Projeto de Lei nº ()G 4 /2021 Autor: Vereador Leonardo Barbosa dos Santos
Partido - PSB
APROVADO
Unanimidt.de
EM 2J/JO_fzo~
EMENTA: INSTITUI AS AULAS DE ZUMBA
NAS PRAÇAS E PARQUES PÚBLICOS NO
ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO
LOURENÇO DA MATA.
Presidefi~r ,-
Art. 1º. Fica autorizado no âmbito do município que sejam ministradas aulas de zumba,
em praças e parques do lnunicípio, com a finalidade de incentivar a prática regular da
atividade física e/ou desp,rtiva pelos jovens e idosos no âmbito do município.
Art. 2º As aulas denominadas como "Zumba Fitness" terão as seguintes objetivo:
1 - conscientização da imj
1
ortância da prática regular de exercícios físicos para os jovens
e idosos:
li - elaboração e distribuição de material informativo sobre a importância da atividade
física, como importante elemento de prevenção de 'enfermidades, promoção da saúde
física e mental, além de elevar sua autoestima, bem como os locais destinados para a
prática desportiva, suas atividades e horários;
Ili - realização de atividades físicas destinadas aos jovens adultos e idosos, devidamente
assistida por profissionais capacitados.
Art. 3º Fica estabelecido lque todos os interessados deverão preencher o questionário
de prontidão para atividade física, desenvolvido pelo profissional responsável.
§ 1 º Se o interessado for menor de idade, o questionário e o termo de responsabilidade
deverão ser preenchidos e assinados pelo responsável legal.
§ 2º Fica dispensada a apresentação de atestado médico ou a obrigatoriedade de
qualquer outro exame de aptidão física aos interessados que responderem
negativamente a todas as perguntas do Questionário de Prontidão para Atividade Física.
§ 3º Aos que responderem positivamente a qualquer uma das perguntas do
Questionário, será exigidb a apresentação de atestado médico de aptidão física, o qual
deverá ser anotado e arq
1
uivado junto ao prontuário do interessado.
CASA JAIR PEREIRA DE OLIVEIRA
Rua Dr. Joaquim Nabuco, n2 208 - Centro de São Lourenço da Mata, PE - CEP: 54735-790 - CNPJ: 11.480.878/0001-98
A 81 3525.0722 C!i) WWW.SAOLOURENCODAMAT A.PE.LEG.BR O /CAMARAMUNICIPALSLM (@@CAMARAMUNICIPALSLM
Art. 4º A "Zumba Fitness" poderá e deverá instalar-se em diferentes praças e parques
do Município.
Art. 5º O "Zumba Fitness" poderá ser realizado em qualquer espaço público.
Art. 6º Com o intuito de viabilizar as ações e objetivos previstos nesta Lei, o município
poderá realizar parcerias com outras entidades, órgãos públicos e organizações da
sociedade civil.
Art. 1º As despesas decorrentes da execução desta lei correrão por conta das dotações
orçamentárias próprias de livre iniciativa e escolha do Poder Executivo.
!
Art. 8º O Poder Executivo fica autorizado a regulamentar esta lei, naquilo que se fizer
necessário.
Art.9º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Sala das Sessões, 09 de Setembro de 2021.
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VEREADOR - PSB ~
CASA JAIR PEREIRA DE OLIVEIRA
Rua Dr. Joaquim Nabuco, n2 208 - Centro de São Lourenço da Mata, PE - CEP: 54735-790 - CNPJ: 11.480.878/0001-98
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JUSTIFICATIVA
O Projeto de Lei em apreço visa conscientizar e incentivar a população Local da
importância da prática regular de exercícios físicos para os jovens, adultos e idosos,
para que os mesmos tenham uma melhoria na qualidade de vida.
A proposta em pauta pretende instituídas no âmbito do município o "Zumba
Fitness", onde serão ministradas aulas de zumba em praças e parques do município.
A Zumba foi criada por volta de 1990, pelo professor de aeróbica e personal trainer
colombiano Alberto Perez, de forma ocasional, quando o mesmo improvisou uma de
suas aulas com movimentos de dança latina, pois havia esquecido o material que
sempre usava em sua residência.
A aula de zumba mistura elementos de samba, salsa, merengue, mambo, hip
hop, :flamenco, dança do ventre e outros. Esses estilos permitem uma prática mais
completa da dança e os movimentos do corpo, promovendo o condicionamento físico
de um modo geral. e por esse motivo, tem sido muito utilizada em academias pelo
mundo inteiro.
Os benefícios das aulas de zumba são muitos, incluído um gasto de 600 a 700
calorias/aula, o aumento da eficiência cardiorrespiratória, melhora a circulação, reduz
o colesterol, eleva o metabolismo e queima gordura. Além disso, há o estímulo
muscular, que melhora a postura, a força, aumenta a massa magra e reforça a
densidade óssea.
Por todo o exposto e diante da importância do Projeto, contamos com o apoio dos
Nobres colegas para aprovação do Projeto de Lei.
Certos do apoio e voto favorável de todos!
Sala das Sessões, 09 de Setembro de 2021.
LEONAR~~Qs'sÀNTOS
VEREADOR~;~
CASA JAIR PEREIRA DE OLIVEIRA
Rua Dr. Joaquim Nabuco, n2 208 • Centro de São Lourenço da Mata, PE • CEP: 54735·790 • CNPJ: 11.480.878/0001·98
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