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REQUERIMENTO Nº 0 11'° /2022.
(Do Vereador Arllan Dourado)
APROVADO
ASSUNTO: Requerer a intermediação do Poder Executivo junto ªPrFEh.1§1ei ente
Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e à Secretaria Estadual de
Educação, para construção de uma escola de ensino fundamental padronizada
com 13 salas de aula no âmbito do PAR 4, para atendimento ao bairro Tiúma.
Requeiro à mesa, na forma regimental, ouvido o plenário, que à solicitação
expedida seja submetida à análise e deliberação do Excelentíssimo Senhor
Vinícius Labanca Prefeito de São Lourenço da Mata, para que seja incluída a
referida _construção no planejamento de obras da Prefeitura e da Secretaria de
Infraestrutura, Planejamento e Serviços Públicos, no logradouro do Município que
menciona, que contemplará, também, os bairros adjacentes.
JUSTIFICATIVA
Justifico à solicitação, por entender a importância da renovação do projeto
padronizado para educação. É essencial que novas tipologias construtivas sejam
disponibilizadas no município, refletindo as exigências da educação em tempo
integral e o Poder Executivo tem papel preponderante na disseminação de tais
parâmetros.
O modelo de escola com 13 Salas, projetado num único pavimento, destina-se às
etapas do ensino fundamental I e li, compostos pelos segmentos do 1° ao 9° ano,
com possibilidade de duas turmas simultâneas para quatro dos segmentos. A
edificação pode atender até 910 alunos, em dois turnos, ou 455 alunos em
período integral.
Concluindo, com o devido respeito, submetemos o presente Requerimento à
elevada apreciação dos nobres vereadores que integram esta Casa legislativa, na
certeza de que, após regular tramitação, seja a final deliberado e aprovado na
devida forma regimental.
Sala das Sessões, São Lourenço _da Mata, 29 de janeiro de 2022.
:dur;J 0~
VEREADOR - PSB
Respeitosa mente,
CASA JAIR PEREIRA DE OLIVEIRA
Rua Dr. Joaquim Nabuco, n
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