| Tipo | Pedido de Informação |
|---|---|
| Número / Ano | 2 / 2017 |
| Date | 2017-08-01 |
| Ementa | DOCUMENTOS RELACIONADOS AOS BENS IMÓVEIS, NO PERÍODO DE JANEIRO A JUNHO DO CORRENTE ANO, CONFORME RELAÇÃO. |
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N... D 2. .'20 i 7 REQUEIRO à Mesa, depois de ouvido o plenário, de acordo com as normas regimentais (arts. 177 e 177-A) e com base no que estabelece os arts. 11. IX e 12, Lda Lei Orgânica do município, que seja endereçado ao Chefe do Poder Executivo a presente proposição no sentido de informar, dentro do prazo legal: Documentos relacionados aos BENS IMÓVEIS, no período de janeiro a junho do corrente ano, conforme relação abaixo: l. REGISTROS CADASTRAIS. E. NO CASO DE BEM COM GRAVAME, O RESPECTIVO INSTRUMENTO CONTRATUAL 2. TRASLADO DAS ESCRiTURAS: DEVIDAMENTE REGISTRADAS NO CARTÓRIO GERAL DE IMÓVEIS DA COMARCA, DE TODOS OS IMÓVEIS PERTENCENTES A PREI-"EITURA 3. RELACIONADOS A AQUISIÇÃO OU DESAPROPRIAÇÃO (NESTE C' ASO. TAMBÉM, A DOCUMENTAÇÃO DA POSSE E O RESPECTIVO ED!TAL) Sala das Sessões, de Agosto de 2017 DENIS ALVES .. '!EREADOR