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Unanimidade
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REQUERIMENTO Nº.:)\)~01 de Setembro de 20
ANTÔNIO BARROS DE SOUZA FILHO "MANGA"
VEREADOR PARTIDO MDB
ASSUNTO:
Solicito ao chefe do poder executivo, o exmo. Sr. Prefeito Bruno Gomes de
Oliveira, a formalização de um Contrato de Comodato da Área Pertencente ao
Complexo Estrutural da Associação Rerum Novarum, localizado a Rua Tomaz
Jobson, 07, e o Campo de Futebol situado em frente ao SESC LER na PE 05,
ambos no Bairro de Tiúma, São Lourenço da Mata, para oportunizar a criação
do "Centro de Convivência Cultural, Comunitária e de Fortalecimento da
Aprendizagem" beneficiando a Comunidade Escolar da Escola Municipal
Senador José Ermírio de Moraes que atende hoje uma clientela de
aproximadamente 995 alunos.
REQUEIRO A MESA, OUVIDO O PLENÁRIO, CUMPRIDAS AS
FORMALIDADES LEGAIS, NOS TERMOS REGIMENTAIS NO CAPÍTULO VI,
NOS ART. 171 E ART. 176, SOLICITO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO,
O EXMO. SR. , PREFEITO BRUNO GOMES DE OLIVEIRA, A
FORMALIZAÇÃO DE · UM CONTRATO DE COMODATO DA ÁREA
PERTENCENTE AO COMPLEXO ESTRUTURAL DA ASSOCIAÇÃO RERUM
NOVARUM, LOCALIZADO A RUA TOMAZ JOBSON, 07, E O CAMPO DE
FUTEBOL SITUADO EM FRENTE AO SESC LER NA PE 05, AMBOS NO
BAIRRO DE TIÚMA, SÃO LOURENÇO DA MATA, PARA OPORTUNIZAR A
CRIAÇÃO DO "CENTRO DE CONVIVÊNCIA CULTURAL, COMUNITÁRIA E
DE FORTALECIMENTO DA APRENDIZAGEM" BENEFICIANDO A
COMUNIDADE ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL SENADOR JOSÉ
ERMÍRIO DE MORAES QUE ATENDE HOJE UMA CLIENTELA DE
APROXIMADAMENTE 995 ALUNOS1
JUSTIFICATIVA:
Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de São Lourenço da
Mata IPE e demais pares, vem por meio deste, solicitar que a Prefeitura
Municipal de São Lourenço da Mata, onde a formalização deste Contrato de
Comodato prisma como um instrumento de diálogo entre a sociedade e
soluções para as demandas sociais, onde a legislação brasileira prevê a
convocação desta ação em função administrativa, dentro do processo
administrativo, como subsídio para o processo legislativo no controle e
transparência, decorrente do consenso da opinião pública e da democratização
do poder.
O objetivo desta solicitação tem como Intenção, uma proposta de Parceria
lnterinstitucional Entre a Escola Municipal Senador José Ermírio de Moraes,
Escola Municipal, pertencente a Rede de Ensino do Município de São Lourenço
da Mata, Estado de Pernambuco, Localizada na PE 05, KM 105, Bairro de
Tiúma, nesta Cidade e a Empresa Piratininga Participações L TOA, com
Atividades no Ramo da Agropecuária, com Sede Administrativa na Rua Madre
de Deus, 27, Recife, Estado de Pernambuco, Consorciada ao Grupo Votorantin
S.A.
Considerando que a Escola Municipal Senador José Ermírio de Moraes
atende hoje uma clientela de aproximadamente 995 alunos, oferecendo
formação no Ensino Fundamental I e li e EJA, agregando em suas
dependências turmas do Programa Travessia do Governo do Estado de
Pernambuco;
Reconhecendo as limitações econômicas que afetam duramente a
comunidade de Tiúma limitando o acesso a Equipamentos Sociais, Culturais e
Educativos diferenciados que os conduza a formação cidadão integ:1
Compreendendo a importância de um Centro de Convivência que
favoreça e estimule experiências de vida pautadas nos princípios do
aprendizado intercultural, do desenvolvimento sustentável, bem como da
cultura de paz;
Entendendo a importância da parceria Público/Privado no favorecimento
do bem estar das comunidades carentes, no atendimento das necessidades
educacionais e culturais básicas na busca do bem estar comum;
Assim Propomos:
Através da Cooperação Mútua, oportunizar a criação do "Centro de
Convivência Cultural, Comunitária e de Fortalecimento da
Aprendizagem", a partir do Contrato de Comodato da Área Pertencente ao
Complexo Estrutural da Associação Rerum Novarum, localizado a Rua Tomaz
Jobson, 07, Bairro de Tiúma, São Lourenço da Mata, Estado de Pernambuco,
CEP 54737-030. Cooperação com finalidades abaixo descritas.
1 - A Escola Municipal Senador José Ermírio de Moraes, Instituição Pública de
Ensino, Manifesta o desejo de estabelecer um ato de Cooperação Mútua,
através do estabelecimento de um Contrato de Comodato com a Empresa
Piratininga Participações L TOA Que estando de acordo com a proposta cederá
por um prazo de 10 Anos, aos cuidados da Unidade de Ensino o Complexo
Estrutural da Associação Rerum Novarum para que em suas dependências
passe a funcionar o "Centro de Convivência Cultural,, Comunitária e de
Fortalecimento da Aprendizan
2 - Estruturado; o "Centro de Convivência Cultural, Comunitária e de
Fortalecimento da Aprendizagem", funcionará como um importante
Equipamento de Fomento Cultural e Social para a Comunidade de Tiúma, bem
como um Valioso Instrumento de Apoio e Fortalecimento Pedagógico para a
Comunidade Escolar, e as ações a serem desenvolvidas, estarão estruturadas
nos seguintes eixos:
• Atividades Complementares da Ação Educativa da Unidade de Ensino;
• Pólo de Fomento da Cultura de Paz, Aprendiiagem Intercultural e
Desenvolvimento Sustentável;
• Incentivo e Exercício da Prática Esportiva;
• Espaçó de Convivência Social Comunitária;
• Núcleo Aberto de Estudo, Pesquisa e Formação Cidadã;
• Ambiente de Incentivo a Práticas Culturais.
3 - Conforme a necessidade, ambas as instituições deverão escrever e discutir
o Plano de Intervenção Estrutural do espaço físico da Associação Rerum
Novarum, preservando sua Estrutura Arquitetônica Histórica, para que
possamos resguardar a História e Memória da Associação.
4 - Para Estrutura e Funcionamento do "Centro de Convivência Cultural,
Comunitário e de Fortalecimento da Aprendizagem", está previsto a
adequação do espaço físico para assegurar o melhor desenvolvimento
possível das atividades alinhadas aos eixos estruturantes das ações,
ficando assim distribu'.71
• Área Interna: Salão Social, Cantina, Banheiros, Sala de Dança, Sala
Para Ensaios, Sala de Reunião, Secretaria, Sala de Segurança,
Brinquedoteca, Sala de Informática, Jardim Interno.
• Área Externa: Mini-Campo, Campo Society, Parque Infantil,
Vestiários, Teatro de Arena} Estacionamento, Jardim Externo.
5 - No que se refere ao aspecto Econômico para Estruturação, Reforma e
Manutenção do Espaço derá organizada através de Parcerias com a
Sociedade Civil, Fontes de Financiamento Alternativas e a Secretaria Municipal
de Educação de São Lourenço da Mata.
A proposta deverá estabelecer por meio de Acordo de Cpoperação, nos
termos acima descritos, através desta justificativa contida neste requerimento
com as Intenções para esta forrnalizaçâo i Desde já colocando-nos a disposição
para um diálogo mais próximo, bem .como uma avaliação de possibilidades
concretas.
Sala das Sessões, 01 de Outubro de 2020. t\
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Atenciosamente,
ANTÔNIO BARROS DE ~