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REQUERIMENTO N2960 /2022
APROVADO
Unanimidade
EM Z-r/ 1 2 J w z,'"L
VEREADORA- SWAMY MARQUES DE LIRA (SWAMY DO QUEIJO)'
PARTIDO - PROS
ASSUNTO
INCLUIR NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, O
PROGRAMA "ESCOLA AMIGA DOS ANIMAIS", NESTE MUNICÍPIO.
Senhor presidente,
Requeiro à Mesa, ouvido o plenário, cumpridas as formalidades legais nos
termos regimentais desta Casa Legislativa, que seja solicitado ao Exmo. Sr.
Prefeito do Município, Sr. Vinícius Labanca, junto ao Secretário de Educação, Sr.
Genildo Machado, a inclusão nas escolas da rede pública municipal de ensino, o
programa "escola amiga dos animais", neste município.
JUSTIFICATIVA
Com o intuito de incentivar o amor e o respeito aos animais, orientar sobre
os cuidados necessários para orientação dos animais de estimação, estimular as
adoções de animais abandonados, ministrar noções básicas sobre a Lei Federal
9.605/98 em seu Artigo 32º, a Lei 14.064/2020, que dispõe sobre os crimes
ambientais de maus-tratos aos animais, o requerimento a cima mencionado,
contará com palestras, atividades, visitas e exposições de fotografias, feiras
destinadas a adoções de animais, entidades que cuidem de animais
abandonados e a confecção de painéis e trabalhos dos alunos sobre o tema
abordado. Assim sendo, solicito aos meus ilustres pares, a aprovação do
presente pleito.
Sala das sessões, 14 de dezembro de 2022.
SWAMY M~ DE LIRA
VEREADORA
PROS
CASA JAIR PEREIRA DE OLIVEIRA
Rua Dr. Joaquim Nabuco, n2 208 - Centro de São Lourenço da Mata, PE - CEP: 54735-790 - CNPJ: 11.480.878/0001-98
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