APROVADO
Un.aitlmid.ade
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EMENDA IMP0SITIVAN°04 /2.019
O Vereador que esta subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, nos termos
.das ar.ti.gos 208 .e 20.9 do Regimento Interno, § 1° do Art . .8.9-A .da Lei Orgânica, .pr.opõe a seguinte
emenda lmposítiva ao PROJETO DE LEI Nº 088/2019.
EMENDA IMPOSITIVA
Nos termos do do Art. 5° do Projeto de Lei acima evidenciado, o qual terá a
seguinte redação:
1. Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa. Unidade 02.18 do Fundo Municipal de
Saúde, Código nº 33903900 - Outras Despesas Correntes, da Revisão da LOA para o
exercício 2020, que passa a viger com os valores constantes desta Emenda lmpositiva.
2. Destinar o valor de R$ 83.040,00(0itenta e três mil, e quarenta reais), para Aquisição de
Equipamento para implantação de consultório odontológico. O recurso será aplicado no
Posto de Saúde da Chã da T abua.
JUSTIFICATIVA:
Reconhecendo que é de estrema importância a implantação de um consultório
odontológico no PSF desta comunidade onde garantirá mais acesso a saúde bucal e considerando
que alocação de recursos é advindos da Própria Secretaria de Saúde, ratificamos a importância
desta Emenda e a prerrogativa do poder público garantir a saúde de seus cidadãos
Sala das Seções, 27 de novembro de 2019.
Leon~~
Vereador• SD '
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C1\Sf1 Jl1I~, PEREIRA DE OLIVEIRA
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