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materia nº 2/2019

Tipo Emenda Impositiva
Número / Ano 2 / 2019
Date 2019-12-02
EmentaDestinar o valor de R$ 43.040,00 (quarenta e três mil e quarenta reais), para realização do Banho de Folia que acontece uma semana antes do carnaval instituído pela Lei Nº 2.504 de 24 de fevereiro de 2016,A previa carnavalesca acontece na Rua Thomas Jobson no Bairro de Tiúma.
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Autoria

Tramitação (latest 1)

DateStatusTurnoTexto
2019-12-05 Proposição aprovada — Aprovada

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] APRO'\/ADO 
Unan.imi".dade 
EM. O~J4i~ ... /.-Z-0.L°' 
EMENDA IMPOSITIVA Nº 0:Z /2019 
ANTONIO BARROS OE SOUZA FILHO (MANGA) 
VEREADOR DO PSB 
O Vereador que esta subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, nos 
termos dos artigos 208 e 209 do Regimento Interno,§ 1° do Art. 89-A da Lei Orgânica, propõe a 
seguinte emenda lmpositiva ao PROJETO DE LEI Nº 088/2019. 
EMENDA IMPOSITIVA 
Nos termos do Art. 5° do Projeto de Lei 088/2019 acima evidenciado, o qual terá 
a seguinte redação: 
1. Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa. Unidade 02.10 da Secretaria de 
Infraestrutura, Código nº 33903900 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juridica, a 
ser aplicado na Unidade 02.07 da Secretaria de Cultura, Esporte e Juventude, Código Nº 
33903900 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica da Revisão da Lei 
Orçamentária Anual para o exercício de 2020, que passa a víger com os valores 
constantes desta Emenda lmpositiva. 
2. Destinar o valor de R$ 43.040,00 (quarenta e três mil e quarenta reais), para realização 
do Banho de Folia que acontece uma semana antes do carnaval instituído pela Lei Nº 
2.504 de 24 de fevereiro de 2016,A previa carnavalesca acontece na Rua Th.oma 
Jobson no Bairro de Tiúma. 
..• 
JUSTIFICATIVA: 
Com o intuito de celebrar a maior festa popular do nosso país, o carnaval, 
criamos o projeto de lei 006/2016 que em seguida foi sancionada pelo poder executivo e 
numerada de lel 2504/2016, o banho de folia foi criado para movimentar o bairro de Tlúma 
para movimentar e alegrar o público na semana pré-carnavalesca, tendo grandes atrações 
culturais de nível estadual, o banho de folia traz além de bastante entretenimento uma 
grande oportunidade para o mercado informal girar economicamente a cidade. 
Sala das Seções, 02 de Dezembro de 2019. 
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