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O Vereador que esta subscreve, cqm assento nesta Casa Legislativa, nos termos dos
artigos 208 e 209 do Regimento Interno, e Art. ~9-A da Lei Orgânica, propõe a seguinte emenda
lmpositiva ao PROJETO DE LEI Nº 088/2019.
EMENDA IMPOSITIVA
Nos termos do Art. 5° do Proietojde Lei acima evidenciado, o qual terá a seguinte
redação:
'i
1. Altera o Quadro de Detalhamento da De~pesa. Unidade 02.18, Fundo Mu.nicipal de Saúde,
Código nº 44905200 - Equipamento e ateria! Permanente, da Lei Orçamentaria Anual -
LOA, para o exercício 2020, que passa viger com os valores constantes desta Emenda
lmpositiva.
2. Destinar o valor de R$ 41.520,00(quarent, e um mil, quinhentos e vinte reais) para reequipar
o Gabinete Odontológico da PSF - Av. ,2. Localizada no Bairro Parque Capibaribe, neste
Município.
JUSTIFICATIVA:
Reconhecendo que é de estrema importfncia o Reequipamento do Gabinete Odontológico
moderno, para melhor atender os comunitários.
E considerando que alocação de recu~os advindos da Própria Secretaria. Não sendo
subtraída da rubrica.
Sala das Seções, 05lde dezembro de 2019.
José Salv~. or de Souza
Vereadbr do PTB
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