| Tipo | Pedido de Informação |
|---|---|
| Número / Ano | 13 / 2017 |
| Date | 2017-08-01 |
| Ementa | DOCUMENTOS RELACIONADOS A CONTRA TOS, CONVÊNIOS, ACORDOS, AJUSDE, TERMO DE PARCERIA, NO PERÍODO DE JANEIRO A JUNHO DO CORRENTE ANO, CONFORME RELAÇÃO |
| native_id | 403 |
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REQUEIRO à Mesa, depois de ouvido o plenário, de acordo com as normas regimentais (arts. 177 e 177-A) e com base no que estabelece os arts. 11, IX e 12, I, da Lei Orgânica do município, que seja endereçado ao Chefe do Poder Executivo a presente proposição no sentido de informar, dentro do prazo legal: Documentos relacionados a CONTRA TOS, CONVÊNIOS, ACORDOS, AJUSDE, TERMO DE PARCERIA, no período de janeiro a junho do corrente ano, conforme relação abaixo: 1. RELACIONAR TODOS, INCLUSIVE COM TERMOS ACORDADOS 2. PLANILHA FINANCEIRA COM O DEMONSTRA TlVO DE DESEMBOLSOS 3. AQUISIÇÕES REALIZADAS 4. PARA AS OSCIP's, APRESENTAR: ESTATUTO, QUALIFICAÇAO TÉCNICA, METAS, PLANO DE TRABALHO, PRAZOS, RELA TÓRIO DE ATIVIDADES HOMOLOGADO OUATESTADO PELO PODER PÚBLICO. GUlA DE RECOLHIMENTO DOS ENCAGOS SOCIAIS, IMPOSTO DE RENDA RETIDO NA FONTE, BEM COMO DO FGTS PARA OS EMPREGADOS CONTRATADOS, PAGAMENTOS EFETUADOS, PRESTAÇÃO DE CONTAS, CÓPIA DOS EMPENHOS EMITIDOS E VALORES PAGOS EM FAVOR DA OSCIP. Sala das Sessões, de Agosto de 201 7 '--m:~1-S ALVES - VEREADOR