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Requerimento Nº > 12 08 de outubro de 2020. 1)
Antônio Barros de Souza Filho “MANGA” - Vereador - MDB o
ASSUNTO:
Solicito ao chefe do poder executivo, o exmo. Sr. Prefeito Bruno Gomes de
Oliveira, solicitar um Espaço físico para a Criação da Empresa Porto Criativo,
que tem como objetivo propiciar, na forma da legislação municipal, e no limite
de sua previsão orçamentária, apoio econômico, financeiro e institucional a
projetos e programas voltados à sistematização, geração, absorção e
transferência de conhecimentos, tecnológicos e social, atuando de forma
integrada com as instâncias de ensino, ciência, tecnologia e empreendimentos
e em estreita articulação com o setor produtivo e com as políticas públicas nas
regiões onde se localizam. Como resultado, incentivarão o surgimento de
novos empreendimentos inovadores para diversificação e fortalecimento da
competitividade da economia local.
SENHOR PRESIDENTE,
REQUEIRO A MESA, OUVIDO O PLENÁRIO, CUMPRIDAS AS
FORMALIDADES LEGAIS, NOS TERMOS REGIMENTAIS NO CAPÍTULO VI,
NOS ART. 171 E ART. 176, SOLICITO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO,
O EXMO. SR. PREFEITO BRUNO GOMES DE OLIVEIRA, SOLICITAR UM
ESPAÇO FÍSICO PARA A CRIAÇÃO DA EMPRESA PORTO CRIATIVO,
QUE TEM COMO OBJETIVO PROPICIAR, NA FORMA DA LEGISLAÇÃO
A, MUNICIPAL, E NO LIMITE DE SUA PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA, APOIO
ECONÔMICO, FINANCEIRO E INSTITUCIONAL A PROJETOS E
PROGRAMAS VOLTADOS À SISTEMATIZAÇÃO, GERAÇÃO, ABSORÇÃO
E TRANSFERÊNCIA DE CONHECIMENTOS, TECNOLÓGICOS E SOCIAL,
ATUANDO DE FORMA INTEGRADA COM AS INSTÂNCIAS DE ENSINO,
CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EMPREENDIMENTOS E EM ESTREITA
ARTICULAÇÃO COM O SETOR PRODUTIVO E COM AS POLÍTICAS
PÚBLICAS NAS REGIÕES ONDE SE LOCALIZAM. COMO RESULTADO,
INCENTIVARÃO O SURGIMENTO DE NOVOS EMPREENDIMENTOS
INOVADORES PARA JDIVERSIFICAÇÃO E FORTALECIMENTO a
COMPETITIVIDADE DA ECONOMIA LOCAL. eo /
a
a
CASA JAIR PEREIRA DE OLIVEIRA
oL da Mata, PE - CEP: 54735-790 | CNPJ: 11.480.878/0001-98
CÂMARA MUNICIPAL DE
JUSTIFICATIVA:
Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de São Lourenço da
Mata /PE e demais pares, vem por meio deste, solicitar que a Prefeitura
Municipal de São Lourenço da Mata, Um Espaço físico para a Criação da
Empresa Porto Criativo que dispõe sobre mecanismos, medidas e projetos
para estímulo ao desenvolvimento tecnológico, empreendedora à inovação e a
economia criativa no Município de São Lourenço da Mata, onde o objetivo é
criar a Política Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação, estabelecendo
diretrizes ao Plano Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação da Cidade
Humana, Inteligente, Sustentável e Criativa.
Neste sentido, o Município propiciará, na forma da legislação municipal, e no
= limite de sua previsão orçamentária, apoio econômico, financeiro e institucional
a projetos e programas voltados à sistematização, geração, absorção e
transferência de conhecimentos, tecnológicos e social, notadamente aqueles
relacionados:
|- à qualificação de pessoas;
Il - à realização de estudos técnicos;
Ill - à promoção de conhecimentos que impactem no desenvolvimento de uma
cultura de empreendedorismo e inovação junto à população;
IV- à criação e à adequação de infraestrutura de apoio a empreendimentos
inovadores;
V: fomentar nas instituições escolares de ensino público municipal atividades
relacionadas à inovação e ao empreendedorismo como ferramentas para a
transformação social, mediante o progressivo engajamento e capacitação
gratuita;
VI: promover inclusão tecnológica e social, bem estar e cidadania plena aos
moradores do município de São Lourenço da Mata.
Sala das Sessões, 08 de Outubro de 2020.
VEREADOR - MDB
CASA JAIR PEREIRA DE OLIVEIRA
oaquim Nabuco, nº 208 - Centro São Lourenço da Mata, PE - CEP: 54735-790 | CNPJ: 11.480.878/0001-98