materia nº 465/2022

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U nanímidade 
EM 1 z_ / 08 /Zü22 
REQUERIMENTO Nº 4G S /2022. 
(Do Vereador Arllan Dourado) 
ASSUNTO: Requerer a construção de passeios destinados à circulação exclusiva 
de pedestres e, em casos excepcionais, por ciclistas, em toda extensão da Estrada 
Severino Sales, conhecida como "Estrada da Munguba." 
Requeiro à mesa, na forma regimental, ouvido o plenário, que à solicitação 
expedida seja submetida à elevada apreciação do Excelentíssimo Senhor Vinícius 
Labanca Prefeito de São Lourenço da Mata, na certeza de que, após regular 
análise, seja a final deliberada a autorização para efetuar a construção com essas 
definições, justificando o trânsito de veículos sobre os passeios, em situações para 
a utilização ao acessar os imóveis que fazem divisa com essa via pública ou para 
adentrar em áreas de estacionamentos, garagens e etc. 
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JUSTIFICATIVA 
Os meios mais utilizados pelos moradores da região para seus deslocamentos 
rotineiros são realizados a pé. Para que as pessoas possam circular, chegar ao 
ponto de ônibus, à escola, aos serviços de saúde entre outros, acabam 
caminhando pela pista de rolamento da via, que também não dispõe de 
acostamento, correndo riscos de atropelamento. Como regra geral de segurança, 
toda e qualquer ação que possa constituir perigo para as pessoas deve ser evitada 
a fim de impedir um gravame maior. 
Diante da dificuldade de locomoção, principalmente no caso de pessoas idosas 
ou com deficiência, que vêm sofrendo com a falta de passeios, certamente que a 
obra é de grande importância para todos os usuários da via e não somente aos 
condutores de veículos, uma vez que os passeios irão garantir melhores 
condições de segurança, conforto, mobilidade e qualidade de vida para toda a 
população. 
Pelo exposto, peço a colaboração dos nobres colegas Vereadores para aprovação 
e solução deste problema. 
Sala das Sessões, São Lourenço da Mata, 03 de maio de 2022. 
Respeitosamente, 
CASA JAIR PEREIRA DE OLIVEIRA 
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