MENSAGEM LEI Nº 028/2019
Sr. Presidente ,
No ensejo de mais uma vez cumprimentá-lo, cuja saudação estendemos aos
demais integrantes deste Egrégio Parlamento Municipal, sirvo-me do presente para
encaminhar Projeto de Lei que Atribui a denominação de "Parque Residencial Deputado
Guilherme Uchoa" à empreendimento residencial neste Município de São Lourenço da Mata
e dá outras providências
O Projeto de Lei, sobre o qual nos debruçamos, é uma importante e justa
homenagem o Ex-deputado estadual Guilherme uchoa que tanto fez pelo estado de
pernambuco e o município de São Lourenço da Mata enquanto deputado estadual.
Por tudo conto com a sensibilidade e a colaboração dos Nobres Vereadores para
que aprovem esse projeto de lei, a fim de que possamos, conjuntamente, construir uma
cidade mais equitativa, do ponto vista de proporcionar à população um maior acesso aos
serviços públicos de qualidade e segurança jurídica.
Desse modo, Senhor Presidente, tendo em vista a relevância e o interesse público
de que se reveste o Projeto de Lei que ora se encaminha a essa casa Legislativa, urge
salientar a importância para o município a apreciação desta casa antes do recesso
legislativo.
Valendo-me do ensejo, renovo a Vossa Excelência e aos seus Ilustres Pares as
expressões do meu melhor apreço.
São Lourenço da Mata, 26 de Novembro de 2019.
BRUNO GOMES
PREFEI
AO
EXMO. SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE
SÃO LOURENÇO DA MATA/PE - CASA JAIR PEREIRA DE OLIVEIRA. Sr. CICERO
PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR
Praça Dr. Araújo Sobrinho s/n São Lourenço da Mata CNPJ: 11.251.832/0001-05
Site: www.slm.pe.gov.br Facebook: www.facebook.com/prefslm
PROJETO DE LEI Nº 028/2019
Atribui a denominação de "Parque Residencial
Deputado Guilherme Uchoa" à empreendimento
residencial neste Município de São Lourenço da
Mata e dá outras providências.
BRUNO GOMES DE OLIVEIRA, Prefeito do Município de São Lourenço da Mata, Estado de
Pernambuco, no uso de suas atribuições e nos termos da Lei Orgânica do Município,
encaminha o seguinte Projeto de Lei para apreciação e deliberação da Câmara de
Vereadores do Município:
Art. 1 º - Fica denominado de "Parque Residencial Deputado Guilherme Uchoa" o
empreendimento residencial em fase de construção situado na GLEBA Al, com 21.398,00
m 2 (vinte e um mil, trezentos e noventa e oito metros quadrados) e na GLEBA A2, com
16.016,00 m2 {dezesseis mil e dezesseis metros quadrados), decorrentes do
desmembramento da Granja Luciana, integrante das terras do antigo Engenho Roncaria,
situados neste Município de São Lourenço da Mata, encontrando-se respectivamente
matriculadas e registradas perante o RGI desta Comarca no Livro 2-A/Z, Registro Geral às
fls. 154, sob o número de ordem de matrícula 18.355, em data de 31 de julho de 2012, e no
Livro 2-A/Z, Registro Geral às fls. 155, sob o número de ordem de matrícula 18.356, em
data de 31 de julho de 2012, por decorrência do objeto da Ação de Desapropriação Judicial
nº 237.2009.000231-0, em tramitação perante a 1 ª Vara Cível da Comarca de São Lourenço
da Mata, promovida pelo Município de São Lourenço da Mata contra Antônio Célia Batista.
Art. 2º - - Fica Revogada a Lei Nº 2.400 de 30 de abril de 2013.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
Art.4º - Esta Lei Entra em vigor na data de sua publicação.
São Lourenço da Mata, 2
~~
nmbro de 2019
1 ~ --- Bruno Gomes 'çje Oliveira
Prefeito
Praça Dr. Araújo Sobrinho s/n São Lourenço da Mata CNPJ: 11.251.832/0001-05
Site: www.slm.pe.gov.br Facebook: www.facebook.com/prefslm
'
VIDA PARLAMENTAR
Deputado Estadual Guilherme Uchoa (PDT)
Formado em Licenciatura Plena em História pela Faculdade
de Filosofia, Ciências e Letras de Caruaru, lecionou História
durante oito anos no Colégio João Pessoa Guerra, em
Igarassu. Como funcionário público, exerceu o cargo de
Escrivão da Polícia Civil, onde permaneceu por 1 O anos.
Bacharel em Direito pela Universidade Federal de
Pernambuco, advogou em diversas comarcas do interior de
Pernambuco e na capital. Como defensor, atuou como
advogado em prefeituras municipais. Tomou-se Juiz de
Direito, exercendo a função nas comarcas de Palmeirina,
Angelim, Riacho das Almas, Caruaru, Cumaru, Goiana,
Olinda e Recife. Ainda em seu vasto currículo, foi Coordenador de Propaganda Eleitoral
nas eleições de 1990, secretário de Assuntos Jurídicos dos municípios de Itamaracá e
Paulista, ocasião em que aceitou o movimento em tomo do seu nome para candidatar-se
a Deputado Estadual.
Na campanha de 1994, no Pl\.1DB, Guilherme Uchoa foi eleito com 16.137 votos,
sagrando-se majoritário nos municípios de Igarassu, Itamaracá, Itapíssuma e Agrestina,
além de ter tido expressiva votação em Aliança, Abreu e Lima, Paulista, Sertânia e
Olinda. Com 44 dos 49 votos, elegeu-se 1° Vice-Presidente, para biênio 1995-1996.
Representou Pernambuco perante o Colégio de Presidentes das Assembléias
Legislativas do Brasil nos Estados de Minas Gerais, Goiás, Brasília, Rio de Janeiro e
Rio Grande do Sul. Em parceria com outros deputados lutou pela emancipação do
distrito de Araçoiaba, pertencente a Igarassu, onde obteve plena aprovação. Por ocasião
da solenidade em comemoração aos 460 anos de fundação do município de Igarassu,
por ele presidido, Guilherme Uchoa enfocou a sua importância, relevando sua
contribuição à cultura e a arte e citando Gilberto Freyre disse: "- Igarassu é considerada
a porta do Nordeste e berço da civilização Euro-Tropical", levando para o ministro da
Cultura e representantes da UNESCO, o pedido de reconhecimento de Igarassu como
"Cidade Patrimônio Cultural da Humanidade". Integrou ainda a Comissão Oficial de
Parlamentares Brasileiros à África do Sul.
Em seu segundo mandato, obteve 33 .185 sufrágios, elegeu-se 1 ° Secretário, para o
biênio 1999-2000, como membro da Mesa Diretora, defendeu Projeto de Lei oriundo do
Poder Judiciário que regulamenta o cumprimento de Penas Alternativas e ainda, o
Projeto de Lei 849/2001 do mesmo Poder relativo ao aumento do quadro permanente de
pessoal do Tribunal de Justiça. Requereu fosse estendido à Zona da Mata o Programa de
Emprego Temporário. Concedeu título honorário de Cidadão de Pernambuco ao
presidente dos Correios, doutor Rui Fortunato de Assis, aos magistrados Sérgio
Marinho Falcão e Jovaldo Nunes, este hoje Desembargador do Tribunal de Justiça do
Estado de Pernambuco.
Criou a Medalha do Sesquicentenário do nascimento de Francisco Augusto Pereira da
Costa, deputado e historiador e o Concurso de Monografia Pereira da Costa. Foi
agraciado ainda, com a Condecoração Tiradentes - Honra ao Mérito - conferida pelo
Tribunal Regional Eleitoral em Pernambuco, a Medalha Joaquim Nabuco conferida pela
Assembléia Legislativa do Estado, a Medalha do Mérito - Desembargador Nunes
Machado - do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco, Títulos de Cidadão dos
Municípios de Olinda, Abreu e Lima, Igarassu, Itapissuma, Riacho das Almas,
Agrestina e São Joaquim do Monte e na esfera cultural destacou-se como membro
efetivo dos Institutos Históricos e Geográficos de Igarassu e de Goiana.
Em sua terceira legislatura, obteve 44.825 votos. Elegeu-se líder do bloco parlamentar
em 2003/2004 do qual integraram os partidos PDT, PTB e PMN.
Na Assembléia Legislativa, o Deputado Guilherme Uchoa honra seu mandato, através
de Indicações, Requerimentos, Projetos e Emendas em benefício da população
pernambucana. Entre todos os seus trabalhos já realizados, destaca-se apoio ao aluno do
ensino fundamental e médio, pavimentação do contorno da cidade de Sertânia, da PE070 em Ribeirão, da PE-082 em Aliança, da PE-27 em Araçoiaba/Chã de Cruz,
implantação de calçamento em comunidades carentes, construção de pontes, instalação
de telefones públicos, inclusive uma torre telefonia móvel no município de Passira,
Saneamento Básico, construção de quadras poliesportivas, construção e reforma de
escolas públicas, passarelas de metal, construção de barragens, segurança nas escolas,
implantação de linhas de ônibus e abrigos, criação de delegacias da Mulher e do Idoso,
máquinas de Hemodiálise, postos policiais fixos, beneficiou portadores de Deficiência
Física, trabalha ainda em beneficio da Cultura pernambucana, Saúde, Educação,
Segurança e Desenvolvimento Econômico.
Em seu quarto mandato consecutivo, obteve 53.123 votos. Elegeu-se presidente da
Assembléia Legislativa para o biênio 2007/2008, 2009/2010. Foi agraciado pela
medalha Tiradentes, patrono da Polícia Militar de Pernambuco, pela passagem dos 180
anos de existência daquela corporação; desenvolveu as atividades parlamentares com a
reativação da Assembléia Itinerante, dinamizou a assessoria de Comunicação Social,
realizou diversos eventos culturais e artísticos, com ênfase à cultura popular do
Nordeste. Recebeu embaixadores e cônsules de países da América do Sul e da Europa.
Autor do Projeto de Lei Ordinária nº 746/2008 que instituiu no calendário oficial do
Estado de Pernambuco, o Dia do Cerimonialista, a ser comemorado todo dia 29 de
outubro.
Encaminho-lhe o nome da esposa - EVA GOES UCHOA CA V ALCANTI
Dos filhos: GUILHERME ARISTOTELES UCHOA CA V ALCANTI PESSOA DE
MELO JUNIOR - Bacharel em Direito
Conjuge: Janaina Goretti Uchoa
Netos do Deputado: Mariana, Vitória, Guilherme Neto e Maria Eduarda
GIOV ANA MARIA UCHOA CA V ALCANTI BARBOSA - Becharela em Direito e
Pedagogia
Cônjuge: Mosar de Melo Barbosa
Netos do Deputado: Mosar e Evalúcia
PAI DO DEPUTADO: W ALFRIDO UCHOA CA V ALCANTI - Juiz de Direito e
depois advogado militante (falecido)
MÃE DO DEPUTADO: MARIA DO CARMO PESSOA DE MELO UCHOA
CA V ALCANTI - Professora (falecida)
MAIS SUBSÍDIOS
DADOS PESSOAIS
NOME: GUILHERME ARISTOTELES UCHOA CA V ALCANTI PESSOA DE
MELO
DATA DE NASCIMENTO: 22/04/1947
O memorial descritivo tem por finalidade apresentar minha trajetória acadêmica
e profissional para fins de certificação perante o Fundo de Previdência Complementar
da Assembleia Legislativa de Pernambuco.
1. GRADUAÇÃO
•!• Licenciatura Plena em História pela Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de
Caruaru, lecionando durante oito anos no Colégio João Pessoa Guerra, em
Igarassu/PE.
•!• Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais (Direito) pela Universidade Federal de
Pernambuco - UFPE.
2. ATMDADE PROFISSIONAL
•!• Como funcionário público, exerci o cargo de Escrevente de Polícia Civil, por
dez anos.
•!• Advogado prestando serviços em diversas prefeituras do interior pernambucano.
•!• Juiz de Direito, por meio de concurso público, tendo exercido a função nas
Comarcas de Palmeirina, Angelim, Riacho das Almas, Caruaru, Cumaru,
Goiana, Olinda e do Recife.
•!• Coordenador de Propaganda Eleitoral - 1990
•!• Secretário de Assuntos Jurídicos dos municípios de Itamaracá e Paulista 1992-
1994.
3. CARGO ELETIVO
•!• Deputado Estadual por Pernambuco eleito com 16.137 votos - 1 º Mandato
1994-1998;
Exerceu o cargo de 1º Vice-Presidente, no Biênio 1995-1996;
Representou Pernambuco nas reuniões do Colégio de Presidentes das Assembleias
Legislativas do Brasil em Minas Gerais, Goiás, Brasília, Rio de Janeiro e Rio Grande do
Sul; Integrou, ainda, a Comissão Oficial de Parlamentares Brasileiros à África do Sul.
•!• Deputado Estadual por Pernambuco eleito com 33.185 votos - 2° Mandato
1998-2002;
Exerceu o cargo de 1 º-Secretário, no Biênio 1999-2000;
Promoveu a reforma geral, em granito e mármore, do piso e hall dos seis andares do
Anexo I, além da construção da sala de estar dos deputados, renovação dos veículos
oficiais e reforma do Departamento Médico; Defendeu projeto de lei do Poder
Judiciário que regulamenta o cumprimento de penas alternativas e outro relativo ao
aumento do quadro permanente de pessoal do Tribunal de Justiça; Em 1999, propôs,
ainda, a criação do município de Nossa Senhora do Ó, desmembrando-o de Ipojuca;
Requereu que fosse estendido à Zona da Mata o Programa de Emprego Temporário;
Criou a Medalha do Sesquicentenário do nascimento do deputado e historiador
Francisco Augusto Pereira da Costa e o Concurso de Monografia Pereira da Costa.
•!• Deputado Estadual por Pernambuco eleito com 44.825 votos - 3° Mandato
2002-2006;
Exerceu o cargo de 2° secretário da Mesa Diretora.
Foi também titular da Comissão de Administração Pública; Suplente das Comissões de
Desenvolvimento Econômico e Negócios Municipais
•!• Deputado Estadual por Pernambuco eleito com 53.153 votos - 4º Mandato
2006-2010;
Presidente da Assembleia Legislativa
Governador em Exercício do Estado de Pernambuco por duas vezes; Propôs a expansão
da Assembleia na TV para o Interior do Estado; Valorização dos servidores efetivos por
meio do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos; Pagamento da URV; Propôs Ação
Direta de Inconstitucionalidade (Adin) que questionou a cobrança de impostos sobre os
chamados terrenos de marinha e foi vitoriosa no Supremo Tribunal Federal (STF).
•!• Deputado Estadual por Pernambuco eleito com 99.953 votos - 5º Mandato
2010-2014;
Propôs a construção da nova sede da Assembleia Legislativa; Trabalhos já realizados
pode-se destacar o apoio ao aluno do Ensino Fundamental e Médio; Recuperação do
patrimônio cultural do Parque das Esculturas de Fazenda Nova; Pavimentação do
entorno do município de Sertânia; da PE-070, em Ribeirão; da PE-082, em Aliança; da
PE-27, em Araçoiaba/Chã de Cruz; Além disso, ações no sentido da implantação de
calçamento em comunidades carentes, construção de pontes, quadras poliesportivas,
barragens, instalação de telefones públicos, linhas de ônibus e abrigos, saneamento
básico, construção e reforma de escolas públicas, passarelas de metal, segurança na rede
escolar, criação de Delegacias da Mulher e do Idoso, viabilização de máquinas de
hemodiálise e outras iniciativas em beneficio de portadores de necessidades especiais.
eputado Estadual por Pernambuco eleito- 6º Mandato 2015-2018;
Propôs adoção de medidas protetivas para o armazenamento de armas de fogo
em Fóruns; Voto de aplauso pela passagem dos 105 anos de nascimento do
Médium Francisco Candido da Silva Xavier - Chico Xavier; Solene em
Homenagem ao IMIP; ao Instituto Egídio Ferreira Lima; aos 150 anos de
fundação do Colégio de São José do Recife; Concessão de Título Honorifico de
cidadão Pernambucano ao Pastor Cleiton Collins e ao bispo Ossesio Silva;
4. CERTIFICADOS E DIPLOMAS
•!• Certificado pelos Relevantes Serviços Prestados na Qualidade de Deputado
e pela sua Reeleição na Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco -
Câmara Municipal de Goiana - Dezembro 2008;
•!• Diploma Personalidade da Neolatinidade de 2009 - Conselho Consultivo do
Festival de Línguas e Literaturas Neolatinas. Novembro 2009;
•!• Método Giraldi - Honra ao Mérito, pelo trabalho humanitário e solidário na
divulgação, ensino, apoio e aplicação do "Tiro Defensivo na Preservação da
Vida", "Método Grimaldi", em beneficio dos policiais, da sua corporação, da
sociedade, da vida e da dignidade das pessoas - Concedido pela Assembleia
Legislativa de Pernambuco - 2009;
•!• Conselho Federal de Administração - Prêmio Expressão em Administração
2010 - Concedido pela Casa do Administrador de Pernambuco, Sindicato dos
Administradores de Pernambuco e o Conselho Federal de Administração -
2010;
•!• M.étodo Giraldi - Honra ao Mérito, pelo seu apoio ao ensino, aplicação e
implantação do, "Método Grimaldi", e sua "Doutrina para a Atuação Armada da
Polícia e do Policial com a finalidade de Servir e Proteger a Sociedade e a si
Próprio" na Polícia Militar de Pernambuco - Concedido pela Polícia Militar do
Estado de São Paulo - 201 O;
•!• Jornal Voz do Planalto - Reconhecimento pela atuação em prol do
desenvolvimento econômico e social do Estado de Pernambuco - 2010;
•!• Caxangá Ágape- Diploma em homenagem a Confraria- 2011;
•!• XV Conferência Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais com o
Tema Brasil: Reformas e Perspectivas - Promovido pela Assembleia
Legislativa de Santa Catarina. Realizada no período de 18 a 20 de maio de 2011;
•!• Conselho Federal de Administração - Prêmio Expressão em Administração
2012 - Concedido pela Casa do Administrador de Pernambuco, Sindicato dos
Administradores de Pernambuco e o Conselho Federal de Administração -
2012;
•!• Método Giraldi - Honra ao Mérito, pelo seu apoio á implantação, ensino e
aplicação do "Método Giraldi" na Polícia Militar de Pernambuco- Concedido
pela Polícia Militar de São Paulo- 2012;
•!• Curso Preparatório de Certificação CP A - 20 - Promovido pela FIPECAFI -
Fundação Instituto de Pesquisa Contábeis, Atuariais e Financeiras, realizado no
período de 19 a 23 de novembro de 2012;
•!• Certificado nº EA02301 ICSS - Instituto de Certificação dos Profissionais
de Seguridade Social - Por experiência com Ênfase em Administração. Em
13/03/2013.
•!• Academia Internacional de Literatura e Artes- AILA Comenda Gilberto
Freire em Reconhecimento a valiosa e inestimável contribuição à Cultura
brtasileira - novembro de 2013;
•!• Ordem de Mérito Pau Brasil - Concedido pela prefeitura Municipal de são
Lourenço da Mata, pelos relevantes serviços prestados ao município -
Novembro de 2013;
•!• Maio Amarelo e o Detran/PE Atenção pela Vida - Ações desenvolvidas por
um transito mais seguro no Estado de Pernambuco-Maio 2015;
•!• Palestra O Sistema Eleitoral Americano - Promovida pela Assembleia
Legislativa do Estado de Pernambuco em parceria com a Escola Professor José
Joaquim de Almeida, realizado em 14/06/2016.
5. HOMENAGENS RECEBIDAS
•!• Título Destaque 2007 pela Importante Contribuição á Comunidade
Pernambucana- Jornal O Regional Express. Abril 2008;
•!• Agraciado com a Condecoração Tiradentes - Honra ao Mérito - conferida pelo
TRE;
•!• Medalha Joaquim Nabuco, conferida pela Assembleia Legislativa do Estado;
•!• Medalha do Mérito - Desembargador Nunes Machado - do Tribunal de Justiça
do Estado de Pernambuco;
•!• Medalha do Mérito Policial Militar, concedida pela Polícia Militar de
Pernambuco, após aprovação do governador Eduardo Campos;
•!• Reconhecimento pela atuação em prol do Desenvolvimento Econômico e Social
do Estado de Pernambuco- Carpina-Jomal Voz do Planalto. Abril 2010;
•!• Títulos de Cidadão dos municípios de Recife, Olinda, Abreu e Lima, Igarassu,
Itapissuma, Riacho das Almas, São Joaquim do Monte e Agrestina;
•:• Título de Membro Honorário do Fórum dos Museus de Pemambuco=-Fórum
dos Museus de Pernambuco. Maio 2012
Formado em Licenciatura Plena em História pela Faculdade de Filosofia, Ciências e
Letras de Caruaru, lecionou História durante oito anos no Colégio João Pessoa Guerra,
em Igarassu. Como funcionário público, exerceu o cargo de Escrivão da Polícia Civil,
onde permaneceu por 1 O anos. Bacharel em Direito pela Universidade Federal de
Pernambuco, advogou em diversas comarcas do interior de Pernambuco e na capital.
Como defensor, atuou como advogado em prefeituras municipais. Tornou-se Juiz de
Direito, exercendo a função nas Comarcas de Palmeirina, Angelim, Riacho das Almas,
Caruaru, Cumaru, Goiana, Olinda e Recife. Ainda em seu vasto currículo, foi
Coordenador de Propaganda Eleitoral nas eleições de 1990, secretário de Assuntos
Jurídicos dos municípios de Itamaracá e Paulista, ocasião em que aceitou o movimento
em torno do seu nome para candidatar-se a Deputado Estadual.
Na campanha de 1994, no PMDB, Guilherme Uchoa foi eleito com 16.137 votos,
sagrando-se majoritário nos municípios de Igarassu, Itamaracá, Itapissuma e Agrestina,
além de ter tido expressiva votação em Aliança, Abreu e Lima, Paulista, Sertânia e
Olinda. Com 44 dos 49 votos, elegeu-se 1° Vice-Presidente, para biênio 1995-1996.
Representou Pernambuco perante o Colégio de Presidentes das Assembléias
Legislativas do Brasil nos Estados de Minas Gerais, Goiás, Brasília, Rio de Janeiro e
Rio Grande do Sul. Em parceria com outros deputados lutou pela emancipação do
distrito de Araçoiaba, pertencente a Igarassu, onde obteve plena aprovação. Por ocasião
da solenidade em comemoração aos 460 anos de fundação do município de Igarassu,
por ele presidido, Guilherme Uchoa enfocou a sua importância, relevando sua
contribuição à cultura e a arte e citando Gilberto Freyre disse: "- Igarassu é considerada
a porta do Nordeste e berço da civilização Euro-Tropical", levando para o ministro da
Cultura e representantes da UNESCO, o pedido de reconhecimento de lgarassu como
"Cidade Patrimônio Cultural da Humanidade". Integrou ainda a Comissão Oficial de
Parlamentares Brasileiros à África do Sul.
Em seu segundo mandato, obteve 33.185 sufrágios, elegeu-se 1° Secretário, para o
biênio 1999-2000, como membro da Mesa Diretora, defendeu Projeto de Lei oriundo do
Poder Judiciário que regulamenta o cumprimento de Penas Alternativas e ainda, o
Projeto de Lei 849/2001 do mesmo Poder relativo ao aumento do quadro permanente de
pessoal do Tribunal de Justiça. Requereu fosse estendido à Zona da Mata o Programa de
Emprego Temporário. Concedeu título honorário de Cidadão de Pernambuco ao
presidente dos Correios, doutor Rui Fortunato de Assis, aos magistrados Sérgio
Marinho Falcão e Jovaldo Nunes, este hoje Desembargador do Tribunal de Justiça do
Estado de Pernambuco.
Criou a Medalha do Sesquicentenário do nascimento de Francisco Augusto Pereira da
Costa, deputado e historiador e o Concurso de Monografia Pereira da Costa. Foi
agraciado ainda, com a Condecoração Tiradentes - Honra ao Mérito - conferida pelo
Tribunal Regional Eleitoral em Pernambuco, a Medalha Joaquim Nabuco conferida pela
Assembléia Legislativa do Estado, a Medalha do Mérito - Desembargador Nunes
Machado - do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco, Títulos de Cidadão dos
Municípios de Olinda, Abreu e Lima, Igarassu, Itapissuma, Riacho das Almas,
Agrestina e São Joaquim do Monte e na esfera cultural destacou-se como membro
efetivo dos Institutos Históricos e Geográficos de Igarassu e de Goiana.
Em sua terceira legislatura, obteve 44.825 votos. Elegeu-se líder do bloco parlamentar
em 2003/2004 do qual integraram os partidos PDT. PTB e PMN.
Na Assembléia Legislativa, o Deputado Guilherme Uchoa honrou seu mandato, através
de Indicações, Requerimentos, Projetos e Emendas em beneficio da população
pernambucana. Entre todos os seus trabalhos já realizados, destaca-se apoio ao aluno do
ensino fundamental e médio, pavimentação do contorno da cidade de Sertânia, da PE070 em Ribeirão, da PE-082 em Aliança, da PE-27 em Araçoiaba/Chã de Cruz,
implantação de calçamento em comunidades carentes, construção de pontes, instalação
de telefones públicos, inclusive uma torre telefonia móvel no município de Passira,
Saneamento Básico, construção de quadras poliesportivas, construção e reforma de
escolas públicas, passarelas de metal, construção de barragens, segurança nas escolas,
implantação de linhas de ônibus e abrigos, criação de delegacias da Mulher e do Idoso,
máquinas de Hemodiálise, postos policiais fixos, beneficiou portadores de Deficiência
Física, trabalha ainda em beneficio da Cultura pernambucana, Saúde, Educação,
Segurança e Desenvolvimento Econômico.
Em seu quarto mandato consecutivo, obteve 53.123 votos. Elegeu-se presidente da
Assembléia Legislativa para o biênio 2007/2008, 2009/2010. Foi agraciado pela
medalha Tiradentes, patrono da Polícia Militar de Pernambuco, pela passagem dos 180
anos de existência daquela corporação; desenvolveu as atividades parlamentares com a
reativação da Assembléia Itinerante, dinamizou a assessoria de Comunicação Social,
realizou diversos eventos culturais e artísticos, com ênfase à cultura popular do
Nordeste. Recebeu embaixadores e cônsules de países da América do Sul e da Europa.
Autor do Projeto de Lei Ordinária nº 746/2008 que instituiu no calendário oficial do
Estado de Pernambuco, o Dia do Cerimonialista, a ser comemorado todo dia 29 de
outubro.
RESUMO GERAL
Memorial Descritivo
• Professor de História
• Escrevente de Polícia Civil
• Advogado
• Juiz de Direto
• Coordenador de Propaganda Eleitoral
Cargo Eletivo
• Deputado Estadual 1994-199 8 1 ° Mandato 16 .13 7 votos
1 ° Vice- Presidente
• Deputado Estadual 1998-2002 2º Mandato 33.185 votos
1 ° Secretário
Promoveu a Reforma do Prédio da Alepe e do Departamento Médico
Defendeu o cumprimento de penas alternativas (pequenos delitos) e o aumento
do quadro permanente de pessoal do TJPE
Propôs a criação do município de Nossa Senhora do Ó
Requereu que fosse estendido para a Zona da Mata o Programa de Emprego
Temporário
Criou a Medalha do Sesquicentenário do nascimento do historiador e deputado
Pereira da Costa e o Concurso de Monografia para alunos de escola pública.
• Deputado Estadual 2002-2006 3° Mandato 44.825 votos
2° Secretário
• Deputado Estadual- 4º Mandato 2006-2010 53.153 votos
Presidente
Governador em Exercício por duas vezes
Propôs a extensão da TV Alpe para o interior do Estado
Valorização do funcionalismo público por meio de Plano de Cargo, Carreiras e
Vencimentos;
Propôs Ação Direta de Inconstitucionalidade- ADIN que questionou a cobrança
de impostos sobre os terrenos de marinha, sagrando-se vitorioso no STF.
• Deputado Estadual- 5° Mandato 2010-2014 99.953 votos
Presidente
Apoio ao Aluno de Ensino Médio e fundamental
Pavimentação do entorno do município de Sertânia
Da PE - 070 em Ribeirão;
Da PE - 082 em Aliança;
Construção de pontes;
Quadras poliesportivas;
Barragens;
Telefones públicos;
Linhas de ônibus e abrigos;
Saneamento básico;
Construção e reforma de escolas
Segurança na rede escolar
Criação de Delegacia da mulher e do Idoso
Viabilização e Máquinas de Hemodiálise
Portadores de Necessidades Especiais
• Deputado Estadual - 6° Mandato 2014-2018 69.785 votos
Presidente
Propôs adoção de medidas protetivas para o armazenamento de armas de fogo
em Foruns;
Voto de aplauso pela passagem dos 105 anos de nascimento do médium Chico
Xavier
Sessão Solene em homenagem aos 150 anos fundação do Colégio São José, em
Recife ·
Solicita a implantação de Escola Técnica em Igarassu e denomina Jurandir
Bezerra Lins
Declara de Utilidade Pública Estadual a FEAP AES - PE
Solicita aumento das rondas da Polícia Militar.
Apelo ao Governador no sentido de construir uma Escola da Rede Estadual no
município de Agrestina
Construção de Barragem em Panelas
Programa Leite de Todos para Cupira
Restauração da rodovia PE 041- Araçoiaba até o Entroncamento BR 408, em
Carpina
Obras de Infrestrutura para o município de Agrestina, Timbauba, Belém de
Maria, Cupira, Recife, Igarassu, Camutanga, Chã Grande, Primavera, Altinho,
Itambé, São Lourenço da Mata, Itaquitinga.
Apoio para aquisição de Medicamentos para a Santa Casa de Misericórdia,
FAV, IMIP, SOS Mão Criança, Fundação Terra, Hospital de Câncer, Construção
do Prédio anexo ao Procape, Ação da Cidadania entre outros;
Projeto de Lei para a criação da profissão de Bartender em Pernambuco
Lei que instituiu o Dia do Cerimonialista a ser comemorado todo dia 28 de
outubro
Apelo ao Presidente da República em manter as vice-presidências e gerências da
Caixa Econômica Federal em Recife
Institui o Dia Estadual de Combate a Doença de Chagas, dia 14 de abril
Solicitou a aquisição de ambulâncias, veículos para Tratamento Fora de
Domicílio para diversos municípios entre eles, Agrestina, Cupira, Araçoiaba,
Camocim de São Félix, Camutanga, Itamaracá
Revitalização da Bacia do Rio Capibaribe
Solicitou ao Governo de Pernambuco a criação do quadro de Fisioterapeutas na
PMPE
Solicitou ao Presidente do TJPE a criação de duas Câmaras Judiciárias no
Interior, sendo uma em Caruaru e outra em Petrolina para descentralizar o TJPE
Reconstrução do Centro Cultural Estrela de Lia, em Itamaracá
Instalação de Posteação em diversas ruas em vários municípios;
Restauração e monumentos históricos e contratação de carteiros
Ampliação da frota de ônibus na Região Metropolitana do Recife
Apelo ao Ministro do Trabalho em reconhecer os agentes de saúde e os agentes
de saúde ambiental, como profissão.
Promoção de ações policiais para inibir maus tratos e a matança de mulheres
Viabilizar máquinas de hemodiálise para clinicas conveniadas ao SUS em todo o
Estado