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APROVADO
REQUERIMENTO Nº 21s 12023 Unanimidade
VEREADORA - SWAMY MARQUES DE LIRA (SWAMY DO QUEIJiM À JJ O ft I ~l 3
PARTIDO - PROS ~. . . -
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ASSUNTO Pre~idehte_,
REQUER AO PODER EXECUTIVO, A CRIAÇÃO DE COMISSÕES DE
CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO DA VIOLÊNCIA E
PROMOÇÃO DOS DIREITOS DA CRIANÇAS E DOS ADOLESCENTES, NAS ESCOLAS
DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, NESTE MUNICÍPIO.
Senhor presidente,
Requeiro à Mesa, ouvido o plenário, cumpridas as formalidades legais nos
termos regimentais desta Casa Legislativa, que seja solicitado ao Exmo. Sr.
Prefeito do Município, Sr. Vinícius Labanca, junto ao Secretário de Educação, Sr.
Genildo Machado, a criação de Comissões de Conscientização, Prevenção e
Enfrentamento da Violência e Promoção dos Direitos das Crianças e dos
Adolescentes, nas Escolas da Rede Pública Municipal de Ensino, neste
município.
JUSTIFICATIVA
Objetivando concretizar os princípios da prioridade absoluta, e da
proteção integral da criança e do adolescente, além de promover um ambiente
escolar seguro, bem com a cultura de paz. A comissão deverá ser composta por
profissionais capacitados, tais como, um membro da equipe gestora, um
coordenador pedagógico e um professor representante da unidade escolar.
Juntos poderão conscientizar, prevenir ajudar e pôr um fim na violência. Assim
sendo, solicito aos meus ilustres pares, a aprovação do presente pleito.
Sala das sessões, 30 de março de 2023.
SWAMY M~DE LIRA
VEREADORA
PROS
CASA JAIR PEREIRA DE OLIVEIRA
Rua Dr. Joaquim Nabuco, n2 208 - Centro de São Lourenço da Mata, PE - CEP: 54735-790 - CNPJ: 11.480.878/0001-98
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