materia nº 20/2023

REQUERIMENTO N2 {}.2()/2023 
VEREADORA - SWAMY MARQUES DE LIRA 
PARTIDO - PROS 
APRo,rADO 
Unanimidade 
EM O':r-- J 0-z_ I l(j) 2'3 
ASSUNTO 
INCLUIR NO CALENDÁRIO MUNICIPAL, "A SEMANA DA MULHER GRÁVIDA", 
NESTE MUNICÍPIO. 
Senhor presidente, 
Requeiro ã Mesa, ouvido o plenário, cumprtoas as formalídãdes legãís nos 
termos regimentais desta Casa Legislativa, que seja solicitado ao Exmo. Sr. 
Prefeito do Município, Sr. Vinícius Labanca junto ao secretário de saúde, Sr. 
Cláudio Falcão, a inclusão no calendário municipal, da "Semana da Mulher 
Grávida", neste município. 
JUSTIFICATIVA 
Com o objetivo conscientizar as mulheres sobre os direitos e garantias 
durante o período da gravidez. Caberá as secretarias responsáveis, as 
providências cabíveis para a realização de evento, palestras e divulgação. 
Poderão ser abordados temas como: O direito à saúde na gravidez com a 
realização de pré-natal, um parto e um pós-parto de qualidade. 
Os direitos trabalhistas, direitos que regulamentam o vínculo de trabalho da 
gestante com a empresa em que está empregada. 
Direitos assistenciais garantidos às grávidas que vivem em situação de 
vulnerabilidade. 
Entre outros assuntos de grande importância, para serem falados e 
comentados entre as mulheres grávidas, assim passando conhecimentos e 
tirando dúvidas existentes sobre determinados temas. Assim sendo, solicito aos 
meus ilustres pares, a aprovação do presente pleito. 
Sala das sessões, 24 de janeiro de 2023. 
SWAMY M~E LIRA 
VEREADORA 
PROS 
CASA JAIR PEREIRA DE OLIVEIRA 
Rua Dr. Joaquim Nabuco, n2 208 - Centro de São Lourenço da Mata, PE - CEP: 54735-790 - CNPJ: 11.480.878/0001-98 
• 81 3525.0722 Ci1) WWW.SAOLOURENCODAMATA.PE.LEG.BR O /CAMARAMUNICIPALSLM @) @CAMARAMUNICIPALSLM