materia nº 159/2015

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'á~Ã.11º J !:>:'.) DE 14 DE MAIO O 
u . q Ementa: Concede o título de n:n.midade cidadão honorífico do município de 
En1 QL 06 ,2015' São Lourenço da Mata ao Promotor b de Justiça LUIZ GUILHERME DA 
•... "" .. · " . FONSECA LAPENDA. 
Presidente 
O Vereador Carlos André Barbosa de Melo (DEM), no uso de suas 
atribuições conferidas pela Constituição Federar e pela leí Orgânica do 
município, submete à apreciação desta colenda Câmara de Vereadores o 
presente Projeto de Resolução: 
Art. 1° - Fica concedido o TÍTULO DE CIDADÃO HONORÍFICO DO 
MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO DA MATA, ao Promotor de Justiça Sr. 
Dr. LUIZ GUILHERME DA FONSECA LAPENDA pelo reconhecimento 
de seus relevantes trabalhos ao povo de São Lourenço da Mata há pelo 
menos 14 anos como nobre represente do Ministério Público Estadual, 
cumprindo suas atribuições sempre a favor da consolidação Estado 
Democrático de Direito e das Constituições de nosso país, além de 
atender a todos com presteza, respeito e dignidade, fazendo jus à 
instituição a qual representa. 
Art. 2º - As despesas com a confecção do Título ficar-se-á por conta das 
dotações orçamentárias próprias do Poder Legislativo. 
Art. 3° - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação. 
Art. 4° - Revogam-se às disposições em contrário. 
Sala das Sessões, 14 de maio de 2015. 
( J)\J . 
dré ~]r~a de Melo 
ereador - DEM. 
Rua Dr. Joaquim Nabuco, 208 - Centro - São Lourenço da Mata - PE - CEP. 54735- 790 
Fone: (81) 3525.0722 - Fax: (81) 3519.1254 - CNPJ: l l.480.878/0001-98 
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