materia nº 9/2021

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PROJETO DE LEI Nº Q °) /2021 
AUTOR: JOSÉ ROBERTO DA SILVA (DETO DE LAGES)- VEREADOR-M~Í 
APROVADO 
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EMENTA: CRIA O PROGRAMA M.U~JC-lPAL DO ~D,Q 
TALEN:O ESPOR~IVO · PROMUTE, NO ÂMBITPf&s idP.n t~~ 
MUNICIPIO DE SAO LOURENÇO DA MATA, 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
Art. 1°. Fica criado no âmbito do município de São Lourenço da Mata, o Programa Municipal do Talento Esportivo - 
PROMUTE, para ser executado pela secretaria afins. 
Art. 2°. Serão participantes os estudantes das redes públicas e privadas com idade entre 10 e 15 anos para 
descobrir talentos esportivos, evitando-se a seletividade, a hipercompetitividade de seus praticantes, com a 
finalidade de alcançar o desenvolvimento integral do indivíduo e a sua formação para o exercício da cidadania. 
Art. 3°. A Secretaria de Cultura, Desporto e Juventude fica autorizada a firmar convênios com entidades privadas da 
área esportivas, confederações, federações, clubes e demais instituições interessadas em investir para formação de 
novos atletas. 
Art. 4°. O PROMUTE será realizado no dia 1º dia útil, de forma bimestral, e simultaneamente em todos os locais 
pré-determinado pela coordenação do evento, em espaços públicos e/ou privado de fácil acesso a toda população. 
Art. 5°. A Avaliação será realizadas por Profissionais de Educação Física devidamente capacitados pelo 
Coordenação do evento, para utilizar uma metodologia única de avaliação. Na bateria de testes constam, entre 
outras, avaliações: 
1 - medida da estatura e da envergadura; 
li - teste de flexibilidade; 
Ili - de força-resistência; 
IV - de agilidade; e 
V - de velocidade. 
Parágrafo Único - Essa descoberta vai permitir a inserção, o desenvolvimento e o aprimoramento no esporte 
competitivo, proporcionando um aumento de quantidade e qualidade à base esportiva municipal. 
Art. 6°. Da Continuidade - Após o Dia da Descoberta do Talento Esportivo as avaliações continuam nas escolas 
através do programa Talento Esportivo na Escola. Durante um mês, as escolas de todo município atendendo a 
facha etária estará avaliando seus estudantes no momento das aulas de educação física. 
Art. 7°. As despesas com a implantação deste programa decorrerão das dotações orçamentarias da própria 
secretaria. 
Art. 8º Revoga-se as disposições encontradas. 
Art. 9°. Esta lei entrará em vigor na data de publicação. 
Sala das Sessões, 01 de março de 2021. 
A--sí[VA (DETO DE LAGES) 
EADOR-MDB 
CASA JAIR PEREIRA DE OLIVEIRA 
Rua Dr. Joaquim Nabuco, nº 208 - Centro de São Lourenço da Mata, PE • CEP: 54735-790 - CNPJ: 11.480.878/0001-98 
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