Projeto de Resolução n2 f f 1" /2022 Autoria: Vereadores
APROVADO
Unanimidade EMENTA: Concede Título de Cidadão
EM ~~/ d
2.CJ2,,Z- -- Honorifico do Município de São Lourenço ' da Mata ao Deputado Federal DAN/LO
11
~ JORGE DE BARROS CABRAL.
Presidente"--
Art. 1º. Fica concedido o TÍTULO DE CIDADÃO HONORÍFICO DO MUNICÍPIO DE SÃO
LOURENÇO DA MATA, ao Deputado Federal, Danilo Jorge de Barros Cabral pelos serviços
Prestados ao nosso Município.
Art. 2º As despesas decorrentes desta Resolução correrão por conta do Poder Legislativo
Municipal.
Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Sala das Sessões, 14 de Março de 2022.
ii
G
1
f
f
tonteiro
or- PSB
Ri~ves
Vereador - União Brasil
/JJ~:
7(. ,eador - PSD
Vereador - MDB
Vereador - MDB
oi~
Maely s··
Vereador - Republicano
~
c3
Vereador - AVANTE
~a~éiues
Vereadora - PROS
CASA JAIR PEREIRA DE OLIVEIRA
Rua Dr. Joaquim Nabuco, n2 208 - Centro de São Lourenço da Mata, PE - CEP: 54735-790 - CNPJ: 11.480.878/0001-98
A 81 3525.0722 a WWW.SAOLOURENCODAMATA.PE.LEG.BR ft /CAMARAMUNICIPALSLM Ím) (cuCAMARAMUNICIPALSLM
DANILO CABRAL
BIOGRAFIA
Nome Civil: DANILO JORGE DE BARROS CABRAL
Nascimento: 21/04/1967
Naturalidade: Surubim, PE
Profissões: Advogado
Escolaridade: Pós-Graduação
Mandatos (na Câmara dos Deputados):
Deputado(a) Federal - 2011-2015, PE, PSB, Dt. Posse: 01/02/2011; Deputado(a) Federal - 2015-2019, PE, PSB, Dt. Posse:
01/02/2015; Deputado(a) Federal - 2019-2023, PE, PSB, Dt. Posse: 01/02/2019.
Proposi\;_ões. cte_Autoria do ,DepJJtado Transformadas em Norma I urídica
Propm;i_çõe.s Relatadas_r,n:!lo DepJrtado
Pro1:to5i_ç_ê>es_Relatadas Transformadas em Norma !urídica
Votações em Plenário (Legislaturas): 54, 55 , 56
Presença em Comissões (Legislaturas): 54, 55, 56
Presença em Plenário (Legislaturas): SA, 25., 56
Licenças:
Licenciou-se do mandato de Deputado Federal, na Legislatura 2011-2015, para exercer o cargo de Secretário das Cidades do
Governo de Pernambuco, a partir de 14 de fevereiro de 2011. Reassumiu em 22 de junho de 2012. Licenciou-se do mandato de
Deputado Federal, na Legislatura 2011-2015, para assumir o cargo de Secretário das Cidades do Governo de Pernambuco, a
partir de 5 de julho de 2012. Reassumiu em 14 de abril de 2014. Licenciou-se do mandato de Deputado Federal, na Legislatura
2011-2015, para assumir o cargo de Secretário de Planejamento e Gestão do Estado de Pernambuco, a partir de 1 de janeiro de
2015. Licenciou-se do mandato de Deputado Federal, na Legislatura 2015-2019, para exercer o cargo de Secretário de
Planejamento e Gestão do Estado de Pernambuco, a partir de 4 de fevereiro de 2015. Reassumiu em 14 de abril de 2016.
Licenciou-se do mandato de Deputado Federal, na Legislatura 2015-2019, para exercer o cargo de Secretário de Planejamento e
Gestão do Estado de Pernambuco, a partir de 20 de abril de 2016. Reassumiu em 31 de maio de 2016.
Atividades Partidárias:
Atividade Partidária - Câmara dos Deputados Vice-Líder, PSB, 18/10/2017-27 /02/2018, 6/3/2018-18/4/2018; Vice-Líder, PSB,
08/05/2018 - 23/05/2018; Vice-Líder, PSB, 20/06/2018 - 31/01/2019; Vice-LíderOposição na CD, 09/04/2019 - 18/03/2020; ViceLíder, PSB, 16/04/2019-16/04/2019; Vice-Líder, PSB, 10/03/2020-01/02/2021; Líder, PSB, 02/02/2021 - 02/02/2022.
Atividades Parlamentares:
CÂMARA DOS DEPUTADOS - 56ª Legislatura:
COMISSÃO PERMANENTE:
Comissão de Educação - CE: Suplente, 13/03/2019 - 03/02/2020, Comissão de Seguridade Social e Familia - CSSF: Suplente,
10/03/2021 - 02/02/2022, Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania - CCJC: Titular, 13/03/2019 - 03/02/2020, Comissão
de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia - CINDRA: Titular, 13/03/2019 - 19/09/2019, 29/10/2019 -
03/02/2020, Comissão de Educação - CE: Titular, 10/03/2021 - 02/02/2022,
COMISSÃO ESPECIAL:
PEC 015/15 - FUNDEB: 2° Vice-Presidente, 08/05/2019 - 21/07/2020, PEC 006/19 - PREVIDÊNCIA SOCIAL: Suplente, 07/05/2019 -
08/08/2019, PL 1917/15 - PORTABILIDADE DA CONTA DE LUZ: Suplente, 29/10/2019 - , PEC 135/19 - CÉDULAS FÍSICAS PARA
PLEBISCITOS: Suplente, 12/07/2021 - 10/08/2021, PEC 010/21 - INCENTIVOS FISCAIS LEI DE INFORMÁTICA: Suplente, 06/10/2021 -
. PEC 015/15 - FUNDEB: Titular, 07/05/2019 - 21/07/2020, PEC 391 /17 - FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS: Titular,
07/05/2019 - 06/10/2021, PEC 048/19 - TRANSF. ESTADOS/MUN. (EMENDAS À LOA): Titular, 10/09/2019 - 19/11/2019, PEC 024/19 -
DESPESAS INSTITUIÇÕES FEDERAIS ENSINO: Titular, 19/09/2019 - , PL 7419/06 - PLANOS DE SAÚDE: Titular, 29/06/2021 - , PEC
023/21 - MODIFICA REGIME PRECATÓRIOS DA UNIÃO: Titular, 22/09/2021 - , PEC 383/17 - SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL: Titular, 23/09/2021 - , PEC 517/1 O - AUTORIZA RADIOISÓTOPOS PARA PESQUISA: Titular, 30/11/2021 - , PEC 032/21 -
IDADE MÁX. NOMEAÇÃO MEMBROS TRIBUNAIS: Titular, 30/11/2021 - , PEC 018/21 - APLIC. RECURSOS CANDIDATURA FEMININA:
Titular, 14/12/2021 - , PL 6494/19 - FORMAÇÃO TÉCNICA PROFISSIONAL: Titular, 15/12/2021 - 09/02/2022,
COMISSÃO EXTERNA:
COMISSÃO EXTERNA DO DESASTRE DE BRUMADINHO: Titular, 19/02/2019 - ,
CÂMARA DOS DEPUTADOS - 55ª Legislatura:
COMISSÃO PERMANENTE:
Comissão de Educação -CE: Presidente, 03/04/2018-31/01/2019, Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania -CCJC:
Suplente, 22/03/2017 - 18/10/2017, Comissão de Educação - CE: Suplente, 31/10/2017 - 02/02/2018, Comissão de Minas e Energia
- CME: Suplente, 05/06/2018 - 31/01/2019, Comissão de Educação - CE: Titular, 06/06/2016 - 02/02/2017, 22/03/2017 -
18/10/2017, Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania - CCJC: Titular, 18/10/2017 - 02/02/2018, Comissão de Educação -
CE: Titular, 03/04/2018 - 31 /0112019,
COMISSÃO ESPECIAL:
CRISE HÍDRICA NO BRASIL: Suplente, 21/06/2016 - 05/12/2018, PL 4850/16 - ESTABELECE MEDIDAS CONTRA A CORRUPÇÃO:
Suplente, 15/07/2016 - 25/07/2016, PEC 241 /16 - NOVO REGIME FISCAL: Suplente, 29/08/2016 - 22/09/2016, CESP - REFORMA
POLÍTICA: Suplente, 20/10/2016 - 31 /0112019, PL 4850/16 - ESTABELECE MEDIDAS CONTRA A CORRUPÇÃO: Suplente, 26/10/2016
- 31/01/2019, PEC 015/15 - TORNA PERMANENTE O FUNDEB / EDUCAÇÃO: Suplente, 20/12/2016 - 31/01/2019, PL 6787/16 -
REFORMA TRABALHISTA: Suplente, 09/02/2017 - 13/07/2017, PL 7180/14 - ESCOLA SEM PARTIDO: Suplente, 14/03/2017 -
11/07/2018, PEC 077/03-TEMPO E COINCIDÊNCIA DE MANDATOS: Suplente, 01/06/2017-31/01/2019, PEC 022/11 - UNIÃO
REMUNERAR AGENTES COMUNITÁRIOS: Suplente, 13/06/2017 - 31/01/2019, PEC 306/17 - SENADOR/GOVERNADOR BRASILEIRO
NATO: Suplente, 28/06/2017 - 31/01/2019, PEC 383/17 - SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL: Suplente, 16/05/2018 -
31 /01 /2019, PEC 241 /16 - NOVO REGIME FISCAL: Titular, 22/09/2016 - 25/10/2016, PEC 233/16 - PAGAMENTO DÉBITO
CONDENAÇÃO JUDICIAL: Titular, 17/10/2016 - 30/11/2016, PL 7197/02 - REVISÃO DAS MEDIDAS EDUCATIVAS DO ECA: Titular,
08/1112016 - 31/01/2019, PL 9463/18 - DESESTATIZAÇÃO DA ELETROBRAS: Titular, 01/03/2018 - 31/01/2019, PLP 519/18 -
SEGUROS PRIVADOS: Titular, 15/05/2018 - 31/01/2019, PL 7180/14 - ESCOLA SEM PARTIDO: Titular, 11/07/2018 - 31/01/2019, PEC
391 /17 - FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS: Titular, 08/11/2018 - 31/01/2019,
COMISSÃO EXTERNA:
CHUVAS EM ALAGOAS E PERNAMBUCO: Titular, 31/05/2017 - 12/07/2017, FUNDEB: Titular, 18/04/2018 - 31/01/2019,
CÂMARA DOS DEPUTADOS - 54' Legislatura:
COMISSÃO PERMANENTE:
Comissão de Educação - CE: Suplente, 16/04/2014 - 24/04/2014, Titular, 27/09/2012 - 02/02/2013, 24/04/2014 - 31/01/2015,
COMISSÃO ESPECIAL:
PL 7420/06 - LEI DE RESPONSABILIDADE EDUCACIONAL: Suplente, 22/04/2014 - 31/01/2015, PL 6840/13 - JORNADA INTEGRAL NO
ENSINO MÉDIO: Titular, 24/04/2014 - 31/01/2015.
Mandatos Externos:
Vereador(a), Recife, PE, Partido: PSB, Período: 2005 a 2008.
Atividades Profissionais e Cargos Públicos:
Secretário da Auditoria Geral, Tribunal de Contas do Estado, Recife, PE, 1990 - 1991; Diretor Administrativo Financeiro, Secretaria
de Governo do Estado, Recife, PE, 1995 - 1996; Diretor de Administração Geral , Secretaria de Fazenda do Estado, Recife, PE, 1996
- 1997; Assessor Especial do Secretário da Fazenda, Secretaria de Fazenda do Estado, Recife, PE, 1997 - 1998; Diretor-Geral,
Tribunal de Contas do Estado, Recife, PE, 1999 - 2000; Secretário de Administração, Prefeitura da Cidade do Recife, PE, 2001 -
2003; Secretário de Educação, Secretaria de Educação do Estado, Recife, PE, 2007 - 201 O; Secretário das Cidades, Secretaria das
Cidades do Estado, Recife, PE, 2011 - 2014; Secretário de Planejamento e Gestão, Secretaria de Planejamento e Gestão do
Estado, PE, 2015 - 2016.
Estudos e Cursos Diversos:
Especialização em Administração Pública, Universidade de Pernambuco, Recife, PE; Especialização em Direito Administrativo,
Universidade Federal de Pernambuco, Recife, PE.