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APROVADO
ada Unanimidade
EM.Z3 [06 f Zoto
REQUERIMENTO nd!3 DIA 16 de Junho 2020.
ANTÔNIO BARROS DE SOUZA FILHO “MANGA”
VEREADOR PARTIDO MDB
ASSUNTO:
SOLICITO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, EXMO. SR.
PREFEITO BRUNO GOMES DE OLIVEIRA, que junto a Secretaria Municipal de
Cultura, realize uma Chamada Pública para Atualização e Inclusão dos Agentes
Culturais no Cadastro Cultural da Cidade.
Senhor Presidente,
Requeiro a mesa, ouvido o plenário, cumpridas as formalidades legais, nos
termos regimentais CAPÍTULO VI, nos ART. 171 E ART. 176, SOLICITO AO
CHEFE DO PODER EXECUTIVO, EXMO. SR. PREFEITO BRUNO GOMES
DE OLIVEIRA, que junto a Secretaria Municipal de Cultura, realize uma Chamada
Pública para Atualização e Inclusão dos Agentes Culturais no Cadastro Cultural
da Cidade.
JUSTIFICATIVA: Chamada Pública para Atualização e Inclusão dos Agentes
Culturais no Cadastro Cultural da Cidade.
Este requerimento está fundamentado na necessidade de traçar um panorama dos Agentes,
Espaços, Grupos, Atores e Instituições Culturais de nossa Cidade. Bem como construir uma Plataforma
com o quadro de toda Cadeia Produtiva Cultural do Município.
— Fundamenta-se também, na necessidade de estarmos preparados para o cenário que se desenha
no País a partir da Aprovação da Lei Federal Aldir Blanc, que foi aprovada no Congresso Nacional e
aguarda sanção presidencial. A referida lei preconiza um apoio ao setor cultural do Brasil com uma
previsão de R$ 1,5 Bilhão de Reais. E para o nosso Município está previsto uma transferência no valor de
R$ 790.459,00, segundo estimativa da Confederação Nacional dos Municípios. E para utilização desses
recursos será necessário a estruturação de um Projeto para utilização dos recursos.
Assim acredito que a construção deste Banco de Dados, poderemos obter um reflexo de Quantos
São e como. Atuam esses trabalhadores dentro da Cadeia Produtiva da Cultura,
Sala das Sessões, Sã da Mata, 16 de Junho de 2020.
Atenciosamente,
ANTONIO BARROS DE SOUZA FILHO “MANGA”
VEREADOR -MDB
EIRA DE OLIN
a Mata, PE - CEP: 54735
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