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APROV.AJ.)0
Unanimidade
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EMENDA IMPOSlTIVA Nº .2d:_12019
ANTONI.O BARROS DE SOUZA FILHO {MANGA)
VEREADOR DO PSB
O Vereador que· esta subscreve, com ·assento nesta Casa· Legislativa, QOS
termos dos artigos 208 e 209 do Regimento lnterno, § 1º do Art. 89-A da Lei .. Orgânica, propõe a
seguinte emenda lmpositiva ao PROJETO DE LEI Nº 088/2019. · · · !!
EMENDA IMPOSITIVA
Nos termos Art. 5° do Projeto de lei 088/2019 acima evidenciado, o qual terá a
seguinte redação: _ ~--~.
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1. Altera o Quadro de Detalhaniento da Despesa. Unidade 02.18 do Fundo Municipal de
Saúde, Código Nº 33903900 - Outras Despesas Correntes, da Revisão da Lei
Orçament~ria Anual para o exercício 2020, que passa a viger com os valores constantes
desta Emenda lmposittv_a.
2. Destinar o valor de R$ 83.040,00 (oitenta e três mil e quarenta reais), para Aquisição de
Equipamentos. O recurso será aplicado no projeto -;.. . praça é Nossa" institufda pela Lei
nº 2.610 de 28 de junho de 2018, na Praça Adernar Francisco Vif91ra, Localizada n
bairro de Tiúma.
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JUST'IFICATIVA:
Tendo em vista promover para a população, educação, cultura e desporto em
praças e logradouros"públicos: 'li ', ~-
Cientes da importância em ofertar ·serviços que promovam uma melhor qualidade
" de vida à população de nosso município;
Considerando que proporcionando espaços e ações alternativas para crianças,
jovens, adultos e idosos, ocuparem o tempo oclo$o dos me,mos, canallzal'.ldo ener.gias
para a prevenção a saúde e ação cultural.
Este projeto de lei 051/2017 que diapõe sobre a criação_ do,projeto que logó em
seguida foi sancionada e assim sendo criada a Jei 2610/2018, vi1amo1 oportunizar o
desenvolvimento de políticas públicas de bem estar social e preventiva para as crianças,.
jovens, adultos e idosos; promovendo mais e melhor crescimento de nossa clda~e e'
qualidade de vida para o nosso povo.
Sala das Seções, 02 de Dezembro de 2019.
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