materia nº 307/2023

REQUERIMENTO Nº 307/2023. 
(Do Vereador Arllan Dourado) 
APROVADO 
Unanimidade 
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S\o'Z:: PresidentP. 
ASSUNTO: Requerer a implantação de uma faixa de travessia de pedestres (FTP) do 
tipo zebrada (FTP-1 ), acompanhada de sinalização vertical de advertência A-32b 
(passagem sinalizada de pedestres), na via de acesso ao condomínio Solar Mont 
Blanc, situado na Rua Carolina Borba de Lima, no bairro Capibaribe. 
Requeiro à mesa, na forma regimental, ouvido o plenário, que à solicitação expedida 
seja submetida à elevada apreciação da Secretaria de Segurança Pública e 
Mobilidade Urbana de São Lourenço da Mata, na certeza de que, após regular análise 
do local onde se justifica a demarcação pela necessidade de ordenar e regulamentar a 
travessia de pedestres a fim de oferecer maior segurança, seja a final deliberada a 
colocação da recomendada faixa, que, ressalvo, seja adotada, com a possível 
urgência. 
JUSTIFICATIVA 
Esta propositura tem por finalidade aumentar a segurança e dar proteção aos 
pedestres durante a travessia, através da regulamentação do local da travessia, de 
modo que permita a adoção de comportamentos seguros pela comunicação visual e 
outras alternativas previstas nas normas em vigor, para alertar, advertir e indicar 
condutores e pedestres da existência e localização de uma faixa de travessia de 
pedestres no logradouro municipal indicado, bem como para lembrar a todos da 
necessidade de respeito à sinalização. 
É importante lembrar que a sinalização de trânsito deve obedecer a certos princípios, 
. de modo a cumprir corretamente seu papel de informação aos usuários das vias e que 
bastam um dos princípios não ser atendido para que a sinalização esteja 
comprometida. Esses princípios são: legalidade, suficiência, padronização, clareza, 
precisão e confiabilidade, visibilidade e legalidade, manutenção e conservação . 
Por todo o exposto, solicitamos a prestimosa colaboração dos nobres colegas 
Vereadores, para que consigamos unanimemente dar mais esta contribuição na 
qualidade de vida de nossa comunidade . 
CASA JAIR PEREIRA DE OLIVEIRA 
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