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Projeto de Lei nª OlfJ i2020 Autor: Vereador Leonardo Barbosa dos
Santos-PSB
t:.MENT Ã: Cria a Semana Municipai de
Combate e Prevenção a Hepatite tipo A, B
C D e E a ser realizada nos dias 17 a 23 de
Julho no Município de São Lourenço da
fiiiata e dá outras providencias
Art 1° Cria a Semana l\lfunicipal de Combate e Prevenção a. Heoetite tipo
A, B C D e E a ser realizada nos dias 17 a 23 de Julho no Município de
São Lourenço da Mata e dá outras providencias.
Art. 2° A Semana Municipal de Combate e Prevenção a Hepatite tipo A, B
e o e e
Deverá ser aberta a toda a população do município e realizada nos
Postos de Saúde com campanhas de vacinação.
Art :-lº 8Prá firmarl~ n~rr.Pria PntrP ::lQ. SPr.rPt::ari~~ rlP. ~ai'1rlA ê rlP .;.. __ , __ -- --------- ---~----------- ,------------· - -·--- .,,.. . ._.. ------------------- --- - ..•. --- ..•. --- -- ..•.. ._.
.. ~ Educação para fomento de ações integradas visando a realização de
palestras esclarecedoras nas escolas municipais .
Art. 4° As despesas decorrentes da aplicação da presente Lei correrão
por conta de dotação própria do orçamento vigente, supiementadas se
necessário. 1 •
Art. 5° Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação.
Saia das Sessões, 20 de Jutho de 2020.
LEONAR~~ºQ. sÜ..TOs
VEREADOR - Psà-- ~
CASA JAIR PEREIRA DE OLIVEIRA
Rua Dr. Joaquim Nabuco, nº 208 - Centro São Lourenço da Mata, PE - CEP: 54735-790 e (81) 3525-0722 e WWW.SAOLOURENCODAMATA.PE.LEG.BR o /CAMARAMUNICIPALSLM
CNPJ: 11.480.878/0001-98
@) J"(AMARAMUNl(IPALSLM
JU:S I U-1(.;A I IVA
As hepatites virais podem ser transmitidas pelo contágio fecal-oral, especialmente em
locais com condições precárias de saneamento básico e água, de higiene pessoal e
dos alimentos; pela relação sexual desprote.gida; pelo contato com .sangue
vVIILdmi1 lt:IUV, dll dVt,::, Úv vVll 11,)i:ll i.iií ldl l lt::IILV Út:: ::,c:1 inqas, c1yuii ,a::,, Í<:1111Ím:1::, ue Udl cear,
alicates de unha e outros objetos perfuro-cortantes; da mãe para o filho durante a
gravidez (transmissão vertical), e por meio de transfusão de sangue ou
hemoderivados.
O contágio via transfusão de sangue já foi muito comum no passado, mas, atualmente
triagem de doadores, além da utilização de sistemas de controle de qualidade mais
eficientes.
No Brasil, as hepatites virais mais comuns são causadas pelos vírus A, B e C.
Existem ainda, com menor frequência, o vírus da hepatite D (mais comum na região
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o Sistema Único de Saúde (SUS) oferece tratamento para todos os tipos de hepatite,
independentemente do grau de lesão do fígado.
A falta do conhecimento da existência da doença é o grande desafio, por isso, a
recomendação é que todas as pessoas com mais de 45 anos de idade façam o teste,
gratuitamente. em oualouer posto de saúde e, em caso de resultado oositivc. façam o
tratamento que está disponível na rede pública de saúde. Desta feita é de suma
importância que seja aprosado o presente pleito para que haja uma maior
conscientização no com bate e prevenção desta enfermidade.
Dessa forma, rogo peia aprovação dos demais Coiegas.
Sala das Sessões, 20 de Julho de 2020.
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CASA JAIR PEREIRA DE OLIVEIRA
Rua Dr. Joaquim Nabuco, nº 208 - Centro São Lourenço da Mata, PE - CEP: 54735-790 e (81) 3525-0722 e WWW.SAOLOURENCODAMATA.l'E LEG.8R o .'CAMAílAMUNICIPAL SI.M
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