materia nº 11/2020

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SIO LOURENÇO DI MATA-PE 
Casa Jair Pereira de Oliveira 
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº~, Vereador Denis Alves (PTC) 
De 06 de maio de 2020. 
Dispõe .sobre a criação no âmbito do 
Município de São Lourenço da Mata, 
"Tornar todo agricultor um 
empreendedor" sendo possível a 
implantação de um curso de 
empreendedorismo voltado aos 
agricultores de nossa cidade nas 
escolas e tendo funcionamento aos 
sábados. 
Seçãol 
DAS DISPOSIÇÕES GERAIS 
Art. 1° Tornar "Todo agricultor um empreendedor" sendo possível a implantação 
de um curso de empreendedorismo voltado aos agricultores de nossa cidade 
nas es,colas tendo funcionamento aos sábados. 
Parágrafo único. As vagas serão destinadas aos agricultores de nossa 
cidade.para fins únicos de torná-los empreendedores de sua própria produção. 
Art. 2° Para fins desta Lei, considera-se; 
1 - As aulas acontecerão em salas cedidas pela Secretaria Municipal de 
Educação 
li - O fim de cada turma deverá ser entregue certificado, com carga horaria e 
nomes dos respectivos concluintes. 
IV- O curso deverá ter o funcionamento aos sábados. 
Vereador 
it Sl=~Í:-PE ·~ Casa Jair Pereira de Oliveira ,1119!! 
JUSTIFICATIVA 
Neste curso, o pequeno agricultor receberá todo conhecimento necessário para 
o seu crescimento., logo passara de produtor para empreendedor de seus 
próprios produtos, dessa forma ingressará no mercado de trabalho assim 
podendo ser pensado de uma maneira correta em todo o potencial agrícola de 
nossa cidade e não apenas se pensar na em uma geração de empregos. 
Vereador