Projeto de Resolução nº ::J--=t--6/2022 Autoria: Vereadores
APROVADO
Unanimidade
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Art. 1º. Fica concedido o TÍTULO DE CIDADÃO HONORÍFICO DO MUNICÍPIO DE SÃO
LOURENÇO DA MATA, ao Deputado Federal, Silvio Serafim Costa Filho pelos serviços
Prestados ao nosso Município.
EMENTA: Concede Título de Cidadão
Honorífico do Município de São Lourenço
da Mata ao Deputado Federal SIL VIO
SERAFIM COSTA FILHO.
Art. 2º As despesas decorrentes desta Resolução correrão por conta do Poder Legislativo
Municipal.
Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Sala das Sessões, 14 de Março de 2022.
r-~Leiro ;z;~a::r - PSB
.s:
Vereador - União Brasil
Arl~rado
Vereaélor - PSB
Vereador -AVANTE
Vereador - MDB
Vereador - MDB
Maely~--
vereador - Republicano
Vereador - PSD
Swa~Ques
Vereadora - PROS
CASA JAIR PEREIRA DE OLIVEIRA
Rua Dr. Joaquim Nabuco, n2 208 - Centro de São Lourenço da Mata, PE - CEP: 54735-790 - CNPJ: 11.480.878/0001-98
A 81 3525.0722 8 WWW.SAOLOURENCODAMATA.PE.LEG.BR B /CAMARAMUNICIPALSLM Ím\ CéilCAMARAMUNICIPALSLM
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SILVIO COSTA FILHO
BIOGRAFIA
Nome Civil: SILVIO SERAFIM COSTA FILHO
Nascimento: 05/03/1982
Naturalidade: Recife, PE
Profissões:Pedagogo
Escolaridade: Superior
Mandatos (na Câmara dos Deputados):
Deputado(a) Federal - 2019-2023, PE, PRB, Dt Posse: 01/02/2019.
Proposições de AµJ;oria do Dgput;iclo
Proposições de Aµtoriado Dfillutado Transformadasem Norma jurídica
PrQPosi.ç__õ_g:; Relats1das pelo Dgputç1do
Pn>posições_Reiatadas Transform(ldas .. em_Norm<1Jµrídiq1
Votações em Plenário (Legislaturas): .5.fi
Presença em Comissões (Legislaturas): 5.6
Presença em Plenário (Legislaturas): .5.fi
Filiações Partidárias:
REPUBLICANOS, 2019
Atividades Partidárias:
Vice-Líder, PRB, 19/03/2019 - 16/08/2019; Vice-Líder, REPUBLICANOS, 16/08/2019 - 20/02/2020; Vice-Líder, Bloco PL, PP, PSD,
SOLIDARIEDADE, AVANTE, 03/03/2020 - 11/03/2020; 1 º Vice-Líder, REPUBLICANOS, 12/03/2020 - 12/01/2021; Vice-Líder, Bloco
PSL, 02/03/2021 - 08/03/2021; Vice-Líder, Bloco PSL, 09/03/2021 - 12/03/2021; Vice-Líder, Bloco PSL, 24/03/2021 - 08/06/2021;
Vice-Líder, REPUBLICANOS, 16/06/2021 - 16/06/2021; Vice-Líder, REPUBLICANOS, 27/10/2021 - 29/11/2021.
Atividades Parlamentares:
CÂMARA DOS DEPUTADOS - 56ª Legislatura:
COMISSÃO PERMANENTE:
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania - CCJC: Suplente, 12/03/2019 - 03/02/2020, Comissão de Fiscalização Financeira
e Controle - CFFC: Suplente, 20/03/2019 - 03/02/2020, Comissão de Finanças e Tributação - CFT: Suplente, 09/03/2021 .
02/02/2022, Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público - CTASP: Suplente, 09/03/2021 - 02/02/2022, Titular,
12/03/2019 - 03/02/2020, Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania - CCJC: Titular, 09/03/2021 . 02/02/2022,
COMISSÃO ESPECIAL:
PEC 006/19 - PREVIDÊNCIA SOCIAL: 1 º Vice-Presidente, 25/04/2019 · 08/08/2019, PEC 122/15 · VEDA ENCARGO SEM PREVISÃO
ORÇAMENTO: Relator, 20/10/2021 ·, PL 7063/17 · PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS: Suplente, 16/07/2019 - 23/02/2022, PL 3267/19
- CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO: Suplente, 10/09/2019 · 13/10/2020, PEC 048/19 - TRANSF. ESTADOS/MUN. (EMENDAS À
LOA): Suplente, 11/09/2019 · 19/1112019, PL 7063/17 - PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS: Suplente, 23/02/2022 ·, PEC 006/19 -
PREVIDÊNCIA SOCIAL: Titular, 24/04/2019 - 08/08/2019, PEC 391 /17 - FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS: Titular,
07/05/2019 · 06/10/2021, PL 326119 -ATUALIZA O MARCO DO SANEAMENTO BÁSICO: Titular, 20/08/2019 - 29/10/2019, PL
6072/19 - PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA: Titular, 17/12/2019 - 23/02/2022, PEC 045/19 • REFORMA TRIBUTÁRIA: Titular, 16/07/2020 -
10/08/2020, 15/04/2021 · 23/02/2022, PEC 005/21 · COMPOSIÇÃO CNMP: Titular, 08/06/2021 - 23/02/2022, PEC 023/21 -
MODIFICA REGIME PRECATÓRIOS DA UNIÃO: Titular, 21/09/2021 · 21/10/2021, PEC 010/21 - INCENTIVOS FISCAIS LEI DE
INFORMÁTICA: Titular, 06/10/2021 - 23/02/2022, PEC 122/15 · VEDA ENCARGO SEM PREVISÃO ORÇAMENTO: Titular, 06/10/2021 -
23/02/2022, PEC 013/21 • ALTERA ADCT APLICAÇÃO RECURSOS ENSINO: Titular, 22/02/2022 · 23/02/2022, PEC 122/15 - VEDA
ENCARGO SEM PREVISÃO ORÇAMENTO: Titular, 23/02/2022 ·, PEC 045/19 - REFORMA TRIBUTÁRIA: Titular, 23/02/2022 - , PL
6072/19 - PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA: Titular, 23/02/2022 - , PEC 005/21 - COMPOSIÇÃO CNMP: Titular, 23/02/2022., PEC 010/21
· INCENTIVOS FISCAIS LEI DE INFORMÁTICA: Titular, 23/02/2022 ·, PEC 013/21 - ALTERA ADCT APLICAÇÃO RECURSOS ENSINO:
Titular, 23/02/2022 - ,
COMISSÃO EXTERNA:
COMISSÃO EXTERNA SOBRE DERRAMAMENTO DE ÓLEO NO NORDESTE: Titular, 24/10/2019.,
COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO:
CPI · PRÁTICAS ILÍCITAS NO AMBITO DO BNDES: Titular, 27/03/2019 · 22/10/2019,
GRUPO DE TRABALHO:
APERFEIÇOAMENTO LEGISLAÇÃO BRASILEIRA - INTERNET: Titular, 21/06/2021 ·.
Mandatos Externos:
Vereador(a), Recife, PE, Partido: PMN, Período: 2004 a 2006; Deputado(a) Estadual, PE, Partido: PMN, Período: 2007 a 201 O;
Deputado(a) Estadual, PE, Partido: PTB, Período: 2011 a 2014; Deputado(a) Estadual, PE, Partido: PTB, Período: 2015 a 2019.