APROVADO
REQUERIMENTO Nº~ 1.19 6 /2021.T J 1 ~ d d
,... n.anu,ml a. e
(Do Vereador Arllan Dourado)EM ..J.i_/ 1 Z J lfJZI
Vinícius Labanca Prefeito de São Lourenço da Mata por seus excelentes trabalhos
prestados à frente do Poder Executivo, dentre os quais destacamos o Projeto de
Lei que dispõe sobre a Municipalização do Trânsito.
Requeiro à mesa, ouvido o Plenário e cumprida às formalidades regimentais, que
seja registrado nesta Casa o Voto de Aplauso ao Excelentíssimo Senhor Vinícius
Labanca Prefeito de São Lourenço da Mata.
-0e -aeordo com A ·Pôlítí-ca ·Nàcíom1I 1'.l·e :r-rânsít-o, conforme descrrto-n-a ·R-esolu·ção
n. 166 (CONSELHO NACIONAL DE TRÂNSITO, 2004b), busca atingir cinco grandes
objetivos e cumprir cinco diretrizes gerais. Assim:
1 ° Priorizar a ,preservação da vida, da saúde e do meio ambiente, visando à
redução do número de vítimas, dos índices e da gravidade dos acidentes de
trânsito e da emissão de poluentes e ruídos;
2° Efetivar a educação contínua para o trânsito, de forma a orientar cada cidadão
-e toda -a comunidade, qtrarrto a princípios, ·va+o-res, -co·nh-eciment-os, tlabHídad-es -e
atitudes favoráveis e adequadas à locomoção no espaço social, para uma
convivência no trânsito de modo responsável e seguro;
3° Promover o exercício da cidadania, incentivando o _protagonismo da sociedade
com sua participação nas discussões dos problemas e das soluções, em prol da
consecução de um comportamento coletivo seguro, respeitoso e não agressivo
no trânsito, de respeito ao cidadão, considerado como o foco dos esforços das
organizações executoras da Política Nacional de Trânsito;
4° Estimular a mobilidade e a acessibilidade a todos os cidadãos, propiciando as
condições necessárias para sua locomoção no espaço público, de forma a
assegurar plenamente o direito constitucional de ir e vir, e possibilitando
deslocamentos ágeis, seguros, confortáveis, confiáveis e econômicos.
5° Promover a qualificação contínua de gestão dos órgãos e entidades do SNT,
aprimorando e avaliando a sua gestão .
CASA JAIR PEREIRA DE OLIVEIRA
Rua Dr. Joaquim Nabuco, n
2 208 - Centro de São Lourenço da Mata, PE - CEP: 54735-790 - CNPJ: 11.480.878/0001-98
• 81 3525.0722 1) WWW.SAOLOURENCOOAMATA.PE.LEG.BR O /CAMARAMUNICIPALSLM (li} @CAMARAMUNICIPALSLM
2.3. Diretrizes Gerais
2.3.2. Aumentar a segurança de trânsito.
2.3.2. Promover a educação para o trânsito.
APROVADO
U . . 1 ' namrmcaue
EM ~f-f_
2.3.3. Garantir a mobilidade e acessibilidade com segur.
ambiental a toda população.
2.3.4. Promover o exercício da cidadania, a participação e a comunicação com a
-sodedade.
2.3.5. Fortalecer o Sistema Nacional de Trânsito.
JUSTIFICATIVA
O objetivo do presente requerimento é reafirmar por meio dos votos de
.c.00.gr.a.t.1.J.~~.õ~ .e .r.e_ç9,oh.e.ciro~oto .SÜJJ..b.ófü:.P .a ,iJJJ.,.p9,r,tâ,0_ç,Lç1 .d.o.s .tr.ab.alb.o.s
desenvolvidos pelo Prefeito, que tem sido essencial para a vida alimentar da
sociedade e para o desenvolvimento econômico do Município, pelo que, tornase crucial haver uma moção de aplausos ao gestor do nosso Município.
Desse modo, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados solicitamos
aos nobres pares a apreciação e aprovação do presente requerimento.
Sala das Sessões, São Lourenço da Mata, 07 de dezembro de 2021.
Respeitosamente,
CASA JAIR PEREIRA DE OLIVEIRA
Rua Dr. Joaquim Nabuco, n
2 208 • Centro de São Lourenço da Mata, PE - CEP: 54735-790 - CNPJ: 11.480.878/0001-98
• 81 3525.0722 Cil) WWW.SAOLOURENCODAMAT A.PE.LEG.BR O /CAMARAMUNICIPALSLM ®@CAMARAMUNICIPALSLM