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REQUERIMENTO Nº 4 5'} 2022 Autor: Vereador Leonardo Barbosa
Partido PSB
APª o
ASSUNTO
U nanímidade
EM 4 Z /OY> JWZ Z
Criação do programa de incentivo e desconto, denominadee1:P11=W1•Veme~ A7' >, ' >.
Presidente
Senhor Presidente,
Requeiro a Mesa, ouvido o plenário, cumpridas as formalidades legais nos termos
regimentais desta Casa Legislativa, que seja feito um veemente apelo ao senhor Prefeito
do Município, Vinicius Labanca, Para a Criação do programa de incentivo e desconto,
denominado "IPTU Verde".
JUSTIFICATIVA
O programa IPTU Verde pode ser definido como o conjunto de medidas dedicadas à
sustentabilidade e preservação ambiental. As medidas elencadas serão capazes de, a
um lado, representarem significativo avanço da sociedade local na agenda ambiental e
de práticas urbanas autossustentáveis, na medida em que proporcionará que São
Lourenço da Mata conte com edificações menos poluentes, menos impactantes ao meio
ambiente, e, a outro lado, produzirem importante redução do custo do tributo IPTU para
os proprietários de imóveis que adotarem essas práticas de maneira cumulativa com as
de pontualidade no pagamento e pagamento à vista.
Sala das Sessões, 14 de Junho de 2022 ..
Leon~~a ~Sa~s , .
Vereador - PSB "-_
CASA JAIR PEREIRA DE OLIVEIRA
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