| Tipo | Pedido de Informação |
|---|---|
| Número / Ano | 8 / 2017 |
| Date | 2017-08-01 |
| Ementa | NOMES E QUALIFICAÇÃO, COM O ENCAMINHAMENTO DAS RESPECTIVAS PORTARIAS DE NOMEAÇÕES, DOS SERVIDORES - SEJAM ELES EFETIVOS OU CONTRATADOS - QUE SÃO OS GESTORES E/OU SIGNATÁRIOS DE TODOS OS CONTRATOS FIRMADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL, COM TODAS AS CARACTERÍSTICAS CONSOANTE ESTABELECEM OS ARTS. 55, 56, 57, 66 E 67, COM OS SEUS INCISOS E OS SEUS PARÁGRAFOS, DA LEI Nº 8.666/93 NO PERÍODO DE JANEIRO A JUNHO DO CORRENTE ANO |
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~ , Cãmaza 1/Jzwdclpal de ~, SÃO LOURENCO DA MATA·PE <;) 0 ~· Casa laio~~mfJ,ó)liveir~ ~<ô-(}~ Gv< o \'. -> ~ PEDIDO DE INFO~ ~..,-_<S;- •~ ~:..< , Nº 06/2017 ~ ~~<ô- ~~ REQUEIRO à Mesa, depois de ouvido o plenário, de acordo com as normas regimentais (arts. 177 e 177-A) e com base no que estabelece os arts. 11, IX e 12, I, da Lei Orgânica do município, que seja endereçado ao Chefe do Poder Executivo a presente proposição no sentido de informar, dentro do prazo legal: Nomes e qualificação, com o encaminhamento das respectivas Portarias de nomeações, dos servidores - sejam eles efetivos ou contratados - que são os Gestores e/ou Signatários de todos os contratos firmados pela Prefeitura Municipal, com todas as características consoante estabelecem os arts. 55, 56, 57, 66 e 67, com os seus Incisos e os seus Parágrafos, da Lei nº 8.666/93 no período de janeiro a junho do corrente ano: Sala das Sessões, de Agosto de 201 7 ~ DENIS ALVES - VER -- EA :-s DO -- R -·· -