materia nº 16/2017

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Projeto de Lei nº o,f 6 /2017 Autor: Vereador Leonardo Barbosa dos Santos 
Partido- SD 
APROVADO 
Unanimidade 
EM ~O /05 Jzo11 
Presidente 
EMENTA: 
"DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO NO 
MUNICIPIO DE SÃO LOURENÇO DA MATA 
DA "SEMANA DE PREVENÇÃO E COMBA TE 
A DEPRESSÃO" LEMBRADA NA PRIMEIRA 
SEMANA DO MÊS DE AGOSTO E DA 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 
Art. 1º - Fica instituída no rnurucrpio de São Lourenço da Mata a 
Semana de Prevenção e Combate a Depressão a ser lembrada na primeira 
semana do mês de agosto e dá outras providencias. 
Art. 2° - A data ora instituída passara a constar do Calendário Oficial 
de Datas e Eventos do Município de São Lourenço da Mata 
Art. 3° - O Poder Público envidará esforços para, a semana ora 
criada, desenvolver atividades e oferecer a população palestras que ajudem a 
detectar a doenças tais como: sintomas, prevenção e combate. 
Art. 4° As despesas decorrentes com a execução da presente Lei 
correrão por conta das dotações orçamentarias próprias, suplementadas se 
necessário. 
Art. 5° - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas 
as disposições em contrário. 
Câmara Municipal de São Lourenço da Mata-PE 
05 de Abril de 2017 
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LEONARD~O~TOS{/ 
Vereador -SD ""- 
JUSTIFICATIVA 
O Projeto em questão visa alertar a população São Lourencensse sobre 
os males da depressão, com a finalidade de detectar, prevenir e combater os 
sintomas através da realização de palestras e meios que possam ajudar ou amenizar 
a doença. 
Dados comprovam que muitas são as pessoas que sofrem deste mal, 
algumas nem sabem que estão com depressão, pois os sintomas variam muito, tais 
como: angústia, choro sem causas, dores no peito, falta de ar, apresentação de ideias 
suicidas, sensação de estar sempre só, pânico de certas coisas do cotidiano, entre 
outras tantas. 
Existe a necessidade de divulgar o assunto, prevenindo e combatendo 
através da apresentação de palestras, campanhas nos meios de comunicação, postos 
de saúde, hospitais, clínicas psicológicas, e demais órgãos públicos. 
O tema deve ser apreciado com carinho, afinal, como os sintomas são 
variados, as pessoas acabam sobrecarregando os postos de saúde e hospitais, 
pensando estarem com problemas de saúde e não psicológico como é o caso da 
depressão. 
Acreditamos no mérito da proposta e esperamos que nossa iniciativa receba o 
apoio dos nobres colegas. 
Câmara Municipal de São Lourenço da Mata-PE 
08 de Março de 2017 
LEONARD~Q " ~sÇ.IÍITOS 
Vereador -SD ··