materia nº 707/2021

APROVADO 
REouERIMENTo Nº 1-0 't·. 12021. Utta.Jtimidade· 
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(Do Vereador Arllan Dourado) l!, ~- .. · ·. . · · · · · 
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I;:,J{h.t. . ÁSSUNT_Q: Requerer a instalação de banheiros qurrrucos na feira livre da 
·:rkr:Jit't:;: ~gricultura familiar, que está situada na praç~· Senador Carlos Wilson Campos, 
\l;\i'.(; . <.rios dias e nos horários que menciona. · 
t' : . . . 
Ao Senhor Leonardo Barbosa Presidente da Câmara Municipal de São Lourenço . . 
da Mata. 
Requeiro à mesa, na forma regimental, ouvido o plenário, que à ·soljcitação · 
expedida seja· submetida à análise do Excelentíssimo Senhor Vinídus Labanca 
Prefeito de São Lourenço da Mata quanto à viabilidade de instalação de banheiros 
químicos removíveis na feira livre da agricultura familiar, que está situada na prélÇí;I ·· 
Senador Cario5Wilson Campos e se realiza todas as quintas feiras-das 6 às 12h, 
pelo que, o banheiro químico deverá serinstalado até o horário de-inlciodafeira 
e retirado logo após o seu término. 
JUSTIFICATIVA 
instalação dos banheiros químicos será importante para a população; mas '· . . . . . ~ . . ' 
,ph:r,cipalmente para . os feirantes que dependem da boa vontade dos 
.cornerciantes locais para usar o banheiro. 
A feira livre da agricultura familiar deve atender a padtões mínimosde higiene,· 
protegendo a' saúde das pessoas que a fr~quentam;. razão pela qual se f~z 
necessário a instalação de banheiro químico no local onde ela funciona, na · 
preservação da saúde da população que frequenta a feira realizada ern local' 
aberto, que não dispõe de instalações sanitárias para utilização tanto dos 
feirantes quanto para os consumidores. 
Tendo em vista que ocorrerem normalmente em praça pública, os banheiros 
parecem ser a melhor opção uma vez que são portáteis.. de fácil 
limpeza podendo ser usados por qualquer pessoa. 
CASA JAIR PEREIRA DE OLIVEIRA 
. : ' .. : 
··. Rua br. JÔaqulm Nabuco, n
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• 81 3525;0722 Gi)WWW.SAOLOURENCODAMATA.PE.LEG.BR. ft /CAMARAMUNICIPALSLM ' rm\ @CAMARAMUNICIPALSLM 
>corn. o aperfeiçoamento de técnicas para tratamento de. disposição final de 
resíduos sólidos e líquidos a Administração.Pública não encontrará encargos 
excessivos na execução deste Requerimento, ainda assim dará um maior conforto 
a todos que utilizam a nossa feira em praça pública. 
Os custei os das despesas decorrentes do presente requerimento ocorrerão por 
conta de dotações orçamentárias próprias. mas, também, poderão ocorrer ém 
especial com valores a serem arrecadados a título de taxa pela Prefeitura junto 
aos feirantes. 
Pelo exposto, espera o autor a tramitação regimental e apoio dos nobres 
vereadores na aprovação do Requerimento · 
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~~ 1/ ,~~~, .·. /.··. ·// ··· · . DOURADO . f /J . U-·· . 
CASA JAIR PEREIRA DE OLIVEIRA . Rua Or. . Jo. aquim Nabuco, ng 208 · Centro ' de São Lourenço da Mata, PE • C, EP: 54735·790 · C. NPJ: 11. .480.878/. 0. 001·98 . . . A 813525.0722 8 WWW.SAOLOURleNCODAMATA.Ple.LleG.RR ft /CAMARAMUNICIPALSLM "5\. ®CAMARAMUNICIPALSLM