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MENSAGEM AO PROJETO DE EMENDA A LEI ORGÂNICA DO
MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO DA MATA N' 00~2019
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"Altera Altera o Ãrt. 9º da Lei Orqanica
do Município de São Lourenço da Mata
e dá outras providências."
Ilmos. Edis,
É com a grata satisfação que nos dirigimos à presença de Vossas
Senhorias com a finalidade de remeter, em apenso, buscando análise e
devida aprovação o Projeto de Lei que busca reduzir o número de
vereadores a partir da próxima legislatura (2021 - 2024), com o fim
precípuo de reorganizar os serviços administrativos internos, dentro de
estrutura implantada, em atenção aos mandamentos legais e
jurisprudenciais.
O Projeto trata, em linhas gerais, de modificações do número de
vereadores que compõe a estrutura organizacional do Poder Legislativo
Municipal, em estrita observância ao disposto no art. 9° da Lei Orgânica
do Município de São Lourenço da Mata , promovendo assim a atualização
da legislação anterior, adequando-a aos interesses públicos legislativos e
às determinações legais, jurisprudenciais e doutrinárias acerca do tema.
A redução do número de vereadores para 13 (treze), atende ao
clamor da população e é sem sombras de dúvidas uma boa indicação
para o pleito de 2020.
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Assim, com estas razões, esperamos que o pronunciamento dessa
Egrégia Câmara seja favorável ao referido Projeto de Lei, em anexo, para
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imediata da norma, uma vez aprovada.
Na oportunidade, renovamos aos ilustres Vereadores protestos de
apreço e distinta consideração.
São Lourenço da Mata/ PE, em 02 de setembro de 2019.
JOSÉ ROBERTO DA SILVA
1 ° VICE-PRESIDENTE
CELSO LUIZ DOS SANTOS
JOSÉ SALVADOR DE SOUZA
1° SECRETÁRIO
DJAIR JOSÉ GONÇALVES DE OUVE.IRA
2° SECRETÁRIO
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FÁBIO SANTOS DE MIRANDA
MANOEL ANTONIO DA SILVA
VEREADOR
EUAS BEZERRA CAVALCANTI JÚNIOR
VEREADOR
CARLOS HENRIQUE PONTES ANHÀS
~sDESOUZA
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MENSAGEM AO PROJETO DE EMENDA A LEI ORGÂNICA DO
MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO DA MATA N' 001/2019
"Altera Altera o Art. 9v da Lei Orqãnica
do Município de São Lourenço da Mata
e dá outras providências. "
É com a grata satisfação que nos dirigimos à presença de Vossas
Senhorias com a finalidade de remeter, em apenso, buscando análise e
devida aprovação o Projeto de Lei que busca redueir o número de
vereadores a partir da próxima legislatura (2021 - 2024), com o fim
precípuo de reorganizar os serviços administrativos internos, dentro de
estrutura implantada, em atenção aos mandamentos legais e
jurisprudenciais.
O Projeto trata, em linhas gerais, de modificações do número de
vereadores que compõe a estrutura organizacional do Poder Legislativo
Municipal, em estrita observância ao disposto no art. 9° da Lei Orgânica
do Município de São Lourenço da Mata , promovendo assim a atualização
da legislação anterior, adequando-a aos interesses públicos legislativos e
às determinações legais, jurisprudenciais e doutrinárias acerca do tema.
A redução do número de vereadores para 13 (treze), atende ao
clamor da população e é sem sombras de dúvidas uma boa indicação
para o pleito de 2020.
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Assim, com estas razões, esperamos que o pronunciamento dessa
Egrégia Câmara seja favorável ao referido Projeto de Lei, em anexo, para
o qual requer trâmite em regime de urgência, propiciando a vigência
imediata da norma, uma vez aprovada.
Na oportunidade, renovamos aos ilustres Vereadores protestos de
São Lourenço da Mata/ PE, em 02 de setembro de 2019.
CÍCERO P!NHEL~O DOS S.'!NTOS ~.1ÚN!.OR
PRESIDENTE
JOSÉ ROBERTO DA SILVA
l O VICE-PRESIDENTE
CELSO LUIZ DOS SANTOS
2,. 'fl7CE-PRES1DEJ-.,"TE
JOSÉ SALVADOR DE SOUZA
l O SECRETÁRIO
DJAIR JOSÉ GONÇALVES DE OLIVEIRA
2° SECRETÁRIO
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FÁBIO SANTOS DE MIRANDA
VEREADOR
A N'TO'NTO BARROS DE S0l1ZA FILHO
VEREADOR
MANOEL ANTONIO DA SILVA
VEREADOR
ELIAS BEZERRA CAVALCANTI JÚNIOR
VEREADOR
CARLOS HENRIQUE PONTES ANHÀS
VALDEMIR DOS SANTOS CARNEIRO
VEREADOR
EDMÁRIO JOSÉ DE SOUZA
DENJS...A.C.VES DE SOlTZA
VERE.4DOR