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materia nº 17/2022

Tipo Requerimento
Número / Ano 17 / 2022
Date 2022-01-29
EmentaRequerer a intermediação do Poder Executivo junto ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e à Secretaria Estadual de Educação, para construção de uma escola de ensino fundamental padronizada com 13 salas de aula no âmbito do PAR 4, para atendimento ao bairro Tiúma.
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Autoria

Tramitação (latest 1)

DateStatusTurnoTexto
2022-02-15 Proposição aprovada — Proposição aprovada por unanimidade.

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REQUERIMENTO Nº 0 11'° /2022. 
(Do Vereador Arllan Dourado) 
APROVADO 
ASSUNTO: Requerer a intermediação do Poder Executivo junto ªPrFEh.1§1ei ente 
Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e à Secretaria Estadual de 
Educação, para construção de uma escola de ensino fundamental padronizada 
com 13 salas de aula no âmbito do PAR 4, para atendimento ao bairro Tiúma. 
Requeiro à mesa, na forma regimental, ouvido o plenário, que à solicitação 
expedida seja submetida à análise e deliberação do Excelentíssimo Senhor 
Vinícius Labanca Prefeito de São Lourenço da Mata, para que seja incluída a 
referida _construção no planejamento de obras da Prefeitura e da Secretaria de 
Infraestrutura, Planejamento e Serviços Públicos, no logradouro do Município que 
menciona, que contemplará, também, os bairros adjacentes. 
JUSTIFICATIVA 
Justifico à solicitação, por entender a importância da renovação do projeto 
padronizado para educação. É essencial que novas tipologias construtivas sejam 
disponibilizadas no município, refletindo as exigências da educação em tempo 
integral e o Poder Executivo tem papel preponderante na disseminação de tais 
parâmetros. 
O modelo de escola com 13 Salas, projetado num único pavimento, destina-se às 
etapas do ensino fundamental I e li, compostos pelos segmentos do 1° ao 9° ano, 
com possibilidade de duas turmas simultâneas para quatro dos segmentos. A 
edificação pode atender até 910 alunos, em dois turnos, ou 455 alunos em 
período integral. 
Concluindo, com o devido respeito, submetemos o presente Requerimento à 
elevada apreciação dos nobres vereadores que integram esta Casa legislativa, na 
certeza de que, após regular tramitação, seja a final deliberado e aprovado na 
devida forma regimental. 
Sala das Sessões, São Lourenço _da Mata, 29 de janeiro de 2022. 
:dur;J 0~ 
VEREADOR - PSB 
Respeitosa mente, 
CASA JAIR PEREIRA DE OLIVEIRA 
Rua Dr. Joaquim Nabuco, n
9 208 - Centro de São Lourenço da Mata, PE - CEP: 54735-790 - CNPJ: 11.480.878/0001-98 
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