materia nº 16/2019

O Vereador que esta subscrevei com assento nesta Casa Legislativa, nos 
termos dos artigos 208 e 209 do Regimento lnt~mo, e Art. 89-A da Lei Orgânica, propõe a 
seguinte emenda lmpositiva ao PROjETO DE LEI~º 088í2019. 
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EMENDA IMPOSITIVA 
redação: 
Nos termos do Art. 5° do projeto di lei acima evidenciado, o qual terá a seguinte 
1. Altera o Quadro de Detalhamento da Des!esa. Unidade 02.06, Secretaria de Educação, 
Código nº 44905100 - Obras e lnstalaçõ s, da Lei Orçamentaria Anual - LOA, para o 
exercício 2020, que passa a viger com o valores constantes do item 2 desta Emenda 
lmpositiva. 
2. Destinar o valor de R$ 83.040,00 (o~enta e três mil e quarenta reais), para 
requalificação, reforma, ampliação da E trutura Física e a Coberta da Área externa 
da Escola Municipal Maria José de Souz , Localizada Rua Ladislau Correia de Araújo, 
s/nº no Bairro Parque Capibaribe, neste M nicípio. 
JUSTIFICA TIVA: 
Reconhecendo que é de estrema importânfia desta obra para a comunidade estudantil e 
comunitário daquele Bairro. 
E considerando que alocação de recursos idvindos da Própria Secretaria. 
Sala das Seções, 05 de ~ezembro de 2019. 
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José Salvadorjde Souza 
Vereador ~ PTB