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materia nº 65/2020

Tipo Requerimento
Número / Ano 65 / 2020
Date 2020-04-01
EmentaSolicito ao chefe do poder executivo, o Exmo. Sr Prefeito Bruno Gomes de Oliveira, junto às Secretarias de Administração e Assistência Social, que sejam realizados os cadastros do Projeto, para beneficiar empregadores informais, do pagamento de um auxílio emergencial por três meses, no valor de R$ 600,00 para trabalhadores autônomos, a exemplo de pessoas cadastradas no Bolsa Família, comerciantes MEI, manicure, cabelereiro, feirantes, taxistas, moto taxistas, fretistas de carro de mão, vendedores de amendoim, camarão e entre outros.
native_id3044

Autoria

Tramitação (latest 1)

DateStatusTurnoTexto
2020-04-01 Proposição aprovada — Proposição aprovada por unanimidade.

Documents (1)

texto original #

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CÂMARA MUNICIPAL DE
Requerimento NO6S de 01 de Abril de 2020.
Antônio Barros de Souza Filho “MANGA” - Vereador - PSB
ASSUNTO:
Solicito ao Chefe do Poder Executivo, O Exmo. Sr. Prefeito Bruno Gomes De Oliveira,
junto as secretarias de administração e assistência social, sejam realizados os
cadastros do Projeto para beneficiar empregadores informais, do pagamento de um
auxílio emergencial por três meses, no valor de R$ 600,00, para trabalhadores
autônomos a exemplo pessoas cadastrado no bolsa família, Comerciante MEI,
manicure, cabelereiro, feirantes, taxistas, moto taxistas, frentista de carro de mão,
vendedor de amendoim e camarão, entre outros;
Considerando que São Lourenço da Mata, tem mais de 6.000 pessoas que podem ser
beneficiadas com este auxílio;
Considerando a necessidade em se ter um cadastro das pessoas que tem direito a este
recurso e para não corrermos o risco de algum trabalhador ficar de fora deste benefício
no município do São Lourenço da Mata;
Senhor Presidente,
Requeiro a mesa, ouvido o plenário, cumpridas as formalidades legais, nos
termos regimentais no CAPÍTULO VI, nos ART. 171 E ART. 176, SOLICITO AO
CHEFE DO PODER EXECUTIVO, O EXMO. SR. PREFEITO BRUNO GOMES DE
OLIVEIRA, junto as secretarias de administração e assistência social, sejam
realizados os cadastros do Projeto para beneficiar empregadores
informais, do pagamento de um auxílio emergencial por três meses,
no valor de R$ 600,00, para trabalhadores autônomos a exemplo
pessoas cadastrado no bolsa família, Comerciante MEI, manicure,
cabelereiro, feirantes, taxistas, moto taxistas, frentista de carro de
mão, vendedor de amendoim e camarão, entre outros;
Considerando que São Lourenço da Mata, tem mais de 6.000
pessoas que podem ser beneficiadas com este auxílio;
Considerando a necessidade em se ter um cadastro das pessoas
que tem direito a este recurso e para não corrermos o risco de algum
trabalhador ficar de fora deste benefício no município do São
Lourenço da Mata;
JUSTIFICATIVA: oral
das Sessões, 01 abril de 2020.
Atenciosament:
A FILHO (MANGA)
VEREADOR - PSB

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