materia nº 501/2022

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REQUERIMENTO N25o~ 12022 1 T ~. r r- i 111 A e i1 ,, 
VEREADORA- SWAMV MARQUES DE LIRA (SWAMV DO QUEUq) ?{) / 0 B j W2~ 
PARTIDO - PROS . 
ASSUNTO 
ELABORAÇÃO DA CARTEIRA MUNICIPAL DE ARTESÃO, NESTE MUNICÍPIO. 
Senhor presidente, 
Requeiro à Mesa, ouvido o plenário, cumpridas as formalidades legais nos 
termos regimentais desta Casa Legislativa, que seja solicitado ao Exmo. Sr. 
Prefeito do Município, Sr. Vinícius Labanca, junto ao Secretário de Cultura, 
Esportes, Lazer, Turismo e Juventude, Sr. Adalberto Epaminondas, elaboração 
da carteira municipal de artesão, neste município. 
JUSTIFICATIVA 
O presente requerimento tem por objetivo incrementar e fortalecer o 
artesão e o empreendedorismo artesanal no âmbito do Município. Embora já 
exista a "Carteira Nacional do Artesão", criada pela Lei Federal nº 13.180/2015, 
o fomento às políticas municipais em prol dos artesãos terá suas metas e 
objetivos facilitados mediante a criação de cadastro próprio dos artesãos 
atuantes no Município de São Lourenço da Mata. Sendo portador da "Carteira 
Municipal de Artesão", o interessado poderá, por exemplo, se inscrever em 
diversos eventos promovidos pelo Município, tais como cursos de capacitação, 
oficinas, seminários, feiras, exposições etc. Além disso, também poderá realizar 
o mapeamento do setor artesanal na cidade, por meio do cadastro do artesão 
em sistema próprio e a emissão e renovação periódica das Carteiras de Artesão. 
Assim sendo, solicito aos meus ilustres pares, a aprovação do presente pleito. 
Sala das sessões, 21 deiulho de 2022. 
SWAMV DE LIRA 
VEREADORA 
PROS 
CASA JAIR PEREIRA DE OLIVEIRA 
Rua Dr. Joaquim Nabuco, n2 208 - Centro de São Lourenço da Mata, PE - CEP: 54735-790 - CNPJ: 11.480.878/0001-98 
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