.780.000,00 0812200202.215 GESTÃO TÉCNICA E ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA
31900400 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 300.000,00 300.000,00 001 CR: 85
31901100 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 700.000,00 700.000,00 001 CR: 86
31901300 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 400.000,00 400.000,00 001 CR: 1000
31911300 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 50.000,00 50.000,00 001 CR: 1001
33901400 DIÁRIAS - CIVIL 10.000,00 10.000,00 001 CR: 87
33903000 MATERIAL DE CONSUMO 20.000,00 20.000,00 001 CR: 1073
33903300 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 20.000,00 20.000,00 001 CR: 1420
33903600 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 100.000,00 100.000,00 001 CR: 89
33903900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 180.000,00 180.000,00 001 CR: 90
230.000,00 0812200202.216 MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR
31901100 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 140.000,00 140.000,00 001 CR: 91
33901400 DIÁRIAS - CIVIL 10.000,00 10.000,00 001 CR: 92
33903000 MATERIAL DE CONSUMO 30.000,00 30.000,00 001 CR: 93
33903300 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 10.000,00 10.000,00 001 CR: 1421
33903600 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 30.000,00 30.000,00 001 CR: 94
33903900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 10.000,00 10.000,00 001 CR: 95
30.000,00 0824404272.217 SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - SAN
33903000 MATERIAL DE CONSUMO 10.000,00 10.000,00 001 CR: 523
33903600 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 10.000,00 10.000,00 001 CR: 524
33903900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 10.000,00 10.000,00 001 CR: 525
10.000,00 0824404862.218 SUBVENÇÕES A ASSOCIAÇÕES E FUNDAÇÕES
33904300 SUBVENÇÕES SOCIAIS 10.000,00 10.000,00 001 CR: 114
50.000,00 2.050.000,00 2.100.000,00 TOTAL:
01/08/2019 Data de emissão:
Todos os direitos reservado a SICAP Pág. 37 6 de
EXERCÍCIO: 2020
PROJETO PROJETO/ATIVIDADE ATIVIDADE FONTE OP. ESPECIAL TOTAL CÓDIGO RESERVA CONT
SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL 02.04
02.00 PODER EXECUTIVO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO DA MATA
CNPJ: 11.251.832/0001-05
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
20.000,00 0412200211.104 REEQUIPAMENTO DA UNIDADE
44905200 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 20.000,00 001 20.000,00 CR: 125
360.000,00 0412200212.219 GESTÃO TÉCNICA E ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA
31901100 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 300.000,00 300.000,00 001 CR: 126
33901400 DIÁRIAS - CIVIL 10.000,00 10.000,00 001 CR: 127
33903000 MATERIAL DE CONSUMO 10.000,00 10.000,00 001 CR: 128
33903300 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 10.000,00 10.000,00 001 CR: 1423
33903600 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 10.000,00 10.000,00 001 CR: 129
33903900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 20.000,00 20.000,00 001 CR: 130
30.000,00 0412200212.220 MANUTENÇÃO DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
33903600 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 10.000,00 10.000,00 001 CR: 131
33903900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 20.000,00 20.000,00 001 CR: 132
20.000,00 390.000,00 410.000,00 TOTAL:
01/08/2019 Data de emissão:
Todos os direitos reservado a SICAP Pág. 37 7 de
EXERCÍCIO: 2020
PROJETO PROJETO/ATIVIDADE ATIVIDADE FONTE OP. ESPECIAL TOTAL CÓDIGO RESERVA CONT
SECRETARIA DE GOVERNO 02.05
02.00 PODER EXECUTIVO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO DA MATA
CNPJ: 11.251.832/0001-05
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
10.000,00 0412200201.105 REEQUIPAMENTO DA UNIDADE
44905200 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10.000,00 001 10.000,00 CR: 133
1.630.000,00 0412200202.221 GESTÃO TÉCNICA E ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA
31900400 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 480.000,00 480.000,00 001 CR: 1038
31901100 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.100.000,00 1.100.000,00 001 CR: 134
33901400 DIÁRIAS - CIVIL 10.000,00 10.000,00 001 CR: 135
33903000 MATERIAL DE CONSUMO 10.000,00 10.000,00 001 CR: 136
33903300 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 10.000,00 10.000,00 001 CR: 1424
33903600 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 10.000,00 10.000,00 001 CR: 137
33903900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 10.000,00 10.000,00 001 CR: 138
30.000,00 0412200202.222 MANUTENÇÃO DA OUVIDORIA
33903600 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 10.000,00 10.000,00 001 CR: 139
33903900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 20.000,00 20.000,00 001 CR: 140
110.000,00 0618201742.223 COORDENAÇÃO MUNICIPAL PREVENÇÃO E DEFESA CIVIL
31900400 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 10.000,00 10.000,00 001 CR: 146
33901400 DIÁRIAS - CIVIL 10.000,00 10.000,00 001 CR: 147
33903000 MATERIAL DE CONSUMO 50.000,00 50.000,00 001 CR: 148
33903600 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 20.000,00 20.000,00 001 CR: 149
33903900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 20.000,00 20.000,00 001 CR: 150
10.000,00 1.770.000,00 1.780.000,00 TOTAL:
01/08/2019 Data de emissão:
Todos os direitos reservado a SICAP Pág. 37 8 de
EXERCÍCIO: 2020
PROJETO PROJETO/ATIVIDADE ATIVIDADE FONTE OP. ESPECIAL TOTAL CÓDIGO RESERVA CONT
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 02.06
02.00 PODER EXECUTIVO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO DA MATA
CNPJ: 11.251.832/0001-05
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
3.170.000,00 1212200212.224 GESTÃO TÉCNICA E ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA
31900400 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 200.000,00 200.000,00 111 CR: 988
31901100 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 2.000.000,00 2.000.000,00 111 CR: 989
31901300 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 400.000,00 400.000,00 111 CR: 990
31911300 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 40.000,00 40.000,00 111 CR: 991
33901400 DIÁRIAS - CIVIL 20.000,00 20.000,00 111 CR: 992
33903000 MATERIAL DE CONSUMO 50.000,00 50.000,00 111 CR: 993
33903300 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 10.000,00 10.000,00 111 CR: 1425
33903600 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 20.000,00 20.000,00 111 CR: 996
33903900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 300.000,00 300.000,00 111 CR: 997
33904100 CONTRIBUIÇÕES 30.000,00 30.000,00 111 CR: 1405
33909200 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 50.000,00 50.000,00 111 CR: 998
33909300 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 50.000,00 50.000,00 111 CR: 1406
200.000,00 1236101881.106 CONST. AMPL. E REST. DE UNID. ESC. E QUADRAS DE ESPORTES
44905100 OBRAS E INSTALAÇÕES 100.000,00 120 100.000,00 CR: 1427
44905100 OBRAS E INSTALAÇÕES 100.000,00 111 100.000,00 CR: 1426
60.000,00 1236302152.225 MANUTENÇÃO DE CAPACITAÇÕES E CURSOS DE FORMAÇÃO
33903000 MATERIAL DE CONSUMO 20.000,00 20.000,00 111 CR: 167
33903200 MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 10.000,00 10.000,00 111 CR: 1057
33903600 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 10.000,00 10.000,00 111 CR: 169
33903900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 20.000,00 20.000,00 111 CR: 170
10.000,00 1236402352.226 CONCESSÃO DE BOLSAS DE ESTUDOS
33901800 AUXÍLIO FINANCEIRO A ESTUDANTES 10.000,00 10.000,00 111 CR: 175
200.000,00 1236501881.199 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E RESTAURAÇÃO DE CRECHES
44905100 OBRAS E INSTALAÇÕES 100.000,00 111 100.000,00 CR: 2014
44905100 OBRAS E INSTALAÇÕES 100.000,00 120 100.000,00 CR: 2015
50.000,00 1236801881.107 AQUISIÇÃO DE LIVROS PARA BIBLIOTECA DAS ESCOLAS
44905200 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 50.000,00 111 50.000,00 CR: 197
200.000,00 1236801881.108 AQUISIÇÃO DE TRANSPORTE ESCOLAR
44905200 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 100.000,00 120 100.000,00 CR: 195
44905200 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 100.000,00 111 100.000,00 CR: 196
1.000.000,00 1236801881.109 REEQUIPAMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS
44905200 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 600.000,00 111 600.000,00 CR: 194
44905200 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 400.000,00 120 400.000,00 CR: 193
50.000,00 1236801882.228 AQUISIÇÃO DE LIVROS E MATERIAL DIDÁTICO
33903200 MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 50.000,00 50.000,00 111 CR: 198
01/08/2019 Data de emissão:
Todos os direitos reservado a SICAP Pág. 37 9 de
EXERCÍCIO: 2020
PROJETO PROJETO/ATIVIDADE ATIVIDADE FONTE OP. ESPECIAL TOTAL CÓDIGO RESERVA CONT
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 02.06
02.00 PODER EXECUTIVO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO DA MATA
CNPJ: 11.251.832/0001-05
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
2.660.000,00 1236801882.229 MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA
31900400 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 20.000,00 20.000,00 111 CR: 1442
31901100 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 20.000,00 20.000,00 111 CR: 1443
33903000 MATERIAL DE CONSUMO 20.000,00 20.000,00 116 CR: 1430
33903000 MATERIAL DE CONSUMO 100.000,00 100.000,00 115 CR: 1489
33903000 MATERIAL DE CONSUMO 700.000,00 700.000,00 111 CR: 1431
33903200 MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 500.000,00 500.000,00 111 CR: 1432
33903600 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 100.000,00 100.000,00 115 CR: 1433
33903600 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 100.000,00 100.000,00 111 CR: 1434
33903900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.000.000,00 1.000.000,00 111 CR: 1435
33903900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 100.000,00 100.000,00 115 CR: 1436
2.200.000,00 1236801882.230 MANUTENÇÃO TRANSPORTE ESCOLAR
33903000 MATERIAL DE CONSUMO 10.000,00 10.000,00 111 CR: 1510
33903300 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.300.000,00 1.300.000,00 111 CR: 203
33903300 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 700.000,00 700.000,00 115 CR: 202
33903300 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 30.000,00 30.000,00 118 CR: 1490
33903300 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 50.000,00 50.000,00 190 CR: 1492
33903600 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 30.000,00 30.000,00 111 CR: 1028
33903900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 30.000,00 30.000,00 111 CR: 1029
33903900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 50.000,00 50.000,00 119 CR: 1491
2.200.000,00 1236801882.231 PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
33903000 MATERIAL DE CONSUMO 100.000,00 100.000,00 111 CR: 1511
33903000 MATERIAL DE CONSUMO 1.000.000,00 1.000.000,00 115 CR: 200
33903000 MATERIAL DE CONSUMO 1.100.000,00 1.100.000,00 117 CR: 199
1.650.000,00 10.350.000,00 12.000.000,00 TOTAL:
01/08/2019 Data de emissão:
Todos os direitos reservado a SICAP Pág. 37 10 de
EXERCÍCIO: 2020
PROJETO PROJETO/ATIVIDADE ATIVIDADE FONTE OP. ESPECIAL TOTAL CÓDIGO RESERVA CONT
SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTES, JUVENTUDE 02.07
02.00 PODER EXECUTIVO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO DA MATA
CNPJ: 11.251.832/0001-05
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
50.000,00 1339202471.110 AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS
44905200 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 50.000,00 001 50.000,00 CR: 211
50.000,00 1339202471.111 REEQUIPAMENTO DA BIBLIOTECA
44905200 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 50.000,00 001 50.000,00 CR: 210
100.000,00 1339202471.112 REEQUIPAMENTO DA UNIDADE
44905200 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 100.000,00 001 100.000,00 CR: 209
1.020.000,00 1339202472.232 APOIO A ATIVIDADES FESTIVAS, CULTURAIS E FOLCLORICAS
33903000 MATERIAL DE CONSUMO 40.000,00 40.000,00 001 CR: 219
33903100 PREMIAÇÕES CULT., ARTIST., CIENT, DESPORT. E OUTRA 10.000,00 10.000,00 001 CR: 220
33903200 MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 10.000,00 10.000,00 001 CR: 221
33903600 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 100.000,00 100.000,00 001 CR: 222
33903900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 800.000,00 800.000,00 001 CR: 223
33904100 CONTRIBUIÇÕES 60.000,00 60.000,00 001 CR: 1407
190.000,00 1339202472.233 APOIO AO DESPORTO AMADOR E PROFISSIONAL
33903000 MATERIAL DE CONSUMO 50.000,00 50.000,00 001 CR: 230
33903200 MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 20.000,00 20.000,00 001 CR: 231
33903600 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 20.000,00 20.000,00 001 CR: 232
33903900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 80.000,00 80.000,00 001 CR: 233
33904800 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA 20.000,00 20.000,00 001 CR: 234
930.000,00 1339202472.234 GESTÃO TÉCNICA E ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA
31900400 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 300.000,00 300.000,00 001 CR: 1039
31901100 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 500.000,00 500.000,00 001 CR: 212
33901400 DIÁRIAS - CIVIL 10.000,00 10.000,00 001 CR: 213
33903000 MATERIAL DE CONSUMO 20.000,00 20.000,00 001 CR: 214
33903300 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 10.000,00 10.000,00 001 CR: 216
33903600 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 30.000,00 30.000,00 001 CR: 217
33903900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 60.000,00 60.000,00 001 CR: 218
30.000,00 1339202472.235 MANUTENÇÃO DA BIBLIOTECA
33903000 MATERIAL DE CONSUMO 10.000,00 10.000,00 001 CR: 225
33903600 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 10.000,00 10.000,00 001 CR: 226
33903900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 10.000,00 10.000,00 001 CR: 227
10.000,00 1339202472.236 SUBVENÇÕES A ENTIDADES CULTURAIS
33904300 SUBVENÇÕES SOCIAIS 10.000,00 10.000,00 001 CR: 229
10.000,00 1339202472.237 SUBVENÇÕES A ENTIDADES MUSICAIS E DESPORTIVAS
33904300 SUBVENÇÕES SOCIAIS 10.000,00 10.000,00 001 CR: 228
01/08/2019 Data de emissão:
Todos os direitos reservado a SICAP Pág. 37 11 de
EXERCÍCIO: 2020
PROJETO PROJETO/ATIVIDADE ATIVIDADE FONTE OP. ESPECIAL TOTAL CÓDIGO RESERVA CONT
SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTES, JUVENTUDE 02.07
02.00 PODER EXECUTIVO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO DA MATA
CNPJ: 11.251.832/0001-05
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
200.000,00 2.190.000,00 2.390.000,00 TOTAL:
01/08/2019 Data de emissão:
Todos os direitos reservado a SICAP Pág. 37 12 de
EXERCÍCIO: 2020
PROJETO PROJETO/ATIVIDADE ATIVIDADE FONTE OP. ESPECIAL TOTAL CÓDIGO RESERVA CONT
SECRETARIA DE FINANÇAS 02.08
02.00 PODER EXECUTIVO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO DA MATA
CNPJ: 11.251.832/0001-05
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
220.000,00 0412100402.238 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONTABILIDADE
33903000 MATERIAL DE CONSUMO 10.000,00 10.000,00 001 CR: 238
33903600 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 10.000,00 10.000,00 001 CR: 239
33903900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 200.000,00 200.000,00 001 CR: 240
20.000,00 0412200211.113 REEQUIPAMENTO DA UNIDADE
44905200 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 20.000,00 001 20.000,00 CR: 241
1.690.000,00 0412200212.239 GESTÃO TÉCNICA E ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA
31900400 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 60.000,00 60.000,00 001 CR: 1041
31901100 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.300.000,00 1.300.000,00 001 CR: 242
33901400 DIÁRIAS - CIVIL 10.000,00 10.000,00 001 CR: 243
33903000 MATERIAL DE CONSUMO 10.000,00 10.000,00 001 CR: 244
33903300 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 10.000,00 10.000,00 001 CR: 1441
33903600 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 100.000,00 100.000,00 001 CR: 245
33903900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 200.000,00 200.000,00 001 CR: 246
14.000.000,00 0412300321.114 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA FUNDADA
46907200 PRINCIPAL DA DÍVIDA MOBILIÁRIA RESGATADO 14.000.000,00 001 14.000.000,00 CR: 247
1.850.000,00 0412300322.240 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA TESOURARIA
32902200 OUTROS ENCARGOS S/A DÍVIDA POR CONTRATO 120.000,00 120.000,00 001 CR: 248
33903600 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 10.000,00 10.000,00 001 CR: 250
33903900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 10.000,00 10.000,00 001 CR: 251
33904100 CONTRIBUIÇÕES 10.000,00 10.000,00 001 CR: 1408
33909200 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 100.000,00 100.000,00 001 CR: 252
33909300 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 100.000,00 100.000,00 001 CR: 253
99999900 RESERVA DE CONTINGENCIA 1.500.000,00 1.500.000,00 001 CR: 254
100.000,00 0412300322.241 REST. E MODERN. DAS AÇÕES ADMINIST. E TRIBUTÁRIAS
33903500 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 50.000,00 50.000,00 001 CR: 1409
33903900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 50.000,00 50.000,00 001 CR: 1410
14.020.000,00 3.860.000,00 17.880.000,00 TOTAL:
01/08/2019 Data de emissão:
Todos os direitos reservado a SICAP Pág. 37 13 de
EXERCÍCIO: 2020
PROJETO PROJETO/ATIVIDADE ATIVIDADE FONTE OP. ESPECIAL TOTAL CÓDIGO RESERVA CONT
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO 02.09
02.00 PODER EXECUTIVO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO DA MATA
CNPJ: 11.251.832/0001-05
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
10.000,00 2369503631.115 REEQUIPAMENTO DA UNIDADE
44905200 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10.000,00 001 10.000,00 CR: 268
1.190.000,00 2369503632.242 GESTÃO TÉCNICA E ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA
31900400 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 10.000,00 10.000,00 001 CR: 1042
31901100 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.000.000,00 1.000.000,00 001 CR: 269
33901400 DIÁRIAS - CIVIL 10.000,00 10.000,00 001 CR: 270
33903000 MATERIAL DE CONSUMO 40.000,00 40.000,00 001 CR: 271
33903300 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 10.000,00 10.000,00 001 CR: 1043
33903500 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 10.000,00 10.000,00 001 CR: 1044
33903600 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 50.000,00 50.000,00 001 CR: 272
33903900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 60.000,00 60.000,00 001 CR: 273
10.000,00 1.190.000,00 1.200.000,00 TOTAL:
01/08/2019 Data de emissão:
Todos os direitos reservado a SICAP Pág. 37 14 de
EXERCÍCIO: 2020
PROJETO PROJETO/ATIVIDADE ATIVIDADE FONTE OP. ESPECIAL TOTAL CÓDIGO RESERVA CONT
SECRETARIA DE INRA-ESTRUTURA 02.10
02.00 PODER EXECUTIVO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO DA MATA
CNPJ: 11.251.832/0001-05
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
80.000,00 0848203162.243 CONST. AMPLIA. E REST. DE CASAS POPULARES
33903200 MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 30.000,00 30.000,00 001 CR: 1055
44905100 OBRAS E INSTALAÇÕES 50.000,00 50.000,00 001 CR: 1056
50.000,00 1339102461.116 CONFECÇÃO E RESTAURAÇÃO DE OBRAS DE ARTES
44905100 OBRAS E INSTALAÇÕES 50.000,00 001 50.000,00 CR: 274
100.000,00 1545100251.117 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E RESTAURAÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS
44905100 OBRAS E INSTALAÇÕES 50.000,00 940 50.000,00 CR: 1090
44905100 OBRAS E INSTALAÇÕES 50.000,00 001 50.000,00 CR: 275
130.000,00 1545103231.118 AQUISIÇÃO DE PATRULHA MECÂNICA
44905200 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 130.000,00 001 130.000,00 CR: 287
200.000,00 1545103231.119 ASFALTAMENTO E RECAPEAMENTO DE VIAS PÚBLICAS
44905100 OBRAS E INSTALAÇÕES 100.000,00 940 100.000,00 CR: 284
44905100 OBRAS E INSTALAÇÕES 100.000,00 001 100.000,00 CR: 283
100.000,00 1545103231.120 CONST., AMPL. E REST. DE ESCADARIAS E PASSEIOS PÚBLICO
44905100 OBRAS E INSTALAÇÕES 50.000,00 940 50.000,00 CR: 279
44905100 OBRAS E INSTALAÇÕES 50.000,00 001 50.000,00 CR: 1091
100.000,00 1545103231.121 CONTENÇÃO DE ENCOSTAS E MURO DE ARRIMO
44905100 OBRAS E INSTALAÇÕES 50.000,00 940 50.000,00 CR: 1092
44905100 OBRAS E INSTALAÇÕES 50.000,00 001 50.000,00 CR: 288
100.000,00 1545103231.122 DESAPROPRIAÇÕES
44905100 OBRAS E INSTALAÇÕES 50.000,00 001 50.000,00 CR: 280
45906100 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 50.000,00 001 50.000,00 CR: 281
100.000,00 1545103231.123 MORANDO BEM NOS MORROS
44905100 OBRAS E INSTALAÇÕES 50.000,00 940 50.000,00 CR: 290
44905100 OBRAS E INSTALAÇÕES 50.000,00 001 50.000,00 CR: 289
1.000.000,00 1545103231.124 PAVIMENTAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS E DRENAGEM
44905100 OBRAS E INSTALAÇÕES 500.000,00 001 500.000,00 CR: 277
44905100 OBRAS E INSTALAÇÕES 500.000,00 940 500.000,00 CR: 278
100.000,00 1545103231.125 REEQUIPAMENTO DA UNIDADE
44905200 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 100.000,00 001 100.000,00 CR: 282
100.000,00 1545103231.126 REPOSIÇÃO DE CALÇAMENTO
44905100 OBRAS E INSTALAÇÕES 100.000,00 001 100.000,00 CR: 276
200.000,00 1545103231.127 REQUALIFICAÇÃO DE AVENIDAS
44905100 OBRAS E INSTALAÇÕES 100.000,00 940 100.000,00 CR: 292
44905100 OBRAS E INSTALAÇÕES 100.000,00 001 100.000,00 CR: 291
01/08/2019 Data de emissão:
Todos os direitos reservado a SICAP Pág. 37 15 de
EXERCÍCIO: 2020
PROJETO PROJETO/ATIVIDADE ATIVIDADE FONTE OP. ESPECIAL TOTAL CÓDIGO RESERVA CONT
SECRETARIA DE INRA-ESTRUTURA 02.10
02.00 PODER EXECUTIVO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO DA MATA
CNPJ: 11.251.832/0001-05
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
4.900.000,00 1545103232.244 GESTÃO TÉCNICA E ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA
31900400 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 100.000,00 100.000,00 001 CR: 293
31901100 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.000.000,00 3.000.000,00 001 CR: 294
33901400 DIÁRIAS - CIVIL 10.000,00 10.000,00 001 CR: 295
33903000 MATERIAL DE CONSUMO 300.000,00 300.000,00 001 CR: 296
33903300 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 10.000,00 10.000,00 001 CR: 297
33903600 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 80.000,00 80.000,00 001 CR: 298
33903900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.400.000,00 1.400.000,00 001 CR: 299
50.000,00 1545103261.128 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E RESTAURAÇÃO DE CEMITÉRIOS
44905100 OBRAS E INSTALAÇÕES 50.000,00 001 50.000,00 CR: 300
50.000,00 1545103271.129 EXPANSÃO E MELHORIA DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
44905100 OBRAS E INSTALAÇÕES 50.000,00 001 50.000,00 CR: 301
50.000,00 1545203251.130 CONSTRUÇÃO DE ECOPONTOS
44905100 OBRAS E INSTALAÇÕES 50.000,00 001 50.000,00 CR: 1525
70.000,00 1545203251.131 REEQUIPAMENTO DA LIMPEZA PÚBLICA
44905200 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 70.000,00 001 70.000,00 CR: 302
7.510.000,00 1545203252.245 MANUTENÇAO DE LIMPEZA PÚBLICA
31900400 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 400.000,00 400.000,00 001 CR: 303
31901100 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 10.000,00 10.000,00 001 CR: 304
33903000 MATERIAL DE CONSUMO 30.000,00 30.000,00 001 CR: 305
33903600 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 70.000,00 70.000,00 001 CR: 306
33903900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 7.000.000,00 7.000.000,00 001 CR: 307
20.000,00 1545203262.247 MANUTENÇÃO DE CEMITÉRIOS
33903000 MATERIAL DE CONSUMO 10.000,00 10.000,00 001 CR: 308
33903600 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 5.000,00 5.000,00 001 CR: 309
33903900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 5.000,00 5.000,00 001 CR: 310
40.000,00 1545203271.132 EFICIÊNCIA ENERGÉTICA DA ILUMINAÇÃO - RELUZ
44905100 OBRAS E INSTALAÇÕES 20.000,00 001 20.000,00 CR: 311
44905100 OBRAS E INSTALAÇÕES 20.000,00 940 20.000,00 CR: 312
2.800.000,00 1545203272.248 MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA
31900400 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 50.000,00 50.000,00 001 CR: 1030
31901100 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 70.000,00 70.000,00 001 CR: 1031
33903000 MATERIAL DE CONSUMO 100.000,00 100.000,00 001 CR: 313
33903600 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 80.000,00 80.000,00 001 CR: 314
33903900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 2.500.000,00 2.500.000,00 001 CR: 315
200.000,00 1581303281.133 CONSTRUÇÃO E RESTAURAÇÃO DE PRAÇAS PARQUES E JARDINS
01/08/2019 Data de emissão:
Todos os direitos reservado a SICAP Pág. 37 16 de
EXERCÍCIO: 2020
PROJETO PROJETO/ATIVIDADE ATIVIDADE FONTE OP. ESPECIAL TOTAL CÓDIGO RESERVA CONT
SECRETARIA DE INRA-ESTRUTURA 02.10
02.00 PODER EXECUTIVO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO DA MATA
CNPJ: 11.251.832/0001-05
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
44905100 OBRAS E INSTALAÇÕES 100.000,00 940 100.000,00 CR: 317
44905100 OBRAS E INSTALAÇÕES 100.000,00 001 100.000,00 CR: 316
200.000,00 1751204491.134 CONSTRUÇÃO E REST. DE ESGOTOS, GALERIAS E FOSSAS SÉPTICAS,
44905100 OBRAS E INSTALAÇÕES 100.000,00 001 100.000,00 CR: 318
44905100 OBRAS E INSTALAÇÕES 100.000,00 940 100.000,00 CR: 319
50.000,00 2060504471.135 AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE SANEAMENTO BÁSICO E ABASTECIMENTO
44905100 OBRAS E INSTALAÇÕES 50.000,00 001 50.000,00 CR: 328
50.000,00 2060504471.136 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E RESTAURAÇÃO DE RESERVATÓRIOS
44905100 OBRAS E INSTALAÇÕES 50.000,00 001 50.000,00 CR: 329
100.000,00 2678205341.137 CONSTRUÇÃO DE PONTES, BUEIROS E PASSAGENS MOLHADAS
44905100 OBRAS E INSTALAÇÕES 100.000,00 001 100.000,00 CR: 332
70.000,00 2678205341.138 CONSTRUÇÃO E RESTAURAÇÃO DE ABRIGOS DE PASSAGEIROS
44905100 OBRAS E INSTALAÇÕES 70.000,00 001 70.000,00 CR: 330
100.000,00 2678205341.139 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS
44905100 OBRAS E INSTALAÇÕES 100.000,00 001 100.000,00 CR: 331
40.000,00 2678205342.249 MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE E SERVIÇOS RODOVIÁRIO
33903000 MATERIAL DE CONSUMO 10.000,00 10.000,00 001 CR: 1411
33903000 MATERIAL DE CONSUMO 10.000,00 10.000,00 001 CR: 1412
33903600 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 10.000,00 10.000,00 001 CR: 1413
33903900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 10.000,00 10.000,00 001 CR: 1414
240.000,00 2781202241.140 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE GINÁSIO DE ESPORTES
44905100 OBRAS E INSTALAÇÕES 120.000,00 001 120.000,00 CR: 337
44905100 OBRAS E INSTALAÇÕES 120.000,00 940 120.000,00 CR: 338
200.000,00 2781202241.141 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E RESTAURAÇÃO DE QUADRAS E CAMPOS
44905100 OBRAS E INSTALAÇÕES 100.000,00 940 100.000,00 CR: 1058
44905100 OBRAS E INSTALAÇÕES 100.000,00 001 100.000,00 CR: 336
3.750.000,00 15.350.000,00 19.100.000,00 TOTAL:
01/08/2019 Data de emissão:
Todos os direitos reservado a SICAP Pág. 37 17 de
EXERCÍCIO: 2020
PROJETO PROJETO/ATIVIDADE ATIVIDADE FONTE OP. ESPECIAL TOTAL CÓDIGO RESERVA CONT
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO TECNOLÓGICA E ACESSO A INFORMAÇÃO 02.11
02.00 PODER EXECUTIVO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO DA MATA
CNPJ: 11.251.832/0001-05
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
50.000,00 1912600211.142 OBRAS DE INCLUSÃO DIGITAL
44905100 OBRAS E INSTALAÇÕES 50.000,00 940 50.000,00 CR: 1085
50.000,00 1912600211.143 PROGRAMA DE INCLUSÃO DIGITAL
44905200 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 50.000,00 940 50.000,00 CR: 340
50.000,00 1912600211.144 REEQUIPAMENTO DA UNIDADE
44905200 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 50.000,00 001 50.000,00 CR: 339
30.000,00 1912600212.250 ACESSO A INFORMAÇÃO
33903000 MATERIAL DE CONSUMO 10.000,00 10.000,00 001 CR: 1082
33903600 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 10.000,00 10.000,00 001 CR: 1083
33903900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 10.000,00 10.000,00 001 CR: 1084
20.000,00 1912600212.251 ARQUIVAMENTO, CONTROLE E DIGITALIZAÇÃO DE DOCUMENTOS
33903900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 20.000,00 20.000,00 001 CR: 1086
1.080.000,00 1912600212.252 GESTÃO TÉCNICA E ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA
31901100 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 900.000,00 900.000,00 001 CR: 341
33901400 DIÁRIAS - CIVIL 10.000,00 10.000,00 001 CR: 1075
33903000 MATERIAL DE CONSUMO 20.000,00 20.000,00 001 CR: 343
33903600 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 50.000,00 50.000,00 001 CR: 345
33903900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 100.000,00 100.000,00 001 CR: 346
60.000,00 1912600212.253 MANUTENÇÃO DO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA
33903900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 60.000,00 60.000,00 001 CR: 1088
40.000,00 1912600212.254 MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE TECNOLOGIA
33903000 MATERIAL DE CONSUMO 10.000,00 10.000,00 001 CR: 1078
33903600 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 10.000,00 10.000,00 001 CR: 1080
33903900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 20.000,00 20.000,00 001 CR: 1081
20.000,00 1912600212.255 MANUTENÇÃO E INSTALAÇÕES DO CPD
33903900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 20.000,00 20.000,00 001 CR: 1087
150.000,00 1.250.000,00 1.400.000,00 TOTAL:
01/08/2019 Data de emissão:
Todos os direitos reservado a SICAP Pág. 37 18 de
EXERCÍCIO: 2020
PROJETO PROJETO/ATIVIDADE ATIVIDADE FONTE OP. ESPECIAL TOTAL CÓDIGO RESERVA CONT
SECRETARIA DE SAÚDE 02.12
02.00 PODER EXECUTIVO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO DA MATA
CNPJ: 11.251.832/0001-05
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
10.000,00 1012200212.256 GESTÃO TÉCNICA E ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA
33903000 MATERIAL DE CONSUMO 2.000,00 2.000,00 211 CR: 959
33903600 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 2.000,00 2.000,00 211 CR: 960
33903900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 6.000,00 6.000,00 211 CR: 961
10.000,00 10.000,00 TOTAL:
01/08/2019 Data de emissão:
Todos os direitos reservado a SICAP Pág. 37 19 de
EXERCÍCIO: 2020
PROJETO PROJETO/ATIVIDADE ATIVIDADE FONTE OP. ESPECIAL TOTAL CÓDIGO RESERVA CONT
PROCURADORIA GERAL 02.13
02.00 PODER EXECUTIVO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO DA MATA
CNPJ: 11.251.832/0001-05
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
10.000,00 0212200201.145 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS
44906100 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 10.000,00 001 10.000,00 CR: 1415
10.000,00 0212200201.146 REEQUIPAMENTO DA UNIDADE
44905200 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10.000,00 001 10.000,00 CR: 352
680.000,00 0212200202.257 GESTÃO TÉCNICA E ADMINISTRATIVA DA PROCURADORIA GERAL
31901100 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 590.000,00 590.000,00 001 CR: 353
33901400 DIÁRIAS - CIVIL 10.000,00 10.000,00 001 CR: 354
33903000 MATERIAL DE CONSUMO 10.000,00 10.000,00 001 CR: 355
33903600 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 50.000,00 50.000,00 001 CR: 356
33903900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 20.000,00 20.000,00 001 CR: 357
100.000,00 0212200202.258 MANUTENÇÃO DO PROCON
33903000 MATERIAL DE CONSUMO 10.000,00 10.000,00 001 CR: 358
33903600 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 50.000,00 50.000,00 001 CR: 359
33903900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 40.000,00 40.000,00 001 CR: 360
20.000,00 780.000,00 800.000,00 TOTAL:
01/08/2019 Data de emissão:
Todos os direitos reservado a SICAP Pág. 37 20 de
EXERCÍCIO: 2020
PROJETO PROJETO/ATIVIDADE ATIVIDADE FONTE OP. ESPECIAL TOTAL CÓDIGO RESERVA CONT
SECRETARIA DE TRABALHO E QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL 02.14
02.00 PODER EXECUTIVO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO DA MATA
CNPJ: 11.251.832/0001-05
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
10.000,00 1133404871.147 REEQUIPAMENTO DA UNIDADE
44905200 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10.000,00 001 10.000,00 CR: 987
700.000,00 1133404872.259 GESTÃO TÉCNICA E ADMINIS. DA SECRETARIA
31900400 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 40.000,00 40.000,00 001 CR: 361
31901100 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 500.000,00 500.000,00 001 CR: 362
33901400 DIÁRIAS - CIVIL 10.000,00 10.000,00 001 CR: 363
33903000 MATERIAL DE CONSUMO 20.000,00 20.000,00 001 CR: 364
33903300 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 10.000,00 10.000,00 001 CR: 366
33903600 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 60.000,00 60.000,00 001 CR: 367
33903900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 60.000,00 60.000,00 001 CR: 368
10.000,00 1136300212.260 JOVEM APRENDIZ
33903600 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 5.000,00 5.000,00 001 CR: 1512
33903900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 5.000,00 5.000,00 001 CR: 1513
40.000,00 1136302152.261 CURSO DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL
33903000 MATERIAL DE CONSUMO 10.000,00 10.000,00 001 CR: 373
33903500 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 10.000,00 10.000,00 001 CR: 374
33903600 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 10.000,00 10.000,00 001 CR: 375
33903900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 10.000,00 10.000,00 001 CR: 376
10.000,00 750.000,00 760.000,00 TOTAL:
01/08/2019 Data de emissão:
Todos os direitos reservado a SICAP Pág. 37 21 de
EXERCÍCIO: 2020
PROJETO PROJETO/ATIVIDADE ATIVIDADE FONTE OP. ESPECIAL TOTAL CÓDIGO RESERVA CONT
SECRETARIA ESPECIAL DA MULHER 02.15
02.00 PODER EXECUTIVO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO DA MATA
CNPJ: 11.251.832/0001-05
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
70.000,00 0412200201.148 REEQUIPAMENTO DA UNIDADE
44905200 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 70.000,00 001 70.000,00 CR: 377
230.000,00 0412200202.262 GESTÃO TÉCNICA E ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA
31900400 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 70.000,00 70.000,00 001 CR: 378
31901100 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 100.000,00 100.000,00 001 CR: 379
33901400 DIÁRIAS - CIVIL 10.000,00 10.000,00 001 CR: 380
33903000 MATERIAL DE CONSUMO 10.000,00 10.000,00 001 CR: 381
33903600 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 10.000,00 10.000,00 001 CR: 383
33903900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 30.000,00 30.000,00 001 CR: 384
70.000,00 230.000,00 300.000,00 TOTAL:
01/08/2019 Data de emissão:
Todos os direitos reservado a SICAP Pág. 37 22 de
EXERCÍCIO: 2020
PROJETO PROJETO/ATIVIDADE ATIVIDADE FONTE OP. ESPECIAL TOTAL CÓDIGO RESERVA CONT
CONTROLE INTERNO 02.16
02.00 PODER EXECUTIVO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO DA MATA
CNPJ: 11.251.832/0001-05
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
10.000,00 0412400321.149 REEQUIPAMENTO DA UNIDADE
44905200 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10.000,00 001 10.000,00 CR: 1526
760.000,00 0412400322.263 GESTÃO TÉCNICA E ADMINISTRATIVA DO CONTROLE INTERNO
31901100 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 680.000,00 680.000,00 001 CR: 46
33901400 DIÁRIAS - CIVIL 20.000,00 20.000,00 001 CR: 47
33903000 MATERIAL DE CONSUMO 10.000,00 10.000,00 001 CR: 48
33903600 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 10.000,00 10.000,00 001 CR: 49
33903900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 40.000,00 40.000,00 001 CR: 50
10.000,00 760.000,00 770.000,00 TOTAL:
01/08/2019 Data de emissão:
Todos os direitos reservado a SICAP Pág. 37 23 de
EXERCÍCIO: 2020
PROJETO PROJETO/ATIVIDADE ATIVIDADE FONTE OP. ESPECIAL TOTAL CÓDIGO RESERVA CONT
FUNDEB 02.17
02.00 PODER EXECUTIVO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO DA MATA
CNPJ: 11.251.832/0001-05
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
4.600.000,00 1236501902.266 MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL 60%
31900400 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.000.000,00 3.000.000,00 112 CR: 398
31901100 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.600.000,00 1.600.000,00 112 CR: 399
3.410.000,00 1236601872.267 EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 60%
31900400 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 10.000,00 10.000,00 112 CR: 400
31901100 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.400.000,00 3.400.000,00 112 CR: 401
100.000,00 1236801881.150 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E RESTAURAÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES
44905100 OBRAS E INSTALAÇÕES 100.000,00 113 100.000,00 CR: 386
100.000,00 1236801881.151 REEQUIPAMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA
44905200 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 100.000,00 113 100.000,00 CR: 385
15.200.000,00 1236801882.264 MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 40%
31900400 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 7.600.000,00 7.600.000,00 113 CR: 2001
31901100 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 4.000.000,00 4.000.000,00 113 CR: 2002
31901300 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.600.000,00 1.600.000,00 113 CR: 2003
31911300 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 800.000,00 800.000,00 113 CR: 2004
33903000 MATERIAL DE CONSUMO 1.000.000,00 1.000.000,00 113 CR: 2005
33903600 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 100.000,00 100.000,00 113 CR: 2006
33903900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 100.000,00 100.000,00 113 CR: 2007
26.300.000,00 1236801882.265 MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 60%
31900400 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 2.800.000,00 2.800.000,00 112 CR: 2008
31901100 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 18.000.000,00 18.000.000,00 112 CR: 2009
31901300 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.000.000,00 1.000.000,00 112 CR: 2010
31911300 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 4.500.000,00 4.500.000,00 112 CR: 2011
290.000,00 1236801882.268 MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR
33903000 MATERIAL DE CONSUMO 100.000,00 100.000,00 113 CR: 402
33903300 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 90.000,00 90.000,00 113 CR: 403
33903600 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 20.000,00 20.000,00 113 CR: 1059
33903900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 80.000,00 80.000,00 113 CR: 1060
200.000,00 49.800.000,00 50.000.000,00 TOTAL:
01/08/2019 Data de emissão:
Todos os direitos reservado a SICAP Pág. 37 24 de
EXERCÍCIO: 2020
PROJETO PROJETO/ATIVIDADE ATIVIDADE FONTE OP. ESPECIAL TOTAL CÓDIGO RESERVA CONT
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 02.18
02.00 PODER EXECUTIVO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO DA MATA
CNPJ: 11.251.832/0001-05
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
9.130.000,00 1012200212.269 GESTÃO TÉCNICA E ADMINISTRATIVA DO FMS
31900400 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 10.000,00 10.000,00 211 CR: 928
31901100 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.000.000,00 3.000.000,00 211 CR: 924
31901300 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 4.000.000,00 4.000.000,00 211 CR: 926
31911300 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.000.000,00 1.000.000,00 211 CR: 925
33901400 DIÁRIAS - CIVIL 10.000,00 10.000,00 211 CR: 927
33903000 MATERIAL DE CONSUMO 500.000,00 500.000,00 211 CR: 929
33903200 MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 30.000,00 30.000,00 211 CR: 956
33903300 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 20.000,00 20.000,00 211 CR: 1439
33903600 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 100.000,00 100.000,00 211 CR: 930
33903900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 130.000,00 130.000,00 211 CR: 931
33903900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 50.000,00 50.000,00 217 CR: 1499
33904100 CONTRIBUIÇÕES 30.000,00 30.000,00 211 CR: 1417
33909200 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 200.000,00 200.000,00 211 CR: 932
33909300 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 50.000,00 50.000,00 211 CR: 1418
20.000,00 1012200212.270 MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
33901400 DIÁRIAS - CIVIL 5.000,00 5.000,00 211 CR: 948
33903300 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 5.000,00 5.000,00 211 CR: 922
33903600 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 5.000,00 5.000,00 211 CR: 949
33903900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 5.000,00 5.000,00 211 CR: 923
200.000,00 1030100211.152 REEQUIPAMENTO DA UNIDADE-ATENÇÃO BÁSICA
44905200 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 100.000,00 211 100.000,00 CR: 1061
44905200 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 100.000,00 218 100.000,00 CR: 946
200.000,00 1030104281.153 CONST. AMP. E RER. DE UNID. DE SAÚDE-ATENÇÃO BÁSICA
44905100 OBRAS E INSTALAÇÕES 100.000,00 218 100.000,00 CR: 950
44905100 OBRAS E INSTALAÇÕES 100.000,00 211 100.000,00 CR: 885
40.000,00 1030104282.271 MANUTENÇÃO CAMPANHA DE VACINAÇÃO
33903000 MATERIAL DE CONSUMO 10.000,00 10.000,00 211 CR: 905
33903600 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 20.000,00 20.000,00 211 CR: 906
33903900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 10.000,00 10.000,00 211 CR: 907
240.000,00 1030104282.272 MANUTENÇÃO DO NUCLEO DE APOIO A SAÚDE DA FAMÍLIA - NASF
31900400 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 180.000,00 180.000,00 212 CR: 916
33903000 MATERIAL DE CONSUMO 30.000,00 30.000,00 212 CR: 920
33903600 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 10.000,00 10.000,00 212 CR: 910
33903900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 20.000,00 20.000,00 212 CR: 911
8.020.000,00 1030104282.273 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE - ATENÇÃO BÁSICA
31900400 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 5.000.000,00 5.000.000,00 211 CR: 915
01/08/2019 Data de emissão:
Todos os direitos reservado a SICAP Pág. 37 25 de
EXERCÍCIO: 2020
PROJETO PROJETO/ATIVIDADE ATIVIDADE FONTE OP. ESPECIAL TOTAL CÓDIGO RESERVA CONT
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 02.18
02.00 PODER EXECUTIVO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO DA MATA
CNPJ: 11.251.832/0001-05
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
31901100 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 200.000,00 200.000,00 212 CR: 914
33903000 MATERIAL DE CONSUMO 100.000,00 100.000,00 219 CR: 1498
33903000 MATERIAL DE CONSUMO 600.000,00 600.000,00 212 CR: 919
33903200 MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 10.000,00 10.000,00 212 CR: 908
33903300 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 10.000,00 10.000,00 212 CR: 909
33903600 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 100.000,00 100.000,00 212 CR: 917
33903900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.000.000,00 1.000.000,00 211 CR: 918
33903900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.000.000,00 1.000.000,00 290 CR: 1497
2.960.000,00 1030104282.274 PROGRAMA AGENTES COMUNITÁRIO DE SAUDE
31900400 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.000.000,00 1.000.000,00 212 CR: 893
31901100 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.900.000,00 1.900.000,00 212 CR: 952
33903000 MATERIAL DE CONSUMO 30.000,00 30.000,00 212 CR: 898
33903600 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 10.000,00 10.000,00 212 CR: 899
33903900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 20.000,00 20.000,00 212 CR: 900
1.000.000,00 1030104282.275 PROGRAMA DA FARMÁCIA BÁSICA
33903000 MATERIAL DE CONSUMO 300.000,00 300.000,00 211 CR: 953
33903000 MATERIAL DE CONSUMO 700.000,00 700.000,00 216 CR: 901
940.000,00 1030104282.276 PROGRAMA SAÚDE BUCAL
31900400 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 800.000,00 800.000,00 212 CR: 954
31901100 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 10.000,00 10.000,00 212 CR: 902
33903000 MATERIAL DE CONSUMO 100.000,00 100.000,00 211 CR: 913
33903200 MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 10.000,00 10.000,00 212 CR: 1048
33903600 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 10.000,00 10.000,00 212 CR: 903
33903900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 10.000,00 10.000,00 212 CR: 904
4.450.000,00 1030104282.277 PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA
31900400 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 4.300.000,00 4.300.000,00 212 CR: 951
33903000 MATERIAL DE CONSUMO 50.000,00 50.000,00 211 CR: 896
33903600 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 50.000,00 50.000,00 211 CR: 895
33903900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 50.000,00 50.000,00 211 CR: 894
100.000,00 1030204281.154 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALAR E CIRURGICO
44905200 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 100.000,00 211 100.000,00 CR: 574
200.000,00 1030204281.155 AQUISIÇÃO DE VEÍCULO
44905200 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 100.000,00 220 100.000,00 CR: 886
44905200 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 100.000,00 211 100.000,00 CR: 887
200.000,00 1030204281.156 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE UNIDADE DE SAÚDE
44905100 OBRAS E INSTALAÇÕES 100.000,00 218 100.000,00 CR: 890
44905100 OBRAS E INSTALAÇÕES 100.000,00 211 100.000,00 CR: 1062
01/08/2019 Data de emissão:
Todos os direitos reservado a SICAP Pág. 37 26 de
EXERCÍCIO: 2020
PROJETO PROJETO/ATIVIDADE ATIVIDADE FONTE OP. ESPECIAL TOTAL CÓDIGO RESERVA CONT
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 02.18
02.00 PODER EXECUTIVO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO DA MATA
CNPJ: 11.251.832/0001-05
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
200.000,00 1030204281.157 REEQUIPAMENTO DA UNIDADE DE SAÚDE
44905200 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 100.000,00 218 100.000,00 CR: 888
44905200 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 100.000,00 211 100.000,00 CR: 889
130.000,00 1030204282.278 AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, PROTESES E OUTROS
33903200 MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 130.000,00 130.000,00 211 CR: 1072
630.000,00 1030204282.279 MANUTENÇÃO DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL-CAPS
31900400 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 450.000,00 450.000,00 213 CR: 938
33903000 MATERIAL DE CONSUMO 130.000,00 130.000,00 213 CR: 939
33903300 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 10.000,00 10.000,00 213 CR: 934
33903600 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 20.000,00 20.000,00 213 CR: 935
33903900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 20.000,00 20.000,00 213 CR: 940
10.470.000,00 1030204282.280 MANUTENÇÃO DO HOSPITAL
31900400 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 7.000.000,00 7.000.000,00 213 CR: 576
31901100 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 500.000,00 500.000,00 213 CR: 1010
33901400 DIÁRIAS - CIVIL 20.000,00 20.000,00 211 CR: 580
33903000 MATERIAL DE CONSUMO 2.000.000,00 2.000.000,00 213 CR: 1027
33903600 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 50.000,00 50.000,00 213 CR: 582
33903900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 800.000,00 800.000,00 213 CR: 583
33909200 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 100.000,00 100.000,00 211 CR: 584
260.000,00 1030204282.281 MANUTENÇÃO DO SAMU
31900400 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 200.000,00 200.000,00 214 CR: 955
33903000 MATERIAL DE CONSUMO 40.000,00 40.000,00 211 CR: 936
33903600 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 10.000,00 10.000,00 211 CR: 933
33903900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 10.000,00 10.000,00 211 CR: 937
100.000,00 1030304282.282 TRATAMENTO FORA DE DOMICÍLIO-TFD
33904800 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA 100.000,00 100.000,00 211 CR: 892
1.500.000,00 1030504282.283 PROGRAMA VIGILÂNCIA SANITARIA, AMBIENTAL E EPIDEMIOLAGICA
31900400 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 300.000,00 300.000,00 215 CR: 941
31900400 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 300.000,00 300.000,00 211 CR: 1495
31901100 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 400.000,00 400.000,00 215 CR: 942
31901100 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 300.000,00 300.000,00 211 CR: 1496
33903000 MATERIAL DE CONSUMO 70.000,00 70.000,00 215 CR: 943
33903600 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 10.000,00 10.000,00 215 CR: 944
33903900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 20.000,00 20.000,00 215 CR: 945
44905200 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 100.000,00 100.000,00 215 CR: 1063
10.000,00 1030604272.284 PROGRAMA DE COMBATE AS CARÊNCIAS NUTRICIONAIS-PCCN
01/08/2019 Data de emissão:
Todos os direitos reservado a SICAP Pág. 37 27 de
EXERCÍCIO: 2020
PROJETO PROJETO/ATIVIDADE ATIVIDADE FONTE OP. ESPECIAL TOTAL CÓDIGO RESERVA CONT
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 02.18
02.00 PODER EXECUTIVO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO DA MATA
CNPJ: 11.251.832/0001-05
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
33903200 MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 10.000,00 10.000,00 211 CR: 947
1.100.000,00 39.900.000,00 41.000.000,00 TOTAL:
01/08/2019 Data de emissão:
Todos os direitos reservado a SICAP Pág. 37 28 de
EXERCÍCIO: 2020
PROJETO PROJETO/ATIVIDADE ATIVIDADE FONTE OP. ESPECIAL TOTAL CÓDIGO RESERVA CONT
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 02.19
02.00 PODER EXECUTIVO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO DA MATA
CNPJ: 11.251.832/0001-05
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
1.010.000,00 0824304832.285 BLOCO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
31900400 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 20.000,00 20.000,00 311 CR: 509
31900400 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 390.000,00 390.000,00 001 CR: 1449
31901100 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 20.000,00 20.000,00 311 CR: 1452
31901100 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 30.000,00 30.000,00 001 CR: 1451
33901400 DIÁRIAS - CIVIL 10.000,00 10.000,00 001 CR: 1480
33903000 MATERIAL DE CONSUMO 100.000,00 100.000,00 311 CR: 1013
33903000 MATERIAL DE CONSUMO 40.000,00 40.000,00 001 CR: 1450
33903300 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 20.000,00 20.000,00 311 CR: 1484
33903300 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 10.000,00 10.000,00 001 CR: 1483
33903600 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 80.000,00 80.000,00 311 CR: 511
33903600 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 40.000,00 40.000,00 001 CR: 1014
33903900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 100.000,00 100.000,00 001 CR: 1015
33903900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 100.000,00 100.000,00 311 CR: 1378
44905100 OBRAS E INSTALAÇÕES 30.000,00 30.000,00 001 CR: 1463
44905200 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 20.000,00 20.000,00 001 CR: 1465
50.000,00 0824304832.286 PROGRAMA ACESSUAS/TRABALHO
31900400 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 20.000,00 20.000,00 311 CR: 513
33903000 MATERIAL DE CONSUMO 10.000,00 10.000,00 311 CR: 514
33903600 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 10.000,00 10.000,00 311 CR: 515
33903900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 10.000,00 10.000,00 311 CR: 516
330.000,00 0824404862.287 BENEFÍCIOS EVENTUAIS
33900800 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS 10.000,00 10.000,00 390 CR: 1479
33900800 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS 10.000,00 10.000,00 001 CR: 1478
33903200 MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 20.000,00 20.000,00 001 CR: 106
33903200 MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 20.000,00 20.000,00 390 CR: 1477
33903600 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 20.000,00 20.000,00 001 CR: 1502
33903900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 50.000,00 50.000,00 001 CR: 1503
33904800 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA 200.000,00 200.000,00 001 CR: 1504
1.130.000,00 0824404862.288 BLOCO DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA E ALTA
31900400 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 80.000,00 80.000,00 311 CR: 532
31900400 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 450.000,00 450.000,00 001 CR: 1372
31901100 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 50.000,00 50.000,00 001 CR: 1458
31901100 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 30.000,00 30.000,00 311 CR: 1459
33901400 DIÁRIAS - CIVIL 10.000,00 10.000,00 001 CR: 1481
33903000 MATERIAL DE CONSUMO 40.000,00 40.000,00 001 CR: 1456
33903000 MATERIAL DE CONSUMO 100.000,00 100.000,00 311 CR: 542
01/08/2019 Data de emissão:
Todos os direitos reservado a SICAP Pág. 37 29 de
EXERCÍCIO: 2020
PROJETO PROJETO/ATIVIDADE ATIVIDADE FONTE OP. ESPECIAL TOTAL CÓDIGO RESERVA CONT
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 02.19
02.00 PODER EXECUTIVO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO DA MATA
CNPJ: 11.251.832/0001-05
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
33903300 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 10.000,00 10.000,00 001 CR: 1486
33903300 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 20.000,00 20.000,00 311 CR: 1485
33903600 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 40.000,00 40.000,00 001 CR: 1457
33903600 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 30.000,00 30.000,00 311 CR: 543
33903900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 50.000,00 50.000,00 001 CR: 1026
33903900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 150.000,00 150.000,00 311 CR: 1381
44905100 OBRAS E INSTALAÇÕES 50.000,00 50.000,00 001 CR: 1467
44905200 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 20.000,00 20.000,00 001 CR: 1469
580.000,00 0824404862.289 PROGRAMA BOLSA FAMILIA - IGD
31900400 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 100.000,00 100.000,00 311 CR: 536
31900400 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 100.000,00 100.000,00 001 CR: 1373
33901400 DIÁRIAS - CIVIL 10.000,00 10.000,00 001 CR: 1482
33903000 MATERIAL DE CONSUMO 40.000,00 40.000,00 001 CR: 1460
33903000 MATERIAL DE CONSUMO 40.000,00 40.000,00 311 CR: 537
33903300 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 10.000,00 10.000,00 001 CR: 1487
33903300 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 10.000,00 10.000,00 311 CR: 1488
33903600 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 40.000,00 40.000,00 001 CR: 1461
33903600 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 40.000,00 40.000,00 311 CR: 539
33903900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 60.000,00 60.000,00 001 CR: 1462
33903900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 60.000,00 60.000,00 311 CR: 1382
44905100 OBRAS E INSTALAÇÕES 30.000,00 30.000,00 001 CR: 1471
44905200 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 20.000,00 20.000,00 311 CR: 1474
44905200 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 20.000,00 20.000,00 001 CR: 1473
200.000,00 0824404862.290 PROGRAMA IGD - SUAS
31900400 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 10.000,00 10.000,00 311 CR: 548
33901400 DIÁRIAS - CIVIL 10.000,00 10.000,00 311 CR: 1021
33903000 MATERIAL DE CONSUMO 40.000,00 40.000,00 311 CR: 549
33903300 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 10.000,00 10.000,00 311 CR: 550
33903600 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 40.000,00 40.000,00 311 CR: 551
33903900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 40.000,00 40.000,00 311 CR: 552
44905100 OBRAS E INSTALAÇÕES 30.000,00 30.000,00 001 CR: 1475
44905200 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 20.000,00 20.000,00 001 CR: 1476
200.000,00 0824404862.291 PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA - CRIANÇA FELIZ
31900400 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 40.000,00 40.000,00 311 CR: 1022
31901300 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 30.000,00 30.000,00 311 CR: 1509
33903000 MATERIAL DE CONSUMO 50.000,00 50.000,00 311 CR: 1023
33903600 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 30.000,00 30.000,00 311 CR: 1024
01/08/2019 Data de emissão:
Todos os direitos reservado a SICAP Pág. 37 30 de
EXERCÍCIO: 2020
PROJETO PROJETO/ATIVIDADE ATIVIDADE FONTE OP. ESPECIAL TOTAL CÓDIGO RESERVA CONT
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 02.19
02.00 PODER EXECUTIVO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO DA MATA
CNPJ: 11.251.832/0001-05
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
33903900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 50.000,00 50.000,00 311 CR: 1025
3.500.000,00 3.500.000,00 TOTAL:
01/08/2019 Data de emissão:
Todos os direitos reservado a SICAP Pág. 37 31 de
EXERCÍCIO: 2020
PROJETO PROJETO/ATIVIDADE ATIVIDADE FONTE OP. ESPECIAL TOTAL CÓDIGO RESERVA CONT
FUNDO MUNICIPAL DO DIREITO DA CRIANÇA E ADOLESCENTE - FUMDCA 02.20
02.00 PODER EXECUTIVO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO DA MATA
CNPJ: 11.251.832/0001-05
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
90.000,00 0824304832.292 MANUTENÇÃO DO FUMDCA
33901400 DIÁRIAS - CIVIL 10.000,00 10.000,00 001 CR: 554
33903000 MATERIAL DE CONSUMO 20.000,00 20.000,00 001 CR: 555
33903300 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 20.000,00 20.000,00 001 CR: 556
33903600 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 20.000,00 20.000,00 001 CR: 557
33903900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 20.000,00 20.000,00 001 CR: 558
90.000,00 90.000,00 TOTAL:
01/08/2019 Data de emissão:
Todos os direitos reservado a SICAP Pág. 37 32 de
EXERCÍCIO: 2020
PROJETO PROJETO/ATIVIDADE ATIVIDADE FONTE OP. ESPECIAL TOTAL CÓDIGO RESERVA CONT
AGENCIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO TURISMO AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE 02.21
02.00 PODER EXECUTIVO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO DA MATA
CNPJ: 11.251.832/0001-05
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
50.000,00 0412200211.158 REEQUIPAMENTO DA UNIDADE
44905200 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 50.000,00 001 50.000,00 CR: 1069
195.000,00 0412200212.293 GESTÃO TÉCNICA E ADMINISTRATIVA DA AGENCIA
31900400 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 50.000,00 50.000,00 001 CR: 1064
31901100 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 45.000,00 45.000,00 001 CR: 1093
33903000 MATERIAL DE CONSUMO 30.000,00 30.000,00 001 CR: 1065
33903200 MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 20.000,00 20.000,00 001 CR: 1066
33903500 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 20.000,00 20.000,00 001 CR: 1067
33903900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 30.000,00 30.000,00 001 CR: 1068
50.000,00 1751204491.159 CONSTRUÇÃO DE ATERRO SANITÁRIO
44905100 OBRAS E INSTALAÇÕES 50.000,00 001 50.000,00 CR: 320
45.000,00 1854104562.294 GESTÃO DO MEIO AMBIENTE
33901400 DIÁRIAS - CIVIL 5.000,00 5.000,00 001 CR: 322
33903000 MATERIAL DE CONSUMO 10.000,00 10.000,00 001 CR: 323
33903300 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 10.000,00 10.000,00 001 CR: 324
33903600 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 10.000,00 10.000,00 001 CR: 325
33903900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 10.000,00 10.000,00 001 CR: 326
10.000,00 2060400872.295 CAMPANHA DE VACINAÇÃO ANIMAL
33903000 MATERIAL DE CONSUMO 6.000,00 6.000,00 001 CR: 257
33903600 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 2.000,00 2.000,00 001 CR: 258
33903900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 2.000,00 2.000,00 001 CR: 259
100.000,00 2060500961.160 CONST., AMP. E REST. DE MERC. E FEIRAS LIVRES
44905100 OBRAS E INSTALAÇÕES 100.000,00 001 100.000,00 CR: 327
40.000,00 2060500962.296 MANUT. DE MERCADOS E FEIRAS LIVRES E MATADOUROS
33903000 MATERIAL DE CONSUMO 20.000,00 20.000,00 001 CR: 260
33903600 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 10.000,00 10.000,00 001 CR: 261
33903900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 10.000,00 10.000,00 001 CR: 262
30.000,00 2060601111.161 AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS
44905200 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 30.000,00 001 30.000,00 CR: 263
240.000,00 2060601112.297 APOIO AO COMÉRCIO, INDUSTRIA E AO PRODUTOR RURAL
33903000 MATERIAL DE CONSUMO 100.000,00 100.000,00 001 CR: 264
33903200 MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 10.000,00 10.000,00 001 CR: 265
33903600 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 10.000,00 10.000,00 001 CR: 266
33903900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 120.000,00 120.000,00 001 CR: 267
30.000,00 2369503632.298 APOIO AO TURISMO
33903000 MATERIAL DE CONSUMO 10.000,00 10.000,00 001 CR: 235
01/08/2019 Data de emissão:
Todos os direitos reservado a SICAP Pág. 37 33 de
EXERCÍCIO: 2020
PROJETO PROJETO/ATIVIDADE ATIVIDADE FONTE OP. ESPECIAL TOTAL CÓDIGO RESERVA CONT
AGENCIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO TURISMO AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE 02.21
02.00 PODER EXECUTIVO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO DA MATA
CNPJ: 11.251.832/0001-05
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
33903600 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 10.000,00 10.000,00 001 CR: 236
33903900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 10.000,00 10.000,00 001 CR: 237
230.000,00 560.000,00 790.000,00 TOTAL:
01/08/2019 Data de emissão:
Todos os direitos reservado a SICAP Pág. 37 34 de
EXERCÍCIO: 2020
PROJETO PROJETO/ATIVIDADE ATIVIDADE FONTE OP. ESPECIAL TOTAL CÓDIGO RESERVA CONT
FUNDO PREVIDENCIÁRIO DO MUN. DE SÃO LOURENÇO DA MATA - FUNDO FINANCEIRO 02.22
02.00 PODER EXECUTIVO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO DA MATA
CNPJ: 11.251.832/0001-05
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
30.000,00 0912200211.162 REEQUIPAMENTO DA UNIDADE
44905200 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 30.000,00 410 30.000,00 CR: 983
550.000,00 0912200212.299 MANUTENÇÃO DO FUNDO FINANCEIRO
31901100 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 110.000,00 110.000,00 410 CR: 970
31901300 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 20.000,00 20.000,00 410 CR: 971
33901400 DIÁRIAS - CIVIL 10.000,00 10.000,00 410 CR: 972
33903000 MATERIAL DE CONSUMO 10.000,00 10.000,00 410 CR: 973
33903300 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 10.000,00 10.000,00 410 CR: 974
33903500 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 80.000,00 80.000,00 410 CR: 982
33903600 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 100.000,00 100.000,00 410 CR: 975
33903900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 200.000,00 200.000,00 410 CR: 976
33909200 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 10.000,00 10.000,00 410 CR: 977
24.820.000,00 0927104952.300 MANUTENÇÃO DO FUNDO PREVIDENCIÁRIO
31900100 APOSENTADORIAS E REFORMAS 22.200.000,00 22.200.000,00 410 CR: 984
31900300 PENSÕES 2.500.000,00 2.500.000,00 410 CR: 978
33900800 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS 90.000,00 90.000,00 410 CR: 979
33909300 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 30.000,00 30.000,00 410 CR: 980
100.000,00 0927104952.301 OUTROS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS
33900500 OUTROS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS 100.000,00 100.000,00 410 CR: 981
30.000,00 25.470.000,00 25.500.000,00 TOTAL:
01/08/2019 Data de emissão:
Todos os direitos reservado a SICAP Pág. 37 35 de
EXERCÍCIO: 2020
PROJETO PROJETO/ATIVIDADE ATIVIDADE FONTE OP. ESPECIAL TOTAL CÓDIGO RESERVA CONT
FUNDO DE PREVIDÊNCIA DO MUN. DE SÃO LOURENÇO DA MATA - FUNDO PREVIDENCIARIO 02.23
02.00 PODER EXECUTIVO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO DA MATA
CNPJ: 11.251.832/0001-05
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
730.000,00 0927104952.302 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS
31900100 APOSENTADORIAS E REFORMAS 300.000,00 300.000,00 420 CR: 962
31900300 PENSÕES 110.000,00 110.000,00 420 CR: 963
33900800 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS 200.000,00 200.000,00 420 CR: 964
33903600 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 30.000,00 30.000,00 420 CR: 965
33903900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 30.000,00 30.000,00 420 CR: 966
33909300 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 60.000,00 60.000,00 420 CR: 967
150.000,00 0927104952.303 OUTROS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS
33900500 OUTROS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS 150.000,00 150.000,00 420 CR: 969
680.000,00 0927104952.320 RESERVA DE CONTINGENCIA
99999900 RESERVA DE CONTINGENCIA 680.000,00 680.000,00 420 CR: 2013
0,00 9999999992.999
99999900 RESERVA DE CONTINGENCIA 0,00 0,00 420 CR: 2012
1.560.000,00 1.560.000,00 TOTAL:
CÓDIGO FONTE DE RECURSOS TOTAL
001 Recursos Ordinários 68.040.000,00
111 Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação 8.050.000,00
112 Transferências do FUNDEB 60% 34.310.000,00
113 Transferências do FUNDEB 40% 15.690.000,00
115 Transferência do Salário-Educação 2.000.000,00
116 Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) 20.000,00
117 Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) 1.100.000,00
118 Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Ap. ao Tra. Escolar (PNATE) 30.000,00
119 Outras Transferências de Recursos do FNDE 50.000,00
120 Transferências de Convênios - Educação 700.000,00
190 Outros Recursos Destinados à Educação 50.000,00
211 Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde 17.320.000,00
212 Transferências de Recursos do SUS para Atenção Básica 9.260.000,00
TOTAL 156.620.000,00
21.715.000,00 179.285.000,00 201.000.000,00 TOTAL GERAL:
01/08/2019 Data de emissão:
Todos os direitos reservado a SICAP Pág. 37 36 de
CÓDIGO FONTE DE RECURSOS TOTAL
213 Transferências de Recursos do SUS para Atenção de Média e Alta Complexidade - Teto Financeiro 10.980.000,00
214 Transferências de Recursos do SUS para Atenção de Média e Alta Complexidade 200.000,00
215 Transferências de Recursos do SUS para Vigilância em Saúde 900.000,00
216 Transferências de Recursos do SUS para Assistência Farmacêutica 700.000,00
217 Transferências de Recursos do SUS para Gestão do SUS 50.000,00
218 Transferências de Recursos do SUS para Investimentos na Rede de Serviços de Saúde 400.000,00
219 Transferências de Recursos do SUS - Outras/ Não Regulamentadas por Bloco de Financiamento 100.000,00
220 Transferências de Convênios - Saúde 100.000,00
290 Outros Recursos Destinados à Saúde 1.000.000,00
311 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 1.420.000,00
390 Outros Recursos Destinados à Assistência Social 30.000,00
410 Recursos destinados ao RPPS - Plano Financeiro 25.500.000,00
420 Recursos destinados ao RPPS - Plano Previdenciario 1.560.000,00
940 Outras vinculações de transferências 1.440.000,00
TOTAL 201.000.000,00